Período Apuração Tributos – Escrita Fiscal
Período Apuração Tributos — Escrita Fiscal
Aqui você cadastra o calendário de apuração fiscal da empresa: para cada filial e tributo, define o intervalo de datas (início e fim) de cada período.
Visão Geral
Aqui você cadastra o calendário de apuração fiscal da empresa: para cada filial e tributo, define o intervalo de datas (início e fim) de cada período. É sobre esses períodos que as demais rotinas de fechamento de apuração (ICMS, ICMS Difal, ISS, IPI, PIS/COFINS, entre outros) calculam débitos, créditos e saldos. Você pode cadastrar os períodos manualmente, um a um, ou gerar um ano inteiro de uma só vez.
O que você pode fazer
Pesquisar e listar os períodos já cadastrados
A tela mostra todos os períodos cadastrados, com Período, Tributo, Filial, Início e Final do Período, Chave de Fato e Status. Use os filtros de Filial, Tributo e intervalo de datas (Período de/Até) e clique em Buscar; “Limpar Filtros” limpa os critérios informados. Um duplo clique em um registro abre o período para edição.
Cadastrar um novo período de apuração
O código do período e o Status (Aberto) já vêm preenchidos automaticamente. Selecione a Filial e o Tributo — a Data Inicial e a Data Final são sugeridas automaticamente, conforme a periodicidade do tributo, e a Data Inicial fica travada para edição.
Não é possível cadastrar um período cuja Data Inicial seja anterior ao fim do último período já existente para a mesma Filial/Tributo (“A data inicial não pode ser anterior à do último período.”) nem um período cujas datas se sobrepõem às de outro já existente (“Existe outro imposto com intervalo de datas conflitante.”). Um aviso informativo pode aparecer se a Data Final ficar abaixo do recomendado para a periodicidade — não impede o cadastro.
Quando o Tributo escolhido é PIS ou COFINS, o cadastro de um único período gera automaticamente dois períodos (um de PIS e um de COFINS), com as mesmas datas.
Editar a data de entrega e a data de vencimento de um período
Ao abrir um período já existente, somente a Data de Entrega e a Data de Vencimento podem ser alteradas — os demais campos ficam bloqueados.
Excluir um período
Só é possível excluir o período mais recente cadastrado para cada combinação de Filial/Tributo, e apenas enquanto ele estiver com Status Aberto. Se o período estiver Fechado, a tela avisa: “Não é permitido excluir o período” / “O período está fechado.” Se não for o último período da Filial/Tributo, a tela avisa: “Atenção: é permitido que seja excluído apenas o último período.”
Gerar vários períodos automaticamente
Em vez de cadastrar mês a mês, gere todos os períodos de um ano de uma vez: acione “Gerar Períodos”, informe Filial, Tributo e Ano, e confirme. O primeiro período gerado começa no dia seguinte ao fim do último período existente (ou em 1º de janeiro do ano informado, se ainda não houver período cadastrado). Se o ano já estiver coberto por um período existente, a tela avisa “O ano não pode ser anterior ao do último período.”; se não corresponder ao início do próximo período disponível, avisa “Ano inválido.”
Consultar as guias de recolhimento vinculadas a um período
A partir do período aberto para edição, é possível abrir uma janela relacionada com as guias de recolhimento já vinculadas a ele (Número da Guia, Modelo, Códigos de Receita, Datas e Valores), e também abrir o formulário completo de uma guia para conferir ou completar seus dados.
Exportar a listagem de períodos
Gera um arquivo (Excel, Word, PDF ou HTML) com a listagem completa de períodos cadastrados — a exportação sempre traz todos os registros, independentemente dos filtros aplicados na tela.
Permissões necessárias
| Para… | é necessária a permissão |
|---|---|
| acessar esta tela | Período Apuração Tributos (acesso à tela) |
| cadastrar um novo período | Período Apuração Tributos (Novo) |
| editar um período | Período Apuração Tributos (Editar) |
| excluir um período | Período Apuração Tributos (Excluir) |
| exportar a listagem | Período Apuração Tributos (Exportar) |
| gerar períodos automaticamente | Período Apuração Tributos (Gerar Períodos) |
As demais consultas da tela (pesquisar, sugerir datas, validar período) já ficam liberadas junto com o acesso à tela.