Ocorrência do Bem — Controle Patrimonial
Criado por Igor Ribeiro em 06 de novembro de 2025
Atualizado por Igor Ribeiro em 01 de outubro de 2026
Ocorrência do Bem — Controle Patrimonial
Registro e gestão do histórico completo de movimentações do patrimônio: aquisições, depreciações, baixas, transferências, reavaliações e inativações do bem.
Visão Geral da Rotina
A rotina Ocorrência do Bem registra e gerencia o histórico completo de movimentações de cada bem do patrimônio da empresa. Cada movimentação lançada nesta tela recebe o nome de “ocorrência” e representa um evento na vida do bem: aquisição, acréscimo de valor, depreciação, baixa (total, parcial, residual, por venda ou por sucateamento), transferência entre filiais, reavaliação, inativação por inutilização, correções e apuração de ganhos ou perdas.
Esta rotina funciona como o motor de cálculo do módulo de Controle Patrimonial. Toda ocorrência lançada recalcula automaticamente a depreciação do bem no período e envia o resultado para a Contabilidade, sem que o usuário precise informar os valores de depreciação manualmente. Além disso, dependendo do tipo escolhido, o sistema gera automaticamente outras ocorrências vinculadas ao mesmo lançamento — por exemplo, uma transferência de saída gera a transferência de entrada na filial de destino, e uma baixa gera as ocorrências de ganho ou perda necessárias para zerar o saldo do bem.
A rotina é usada de duas formas. O usuário acessa a tela de Ocorrências do Bem para lançar movimentações manualmente, uma a uma ou em lote para vários bens. Além disso, outras rotinas do sistema alimentam esta mesma base automaticamente: o cadastro de Bem, ao criar um novo bem, gera por conta própria a ocorrência de “Nova Aquisição”, e as rotinas de Fechamento Patrimonial geram as ocorrências de depreciação do período.
Vídeo Tutorial da Ocorrência do Bem
Pré-requisitos e Contexto de Acesso da Ocorrência do Bem
O usuário responsável pelo Controle Patrimonial acessa a rotina. O acesso é controlado por permissões específicas, e cada ação da tela exige a sua própria liberação:
| Ação na tela | Permissão | ID |
|---|---|---|
| Abrir a tela de Ocorrências do Bem e consultar registros | ListViewDeOcorrenciaDoBem | 1176 |
| Lançar nova ocorrência | OcorrenciaDoBem/Novo | 1177 |
| Excluir ocorrência | OcorrenciaDoBem/Excluir | 1178 |
| Exportar a listagem | OcorrenciaDoBem/Exportar | 1180 |
| Lançar ocorrência em lote | OcorrenciaDoBem/NovaOcorrenciaEmLote | 4725 |
| Abrir a tela de lançamento em lote | EditViewDeOcorrenciaDoBemEmLote | 4723 |
A permissão de acesso à rotina (ID 1176) cobre todas as funções de consulta e leitura da tela: abrir um registro para visualização, listar a grid, exibir o quadro informativo do bem, calcular o valor a ser depreciado, verificar quantas ocorrências relacionadas seriam excluídas junto, processar o quadro informativo em lote e usar a pesquisa avançada. Nenhuma dessas funções tem permissão granular própria.
Bem cadastrado. A rotina não cria bens. O bem precisa existir no cadastro de Bens, com código e item válidos, antes de receber qualquer ocorrência.
Motivo de Ocorrência cadastrado. Para que o cadastro de Bem consiga gerar automaticamente a ocorrência de aquisição, é necessário existir pelo menos um motivo de ocorrência cadastrado com o tipo AQS – Aquisição.
Parâmetro 435 — pLotePatrimonialEntrada. Precisa estar configurado com conteúdo definido para que a geração automática da ocorrência de aquisição funcione.
Parâmetro TcReavaliacaoPatrimonial. Define o comportamento das reavaliações. Quando configurado com o valor “2”, o sistema habilita o campo “Realizar para” (permitindo escolher entre lado Fiscal, Societário/Gerencial ou Ambos) e adota a regra de carência de dois anos entre reavaliações do mesmo bem.
Período patrimonial aberto. Existindo um Fechamento (Patrimonial, CIAP ou CPCAP) posterior à data do lançamento na filial, o sistema bloqueia a inclusão e a exclusão de ocorrências. O período precisa ser reaberto pela rotina de Fechamento antes de qualquer movimentação retroativa.
Depreciações encerradas. Especificamente para o tipo INT – Inativação por inutilização, as depreciações fiscal e gerencial do bem precisam estar encerradas antes do lançamento.
A rotina depende do cadastro de Bem (origem do bem e do saldo a depreciar), do cadastro de Motivo de Ocorrência, do cadastro de Filiais (para transferências), do cadastro de Documentos/Notas Fiscais (vínculo opcional) e da rotina de Fechamento Patrimonial (que libera ou trava os períodos). Na saída, alimenta a Contabilidade e o controle de CIAP.
Processo de Criação — Passo a Passo
Acessar a rotina
O usuário acessa Controle Patrimonial > Bens > Ocorrências do Bem. O sistema valida a permissão ListViewDeOcorrenciaDoBem (ID 1176) e abre a tela com a grid de ocorrências já cadastradas, paginada e ordenada.
Acionar o botão Novo
O usuário clica no botão Novo. O sistema valida a permissão OcorrenciaDoBem/Novo (ID 1177) e abre a tela de lançamento com os campos em branco.
Informar o Bem
O usuário informa o Código do Bem e o Item do Bem aos quais a ocorrência se refere. O sistema busca o bem no cadastro e, se não encontrar, bloqueia a operação exibindo a mensagem de bem não encontrado. Se o bem existir, mas estiver com status “Baixado”, o sistema também bloqueia — bens baixados não recebem novas ocorrências.
Conferir o quadro informativo do bem
Assim que o bem é identificado, o sistema carrega automaticamente o quadro informativo, um painel de resumo somente leitura com a situação atual de depreciação do bem: valor de aquisição, datas de início e fim das depreciações fiscal e gerencial, saldo a depreciar, valor e data da última depreciação, saldo após depreciação, valor líquido fiscal e gerencial, diferença societária × fiscal e filial atual. O usuário usa esse painel como apoio para decidir os valores da ocorrência.
Informar a Data da Ocorrência
O usuário informa a data do lançamento. O sistema valida a data contra o período de depreciação vigente do bem e contra a data da última ocorrência lançada (ver Regras de Negócio 4, 5 e 14).
Selecionar o Tipo da Ocorrência
O usuário seleciona o tipo entre os códigos disponíveis (aquisição, acréscimo, baixas, transferências, depreciações, inativação, reavaliações, ganho, perda, correções). O tipo escolhido determina quais campos passam a ser obrigatórios, quais validações o sistema aplica e quais ocorrências adicionais o sistema gera automaticamente ao final.
Informar o Motivo da Ocorrência
O usuário seleciona o motivo cadastrado que justifica o lançamento. O motivo escolhido também influencia validações de data: o motivo “03”, assim como os tipos de baixa, dispensa a validação de data em relação ao último lançamento.
Informar a Filial (quando aplicável)
O usuário informa a filial da ocorrência. O sistema considera esse campo apenas quando o tipo escolhido permite alteração de filial — o caso típico é a transferência de saída, em que a filial informada é a filial de destino do bem.
Informar os valores da ocorrência
O usuário preenche o Valor da Ocorrência (lado fiscal) e o Valor da Ocorrência Gerencial (lado societário), a Quantidade do bem afetada, a Data de Movimento usada pela integração contábil e, se houver, o Código do Lote de processamento e o Documento (nota fiscal) relacionado.
Preencher os campos específicos de reavaliação (somente para tipos de reavaliação)
Ao selecionar um tipo de reavaliação, o usuário informa obrigatoriamente o Novo número de meses para depreciação gerencial e o Valor de Reavaliação, e opcionalmente o Valor Residual. Se o parâmetro TcReavaliacaoPatrimonial estiver configurado como “2”, o campo Realizar para também se torna obrigatório, e o usuário escolhe se a reavaliação afeta o lado Fiscal, o Societário/Gerencial ou Ambos. Quando o cálculo do ajuste a valor justo se aplica, o usuário informa também os percentuais de IRPJ e CSLL.
Marcar Transfere CIAP (somente para transferência de saída)
Em transferências de saída, o usuário indica se o saldo de CIAP acumulado deve acompanhar o bem para a nova filial.
Pré-visualizar o valor a ser depreciado
Antes de confirmar, o usuário aciona o cálculo de pré-visualização. O sistema calcula, para a data informada, o valor de depreciação fiscal e gerencial que seria gerado, considerando o histórico de ocorrências do bem, a taxa de depreciação do mês correspondente e o saldo acumulado desde o último cálculo. Se o cálculo falhar, o sistema apenas não exibe o valor, sem detalhar o motivo.
Simular o lançamento (opcional)
Quando a tela oferece a opção de simulação, o usuário confirma o lançamento em modo simulado. O sistema executa todos os cálculos e devolve os valores resultantes, mas não grava a ocorrência nem envia nada para a Contabilidade.
Confirmar o lançamento
O usuário clica em Salvar/Confirmar. O sistema executa a validação inicial completa (bem informado, bem existente, bem não baixado, data dentro do período de depreciação, regras específicas do tipo escolhido, data em relação ao último lançamento). Se qualquer validação falhar, o sistema interrompe a operação, não grava nada e exibe a mensagem correspondente.
Sistema calcula e grava a depreciação automática do período
Aprovadas as validações, antes de gravar o lançamento principal o sistema calcula e grava uma ocorrência de depreciação do período. O tipo dessa depreciação deriva do tipo principal: baixa parcial gera depreciação DEPP, baixa total gera DEPB, transferência gera DEPT. O usuário não informa esses valores.
Sistema grava o lançamento principal e as ocorrências relacionadas
O sistema grava a ocorrência informada pelo usuário e, conforme o tipo, gera automaticamente as ocorrências e atualizações decorrentes: transferência de entrada na filial de destino, ganho ou perda para cobrir diferença de saldo em baixas, baixa residual em reavaliações com valor residual informado, atualização de status do bem, atualização da filial do bem, atualização das datas de depreciação e da data de última reavaliação, e cálculo dos valores de IRPJ e CSLL sobre o ajuste a valor justo.
Sistema integra o lote com a Contabilidade
Ao final, o sistema envia todas as ocorrências geradas nesta execução — a principal e as automáticas — em lote para a integração contábil, dentro de uma única transação. Se qualquer etapa falhar, nada é gravado.
Sistema confirma a operação
O sistema exibe a mensagem de sucesso “OcorrenciaDoBem inserida(o) com sucesso.” e retorna à grid, já com o novo registro e as ocorrências geradas automaticamente visíveis na listagem.
Acessar a tela de lançamento em lote
O usuário acessa a tela de lançamento em lote de ocorrências. O sistema valida a permissão EditViewDeOcorrenciaDoBemEmLote (ID 4723).
Selecionar os bens
O usuário seleciona a lista de bens que receberão a mesma ocorrência — por exemplo, para depreciar ou baixar vários bens de uma só vez.
Informar a data e o tipo da ocorrência
O usuário informa a data e o tipo de ocorrência que serão aplicados a todos os bens selecionados.
Pré-visualizar o efeito em lote
O usuário aciona o processamento do quadro informativo em lote. O sistema recalcula, para cada bem da lista e para a data e o tipo informados, os valores que apareceriam no quadro informativo e no valor de depreciação. Nada é gravado nessa etapa. Se algum bem apresentar erro no cálculo, o sistema acumula as mensagens em uma lista e devolve junto com o resultado, sem interromper o processamento dos demais.
Confirmar o lançamento em lote
O usuário confirma. O sistema valida a permissão OcorrenciaDoBem/NovaOcorrenciaEmLote (ID 4725) e processa cada bem individualmente, aplicando exatamente a mesma lógica e as mesmas validações do lançamento individual.
Conferir o resultado individual de cada bem
O sistema devolve a lista completa com o resultado de cada item. Os bens processados com sucesso ficam marcados como concluídos; os que falharam recebem a indicação de insucesso e a mensagem “O Bem {CodigoDoBem} não foi concluido com sucesso! {mensagem do erro}”. Como o processamento é item a item e não em uma única transação, a falha de um bem não desfaz os lançamentos dos bens já processados com sucesso.
Descrição de Cada Campo da Tela da Ocorrência do Bem
Ocorrência do Bem — ID da Ocorrência
Descrição: Identificador único da ocorrência dentro do Controle Patrimonial. É a chave que o sistema usa para localizar, agrupar e excluir o lançamento.
Comportamento: O sistema utiliza esse identificador em todas as operações posteriores sobre o registro — consulta de um registro específico, verificação de ocorrências relacionadas e exclusão.
Impacto: Aparece na grid de ocorrências, nas mensagens de erro de exclusão (“Verifique os lançamentos gerados com ID : {id}”) e nos lançamentos enviados para a Contabilidade.
Ocorrência do Bem — Código do Bem
Descrição: Código do bem patrimonial ao qual a movimentação se refere.
Comportamento: O sistema busca o bem no cadastro assim que o código é informado. Se o campo ficar vazio, bloqueia com a mensagem “Não foi possível validar lançamentos. Não foi informado um bem. Por favor, informe um bem.” Se o bem não existir, bloqueia com a mensagem de bem não encontrado. Junto com o Item do Bem, forma o identificador do bem no formato código|item usado pelo quadro informativo e pelo cálculo de depreciação.
Impacto: Determina qual bem terá o saldo, o status, a filial e as datas de depreciação recalculados. Aparece na grid, no quadro informativo, nas mensagens de erro do lançamento em lote e nos lançamentos contábeis gerados.
Ocorrência do Bem — Item do Bem
Descrição: Número do item do bem. Um mesmo código de bem pode ter vários itens, e a ocorrência incide sobre um item específico.
Comportamento: O sistema valida a combinação de código e item contra o cadastro de Bens. Se a combinação não existir, bloqueia com a mensagem “Não foi possível validar lançamentos. Bem não encontrado. Código do bem: {cod} Item do bem: {item}. Informe um bem e seu item válidos.”
Impacto: Compõe o identificador do bem em todas as consultas, cálculos e integrações. Aparece nas mensagens de validação junto ao código e ao nome do bem.
Ocorrência do Bem — Data da Ocorrência
Descrição: Data em que a movimentação do bem ocorre. É a data que define o período de depreciação a ser calculado e o período contábil de destino.
Comportamento: O sistema aplica três validações. Primeira: para ocorrências que não são de baixa nem de transferência e que tenham valor informado, a data precisa estar dentro do período de depreciação vigente do bem, tanto fiscal quanto gerencial. Segunda: exceto para tipos de baixa e para o motivo “03”, a data não pode ser anterior à data da última ocorrência do bem, nem posterior ao último dia do mês seguinte à última ocorrência. Terceira: se existir Fechamento posterior a essa data na filial, o próprio banco de dados rejeita a inclusão.
Impacto: Determina o valor da depreciação calculada automaticamente, o período contábil da integração e a ordem cronológica do histórico do bem. Também define quais lançamentos ficam bloqueados para exclusão em função dos fechamentos.
Ocorrência do Bem — Tipo da Ocorrência
Descrição: Natureza da movimentação. É o campo que determina todo o comportamento do lançamento.
Comportamento: O sistema aceita apenas os códigos previstos na lista fechada, entre eles: AQS (aquisição), ACR (acréscimo), BXA (baixa total), BXAP (baixa parcial), BXAR (baixa residual), BXAV (baixa por venda), BXAS (baixa por sucateamento), TRNS (transferência de saída), TRNE (transferência de entrada), DEPR/DEPP/DEPF/DEPB/DEPT/DEPV/DEPN (depreciações), INT (inativação por inutilização), RVLP/RVLN/RVQM/REAV (reavaliações), GNH (ganho), PRD (perda), CORP/CORF (correções). O tipo escolhido ativa validações e obrigatoriedades específicas e define quais ocorrências adicionais o sistema gera automaticamente.
Impacto: Define o tipo da depreciação automática gerada no período, quais ocorrências relacionadas são criadas, se o status do bem muda para “Baixado” ou “Inativo”, se a filial do bem é alterada, se as datas de depreciação são recalculadas e como o lançamento é classificado na Contabilidade.
Ocorrência do Bem — Motivo da Ocorrência
Descrição: Motivo cadastrado que justifica a movimentação, complementando o tipo com a razão de negócio do lançamento.
Comportamento: O sistema lista os motivos cadastrados. O motivo “03”, assim como os tipos de baixa, dispensa a validação da data em relação ao último lançamento do bem. Para a ocorrência de aquisição gerada pelo cadastro de Bem, é necessário existir um motivo cadastrado com o tipo AQS – Aquisição; caso contrário, o sistema bloqueia com a mensagem “Não foi possível realizar Nova Aquisição. Nenhum motivo de ocorrência cadastrado com o Tipo da Ocorrência (AQS-Aquisição). Verifique o motivo de ocorrência e tente novamente.”
Impacto: Aparece na grid e no histórico do bem, e altera o comportamento da validação de datas.
Ocorrência do Bem — Filial
Descrição: Filial à qual a ocorrência se refere. Em transferências de saída, representa a filial de destino do bem.
Comportamento: O sistema ignora o valor informado quando o tipo escolhido não permite alteração de filial. Em transferências de saída, atualiza a filial do bem e gera a ocorrência de entrada na filial informada.
Impacto: Altera a filial do bem no cadastro, define a filial da ocorrência de transferência de entrada gerada automaticamente, determina em qual filial o sistema verifica a existência de Fechamento posterior e, quando o saldo de CIAP é transferido, define a filial que passa a acumulá-lo.
Ocorrência do Bem — Valor da Ocorrência
Descrição: Valor do lançamento no lado fiscal.
Comportamento: Quando informado em ocorrências que não são de baixa nem de transferência, o sistema passa a exigir que a data esteja dentro do período de depreciação fiscal vigente. Em baixa parcial, o valor não pode ser maior que o saldo disponível a depreciar; se for, o sistema bloqueia com a mensagem “Não foi possível inserir Novo. Valor da ocorrência deve ser menor que o valor do saldo à depreciar. Saldo: {saldo}.”
Impacto: Compõe o saldo fiscal do bem, o cálculo da depreciação automática, a apuração de ganho ou perda em baixas e o valor do lançamento contábil fiscal.
Ocorrência do Bem — Valor da Ocorrência Gerencial
Descrição: Valor do lançamento no lado gerencial/societário, que pode divergir do valor fiscal.
Comportamento: Quando informado em ocorrências que não são de baixa nem de transferência, o sistema passa a exigir que a data esteja dentro do período de depreciação gerencial vigente. Em reavaliações, o sistema valida que o valor gerencial menos o valor residual seja maior que zero.
Impacto: Compõe o saldo gerencial do bem, o cálculo da depreciação gerencial, a diferença societária × fiscal exibida no quadro informativo e o valor do lançamento contábil societário. Em reavaliações negativas, é usado no ajuste de exibição da grid.
Ocorrência do Bem — Data de Movimento
Descrição: Data de movimento considerada pela integração contábil, que pode ser diferente da data da ocorrência.
Comportamento: O sistema utiliza esse valor exclusivamente para efeitos de integração com a Contabilidade.
Impacto: Define a data do lançamento contábil gerado a partir da ocorrência.
Ocorrência do Bem — Quantidade
Descrição: Quantidade do bem afetada pela movimentação. Aplica-se a bens controlados por quantidade, permitindo movimentar apenas parte do item.
Impacto: Registra no histórico do bem a parcela quantitativa movimentada e acompanha o lançamento na integração contábil.
Ocorrência do Bem — Código do Lote
Descrição: Código do lote de processamento ao qual o lançamento pertence, usado para agrupar ocorrências processadas em conjunto.
Comportamento: O sistema grava o código informado junto à ocorrência. Para a geração automática da ocorrência de aquisição, o lote vem do parâmetro 435 (pLotePatrimonialEntrada), que precisa estar configurado — caso contrário o sistema bloqueia com a mensagem “Não foi possível realizar Nova Aquisição. Parâmetro de configuração 435-pLotePatrimonialEntrada não possui conteúdo definido.”
Impacto: Permite localizar e conferir em conjunto todas as ocorrências de um mesmo processamento, e acompanha o lançamento na integração contábil.
Ocorrência do Bem — Documento
Descrição: Documento fiscal (nota fiscal) que dá origem ou suporte à movimentação — típico em aquisições e baixas por venda.
Comportamento: O sistema vincula o documento informado à ocorrência.
Impacto: Cria a rastreabilidade entre a movimentação patrimonial e o documento fiscal correspondente, disponível na consulta do histórico do bem.
Ocorrência do Bem — Rotina de Variação
Descrição: Código da rotina de variação contábil associada ao lançamento.
Impacto: Direciona o tratamento do lançamento na integração contábil.
Ocorrência do Bem — Simulação
Descrição: Indica que o lançamento deve ser apenas calculado, sem efeito real no patrimônio.
Comportamento: Quando marcado, o sistema executa todos os cálculos e devolve os valores resultantes, mas não grava a ocorrência, não altera o bem e não envia nada para a Contabilidade. É o recurso usado pelas telas de simulação.
Impacto: Nenhum impacto permanente — nada é gravado nem integrado. Serve exclusivamente para o usuário conferir os valores antes de confirmar o lançamento definitivo.
Ocorrência do Bem — Transfere CIAP
Descrição: Define se o saldo de CIAP acumulado para o bem acompanha a transferência para a filial de destino.
Comportamento: Quando marcado como “S” em uma transferência de saída, o sistema transfere o saldo de CIAP para a nova filial junto com o bem. Quando marcado como “N” ou não informado, o saldo permanece na filial de origem.
Impacto: Altera o controle de CIAP das filiais de origem e destino, e por consequência os valores de ICMS passíveis de aproveitamento apurados nos fechamentos CIAP de cada filial.
Novo número de meses para depreciação gerencial
Descrição: Nova quantidade de meses de depreciação gerencial que passa a valer para o bem após a reavaliação.
Comportamento: Se o campo ficar vazio ou receber zero em uma reavaliação, o sistema bloqueia com a mensagem “Não foi possível validar lançamentos. Para o lançamento de reavaliação é obrigatório informar o Novo número de meses para depreciação gerencial. Informar o Novo número de meses para depreciação gerencial.”
Impacto: Redefine a data de fim da depreciação gerencial do bem e, com isso, o valor de todas as depreciações gerenciais calculadas a partir da reavaliação.
Valor de Reavaliação
Descrição: Novo valor atribuído ao bem após a reavaliação patrimonial.
Comportamento: O sistema aplica três validações. Se o valor for zero, bloqueia com a mensagem “Não foi possível validar lançamentos. Foi informado o valor 0, para o lançamento de reavaliação é obrigatório informar um Valor de Reavaliação maior que zero (0). Inserir Valor de Reavaliação maior que zero (0).” Se for igual ao saldo gerencial a depreciar do bem, bloqueia com a mensagem “O Valor de Reavaliação {valor} do Bem precisa ser diferente do Valor de Saldo a Depreciar do Bem {saldo}.” E o Valor Residual informado não pode alcançá-lo.
Impacto: Redefine a base de cálculo da depreciação do bem, alimenta o cálculo de IRPJ e CSLL sobre o ajuste a valor justo e determina o valor exibido na grid para reavaliações negativas.
Valor Residual
Descrição: Valor residual que permanece no bem após a reavaliação, ou seja, a parcela que não será depreciada.
Comportamento: O sistema não aceita valor igual ou superior ao Valor de Reavaliação, bloqueando com a mensagem “Não foi possível validar lançamentos. Valor residual não pode ser igual ou superior ao Valor de Reavaliação. Inserir valor que não seja igual ou maior que o Valor de Reavaliação.” Também não aceita valor igual ou superior ao saldo a depreciar do bem, bloqueando com a mensagem “O Valor Residual {residual} do Bem não pode ser igual ou superior ao Valor de Saldo a Depreciar do Bem {saldo}.”
Impacto: Quando informado, o sistema gera automaticamente uma ocorrência de baixa residual (BXAR) para o bem, e o valor residual passa a ser excluído da base de depreciação.
Realizar para
Descrição: Define a quais lados da escrituração a reavaliação se aplica.
Comportamento: Se o parâmetro TcReavaliacaoPatrimonial for “2” e o campo ficar vazio, o sistema bloqueia com a mensagem “Campo ‘Realizar para’ não preenchido. O campo ‘Realizar para’ deve ser preenchido com um dos valores permitidos. Selecione uma das opções disponíveis.”
Impacto: Determina se o sistema atualiza as datas de início e fim de depreciação do lado fiscal, do lado gerencial ou de ambos, e portanto quais saldos e lançamentos contábeis a reavaliação afeta.
Ocorrência do Bem — Percentual IRPJ
Descrição: Percentual de IRPJ aplicado no cálculo do tributo diferido sobre o ajuste a valor justo (AVJ) decorrente da reavaliação.
Comportamento: O sistema utiliza o percentual informado para calcular automaticamente o valor de IRPJ sobre o ajuste a valor justo, quando esse cálculo se aplica ao lançamento.
Impacto: Gera os valores de IRPJ sobre AVJ enviados à Contabilidade junto com a reavaliação.
Ocorrência do Bem — Percentual CSLL
Descrição: Percentual de CSLL aplicado no cálculo do tributo diferido sobre o ajuste a valor justo (AVJ) decorrente da reavaliação.
Comportamento: O sistema utiliza o percentual informado para calcular automaticamente o valor de CSLL sobre o ajuste a valor justo, quando esse cálculo se aplica ao lançamento.
Impacto: Gera os valores de CSLL sobre AVJ enviados à Contabilidade junto com a reavaliação.
O sistema preenche os campos abaixo automaticamente a partir do bem informado. O usuário não os edita.
Quadro Informativo do Bem — Valor de Aquisição
Descrição: Valor pelo qual o bem entrou no patrimônio.
Comportamento: O sistema carrega o valor a partir do cadastro e do histórico de ocorrências do bem quando o bem é informado na tela.
Impacto: Serve de referência para o usuário dimensionar os valores da ocorrência que está lançando.
Quadro Informativo do Bem — Data de Início da Depreciação Fiscal
Descrição: Data a partir da qual o bem passa a ser depreciado no lado fiscal.
Comportamento: O sistema exibe a data vigente do bem e a utiliza como limite inferior na validação da data da ocorrência.
Impacto: Delimita o intervalo de datas aceitas no lançamento fiscal. Reavaliações atualizam essa data.
Quadro Informativo do Bem — Data de Fim da Depreciação Fiscal
Descrição: Data em que a depreciação fiscal do bem se encerra.
Comportamento: O sistema exibe a data vigente e a utiliza como limite superior na validação da data da ocorrência com valor fiscal informado.
Impacto: Delimita o intervalo de datas aceitas no lançamento fiscal e define quando a depreciação fiscal está encerrada — condição exigida para a inativação por inutilização.
Quadro Informativo do Bem — Data de Início da Depreciação Gerencial
Descrição: Data a partir da qual o bem passa a ser depreciado no lado gerencial/societário.
Comportamento: O sistema exibe a data vigente do bem e a utiliza como limite inferior na validação da data da ocorrência com valor gerencial informado.
Impacto: Delimita o intervalo de datas aceitas no lançamento gerencial. Reavaliações atualizam essa data.
Quadro Informativo do Bem — Data de Fim da Depreciação Gerencial
Descrição: Data em que a depreciação gerencial do bem se encerra.
Comportamento: O sistema exibe a data vigente e a utiliza como limite superior na validação da data da ocorrência com valor gerencial informado. O campo “Novo número de meses para depreciação gerencial” das reavaliações recalcula essa data.
Impacto: Delimita o intervalo de datas aceitas no lançamento gerencial e define quando a depreciação gerencial está encerrada — condição exigida para a inativação por inutilização.
Quadro Informativo do Bem — Saldo a Depreciar
Descrição: Valor do bem que ainda resta ser depreciado na data atual.
Comportamento: O sistema calcula o saldo a partir do histórico de ocorrências do bem. É esse saldo que limita o valor de uma baixa parcial e que o Valor de Reavaliação e o Valor Residual não podem igualar ou superar.
Impacto: Serve de teto para o valor da baixa parcial e de referência de comparação nas validações de reavaliação. Aparece nas mensagens de erro correspondentes.
Quadro Informativo do Bem — Valor da Última Depreciação
Descrição: Valor da depreciação mais recente já lançada para o bem.
Comportamento: O sistema busca a última ocorrência de depreciação do bem e exibe seu valor.
Impacto: Referência de conferência para o usuário antes de lançar uma nova movimentação.
Quadro Informativo do Bem — Data da Última Depreciação
Descrição: Data da depreciação mais recente já lançada para o bem.
Comportamento: O sistema exibe a data da última ocorrência de depreciação e a utiliza como ponto de partida do cálculo do saldo acumulado da próxima depreciação.
Impacto: Define, junto com a data da última ocorrência, o intervalo de datas aceitas na nova ocorrência.
Quadro Informativo do Bem — Saldo Após Depreciação
Descrição: Saldo do bem projetado após a aplicação da depreciação do período.
Comportamento: O sistema calcula o valor considerando o saldo atual e a depreciação a ser gerada.
Impacto: Permite ao usuário antecipar o efeito do lançamento sobre o saldo do bem antes de confirmá-lo.
Quadro Informativo do Bem — Valor Líquido Fiscal
Descrição: Valor contábil líquido do bem no lado fiscal, ou seja, o valor de aquisição menos a depreciação acumulada fiscal.
Comportamento: O sistema calcula o valor a partir do histórico de ocorrências do bem.
Impacto: Referência para apuração de ganho ou perda em baixas e para conferência contábil.
Quadro Informativo do Bem — Valor Líquido Gerencial
Descrição: Valor contábil líquido do bem no lado gerencial/societário.
Comportamento: O sistema calcula o valor a partir do histórico de ocorrências do bem.
Impacto: Referência para apuração de ganho ou perda em baixas no lado societário e para conferência da diferença societária × fiscal.
Quadro Informativo do Bem — Diferença Societária × Fiscal
Descrição: Diferença entre o valor líquido societário e o valor líquido fiscal do bem, evidenciando o efeito das divergências de critério entre as duas escriturações.
Comportamento: O sistema calcula a diferença entre os dois valores líquidos exibidos no quadro.
Impacto: Suporta o controle de diferenças temporárias exigido pela escrituração societária.
Quadro Informativo do Bem — Filial do Bem
Descrição: Filial em que o bem está atualmente alocado.
Comportamento: O sistema exibe a filial atual do cadastro do bem. Transferências de saída alteram esse valor.
Impacto: Identifica em qual filial o sistema verifica a existência de Fechamento posterior e em qual filial o bem é controlado.
Quadro Informativo do Bem — Valor a Ser Depreciado
Descrição: Valor de depreciação fiscal e gerencial que o sistema geraria para o bem na data de lançamento informada. Funciona como pré-visualização do efeito da ocorrência.
Comportamento: O sistema calcula o valor considerando o histórico de ocorrências do bem, a taxa de depreciação do mês correspondente e o saldo acumulado desde o último cálculo. Se ocorrer qualquer erro no cálculo, o sistema não exibe o valor e não detalha o motivo ao usuário.
Impacto: Não altera nada no bem — é apenas conferência. Corresponde ao valor que será efetivamente gravado como depreciação automática do período quando o lançamento for confirmado.
Ocorrência do Bem em Lote — Bens Selecionados
Descrição: Lista dos bens que receberão a mesma ocorrência em um único processamento.
Comportamento: O usuário localiza os bens pelos filtros avançados e marca os que serão processados. Ao confirmar, o sistema processa cada bem individualmente, aplicando as mesmas validações do lançamento unitário. Falhas em um bem não interrompem os demais.
Impacto: Cada bem selecionado recebe a sua própria ocorrência, com a sua depreciação automática e as suas ocorrências relacionadas, além do respectivo lançamento contábil.
Utilização e Consulta de Registros da Ocorrência do Bem
Grid de ocorrências
Ao abrir a rotina, o sistema exibe a listagem das ocorrências cadastradas em formato de grid, com paginação e ordenação configuráveis pelo usuário.
Busca livre
A grid oferece um campo de busca livre. O usuário digita um valor de consulta e o sistema filtra a listagem, retornando as ocorrências que correspondem ao texto informado.
Pesquisa avançada
O usuário também consulta as ocorrências pela pesquisa avançada, que utiliza os mesmos filtros disponíveis na tela de Bem. Isso permite localizar ocorrências partindo das características do bem, e não apenas dos dados do lançamento. [a relação completa dos campos de filtro está documentada no manual da rotina de Bem]
Na pesquisa avançada, o sistema aplica um ajuste específico de exibição: para ocorrências do tipo Reavaliação Negativa (RVLN), o valor mostrado na grid é o valor da ocorrência menos o valor base gerencial. Esse ajuste é apenas visual e não altera o registro gravado.
Consulta de um registro específico
Selecionando uma linha da grid, o usuário abre os dados completos da ocorrência para visualização, localizados pelo identificador do lançamento.
Quadro informativo do bem
Informando um bem, o usuário consulta o quadro informativo com a situação atual de depreciação — valor de aquisição, datas e saldos de ambas as escriturações, última depreciação e valores líquidos. Internamente, o sistema também apura nesse quadro os totais de ICMS e de PIS/COFINS passíveis de aproveitamento que ainda estão pendentes dos fechamentos CIAP e CPCAP.
Consulta de ocorrências relacionadas
Antes de excluir uma ocorrência, o usuário consulta quantas outras ocorrências pertencem ao mesmo grupo de baixa e seriam excluídas em conjunto. O sistema devolve o total de registros relacionados para exibição no aviso de confirmação. Se essa consulta falhar, o sistema devolve zero relacionados sem exibir mensagem de erro.
Exportação
O usuário exporta a listagem de ocorrências para o formato desejado. O sistema obtém até 1.000 registros e delega a geração do arquivo ao componente de exportação. A exportação não considera o filtro de texto da busca livre. A ação exige a permissão OcorrenciaDoBem/Exportar (ID 1180).
Processo de Edição da Ocorrência do Bem
O motivo é a natureza contábil e encadeada dos registros. Cada ocorrência gera lançamentos na Contabilidade, altera o saldo e o status do bem e serve de base de cálculo para as ocorrências seguintes. Alterar um lançamento intermediário invalidaria toda a cadeia de depreciação e a integração contábil já efetivada.
Procedimento correto para corrigir uma ocorrência
O usuário exclui a ocorrência e lança novamente com os dados corretos. A exclusão está sujeita às seguintes condições:
Somente o último lançamento do bem pode ser excluído. Registros intermediários ficam bloqueados, com a mensagem “Não foi possível realizar operação. Verifique os lançamentos gerados com ID : {id}. Este não é o último lançamento deste Bem.”
Ocorrências de aquisição nunca são excluídas por esta rotina. A ocorrência de aquisição só sai do sistema junto com a exclusão do próprio bem, no cadastro de Bens.
Ocorrências geradas por Fechamento não podem ser excluídas aqui. Registros que pertencem a um Fechamento ficam bloqueados nesta rotina.
Período patrimonial fechado bloqueia a exclusão. Existindo Fechamento Patrimonial, CIAP ou CPCAP posterior à data do lançamento na filial, o usuário precisa reabrir o período antes de excluir.
Grupos de baixa são excluídos por inteiro. Excluindo uma ocorrência que faz parte de um grupo de baixa (baixa + depreciação + ganho/perda), o sistema remove todos os registros do grupo, nunca apenas o selecionado.
A exclusão reverte os efeitos no bem. Baixas e inativações devolvem o status do bem para “Ativo”; transferências de saída devolvem o bem para a filial de origem; reavaliações restauram as datas e a quantidade de meses de depreciação anteriores, que ficam registradas na própria ocorrência. O sistema também remove os lançamentos correspondentes da integração contábil.
Histórico de alterações
[O sistema mantém, por construção, um histórico completo das movimentações do bem: como não há edição, cada ocorrência gravada é o próprio registro histórico e imutável do que aconteceu com o bem.]
Estrutura Técnica e Comportamento do Sistema da Ocorrência do Bem
Cálculo automático de depreciação em toda ocorrência
O sistema calcula e grava uma ocorrência de depreciação do período em toda movimentação lançada, antes de gravar o lançamento principal. O tipo da depreciação deriva do tipo da ocorrência principal: baixa parcial gera DEPP, baixa total gera DEPB, transferência gera DEPT. Com isso, o saldo do bem nunca fica parado entre duas ocorrências. O usuário não informa nem escolhe esses valores.
Geração automática de ocorrências relacionadas
Conforme o tipo escolhido, o sistema cria outras ocorrências no mesmo processamento:
| Tipo lançado pelo usuário | Ocorrências e atualizações geradas automaticamente |
|---|---|
| TRNS — transferência de saída | Ocorrência TRNE (transferência de entrada) na filial de destino; atualização da filial do bem; transferência do saldo de CIAP, se “Transfere CIAP” = “S” |
| BXA, BXAS, BXAV — baixas | Ocorrência de Ganho (GNH) ou Perda (PRD) para cobrir a diferença entre o valor da baixa e o saldo remanescente, nos lados fiscal e/ou gerencial; alteração do Status e do Status Gerencial do bem para “Baixado” |
| REAV, RVQM — reavaliações | Atualização das datas de início e fim de depreciação (conforme “Realizar para” e o parâmetro TcReavaliacaoPatrimonial); atualização da data da última reavaliação; ocorrência de baixa residual (BXAR) quando há valor residual; cálculo dos valores de IRPJ e CSLL sobre o ajuste a valor justo |
| INT — inativação por inutilização | Alteração do Status e do Status Gerencial do bem para “Inativo”; zeramento dos saldos base |
Integração automática com a Contabilidade
Ao final do processamento, o sistema envia em lote todas as ocorrências geradas na execução — a principal e as automáticas — para o serviço de integração contábil do Patrimônio, dentro de uma única transação. Se qualquer etapa falhar, nada é gravado e nada é integrado. Na exclusão, o sistema remove os lançamentos contábeis correspondentes antes de confirmar a transação.
Campos contábeis calculados internamente
Além dos campos preenchidos pelo usuário, cada ocorrência carrega dezenas de valores contábeis que o sistema calcula por conta própria para a integração e que não aparecem para preenchimento na tela: saldos de ICMS, PIS e COFINS de curto e longo prazo, valores “passíveis”, “aproveitados” e “não aproveitados” de primeiro fechamento, e valores de IRPJ e CSLL sobre o ajuste a valor justo.
Agrupamento de lançamentos de baixa
Os lançamentos gerados em conjunto por uma baixa (baixa + depreciação + ganho/perda) recebem a mesma chave de agrupamento. O sistema trata esse conjunto como uma unidade: os registros são sempre excluídos juntos, nunca individualmente.
Vínculo com imagens do bem
Ocorrências podem ter imagens vinculadas. Antes de excluir uma ocorrência, o sistema remove automaticamente as imagens associadas a ela, porque a tabela de imagens mantém vínculo obrigatório com a ocorrência. Sem essa remoção prévia, o banco de dados rejeitaria a exclusão.
Validação de fechamento em duas camadas
O controle de períodos fechados funciona em dois níveis. Na exclusão, o sistema valida em código a existência de fechamentos do tipo Patrimonial (PAT), CIAP e CPCAP posteriores à data do lançamento. Na inclusão e também na exclusão, o próprio banco de dados aplica uma segunda camada de proteção por meio de travas automáticas, que cancelam a operação e exibem mensagem própria caso exista fechamento posterior na filial. Uma terceira trava impede qualquer alteração direta de ocorrência quando existe saldo posterior.
Lista fechada de tipos de ocorrência
O banco de dados restringe o campo Tipo a aproximadamente 44 códigos fixos. Qualquer valor fora dessa lista é rejeitado, independentemente da tela ou rotina que tenha originado o lançamento. [a relação completa dos 44 códigos está documentada no manual da rotina de Bem]
Uso da rotina por outras rotinas
A mesma lógica de lançamento é acionada por outras partes do sistema. O cadastro de Bem chama a geração de “Nova Aquisição” ao criar um bem, o que explica por que as mensagens de erro sobre o parâmetro 435 e sobre o motivo de aquisição não cadastrado aparecem durante o cadastro de bens, e não no lançamento manual de ocorrências. O lançamento em lote também reutiliza integralmente a lógica do lançamento individual, item a item.
Regras de Negócio e Restrições da Ocorrência do Bem
Bem obrigatório no lançamento
Toda ocorrência exige a identificação de um bem. Se o campo ficar vazio, o sistema interrompe a validação, não grava nada e exibe: “Não foi possível validar lançamentos. Não foi informado um bem. Por favor, informe um bem.”
Bem precisa existir no cadastro
A combinação de código e item informada precisa corresponder a um bem cadastrado. Não existindo, o sistema bloqueia o lançamento e exibe: “Não foi possível validar lançamentos. Bem não encontrado. Código do bem: {cod} Item do bem: {item}. Informe um bem e seu item válidos.”
Bem baixado não recebe ocorrências
Bens com status “Baixado” estão encerrados para movimentação. Qualquer tentativa de lançamento é bloqueada com: “Não foi possível validar lançamentos. Este bem está baixado e não pode mais receber ocorrências. {cod}, {item}, {nome}. Verifique o lançamento e tente novamente.” Para voltar a movimentar o bem, é necessário excluir a ocorrência de baixa, o que devolve o status para “Ativo”
Data dentro do período de depreciação fiscal
Para ocorrências que não são de baixa nem de transferência e que tenham valor informado, a data do lançamento precisa estar dentro do período de depreciação fiscal vigente do bem. Fora do intervalo, o sistema bloqueia com: “Não foi possível validar lançamentos. Lançamento fiscal deve ter data entre {inicio} e {fim}, Inserir Lançamento fiscal entre {inicio} e {fim}”
Data dentro do período de depreciação gerencial
A mesma exigência da Regra 4 se aplica ao lado gerencial. Fora do intervalo, o sistema bloqueia com: “Não foi possível validar lançamentos. Lançamento gerencial deve ter data entre {inicio} e {fim}, Inserir Lançamento gerencial entre {inicio} e {fim}”
Inativação exige depreciações encerradas
A ocorrência de inativação por inutilização (INT) só é aceita quando ambas as depreciações do bem, fiscal e gerencial, já estão encerradas. Caso contrário, o sistema bloqueia com: “Não foi possível criar a ocorrência. O tipo da ocorrência (INT) não pode ser inserida neste Bem. Valide se o Bem está com ambas Depreciações fechadas.”
Inativação única por bem
Um bem só pode ser inativado uma vez. Havendo ocorrência INT anterior, o sistema bloqueia a nova com: “Não foi possível realizar esta ocorrência. Já existe uma Inativação para o bem: {cod}. Realize as devidas verificações perante o Bem e tente novamente.”
Inativação exige status “Ativo”
Para inativar um bem, o status (fiscal ou gerencial) precisa estar “Ativo”. Em qualquer outro status, o sistema bloqueia com: “Erro ao realizar a inativação do bem. Foi validado que o bem não está com Status como Ativo. Valide o Status atual do Bem para realizar está operação, o mesmo deve estar como Ativo.”
Reavaliação exige novo número de meses de depreciação gerencial
Nos tipos de reavaliação (REAV e RVQM), o campo “Novo número de meses para depreciação gerencial” é obrigatório e precisa ser maior que zero. Vazio ou zerado, o sistema bloqueia com: “Não foi possível validar lançamentos. Para o lançamento de reavaliação é obrigatório informar o Novo número de meses para depreciação gerencial. Informar o Novo número de meses para depreciação gerencial.”
Valor de Reavaliação maior que zero
No tipo REAV, o Valor de Reavaliação precisa ser maior que zero. Informado como zero, o sistema bloqueia com: “Não foi possível validar lançamentos. Foi informado o valor 0, para o lançamento de reavaliação é obrigatório informar um Valor de Reavaliação maior que zero (0). Inserir Valor de Reavaliação maior que zero (0).”
Valor Residual sempre inferior ao Valor de Reavaliação
O Valor Residual não pode ser igual nem superior ao Valor de Reavaliação — caso contrário não restaria base a depreciar. O sistema bloqueia com: “Não foi possível validar lançamentos. Valor residual não pode ser igual ou superior ao Valor de Reavaliação. Inserir valor que não seja igual ou maior que o Valor de Reavaliação.”
Campo “Realizar para” obrigatório com parâmetro específico
Quando o parâmetro TcReavaliacaoPatrimonial está configurado como “2”, o usuário precisa indicar no campo “Realizar para” se a reavaliação se aplica ao lado Fiscal, ao Societário/Gerencial ou a Ambos. Vazio, o sistema bloqueia com: “Campo ‘Realizar para’ não preenchido. O campo ‘Realizar para’ deve ser preenchido com um dos valores permitidos. Selecione uma das opções disponíveis.”
Valor de Reavaliação diferente do saldo a depreciar
O Valor de Reavaliação precisa ser diferente do saldo gerencial a depreciar do bem — reavaliar pelo mesmo valor não produz efeito. O sistema bloqueia com: “Não foi possível validar lançamentos. O Valor de Reavaliação {valor} do Bem precisa ser diferente do Valor de Saldo a Depreciar do Bem {saldo}. Informar valor de Reavaliação do Bem diferente do valor de saldo a Depreciar do Bem.” Alternativamente, o sistema valida que o valor da ocorrência gerencial menos o valor residual seja maior que zero; não sendo, bloqueia com: “Não foi possível validar lançamentos. O Valor Residual {residual} do Bem não pode ser igual ou superior ao Valor de Saldo a Depreciar do Bem {saldo}. Informar valor inferior ao valor de Saldo a Depreciar do Bem.”
Carência entre reavaliações do mesmo bem
Um bem já reavaliado não aceita nova reavaliação imediata. Com o parâmetro TcReavaliacaoPatrimonial = “2”, é necessário ultrapassar o período de dois anos desde a última reavaliação, e o sistema bloqueia com: “Não foi possível validar lançamentos. Este bem já foi reavaliado em {data}, deve ultrapassar o período de dois anos para conseguir realizar uma nova reavaliação. Operação não autorizada. Verifique o lançamento e tente novamente.” Com o parâmetro em qualquer outro valor, uma reavaliação já realizada bloqueia definitivamente novas reavaliações do bem, com a mensagem: “Não foi possível validar lançamentos. Este bem já foi reavaliado em {data}. Operação não autorizada. Verifique o lançamento e tente novamente.”
Data não pode ser anterior ao último lançamento do bem
Exceto para os tipos de baixa (BXA*) e para o motivo “03”, a data da nova ocorrência não pode ser anterior à data da última ocorrência já registrada para o bem. O sistema bloqueia com: “Não foi possível validar lançamentos. Lançamento com data em {data} é inferior ao último lançamento em {ultima_data}. Lançamentos devem ser iguais ou superiores ao último lançamento”
Data limitada ao mês seguinte ao último lançamento
Pela mesma regra, a data da nova ocorrência não pode ser posterior ao último dia do mês seguinte à última ocorrência do bem, o que impede saltos de período sem depreciação. O sistema bloqueia com: “Não foi possível validar lançamentos. O lançamento é inválido, as datas não estão dentro do permitido. Lançamento para este bem, somente entre: {inicio} e {fim}.”
Valor da baixa parcial limitado ao saldo a depreciar
Na baixa parcial (BXAP), o valor da ocorrência precisa ser menor que o saldo disponível a depreciar. Excedendo o saldo, o sistema bloqueia com: “Não foi possível inserir Novo. Valor da ocorrência deve ser menor que o valor do saldo à depreciar. Saldo: {saldo}. Valor da ocorrência informado é maior que o valor do saldo à depreciar.”
Depreciação automática do período em toda ocorrência
Toda ocorrência gera, antes do lançamento principal, uma ocorrência de depreciação do período calculada pelo sistema. O tipo dessa depreciação deriva do tipo principal (DEPP para baixa parcial, DEPB para baixa total, DEPT para transferência). O usuário não informa esses valores e o saldo do bem nunca permanece parado entre duas ocorrências.
Transferência de saída gera a entrada na filial de destino
Ao lançar uma transferência de saída (TRNS), o sistema gera automaticamente a ocorrência de transferência de entrada (TRNE) na filial informada e atualiza a filial do bem no cadastro. O usuário não lança a entrada manualmente.
Transferência do saldo de CIAP conforme opção do usuário
Em transferências de saída com “Transfere CIAP” = “S”, o sistema transfere o saldo de CIAP acumulado para a filial de destino junto com o bem. Marcado como “N” ou não informado, o saldo permanece na filial de origem, afetando a apuração de ICMS passível de aproveitamento de cada filial.
Baixas geram Ganho ou Perda pela diferença de saldo
Nas baixas (BXA, BXAS, BXAV), havendo diferença entre o valor da baixa e o saldo remanescente — no lado fiscal, no gerencial ou em ambos — o sistema gera automaticamente as ocorrências de Ganho (GNH) ou Perda (PRD) necessárias para cobrir a diferença, de modo que o bem não fique com saldo residual não justificado.
Baixa altera o status do bem para “Baixado”
Ao concluir uma baixa, o sistema marca o Status e o Status Gerencial do bem como “Baixado”. A partir daí, o bem não aceita novas ocorrências (Regra 3).
Reavaliação com valor residual gera baixa residual
Informando Valor Residual em uma reavaliação, o sistema gera automaticamente a ocorrência de baixa residual (BXAR) correspondente, retirando o valor residual da base a depreciar.
Reavaliação redefine datas de depreciação e data de reavaliação
A reavaliação atualiza as datas de início e fim de depreciação do bem — fiscal, gerencial ou ambas, conforme o campo “Realizar para” e o parâmetro TcReavaliacaoPatrimonial — e registra a data da última reavaliação, usada posteriormente na verificação da carência (Regra 14).
Reavaliação calcula IRPJ e CSLL sobre ajuste a valor justo
Quando aplicável, o sistema calcula automaticamente os valores de IRPJ e CSLL sobre o ajuste a valor justo, a partir dos percentuais informados, e envia esses valores para a Contabilidade junto com a reavaliação.
Inativação zera os saldos base do bem
A ocorrência INT marca o Status e o Status Gerencial do bem como “Inativo” e zera os saldos base, encerrando o controle de depreciação do bem.
Integração contábil em transação única
Todas as ocorrências geradas em uma execução — a principal e as automáticas — são enviadas em lote para a integração contábil dentro de uma única transação. Falhando qualquer etapa, nada é gravado nem integrado, e o usuário reinicia o lançamento.
Simulação não grava nem integra
Com a opção de Simulação ativada, o sistema calcula todos os valores e os devolve para conferência, mas não grava a ocorrência, não altera o bem e não envia nada para a Contabilidade.
Edição de ocorrência sempre bloqueada
Nenhuma ocorrência pode ser alterada após a gravação. O sistema bloqueia qualquer tentativa com: “Não foi possível Editar ocorrência de Bem. Não é permitida a edição de lançamentos de ocorrência do Bem. Execute a exclusão e refaça o lançamento.” Para corrigir um lançamento, o usuário exclui e refaz.
Somente o último lançamento do bem pode ser excluído
A exclusão respeita a ordem cronológica: registros intermediários ficam bloqueados, porque servem de base de cálculo para as ocorrências posteriores. O sistema exibe: “Não foi possível realizar operação. Verifique os lançamentos gerados com ID : {id}. Este não é o último lançamento deste Bem.”
Ocorrência de Aquisição não é excluída por esta rotina
A exclusão de ocorrências de aquisição (AQS) é bloqueada aqui, porque a aquisição é o registro de origem do bem. O sistema exibe: “Não foi possível realizar operação. Não é permitido a Exclusão de uma ocorrência de aquisição. A Exclusão da ocorrência de Aquisição ocorre somente na exclusão do bem” A remoção acontece apenas ao excluir o próprio bem no cadastro de Bens.
Registros gerados por Fechamento não são excluídos aqui
Pertencendo algum registro do grupo a um Fechamento, a exclusão é totalmente bloqueada nesta rotina. O sistema exibe: “Não foi possível Excluir Registro. Verifique os lançamentos no Fechamento ID : {id}, e tente novamente. Registros gerados pelo Fechamento não podem ser excluídos por este serviço.”
Período patrimonial fechado bloqueia a exclusão
O sistema verifica se existe Fechamento Patrimonial (PAT), CIAP ou CPCAP posterior à data do registro mais recente do grupo, na filial da ocorrência. Existindo, bloqueia com: “Erro ao executar esta operação. Não é permitido a Exclusão de uma Ocorrência pois o Controle Patrimonial está fechado. Para conseguir realizar a exclusão, deve Abrir o Período para realizar este procedimento.” O usuário reabre o período na rotina de Fechamento antes de tentar novamente.
Grupos de baixa são excluídos por inteiro
Ocorrências geradas juntas por uma baixa (baixa + depreciação + ganho/perda) compartilham a mesma chave de agrupamento e são sempre excluídas em conjunto, nunca individualmente. Antes de confirmar, o usuário consulta quantos registros relacionados serão removidos.
Exclusão reverte os efeitos colaterais no bem
Para cada registro excluído, o sistema desfaz o que a ocorrência havia alterado: baixas e inativações devolvem o Status e o Status Gerencial do bem para “Ativo”; transferências de saída devolvem o bem para a filial anterior; reavaliações restauram as datas e a quantidade de meses de depreciação registradas na própria ocorrência. O sistema também remove os lançamentos correspondentes da integração contábil antes de confirmar a transação.
Imagens vinculadas são removidas antes da ocorrência
Antes de excluir uma ocorrência, o sistema remove as imagens associadas a ela. Sem essa remoção prévia, o banco de dados rejeitaria a exclusão em razão do vínculo obrigatório entre imagem e ocorrência.
Fechamento posterior bloqueia inclusão e exclusão também no banco de dados
Além da validação em tela, o próprio banco de dados aplica travas automáticas na tabela de ocorrências. Existindo fechamento posterior na filial, a inclusão é cancelada com: “O LANÇAMENTO DE OCORRÊNCIA DO BEM NÃO PODE SER INCLUÍDO POR EXISTIR FECHAMENTO POSTERIOR NA FILIAL : {filial} E NA DATA : {data}” e a exclusão com: “O LANÇAMENTO DE OCORRÊNCIA DO BEM NÃO PODE SER EXCLUÍDO POR EXISTIR FECHAMENTO POSTERIOR NA FILIAL : {filial} E NA DATA : {data}”. Havendo saldo posterior, qualquer alteração direta é cancelada com: “O LANÇAMENTO NÃO PODE SER ALTERADO POR EXISTIR SALDO POSTERIOR.”
Tipo restrito à lista fechada de códigos
O banco de dados aceita apenas os aproximadamente 44 códigos previstos para o campo Tipo. Valores fora da lista são rejeitados, independentemente da tela que originou o lançamento.
Lançamento em lote processa item a item, sem transação única
No lançamento em lote, cada bem é processado individualmente com as mesmas validações do lançamento unitário. A falha de um bem não interrompe nem desfaz o processamento dos demais: o item com problema recebe a indicação de insucesso e a mensagem “O Bem {CodigoDoBem} não foi concluido com sucesso! {mensagem do erro}”, e o sistema devolve a lista completa com o resultado individual de cada bem. O usuário confere essa lista e reprocessa apenas os bens que falharam.
Pré-visualização em lote não grava nada
O processamento do quadro informativo em lote apenas calcula e devolve os valores simulados de cada bem da lista. Erros por bem são acumulados em uma lista de mensagens e devolvidos junto com o resultado, sem interromper o processamento dos demais itens.
Ajuste de exibição para Reavaliação Negativa na grid
Para ocorrências do tipo Reavaliação Negativa (RVLN), o valor exibido na grid é o valor da ocorrência menos o valor base gerencial. O ajuste é apenas visual e não altera o registro gravado.
Exportação limitada a 1.000 registros
A exportação da listagem obtém até 1.000 registros e não considera o filtro de texto da busca livre. Para volumes maiores, o usuário refina a seleção pelos filtros da pesquisa avançada antes de exportar.
Falha no cálculo de pré-visualização não é detalhada ao usuário
Ocorrendo erro no cálculo do valor a ser depreciado ou na consulta de ocorrências relacionadas, o sistema não exibe o motivo — apenas deixa de apresentar o valor ou informa zero relacionados. O usuário revisa o bem e a data informados e tenta novamente.
Parâmetro 435 obrigatório para a aquisição automática
A geração automática da ocorrência de aquisição, acionada pelo cadastro de Bem, exige que o parâmetro 435 (pLotePatrimonialEntrada) tenha conteúdo definido. Sem isso, o sistema bloqueia com: “Não foi possível realizar Nova Aquisição. Parâmetro de configuração 435-pLotePatrimonialEntrada não possui conteúdo definido. Para concluir operação o parâmetro precisa possuir conteúdo definido”
Motivo de ocorrência de Aquisição obrigatório
A geração automática da aquisição exige a existência de um motivo de ocorrência cadastrado com o tipo AQS – Aquisição. Não havendo, o sistema bloqueia com: “Não foi possível realizar Nova Aquisição. Nenhum motivo de ocorrência cadastrado com o Tipo da Ocorrência (AQS-Aquisição). Verifique o motivo de ocorrência e tente novamente.”
Cada ação da tela exige a sua própria permissão
O acesso à rotina (ListViewDeOcorrenciaDoBem, ID 1176) libera apenas consulta e leitura. Lançar (ID 1177), excluir (ID 1178), exportar (ID 1180) e lançar em lote (ID 4725) exigem liberações específicas, além do acesso à tela de lote (ID 4723). Sem a permissão correspondente, o sistema impede a ação.
