Contabilização de Lançamentos Fiscais
Contabilização de Lançamentos Fiscais
A rotina Contabilização de Lançamentos Fiscais pertence ao menu Escrita Fiscal, grupo Escrita x Contabilidade, do ERP Atak.
1. Visão Geral da Rotina
A rotina Contabilização de Lançamentos Fiscais pertence ao menu Escrita Fiscal, grupo Escrita x Contabilidade, do ERP Atak. Ela é a ponte entre o livro fiscal de registro de entradas e saídas e a contabilidade da empresa: o sistema lê os documentos fiscais já escriturados no livro, aplica sobre cada um deles o modelo contábil parametrizado para o CFOP correspondente e gera automaticamente as movimentações contábeis resultantes. É por meio dela que notas de entrada e de saída deixam de existir apenas no universo fiscal e passam a compor o movimento contábil da filial.
Cada execução da rotina produz um registro chamado fechamento, do tipo CEF, identificado por filial e por data. Esse fechamento cumpre três papéis simultâneos: delimita o período processado, carimba os documentos fiscais que foram contabilizados — impedindo que o mesmo documento seja contabilizado duas vezes — e amarra a si todas as movimentações contábeis geradas, o que permite consultar o resultado consolidado e, se necessário, desfazer integralmente a operação. O fechamento CEF é gravado na tabela TBFECHAMENTO com o discriminador CEF, e o carimbo é gravado na coluna ID_FECHAMENTOC da tabela do livro fiscal TBLIVROREGES.
A Contabilização de Lançamentos Fiscais cobre especificamente a parte “nota” dos documentos: valores de cabeçalho e de item, como valor contábil do documento, valor total do documento, valor líquido do item e valor total do item, além dos valores de imposto devido e de imposto diferido. O que governa inteiramente essa geração é o cadastro de apoio Fato Contábil Fiscal, mantido no menu Customização Local, que define por CFOP quais lançamentos contábeis nascem de cada documento, de onde sai a conta de débito, de onde sai a conta de crédito, de qual filial, qual valor é usado e qual histórico acompanha a movimentação. Sem esse cadastro parametrizado, a rotina executa e conclui o fechamento normalmente, porém sem gerar nenhuma movimentação contábil.
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2. Vídeo Tutorial
▶ Tutorial em vídeo: ainda não disponível para esta rotina.
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3. Pré-requisitos e Contexto de Acesso
3.1 Localização no menu
O usuário acessa a rotina pelo menu Escrita Fiscal, grupo Escrita x Contabilidade, item Contabilização de lançamentos fiscais. O sistema abre a tela Lista de fechamentos da Contabilização de Lançamentos Fiscais, que exibe todos os fechamentos CEF já realizados e a partir da qual o usuário cria um novo fechamento, abre um fechamento existente para visualização ou exclui um fechamento.
3.2 Perfil de usuário e permissões
A rotina atende ao perfil contábil-fiscal da empresa: o usuário responsável pelo encerramento mensal da escrita fiscal e pela integração desse movimento com a contabilidade. O sistema protege por permissão específica as três ações que alteram dados na Contabilização de Lançamentos Fiscais: a criação de um novo fechamento, a exportação da listagem de fechamentos e a exclusão de fechamento. Cada uma dessas três permissões é independente das demais e independente das permissões das outras rotinas do grupo Escrita x Contabilidade.
As ações de somente leitura da rotina não exigem permissão específica de recurso. Qualquer usuário autenticado consegue listar os fechamentos CEF, abrir um fechamento pelo seu código, obter as datas sugeridas para um novo fechamento, listar os documentos e itens contabilizados em um fechamento, listar o resumo contábil do fechamento, verificar se existe fechamento posterior a uma data e acompanhar o monitoramento do processamento em andamento.
3.3 Cadastro obrigatório: Fato Contábil Fiscal
A parametrização Fato Contábil Fiscal é a condição de existência da contabilização. Esse cadastro fica no menu Customização Local e funciona como o modelo contábil por CFOP. Cada CFOP aponta para no máximo um fato contábil fiscal, por meio da coluna ID_FATOCONTABILFISC da tabela de CFOP, e vários CFOPs podem apontar para o mesmo fato. Cada fato contábil fiscal possui um nome, uma situação (“Ativo” ou “Inativo”) e uma lista de lançamentos.
O sistema só considera, na Contabilização de Lançamentos Fiscais, os fatos contábeis fiscais que estejam com situação “Ativo” e que estejam efetivamente vinculados a algum CFOP. Dentro de cada fato ativo, a rotina seleciona apenas os lançamentos cuja origem do valor é diferente de “Valor do Imposto”. Lançamentos com origem do valor “Valor do Imposto Devido” e “Valor do Imposto Diferido” entram na Contabilização de Lançamentos Fiscais, porque a separação é feita exclusivamente pela origem “Valor do Imposto”.
Um CFOP sem fato contábil fiscal vinculado, ou vinculado a um fato com situação “Inativo”, faz com que os itens que usam esse CFOP não entrem na seleção de documentos. Se nenhum item de um documento tiver CFOP com fato ativo, o documento inteiro fica de fora e não recebe carimbo.
3.4 Estrutura de cada lançamento do modelo
Cada lançamento do Fato Contábil Fiscal define: a Ordem de processamento; a Origem do débito e, quando essa origem é “FIXO”, a Conta fixa de débito, escolhida no localizador de plano de contas estruturado, aceitando somente conta analítica; a Origem do crédito e, quando fixa, a Conta fixa de crédito; a Origem da filial e, quando essa origem é “Fixa”, a Filial fixa; a Origem do valor; o Tributo de referência, escolhido no localizador de impostos; e a Desc. histórico, texto de 1 a 150 caracteres, de preenchimento obrigatório.
O cadastro do modelo aplica validações próprias no momento da gravação. Quando o usuário escolhe origem da conta de débito igual a “FIXO” e não informa conta fixa de débito, o sistema exibe a mensagem “A origem da conta de débito está configurada como Fixa. Por favor, informe um plano de contas para débito.” e bloqueia a gravação. A mesma regra vale para o crédito, com a mensagem equivalente. Quando a origem da filial é “Fixa” e o usuário não informa a filial fixa, o sistema exibe “A origem da filial está configurada como Fixa. Por favor, informe uma filial.”. Quando a origem do valor é “Valor do Imposto”, ou quando qualquer uma das origens de conta é do grupo “Tributo – Código Contábil 1 a 5”, e o usuário não informa o tributo, o sistema exibe “Por favor, informe um imposto.”. Quando existem dois lançamentos com a mesma ordem, o sistema exibe “Existem lançamentos com a ordem duplicada, por favor, confira os valores informados.”.
O cadastro também normaliza os dados gravados. Se a origem da conta deixa de ser “FIXO”, o sistema anula a conta fixa correspondente. Se a origem da filial deixa de ser “Fixa”, o sistema anula a filial fixa. Lançamentos salvos com ordem zero recebem sequencialmente o maior número de ordem existente mais um, e ao final o sistema reordena e renumera todos os lançamentos de 1 até N.
3.5 Cadastros contábeis de apoio
O plano de contas precisa estar cadastrado com contas analíticas, e as contas que o modelo utiliza precisam estar aptas a receber lançamento. O sistema exige centro de custo em toda movimentação contábil que tenha conta informada: ele usa o centro de custo vinculado à própria conta no plano de contas, o centro de custo trazido pela origem escolhida e, na falta de ambos, o centro de custo padrão definido no parâmetro de configuração de centro de custo default do cadastro de plano de contas.
Quando a conta contábil restringe centro de custo, o vínculo entre conta e centro de custo precisa existir, estar ativo e permitir a filial do lançamento. Quando a conta não restringe centro de custo, a filial do lançamento ainda assim precisa estar entre as filiais permitidas para aquela conta.
Conforme a origem da conta escolhida no modelo, outros cadastros precisam estar preenchidos: os parâmetros contábeis do cadastro geral do participante, quando a origem é de participante; a parametrização de CFOP x NCM para conta, quando a origem é “CFOP x NCM”; os códigos contábeis 1 a 10 da tabela de filial, quando a origem é de código contábil de filial; os códigos reduzidos de conta 1 a 5 do cadastro de imposto, quando a origem é de tributo; e as colunas de conta e centro de custo do item do livro ou da tributação do item, quando a origem é do item do documento.
3.6 Parâmetros de configuração
O parâmetro de contabilidade off-line, “Empresa utiliza Contabilidade off-line”, define o destino das movimentações geradas. Com valor “N”, o sistema grava diretamente a movimentação contábil na tabela TBMOVTOCTB. Com valor “S”, o sistema grava itens de lote contábil na tabela TBLOTEITEM, dentro de lotes da série “OFF”. O parâmetro de centro de custo default do cadastro de plano de contas fornece o centro de custo aplicado quando a conta resolvida não traz centro de custo próprio. No modo de contabilidade off-line, o parâmetro de partida simples da contabilidade também participa da validação da partida do item de lote.
3.7 Relação com a Contabilização de Tributos Fiscais
O documento fiscal recebe dois carimbos independentes: a coluna ID_FECHAMENTOC registra o fechamento da Contabilização de Lançamentos Fiscais e a coluna ID_FECHAMENTOI registra o fechamento da rotina de tributos. A Contabilização de Lançamentos Fiscais não depende da contabilização de tributos nem exige qualquer ordem de execução, e também não exige que o período de apuração de ICMS da filial esteja fechado. A única condição temporal que ela impõe é a sua própria sequência cronológica de fechamentos.
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4. Processo de Criação / Emissão — Passo a Passo
Passo 1: abrir a rotina O usuário acessa o menu Escrita Fiscal, grupo Escrita x Contabilidade, item Contabilização de lançamentos fiscais. O sistema abre a tela Lista de fechamentos da Contabilização de Lançamentos Fiscais, exibindo os fechamentos CEF já existentes, paginados de 30 em 30 registros, ordenados por data de fechamento decrescente e, dentro da mesma data, por filial.
Passo 2: acionar a criação de um novo fechamento Na barra de comandos da tela Lista de fechamentos, o usuário aciona Novo. O sistema abre a janela Nova contabilização de lançamentos fiscais, cuja barra exibe o título Escrita Fiscal -> Contabilização lanctos. fisc., com o grupo Fechamento disponível para preenchimento e com as abas Documentos e itens contabilizados e Resumo ainda vazias e com a caixa de pesquisa oculta.
Passo 3: selecionar a filial O usuário preenche o campo Filial da janela Nova contabilização de lançamentos fiscais, usando o localizador de filiais. Assim que a filial é selecionada, o sistema consulta os dados iniciais dessa filial e preenche automaticamente os campos Último fechamento e Data fechamento. Quando o usuário não informa filial, o sistema assume como padrão a filial de login do usuário para esse cálculo de datas.
Passo 4: conferir a data do último fechamento O sistema exibe no campo Último fechamento da janela Nova contabilização de lançamentos fiscais a data do fechamento CEF mais recente já realizado para aquela filial. O campo é somente leitura e aparece exclusivamente durante a criação. Quando a filial ainda não possui nenhum fechamento CEF, o sistema não exibe data e mantém o campo em branco.
Passo 5: conferir ou ajustar a data do fechamento O sistema sugere no campo Data fechamento a próxima data a ser fechada. Havendo fechamento anterior para a filial, se a data desse fechamento anterior é o último dia do mês, o sistema sugere o último dia do mês seguinte; caso contrário, sugere o último dia do mesmo mês da data anterior. Não havendo fechamento anterior, o sistema sugere a própria data de movimentação do usuário. O usuário mantém a data sugerida ou informa outra data, desde que estritamente posterior à data do último fechamento da filial.
Passo 6: acionar o fechamento O usuário aciona Salvar e fechar na barra de comandos da janela Nova contabilização de lançamentos fiscais. O sistema verifica se os campos Filial e Data fechamento estão preenchidos. Se algum deles estiver vazio, o sistema exibe a caixa de mensagem “Todos os campos são obrigatórios.” e interrompe a operação sem criar nada.
Passo 7: acompanhar o processamento Com os dois campos preenchidos, o sistema aplica sobre a janela a máscara “Processando fechamento…” e envia o pedido de fechamento, com tolerância de execução de até 2 horas. Em paralelo, a cada 7 segundos, o sistema consulta o andamento do fechamento pela combinação de filial e data informadas e vai alimentando a grade da aba Documentos e itens contabilizados com os documentos que já foram carimbados pelo fechamento em curso. Enquanto o fechamento ainda não foi criado, essa consulta de acompanhamento devolve grade vazia.
Passo 8: validação de cronologia executada pelo sistema Antes de criar qualquer registro, o sistema localiza o fechamento CEF da filial com a maior data de fechamento. Se esse fechamento existir e tiver data igual ou posterior à data informada, o sistema interrompe a operação e exibe a mensagem de erro “Já existem fechamentos com data igual ou posterior à data informada para a Filial” com o código da filial e a data do fechamento informada, orientando o usuário a verificar e inserir um fechamento com data válida. Passando na validação, o sistema estabelece o início do período processado: quando existe fechamento anterior, o início é a própria data desse último fechamento; quando não existe nenhum fechamento CEF para a filial, o início é o primeiro dia do mês da data informada.
Passo 9: criação do registro de fechamento O sistema obtém uma nova chave de fato na sequência de numeração, obtém o próximo código sequencial de fechamento — sequência global, compartilhada por todos os tipos de fechamento da tabela TBFECHAMENTO — e cria o registro com discriminador CEF, filial informada, data do fechamento informada, data anterior igual ao início do período calculado, situação “A” (Aberto), data de início e data de atualização iguais ao momento da criação e código do usuário logado. Os indicadores de atribuição de custo de PCP e de recálculo de valor unitário de custo são sempre gravados como “N” neste tipo de fechamento. O sistema confirma imediatamente essa gravação: a partir deste ponto o fechamento já existe, com situação “Aberto”, antes de qualquer documento ser processado.
Passo 10: carregamento dos modelos contábeis O sistema carrega os fatos contábeis fiscais com situação “Ativo” e vinculados a CFOP e, dentro deles, retém apenas os lançamentos cuja origem do valor é diferente de “Valor do Imposto”, ordenados pela Ordem cadastrada. Se nenhum modelo atender a esse critério, o sistema registra no log a mensagem “Nenhum fato contábil válido para contabilização.” e segue direto para a finalização do fechamento.
Passo 11: seleção dos documentos do período Havendo modelos, o sistema seleciona no livro de registro de entradas e saídas os documentos da filial do fechamento, com participante informado, com data de registro preenchida e compreendida entre a data de início do período e a data do fechamento, ambas inclusive, com situação do documento “F” (Faturado) ou “A” (Aberto) e ainda não carimbados pela Contabilização de Lançamentos Fiscais. O sistema registra no log a mensagem “Total de documentos encontrados” com a quantidade apurada. A cada linha selecionada o sistema associa o fato contábil fiscal correspondente ao CFOP daquela linha.
Passo 12: carimbo e processamento documento a documento O sistema agrupa as linhas selecionadas por documento, lê os parâmetros de contabilidade off-line e de centro de custo default e processa os documentos sequencialmente. Para cada documento, o sistema primeiro grava o carimbo, atualizando a coluna ID_FECHAMENTOC do documento no livro com o código do fechamento, e em seguida aciona o motor de geração contábil com todas as linhas daquele documento.
Passo 13: gravação em blocos O sistema acumula a quantidade de linhas processadas e, cada vez que esse acumulado atinge 250 linhas, confirma a gravação do bloco, registra no log as mensagens “Incluídos N Movimentações Contábeis” e “Processado N Documentos” e zera o acumulado. Ao final de todos os documentos, se restar bloco não confirmado, o sistema confirma essa última gravação e registra as mesmas mensagens de log.
Passo 14: finalização do fechamento Concluído o processamento sem erro, o sistema atualiza o registro do fechamento, gravando a situação “F” (Fechado) e a data de atualização com o momento da finalização. O sistema também aplica essa finalização quando não há modelos cadastrados ou quando nenhum documento é selecionado: nesses casos o fechamento fica registrado como “Fechado”, porém sem movimentações associadas.
Passo 15: retorno à tela e conferência O sistema remove a máscara de processamento, encerra o acompanhamento periódico, exibe a mensagem de conclusão “Fechamento concluído com sucesso.” sob o título Contabilização de lançamentos fiscais, fecha a aba do fechamento recém-criado e recarrega a tela Lista de fechamentos, onde o novo registro aparece com situação “Fechado”. O usuário então abre o fechamento com duplo clique para conferir as abas Documentos e itens contabilizados e Resumo.
Passo 16: tratamento de falha durante o processamento Se ocorrer qualquer erro dentro do bloco de processamento, o sistema grava no log de erro a mensagem “Erro ao processar o serviço de contabilização de lançamentos” com a filial, a data e o texto do erro original, e devolve esse mesmo erro à tela. O sistema retira a máscara de processamento e encerra o acompanhamento periódico, e o fechamento permanece com situação “Aberto”, com os documentos já carimbados e com as movimentações dos blocos já confirmados. Para refazer a operação na mesma data, o usuário exclui o fechamento com situação “Aberto”, o que libera os documentos e apaga as movimentações, e repete o fechamento.
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5. Descrição de Cada Campo da Tela
5.1 Tela Lista de fechamentos
A tela Lista de fechamentos da Contabilização de Lançamentos Fiscais é o ponto de entrada da rotina e exibe todos os fechamentos CEF gravados no sistema, independentemente da filial de login do usuário. A grade traz a coluna Filial, com o código da filial do fechamento; a coluna Nome, com o apelido dessa filial; a coluna Data, com a data do fechamento no formato de dia, mês e ano abreviado; e a coluna Status, com a situação do fechamento apresentada por extenso como “Aberto” ou “Fechado”. A grade pagina de 30 em 30 registros.
A barra de comandos da tela Lista de fechamentos reúne as ações do framework de fechamentos sob o título Ferramentas -> Fechamentos, com Novo, abertura do registro, Excluir, Exportar e Personalizar Listagens. A ação Excluir dessa barra é redirecionada para a rotina própria de exclusão de fechamento CEF, descrita na seção 7. O duplo clique sobre uma linha da grade abre o fechamento correspondente em modo de visualização.
5.2 Janela Nova contabilização de lançamentos fiscais — grupo Fechamento
O grupo Fechamento da janela Nova contabilização de lançamentos fiscais concentra os dois únicos campos que o usuário preenche na rotina. O campo Filial é um localizador de filiais, de preenchimento obrigatório, e representa a filial cujo livro fiscal será contabilizado; ao ser preenchido, dispara a consulta de dados iniciais, que alimenta os campos de data do próprio grupo. O campo Data fechamento é um campo de data, de preenchimento obrigatório, pré-preenchido pelo sistema e editável pelo usuário; ele define o limite final do período processado e a data gravada no registro de fechamento. O campo Último fechamento é um campo de data somente leitura, exibido apenas durante a criação, que informa a data do fechamento CEF anterior da filial e, por consequência, o início do período que será processado.
Durante a criação, a janela Nova contabilização de lançamentos fiscais não exibe os campos de identificação do registro. Quando o usuário abre um fechamento já gravado, o sistema passa a exibir os campos Status, com a situação por extenso, Chave de fato, com a chave de nove posições gerada pela sequência de numeração, e Código, com o código sequencial do fechamento; nesse modo, os campos Filial e Data fechamento aparecem protegidos.
A barra de comandos da janela Nova contabilização de lançamentos fiscais oferece Salvar e fechar, redirecionado para a rotina de processamento do fechamento, e Excluir, redirecionado para a rotina de exclusão de fechamento CEF. Na janela de um fechamento já gravado, o sistema desabilita Salvar e Salvar e fechar, de modo que a janela funciona apenas como visualização e ponto de exclusão.
5.3 Aba Documentos e itens contabilizados
A aba Documentos e itens contabilizados da janela de Contabilização de Lançamentos Fiscais mostra, linha a linha, cada combinação de documento, item e subitem efetivamente carimbada pelo fechamento. Durante a criação, essa grade é preenchida progressivamente pelo acompanhamento periódico; depois de gravado o fechamento, ela é carregada pelo código do fechamento aberto. A grade pagina de 30 em 30 registros e ordena localmente.
As colunas da grade são: Data, com a data de registro do documento no livro fiscal; Documento, com a identificação completa formada por filial, código do documento, série e número, separados por hífen; Participante, com o código do participante do documento; Nome, com o nome ou razão social do participante registrado no documento; Seq., com o número do item e do subitem separados por ponto, exibido quando o número do item é maior que zero; CFOP, com o CFOP do item; NCM, com o NCM do produto ou da referência; Item, com a referência do produto; e Nome, com o nome do item.
Essa grade exige um fechamento de referência para carregar. Quando o sistema é acionado sem um código de fechamento válido, ele devolve a mensagem “Ultimo fechamento não encontrado” e não apresenta dados.
5.4 Aba Resumo
A aba Resumo da janela de Contabilização de Lançamentos Fiscais consolida as movimentações contábeis geradas pelo fechamento. A grade exibe a coluna CFOP, a coluna NCM, a coluna Débito, que apresenta a conta de débito no formato de código reduzido, nome da conta e código da conta entre parênteses, a coluna Crédito, no mesmo formato, e a coluna Valor, apresentada como decimal alinhado à direita. O sistema monta esse resumo a partir das movimentações vinculadas ao código do fechamento, cruzadas com os itens dos documentos de cada chave de fato, de onde vêm o CFOP e o NCM apresentados. O resumo fica disponível depois de o fechamento ser concluído; enquanto a contabilização não foi fechada, o sistema orienta o usuário com a mensagem “Feche a contabilização para obter o Resumo”.
5.5 Caixa de pesquisa das grades
Tanto a tela Lista de fechamentos quanto as abas da janela de Contabilização de Lançamentos Fiscais dispõem da caixa de pesquisa do framework de grades. Na janela de criação, o sistema oculta essa caixa nas duas abas, porque ainda não existe fechamento gravado a pesquisar. Na tela Lista de fechamentos, o texto digitado na caixa de pesquisa é interpretado conforme a regra descrita na seção 6.
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6. Utilização e Consulta de Registros
6.1 Localização de um fechamento existente
O usuário localiza os fechamentos já realizados na tela Lista de fechamentos da Contabilização de Lançamentos Fiscais. A listagem apresenta todos os fechamentos CEF, sem restrição pela filial de login do usuário, paginados de 30 em 30 registros, com ordenação padrão por data de fechamento em ordem decrescente e, como critério secundário, pelo código da filial.
6.2 Filtro de pesquisa da listagem
A caixa de pesquisa da tela Lista de fechamentos aceita um único texto e o sistema decide como aplicá-lo. Se o texto digitado puder ser interpretado como uma data no padrão brasileiro, o sistema filtra os fechamentos cuja data de fechamento seja exatamente igual a essa data. Caso contrário, o sistema procura o texto em três lugares, trazendo os registros em que ao menos um deles corresponda: o código da filial igual ao texto, o apelido da filial contendo o texto, ou a chave de fato igual ao texto.
6.3 Ordenação da listagem
O usuário reordena a tela Lista de fechamentos clicando no cabeçalho de uma das colunas. O sistema aplica a ordenação por uma coluna de cada vez, considerando a primeira coluna acionada, e aceita ordenação pelas colunas Filial, Nome, Data e Status; a ordenação por Status utiliza a situação armazenada no registro.
6.4 Consulta do conteúdo de um fechamento
O usuário abre um fechamento com duplo clique na tela Lista de fechamentos ou pela ação de abertura da barra de comandos. O sistema exibe a janela do fechamento com os campos de identificação protegidos e carrega automaticamente as duas abas usando o código do fechamento aberto. A aba Documentos e itens contabilizados responde à pergunta “quais documentos este fechamento contabilizou”, descendo até o nível de item e subitem, e a aba Resumo responde à pergunta “quais lançamentos contábeis este fechamento gerou”, apresentando as contas de débito e de crédito e os valores por CFOP e NCM.
6.5 Acompanhamento de um fechamento em processamento
Enquanto um fechamento está sendo processado, o sistema consulta a cada 7 segundos os documentos já carimbados pela combinação de filial e data informadas e os apresenta na aba Documentos e itens contabilizados. Essa consulta de acompanhamento utiliza paginação padrão de 30 registros na primeira página e não aplica o texto da caixa de pesquisa.
6.6 Exportação da listagem
A ação Exportar da tela Lista de fechamentos da Contabilização de Lançamentos Fiscais gera o arquivo nomeado “FechamentoCEF” no formato escolhido pelo usuário, contendo os primeiros 1000 registros da listagem, sem aplicação de filtro. Essa ação é controlada pela permissão de exportação da rotina.
6.7 Conferência das movimentações na contabilidade
Cada movimentação gerada carrega o código do fechamento que a originou, na coluna ID_FECHAMENTO da tabela TBMOVTOCTB, quando a empresa opera em contabilidade normal, ou na coluna ID_FECHAMENTO da tabela TBLOTEITEM, quando a empresa opera em contabilidade off-line. É esse vínculo que permite ao usuário localizar na contabilidade exatamente o que determinado fechamento produziu, e é também ele que a rotina de exclusão utiliza para desfazer a operação.
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7. Processo de Edição
7.1 O fechamento não é editável
A Contabilização de Lançamentos Fiscais não permite editar um fechamento gravado. Ao abrir um registro existente, o sistema protege os campos Filial, Último fechamento e Data fechamento e desabilita os comandos Salvar e Salvar e fechar da barra da janela. A janela de um fechamento gravado funciona exclusivamente como consulta das abas Documentos e itens contabilizados e Resumo e como ponto de partida para a exclusão.
A razão é a natureza do registro: o fechamento é um marco contábil que já carimbou documentos no livro fiscal e já gerou movimentações na contabilidade. Alterar a filial ou a data do fechamento depois de processado desalinharia o conjunto de documentos carimbados, as movimentações geradas e a sequência cronológica de fechamentos da filial. O ciclo de vida do registro tem, portanto, apenas dois estados possíveis de operação: criar, o que equivale a processar, e excluir, o que equivale a estornar. Não existe reprocessamento, fechamento com ajuste nem estorno parcial.
7.2 Situações do fechamento
O registro de fechamento da Contabilização de Lançamentos Fiscais utiliza duas situações. A situação “A” (Aberto) é gravada no momento da criação, antes do processamento dos documentos, e é a situação em que o registro permanece caso o processamento seja interrompido por erro. A situação “F” (Fechado) é gravada ao término bem-sucedido do processamento, inclusive quando não há modelos cadastrados ou nenhum documento a contabilizar. A grade da tela Lista de fechamentos apresenta essas situações por extenso como “Aberto” e “Fechado”.
7.3 Exclusão do fechamento
O usuário aciona Excluir na barra de comandos da tela Lista de fechamentos ou na barra da janela do fechamento aberto. O sistema utiliza o registro aberto ou, na tela de listagem, os registros selecionados na grade; se nada estiver selecionado, exibe o aviso “Nenhum registro foi selecionado” com a orientação “Por favor, selecione um registro.” e encerra a ação.
Havendo registro, o sistema pede a confirmação “Confirma a exclusão do(s) registro(s)?”. Confirmada, o sistema consulta se existe fechamento CEF da mesma filial com data de fechamento maior que a do registro selecionado. Existindo, o sistema pede uma segunda confirmação, com o texto “Existe(m) fechamento(s) com data maior que a selecionada, deseja realmente excluir os fechamentos posteriores?”. Somente após essa segunda confirmação o sistema executa a exclusão. Ao final, o sistema recarrega a tela Lista de fechamentos.
7.4 Abrangência e efeito da exclusão
A exclusão do fechamento da Contabilização de Lançamentos Fiscais alcança o registro selecionado e todos os fechamentos CEF da mesma filial com data de fechamento igual ou posterior à dele. Para cada fechamento alcançado, o sistema executa quatro operações: apaga as movimentações contábeis da tabela TBMOVTOCTB vinculadas ao código do fechamento; apaga os itens de lote contábil da tabela TBLOTEITEM vinculados ao código do fechamento; limpa a coluna ID_FECHAMENTOC dos documentos do livro fiscal carimbados por aquele fechamento; e apaga o próprio registro de fechamento CEF da tabela TBFECHAMENTO.
O estorno é, portanto, uma exclusão física: o sistema não gera lançamento contábil de contrapartida. Os documentos liberados voltam a estar disponíveis para serem selecionados por um novo fechamento, desde que a data de registro deles esteja dentro do período do próximo fechamento. Os cabeçalhos de lote contábil da série “OFF” criados durante o processamento permanecem no sistema após a exclusão; apenas os itens desses lotes são removidos.
7.5 Registro histórico das operações
O registro de fechamento guarda o código do usuário que o criou, a data de início do processamento e a data da última atualização, que corresponde ao momento da finalização. O processamento também produz um registro em arquivo de log, descrito na seção 8, com as mensagens de andamento e de erro de cada execução. A exclusão do fechamento é uma operação direta sobre os registros e não deixa histórico próprio.
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8. Estrutura Técnica e Comportamento do Sistema
8.1 Natureza do fechamento e vínculo com o livro fiscal
O fechamento da Contabilização de Lançamentos Fiscais é gravado na tabela TBFECHAMENTO, compartilhada com os demais tipos de fechamento do sistema e diferenciada pelo discriminador CEF na coluna COD_FECHAMENTO. O registro armazena o código sequencial, a chave de fato de nove posições, o código da filial, a data do fechamento, a data anterior, a situação, as datas de início e de atualização e o código do usuário. O código sequencial é global: o sistema o obtém a partir do maior código existente em toda a tabela TBFECHAMENTO, somando um, de modo que os códigos não se repetem entre tipos de fechamento.
O vínculo com os documentos é feito pela coluna ID_FECHAMENTOC da tabela TBLIVROREGES, que recebe o código do fechamento no momento em que o documento é processado. Esse carimbo é o que exclui o documento das próximas seleções e o que permite listar, a qualquer momento, o conteúdo de um fechamento. O carimbo não bloqueia por si só a edição ou a exclusão do documento fiscal: o controle de período da rotina é exercido pela regra de sequência cronológica dos fechamentos.
8.2 Seleção dos documentos a contabilizar
A seleção parte do cabeçalho do documento no livro de registro de entradas e saídas e aplica, simultaneamente, as seguintes condições: a filial do documento é a filial do fechamento; o participante do documento está informado; a data de registro está preenchida e situada entre a data de início do período e a data do fechamento, ambas inclusive; a situação do documento é “F” (Faturado) ou “A” (Aberto), ficando de fora os documentos com situação “C” (Cancelado) e “Z” (Redução Z); e a coluna ID_FECHAMENTOC está vazia, isto é, o documento ainda não foi contabilizado por esta rotina.
A seleção também exige vínculos obrigatórios: o item do livro precisa ter CFOP informado; o produto e a referência precisam existir, de onde o sistema obtém o NCM e o nome do item; a filial precisa existir, de onde o sistema obtém as filiais coligada, matriz e administradora; o CFOP precisa estar vinculado a um fato contábil fiscal; e esse fato precisa estar com situação “Ativo”. Documentos sem participante, como as reduções Z, não entram na seleção. Documentos cujos itens têm CFOP sem fato contábil fiscal, ou com fato inativo, também não entram e não recebem carimbo; se, porém, ao menos um item do documento tiver CFOP com fato ativo, o documento é selecionado e recebe o carimbo integralmente.
O resultado da seleção é agrupado por documento, filial, participante, data, CFOP, NCM, filiais relacionadas, dados do documento, valor contábil do documento, número do item, número do subitem, produto, referência e nome do item. Cada grupo corresponde a uma linha de processamento no nível de documento, item e subitem, e traz quatro valores calculados: o valor líquido do documento, igual ao valor contábil do cabeçalho, com nulo tratado como zero; o valor total do documento, igual à soma do valor do item no grupo; o valor líquido do item do documento, igual à soma do valor contábil do item no grupo; e o valor total do item do documento, igual à soma do valor do item no grupo.
8.3 Motor de geração das movimentações
O motor percorre as linhas de cada documento. Para cada linha, o sistema registra no log a chave de fato, o CFOP e o NCM. Se a linha não tiver fato contábil associado, se o fato não tiver lançamentos aplicáveis a esta rotina, ou se o fato estiver inativo, o sistema registra no log a mensagem “Nenhum modelo de Fato contábil fiscal ou lançamentos definidos para o CFOP” com o CFOP correspondente, ou a mensagem “Fato contábil está desativado. Nenhuma informação contábil será gerada”, e segue para a próxima linha sem gerar movimentação. Nessas situações o documento já está carimbado.
Havendo modelo aplicável, o sistema percorre os lançamentos do fato em ordem crescente de Ordem e gera uma movimentação para cada um. Ao final de todas as linhas do documento, o sistema aciona a persistência contábil, que deixa as movimentações prontas para a confirmação em bloco controlada pelo serviço de fechamento.
Cada lançamento do modelo gera uma única movimentação do tipo de partida “M” (Misto), isto é, uma só linha contendo a conta de débito e a conta de crédito. Não existe geração de duas linhas separadas, e por construção o débito é sempre igual ao crédito. O tipo do lançamento gravado é “F”, correspondente a “Gerado por fato contábil”.
8.4 Resolução da filial do lançamento
Antes de gerar a movimentação, o sistema determina a filial do lançamento conforme a Origem da filial cadastrada: “Filial do Documento” usa a filial do próprio documento; “Coligada” usa a filial coligada da filial do documento; “Matriz” usa a filial matriz; “Administradora de Bens” usa a filial administradora; e “Fixa” usa a filial informada no campo Filial fixa do lançamento. Se o resultado dessa resolução for vazio, o sistema registra no log a mensagem “Fato contábil fiscal o CFOP e ordem não possui uma configuração de filial. Nenhuma informação contábil será gerada.” com o CFOP e a ordem e descarta aquele lançamento, seguindo para o próximo sem interromper o fechamento.
8.5 Resolução do valor do lançamento
O sistema determina o valor conforme a Origem do valor cadastrada. “Valor líquido do documento” usa o valor contábil do cabeçalho do documento. “Valor total do documento” usa a soma do valor do item no grupo. “Valor líquido do item do documento” usa a soma do valor contábil do item no grupo. “Valor total do item do documento” usa a soma do valor do item no grupo. “Valor do Imposto Devido” e “Valor do Imposto Diferido” usam, respectivamente, o valor de imposto devido e o valor de imposto diferido somados sobre os itens tributários do item do livro, considerando todos os subitens, apenas os registros com situação “F” ou “A”, e apenas o imposto informado no campo Tributo do lançamento; na ausência de registro, o resultado é zero.
Como as origens de valor de nível documento são calculadas por linha, e cada linha corresponde a um item e subitem, um modelo que utilize “Valor líquido do documento” em um documento com vários itens gera uma movimentação com o valor integral do documento para cada linha. Modelos que precisam de valor por item utilizam as origens de valor de item.
O sistema só gera a movimentação quando o valor apurado é maior que zero. Quando o valor é zero, negativo ou proveniente de origem não reconhecida, o sistema registra no log a mensagem “Fato contábil fiscal o CFOP e ordem não possui uma configuração de valor válida. Nenhuma informação contábil será gerada.” com o CFOP e a ordem e descarta aquele lançamento, seguindo adiante sem interromper o fechamento.
8.6 Resolução da conta contábil e do centro de custo
O sistema resolve a conta duas vezes por lançamento, uma para o débito e outra para o crédito, conforme as origens cadastradas, e em cada resolução também apura o centro de custo correspondente.
Quando a origem é “FIXO”, o sistema usa a conta informada no campo Conta fixa de débito ou Conta fixa de crédito do lançamento e apura o centro de custo dessa conta. Quando a origem é de participante — “Participante.Conta cadastro” e as variantes de conta cadastro 1 a 5 e conta cadastro adiantamento — o sistema lê os parâmetros contábeis do cadastro geral do participante do documento e usa o campo de plano de contas correspondente, com o centro de custo do mesmo campo. Quando a origem é “CFOP x NCM”, o sistema consulta a parametrização de CFOP e NCM para conta, usando o CFOP e o NCM da linha. Quando a origem é um dos códigos contábeis 1 a 10 da filial, o sistema lê o cadastro de contabilidade da filial do lançamento — e não necessariamente a filial do documento, quando a origem da filial é coligada, matriz, administradora ou fixa — e usa o código reduzido de conta e o código de centro de custo correspondentes. Quando a origem é um dos códigos contábeis 1 a 5 do tributo, o sistema usa o código reduzido de conta correspondente do imposto informado no campo Tributo do lançamento. Quando a origem é de item do documento, o sistema usa o código de conta reduzido ou o código de conta reduzido auxiliar gravados no item do livro, com os respectivos centros de custo do próprio item. Quando a origem é de tributação do item, o sistema usa o código de conta reduzido ou o auxiliar gravados no registro de tributo do item cujo imposto coincide com o informado no lançamento, com os respectivos centros de custo do próprio tributo.
Na apuração do centro de custo, o sistema procura em sequência: entre as contas e centros de custo dos participantes já carregados, entre as contas e centros de custo das filiais já carregadas, na parametrização de CFOP e NCM e, por fim, no centro de custo cadastrado na própria conta do plano de contas. Conta não informada resulta em centro de custo “0”. Centro de custo vazio é posteriormente substituído pelo centro de custo padrão do parâmetro de configuração.
Se, ao final da resolução, a conta de débito ou a conta de crédito ficar vazia, o sistema interrompe todo o fechamento com a mensagem “Não foi possível determinar uma Conta contábil válida com a configuração do modelo”, informando o CFOP, a ordem do lançamento e a identificação do documento com chave de fato, item e subitem. Diferentemente da filial e do valor, que apenas descartam o lançamento, a conta inválida é condição bloqueante, e as duas partidas são sempre obrigatórias: a rotina não gera lançamento de partida simples.
8.7 Montagem do histórico da movimentação
O sistema converte o texto cadastrado no campo Desc. histórico do lançamento para letras maiúsculas e substitui nele os marcadores de conteúdo dinâmico. O marcador de código do participante é substituído pelo código do participante do documento. O marcador de número reduzido do documento é substituído pelo número do documento. O marcador de número completo do documento é substituído pela composição de filial, código do documento, série e número. Os marcadores de data de emissão, data de entrada e saída e data de registro são substituídos pelas respectivas datas do documento, incluindo hora, ficando vazios quando a data não está preenchida. Os marcadores de nome e de apelido do participante são substituídos pelos dados do cadastro geral, que o sistema consulta apenas quando o marcador está presente no texto.
O texto resultante é gravado como complemento do histórico da movimentação contábil. A rotina não utiliza histórico padrão: todo o conteúdo do histórico vem do complemento montado dessa forma.
8.8 Conteúdo da movimentação gerada
Cada movimentação gerada recebe a chave de fato do documento do livro, a data de lançamento igual à data de registro do documento — e não à data do fechamento —, a filial resolvida pela origem da filial, as contas de débito e de crédito com seus centros de custo, o tipo de partida “M”, o tipo de lançamento “F”, o valor apurado, o complemento de histórico montado e o código do fechamento. O sistema também grava o vínculo com o fato gerador do tipo fiscal correspondente ao lançamento do modelo. A rotina não utiliza rateio, não preenche critério de rateio nem número de documento auxiliar, e deixa o cadastro geral de débito e de crédito em branco, substituído na gravação pelo cadastro do sistema.
A numeração do lançamento é feita por chave de fato: na primeira movimentação de cada chave, o sistema obtém o maior número de lançamento já existente para aquela chave e soma um; nas seguintes, incrementa a partir dele. A numeração reinicia a cada documento.
8.9 Validações contábeis aplicadas na gravação
Antes de gravar o conjunto de movimentações, o sistema valida que todo movimento possui conta de débito e conta de crédito; caso contrário, exibe “Existem lançamentos sem conta de débito e/ou sem conta de crédito.” e interrompe. O sistema também compara, por chave de fato, filial e data, o total de débitos com o total de créditos, apontando “Foi identificada uma discrepância entre os valores de débito e crédito para a chave de fato e filial especificada.” em caso de diferença; como todas as movimentações da rotina são do tipo “M”, débito e crédito coincidem por construção.
Na gravação de cada movimentação, o sistema aplica ainda: o limite máximo de valor, exibindo “O valor do lançamento ultrapassou o valor máximo de 9.999.999.999.999,99.” quando excedido; a exigência de centro de custo, exibindo “A movimentação contábil não pode existir sem centro de custo.” quando a conta está informada e não há centro de custo próprio nem padrão; e as validações de restrição entre conta, centro de custo e filial, que verificam a existência e a atividade do vínculo entre conta e centro de custo, a permissão da filial nesse vínculo e a permissão da filial para a conta quando ela não restringe centro de custo. O sistema só persiste movimentações com valor maior que zero.
8.10 Contabilidade off-line
Quando o parâmetro de contabilidade off-line está com valor “S”, o sistema não grava movimentação contábil direta. Para cada combinação distinta de filial e data de lançamento, ele cria, se ainda não existir, um lote contábil da série “OFF”, com número formado pelo ano, mês e dia da data de lançamento e data do lote igual a essa data, e confirma a criação de cada lote. Cada movimentação passa a ser um item desse lote, com o centro de custo vazio substituído pelo centro de custo padrão. A numeração do lançamento dentro do lote também é feita por chave de fato.
No modo off-line o sistema aplica validações adicionais ao item de lote: a verificação da partida do lançamento, que depende do parâmetro de partida simples da contabilidade e, na ausência dele, exige débito e crédito; a existência do lote, com a mensagem de lote não encontrado; a situação do lote, recusando a inclusão quando o lote já está atualizado, com a mensagem de lote contábil já atualizado; a exigência de centro de custo padrão; a precisão do valor em quinze dígitos com duas casas decimais; e a validação de contas.
8.11 Processamento, confirmação em blocos e acompanhamento
A execução do fechamento é síncrona: o sistema processa os documentos dentro da própria requisição originada pela tela, com tolerância de até 2 horas, sem fila ou execução em segundo plano. O registro do fechamento é confirmado logo na criação, com situação “Aberto”, e o processamento confirma a gravação a cada 250 linhas processadas, registrando no log as quantidades de movimentações incluídas e de documentos processados.
Enquanto o processamento ocorre, a tela consulta a cada 7 segundos os documentos já carimbados pela filial e pela data informadas e os apresenta na aba Documentos e itens contabilizados, dando visibilidade do andamento ao usuário. Concluído o processamento sem erro, o sistema grava a situação “F” (Fechado) e a data de atualização no registro do fechamento.
8.12 Registro de log em arquivo
O processamento alimenta um registro em arquivo com as mensagens de andamento. O sistema organiza esses arquivos por filial e inscrição da empresa, separando as mensagens de sucesso, de erro e de processamento, com um arquivo por dia identificado pela data. Cada linha do arquivo contém a data e a hora com milissegundos, seguidas da mensagem. O conteúdo registrado inclui a ausência de fatos contábeis válidos, o total de documentos encontrados, a ausência de documentos a contabilizar, a chave de fato, o CFOP e o NCM de cada linha, a ausência de modelo para o CFOP, o fato contábil desativado, as configurações de filial e de valor inválidas, as quantidades de movimentações incluídas e de documentos processados, e a mensagem de erro de processamento com filial, data e texto do erro.
8.13 Janela de datas processada
O período processado vai da data do último fechamento CEF da filial, inclusive, até a data informada no campo Data fechamento, também inclusive. No primeiro fechamento de uma filial, o período começa no primeiro dia do mês da data informada. Como os documentos já carimbados são excluídos da seleção, a sobreposição de um dia entre fechamentos consecutivos não gera contabilização em duplicidade. Documentos registrados com data anterior ao início do período e ainda sem carimbo voltam a ser alcançados quando o fechamento que cobre aquela faixa de datas é excluído e refeito.
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9. Regras de Negócio e Restrições
Regra 1 — Obrigatoriedade de filial e data: quando o usuário aciona Salvar e fechar na janela Nova contabilização de lançamentos fiscais sem preencher o campo Filial ou o campo Data fechamento, o sistema exibe a mensagem “Todos os campos são obrigatórios.” e não cria o fechamento. O usuário preenche os dois campos para prosseguir.
Regra 2 — Fechamento sempre para frente: o sistema só aceita criar um fechamento com data estritamente posterior à data do último fechamento CEF da filial. Se a data informada for igual ou anterior à do último fechamento, ou se já existir fechamento com data posterior, o sistema interrompe a operação com a mensagem “Já existem fechamentos com data igual ou posterior à data informada para a Filial”, citando a filial e a data informada. Para contabilizar novamente uma data já fechada, o usuário exclui antes o fechamento existente.
Regra 3 — Data de fechamento livre dentro do mês: o sistema não exige que a data do fechamento coincida com o fim de mês. Qualquer data estritamente posterior à do último fechamento é aceita, o que permite fechamentos parciais dentro do mesmo mês.
Regra 4 — Período processado definido pelo fechamento anterior: o início do período é a data do último fechamento CEF da filial. Quando a filial não possui nenhum fechamento CEF, o início é o primeiro dia do mês da data informada. O fim do período é sempre a data informada no campo Data fechamento. Os dois limites são inclusivos.
Regra 5 — Sugestão automática de datas: ao selecionar a filial na janela Nova contabilização de lançamentos fiscais, o sistema preenche o campo Último fechamento com a data do último fechamento CEF da filial e sugere no campo Data fechamento o último dia do mês seguinte, quando a data anterior é o último dia do mês, ou o último dia do mesmo mês, nos demais casos. Não havendo fechamento anterior, o sistema deixa o campo Último fechamento em branco e sugere no campo Data fechamento a data de movimentação do usuário.
Regra 6 — Fechamento criado antes do processamento: o sistema cria e confirma o registro do fechamento com situação “Aberto” antes de processar qualquer documento. Um fechamento que permanece com situação “Aberto” na tela Lista de fechamentos indica execução interrompida; o usuário o exclui para liberar os documentos e refazer a operação.
Regra 7 — Situação final do fechamento: o sistema grava a situação “Fechado” ao concluir o processamento sem erro, inclusive quando nenhum modelo contábil está cadastrado ou quando nenhum documento é selecionado. Um fechamento concluído sem documentos existe como marco de período, porém sem movimentações associadas.
Regra 8 — Apenas fatos contábeis ativos e vinculados a CFOP participam: o sistema considera exclusivamente os fatos contábeis fiscais com situação “Ativo” e vinculados a pelo menos um CFOP. Fatos inativos ou não vinculados não geram contabilização e os documentos que dependeriam deles não são selecionados.
Regra 9 — Divisão do modelo entre notas e tributos: nesta rotina o sistema utiliza apenas os lançamentos do fato contábil fiscal cuja origem do valor é diferente de “Valor do Imposto”. Os lançamentos com origem “Valor do Imposto Devido” e “Valor do Imposto Diferido” são processados aqui, porque a separação considera unicamente a origem “Valor do Imposto”.
Regra 10 — Ausência de modelos encerra o fechamento vazio: quando nenhum fato contábil fiscal atende aos critérios desta rotina, o sistema registra no log “Nenhum fato contábil válido para contabilização.”, não seleciona documentos e finaliza o fechamento com situação “Fechado”.
Regra 11 — Participante obrigatório no documento: documentos do livro fiscal sem participante informado, como as reduções Z, não são selecionados nem carimbados pela rotina. Eles permanecem disponíveis no livro sem vínculo com fechamento CEF.
Regra 12 — Situação do documento restringe a seleção: apenas documentos com situação “F” (Faturado) ou “A” (Aberto) entram na contabilização. Documentos com situação “C” (Cancelado) e “Z” (Redução Z) ficam permanentemente fora da seleção.
Regra 13 — Documento contabilizado uma única vez: o sistema seleciona apenas documentos cuja coluna ID_FECHAMENTOC esteja vazia. Assim que um documento é carimbado por um fechamento, ele deixa de ser alcançado por qualquer fechamento posterior, e só volta a ficar disponível se o fechamento que o carimbou for excluído.
Regra 14 — Carimbo integral do documento: o sistema carimba o documento inteiro assim que ao menos um de seus itens tem CFOP vinculado a fato contábil ativo. Itens do mesmo documento cujo CFOP não tem fato vinculado não geram movimentação, mas o documento como um todo é considerado contabilizado.
Regra 15 — CFOP é a chave de parametrização: cada linha de processamento recebe o fato contábil fiscal do seu CFOP. Linhas cujo CFOP não tem modelo, cujo modelo não tem lançamentos aplicáveis ou cujo modelo está inativo são registradas no log e não geram movimentação.
Regra 16 — Ordem dos lançamentos do modelo: o sistema executa os lançamentos de cada fato contábil fiscal em ordem crescente do campo Ordem. O cadastro impede ordens duplicadas dentro do mesmo fato e renumera os lançamentos de 1 a N a cada gravação.
Regra 17 — Filial não resolvida descarta o lançamento: quando a origem da filial não produz uma filial válida, o sistema registra a ocorrência no log, descarta aquele lançamento e continua o processamento dos demais, sem interromper o fechamento.
Regra 18 — Somente valor maior que zero gera movimentação: o sistema gera a movimentação apenas quando o valor apurado é maior que zero. Valor zero, negativo ou proveniente de origem não reconhecida faz o sistema registrar a ocorrência no log e descartar o lançamento, sem interromper o fechamento.
Regra 19 — Conta contábil inválida interrompe o fechamento: quando a conta de débito ou a conta de crédito não é resolvida pelo modelo, o sistema interrompe todo o processamento com a mensagem “Não foi possível determinar uma Conta contábil válida com a configuração do modelo”, informando CFOP, ordem e identificação do documento. O usuário corrige o cadastro de origem da conta, exclui o fechamento interrompido e repete a operação.
Regra 20 — Partida dupla obrigatória: toda movimentação gerada pela rotina é do tipo de partida “M” (Misto), com conta de débito e conta de crédito na mesma linha. O sistema não gera movimentação de partida simples, e a igualdade entre débito e crédito é garantida pela própria construção do lançamento.
Regra 21 — Centro de custo obrigatório quando há conta: o sistema exige centro de custo em toda movimentação com conta informada. Na falta de centro de custo próprio da conta ou da origem, aplica o centro de custo padrão do parâmetro de configuração. Não havendo nenhum dos dois, o sistema exibe “A movimentação contábil não pode existir sem centro de custo.” e interrompe.
Regra 22 — Restrição de conta, centro de custo e filial: quando a conta contábil restringe centro de custo, o sistema exige o vínculo entre conta e centro de custo, ativo e com a filial do lançamento permitida. Quando a conta não restringe, o sistema ainda assim exige que a filial do lançamento esteja permitida para a conta. O descumprimento dessas condições interrompe o fechamento com a mensagem de restrição correspondente.
Regra 23 — Limite de valor da movimentação: o sistema recusa movimentações cujo valor ultrapasse 9.999.999.999.999,99, exibindo a mensagem “O valor do lançamento ultrapassou o valor máximo de 9.999.999.999.999,99.”.
Regra 24 — Data contábil é a data de registro do documento: a movimentação gerada recebe como data de lançamento a data de registro do documento no livro fiscal, e não a data informada no campo Data fechamento. O fechamento delimita o período processado, mas não desloca a data contábil dos lançamentos.
Regra 25 — Histórico sempre preenchido pelo modelo: o campo Desc. histórico do lançamento é obrigatório no cadastro, limitado a 150 caracteres, e seu conteúdo é convertido para maiúsculas e tem seus marcadores substituídos pelos dados do documento. A rotina não utiliza histórico padrão.
Regra 26 — Destino das movimentações conforme o parâmetro de contabilidade off-line: com o parâmetro em “N”, o sistema grava movimentação contábil direta na tabela TBMOVTOCTB. Com o parâmetro em “S”, grava itens de lote contábil na tabela TBLOTEITEM, em lotes da série “OFF” criados por filial e por data de lançamento.
Regra 27 — Lote off-line já atualizado impede a inclusão: no modo de contabilidade off-line, quando o lote da série “OFF” correspondente à filial e à data já está atualizado, o sistema recusa a inclusão dos itens com a mensagem de lote contábil já atualizado e o fechamento não é concluído.
Regra 28 — Confirmação em blocos de 250 linhas: o sistema confirma a gravação a cada 250 linhas processadas e registra no log as quantidades acumuladas. As confirmações já realizadas permanecem gravadas mesmo que o processamento seja interrompido depois.
Regra 29 — Fechamento não é editável: depois de gravado, o fechamento não aceita alteração de filial nem de data. O sistema protege os campos e desabilita os comandos de gravação, mantendo a janela apenas como consulta e ponto de exclusão.
Regra 30 — Exclusão exige confirmação e seleção: a exclusão só prossegue com um registro aberto ou selecionado na grade. Sem seleção, o sistema exibe “Nenhum registro foi selecionado” com a orientação “Por favor, selecione um registro.”. Com seleção, o sistema pede a confirmação “Confirma a exclusão do(s) registro(s)?”.
Regra 31 — Exclusão alcança os fechamentos posteriores da filial: a exclusão de um fechamento CEF remove também todos os fechamentos CEF da mesma filial com data igual ou posterior à dele. Antes de executar, o sistema verifica a existência desses fechamentos e, havendo, pede a segunda confirmação “Existe(m) fechamento(s) com data maior que a selecionada, deseja realmente excluir os fechamentos posteriores?”.
Regra 32 — Estorno por exclusão física: a exclusão apaga as movimentações contábeis e os itens de lote vinculados ao fechamento, limpa o carimbo dos documentos no livro fiscal e apaga o registro do fechamento. O sistema não gera lançamento contábil de contrapartida, e os cabeçalhos de lote da série “OFF” criados durante o processamento permanecem no sistema.
Regra 33 — Documentos liberados voltam à fila: após a exclusão do fechamento, os documentos carimbados por ele voltam a estar disponíveis e são novamente selecionados pelo próximo fechamento cujo período abranja a data de registro deles.
Regra 34 — Ciclo de vida restrito a criar e excluir: a rotina não oferece reprocessamento, fechamento com ajuste nem estorno parcial. O usuário refaz uma contabilização excluindo o fechamento e criando-o novamente.
Regra 35 — Independência em relação à apuração de tributos: a Contabilização de Lançamentos Fiscais não exige que o período de apuração de ICMS da filial esteja fechado e não depende da contabilização de tributos. Os carimbos ID_FECHAMENTOC e ID_FECHAMENTOI são independentes, e um mesmo documento pode estar carimbado por um, por outro, por ambos ou por nenhum.
Regra 36 — Permissões por ação: o sistema controla por permissão específica a criação de fechamento, a exportação da listagem e a exclusão de fechamento. As consultas da rotina, incluindo listagem, abertura de registro, documentos e itens contabilizados, resumo contábil e monitoramento, ficam disponíveis a qualquer usuário autenticado.
Regra 37 — Listagem sem restrição de filial: a tela Lista de fechamentos apresenta os fechamentos CEF de todas as filiais, independentemente da filial de login do usuário.
Regra 38 — Exportação limitada a 1000 registros: a ação Exportar da tela Lista de fechamentos gera o arquivo “FechamentoCEF” com os primeiros 1000 registros da listagem, sem aplicação de filtro.
Regra 39 — Resumo disponível após o fechamento: a aba Resumo apresenta as movimentações do fechamento depois que a contabilização é concluída. Enquanto a contabilização não foi fechada, o sistema orienta o usuário com a mensagem “Feche a contabilização para obter o Resumo”.
Regra 40 — Grade de documentos exige fechamento de referência: a aba Documentos e itens contabilizados carrega sempre a partir de um código de fechamento. Acionada sem um fechamento válido, o sistema devolve a mensagem “Ultimo fechamento não encontrado”.
Regra 41 — Numeração do lançamento por chave de fato: o sistema numera as movimentações dentro de cada chave de fato, partindo do maior número já existente para aquela chave e incrementando. A numeração reinicia a cada documento processado.
Regra 42 — Código do fechamento é sequencial global: o sistema atribui ao fechamento CEF o próximo código a partir do maior código existente em toda a tabela de fechamentos, compartilhando a sequência com os demais tipos de fechamento do ERP Atak.
Regra 43 — Valores de nível documento são aplicados por linha: as origens de valor “Valor líquido do documento” e “Valor total do documento” são calculadas em cada linha de item e subitem. Modelos que precisam de valor proporcional por item utilizam as origens “Valor líquido do item do documento” e “Valor total do item do documento”.
Regra 44 — Origem do valor de imposto considera somente itens tributários válidos: nas origens “Valor do Imposto Devido” e “Valor do Imposto Diferido”, o sistema soma apenas os registros de tributo do item cuja situação é “F” ou “A” e cujo imposto coincide com o informado no campo Tributo do lançamento. Na ausência de registro, o valor apurado é zero e o lançamento é descartado.
Regra 45 — Vínculo permanente entre movimentação e fechamento: toda movimentação gerada carrega o código do fechamento que a originou. Esse vínculo sustenta a montagem do resumo, a conferência na contabilidade e a exclusão integral do fechamento.