Fechamento Apuração ICMS-ST
Criado por Igor Ribeiro em 09 de outubro de 2026
Atualizado por Igor Ribeiro em 09 de outubro de 2026
Fechamento Apuração ICMS-ST — Escrita Fiscal
O Fechamento Apuração ICMS-ST apura, período a período, filial a filial e Estado a Estado, o valor de ICMS Substituição Tributária a recolher (ou o saldo credor a transportar), com base nos documentos fiscais escriturados, nos ajustes automáticos e manuais lançados, e no saldo credor do período anterior de cada Estado.
Visão Geral
O Fechamento Apuração ICMS-ST apura, período a período, filial a filial e Estado a Estado, o valor de ICMS Substituição Tributária a recolher (ou o saldo credor a transportar), com base nos documentos fiscais escriturados, nos ajustes automáticos e manuais lançados, e no saldo credor do período anterior de cada Estado. Um assistente conduz você pelas etapas de revisão até o fechamento definitivo do período, podendo reabri-lo depois se necessário.
O que você pode fazer
Consultar os fechamentos de apuração de ICMS-ST
A grade principal mostra, por filial e período, a situação da apuração de ICMS-ST (período, tributo, filial, datas, saldo anterior, saldo a recolher, saldo a transportar e status). Você pode filtrar por Filial(s) e por um intervalo de datas (Período de/Até); dê duplo clique num período para continuar o fechamento de onde parou. Clicar em qualquer cabeçalho de coluna reordena a lista.
Revisar as críticas do período
Antes de prosseguir, o assistente mostra advertências encontradas ao comparar os documentos fiscais do período com o faturamento da filial. Se houver alguma crítica pendente, o sistema pergunta “Existe(m) crítica(s) no período, deseja prosseguir?” antes de deixar avançar.
Revisar os ajustes automáticos do período
Cada ajuste automático precisa ser vinculado a um Ajuste de Apuração e ter o Valor conferido. Não é possível avançar se algum ajuste tiver o Tipo de Partida diferente do Tipo de Partida SPED, ou estiver sem Ajuste de Apuração vinculado — o sistema lista os itens pendentes na mensagem de bloqueio.
Revisar os ajustes manuais (Ajustes da Apuração) do período
Mesma dinâmica dos ajustes automáticos: vincule o Ajuste de Apuração e confira o Valor de cada lançamento manual do período. O avanço também é bloqueado quando há Tipo de Partida divergente ou Ajuste de Apuração faltando.
Calcular a apuração do período, Estado a Estado
Ao clicar em Calcular Apuração, uma janela mostra os Estados sugeridos automaticamente com o saldo credor do período anterior de cada um; adicione, remova ou ajuste os Estados e valores antes de confirmar em Prosseguir. Só é possível calcular o período em aberto mais antigo da filial/tributo — tentando calcular fora de ordem, o sistema informa “Não foi possível calcular apuração. Existe período anterior em Aberto ou em Conferência. O período anterior não pode estar em aberto, verifique o período e tente novamente.” Se a data de fechamento contábil cadastrada para a filial já for posterior à data final do período, o cálculo é recusado com a mensagem “Não foi possível calcular apuração. A data de fechamento cadastrada para a filial é posterior à data final do período de apuração. Verifique a data de fechamento da filial no cadastro e tente novamente.” — ajuste essa data no cadastro da filial antes de tentar novamente. Depois de calculado com sucesso, o período passa para o status “Em Conferência”.
Fechar o período
Com o período em “Em Conferência”, clique em Fechar Período. O fechamento é recusado com mensagem própria se o período ainda estiver Aberto (é preciso calcular a apuração antes) ou se existir um período anterior da mesma filial/tributo ainda não fechado.
Reabrir (estornar) o período
Um período Fechado ou Em Conferência pode ser reaberto pelo resumo do fechamento (reabre só aquele período) ou pela listagem principal, no botão “Abrir Período” (reabre também, em cascata, os períodos posteriores fechados da mesma filial/tributo, com aviso prévio). Só é possível reabrir o período mais recente fechado da filial/tributo — tentando reabrir um período com outro período fechado posterior a ele, o sistema informa “Não foi possível abrir o período. Existe período posterior Fechado. Verifique o período posterior fechado e, se necessário, abra-o para concluir a operação.” Ao reabrir, os totais do período (e dos Estados calculados) são zerados e os lançamentos gerados para ele são apagados. Se você tentar reabrir um período que já está Aberto, o sistema avisa “Período de Apuração de Tributos já aberto.”
Exportar a listagem
Você pode exportar a listagem de fechamentos para Excel, PDF ou Word pela barra de ferramentas da grade. A exportação traz sempre os 1000 primeiros fechamentos de ICMS-ST, sem considerar o texto de busca, as filiais ou o período que você tenha filtrado na tela no momento da exportação.
Permissões necessárias
| Para… | é necessária a permissão |
|---|---|
| acessar esta tela | “ListViewDeFechamentoDeApuracaoDeICMSST” |
| calcular a apuração do período | “FechamentoDeApuracaoDeICMSST/CalcularApuracao” |
| exportar a listagem | “FechamentoDeApuracaoDeICMSST/Exportar” |
Fechar ou reabrir um período não exige uma permissão própria além do acesso à tela.
