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Inteligência Atak / Documentação / ERP / Escrita Fiscal / Apurações

Fechamento Apuração de IPI

Criado por Igor Ribeiro em 13 de outubro de 2026
•
Atualizado por Igor Ribeiro em 13 de outubro de 2026
Documentação Técnica

Fechamento Apuração de IPI

A rotina Fechamento Apuração de IPI pertence ao módulo Escrita Fiscal do ERP Atak e fica disponível no caminho de menu Escrita Fiscal > Apurações > Fechamento Apuração de IPI.

01. 1. VISÃO GERAL DA ROTINA

1. Visão Geral da Rotina

A rotina Fechamento Apuração de IPI pertence ao módulo Escrita Fiscal do ERP Atak e fica disponível no caminho de menu Escrita Fiscal > Apurações > Fechamento Apuração de IPI. Ela executa a apuração do Imposto sobre Produtos Industrializados no regime de débito e crédito, trabalhando sempre por filial e por período mensal previamente criado na rotina Período Apuração Tributos com o tributo IPI. O resultado da rotina é o conta-corrente fiscal do IPI do mês: de um lado o imposto destacado nas saídas e os ajustes de débito, de outro o imposto das entradas e aquisições, os ajustes de crédito e o saldo credor transportado do mês anterior.

A rotina parte sempre de um período de apuração já existente. Ela não cria períodos e não oferece o comando de inclusão: os períodos nascem na rotina de Período Apuração Tributos e esta rotina apenas os localiza, calcula, coloca em conferência, fecha e, quando necessário, reabre. Ao calcular, o sistema lê o livro fiscal de entradas e saídas da filial dentro do intervalo de datas do período, lê as movimentações de apuração do tributo IPI lançadas para a mesma filial e período, aplica o saldo credor do período anterior informado pelo usuário e grava, no próprio registro do período, todos os totais da demonstração de cálculo, o saldo a recolher e o saldo credor a transportar para o período seguinte.

O desenho da apuração espelha a estrutura dos registros E500, E510, E520 e E530 do SPED EFD ICMS/IPI: totais de débito e de crédito por natureza da operação, outros débitos, outros créditos, estornos, saldo credor anterior, saldo devedor apurado e saldo credor a transportar. A rotina mantém trilha de auditoria completa das movimentações que ela mesma gera, amarrando cada movimentação automática à chave de fato do período apurado e guardando, em tabela de detalhe, a composição item a item que originou cada valor. O trabalho do usuário acontece dentro de um assistente de cinco passos, que percorre parâmetros do período, críticas, ajustes automáticos, ajustes da apuração e resumo de fechamento.

A rotina encerra sua responsabilidade na gravação dos saldos e na mudança de situação do período. Ela não emite guia de recolhimento, não gera título no contas a pagar, não produz lançamento contábil e não grava arquivo de exportação. O que ela entrega para as demais rotinas é o período apurado e fechado, consumido depois pelo Livro de Apuração de Tributos e pelos processos de escrituração digital.

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02. 2. VÍDEO TUTORIAL

2. Vídeo Tutorial

▶ Tutorial em vídeo: ainda não disponível para esta rotina.

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03. 3. PRÉ-REQUISITOS E CONTEXTO DE ACESSO

3. Pré-requisitos e Contexto de Acesso

3.1 Perfil de usuário e liberação de menu

O acesso à rotina é controlado pelo recurso de usuário de número 3964, que libera a exibição do item Fechamento Apuração de IPI dentro da pasta de menu Apurações da Escrita Fiscal. O usuário que precisa apurar IPI é o usuário da área fiscal responsável pela escrituração e pelo encerramento mensal da filial. A exportação da lista de períodos para arquivo usa um recurso próprio, de número 4252, concedido separadamente ao perfil que precisa extrair a relação de fechamentos.

A consulta de períodos da tela de lista respeita as filiais liberadas para o usuário: a listagem só traz períodos das filiais às quais o usuário tem acesso no cadastro de usuários.

3.2 Cadastros e configurações obrigatórios antes de apurar

Período de apuração do IPI: o período mensal precisa existir previamente, com o tributo IPI, a filial, a data inicial e a data final do mês. Esse registro é criado na rotina Período Apuração Tributos. Sem período de apuração cadastrado para o IPI, o sistema nem mesmo aceita a escrituração do tributo IPI nos documentos do livro fiscal da filial.

Livro fiscal escriturado: os documentos de entrada e de saída do mês precisam estar escriturados no livro fiscal de entradas e saídas, com seus itens e com o tributo IPI informado no item. O valor somado pela apuração é o valor do imposto registrado no tributo IPI de cada item do documento, e cada documento precisa estar vinculado a um lote de escrita existente da mesma filial.

Cadastro de Históricos de Apuração: cada movimentação de apuração lançada manualmente ou gerada automaticamente carrega um histórico de apuração. É esse histórico que define o lado da movimentação dentro da apuração, por meio do Tipo de Partida (“C” para crédito, “D” para débito) e do Grupo de Partida (“C”, “D” ou “A”). O histórico de apuração sem tipo de partida preenchido não entra na apuração do IPI.

Tabela Código de Ajuste da Apuração do IPI: corresponde à Tabela 4.5.4 do SPED e é mantida na rotina 4.5.4 – Tabela Código de Ajuste da Apuração do IPI, dentro de Escrita Fiscal > Cadastros. Cada código tem três posições e uma Natureza (“C” para crédito, “D” para débito). O conteúdo padrão cobre, entre os créditos, “001” Estorno de débito, “002” Crédito recebido por transferência, “010” Crédito Presumido de IPI, as faixas “011” a “013” e “019” de créditos presumidos, “098” Créditos decorrentes de medida judicial e “099” Outros créditos; entre os débitos, “101” Estorno de crédito, “102” Transferência de crédito, “103” Ressarcimento ou compensação de créditos de IPI e “199” Outros débitos. O cadastro aceita manutenção manual e também a importação do arquivo oficial da tabela, que lê o código, a descrição, a natureza e a vigência, despreza a primeira linha do arquivo e despreza os códigos já vencidos, ou seja, os que têm data final de vigência preenchida.

Modelos de Ajuste de Apuração com origem IPI: são opcionais. Quando existem modelos ativos cadastrados com o tributo de origem IPI, o cálculo da apuração gera sozinho as movimentações correspondentes. Quando não existe nenhum modelo com origem IPI, o passo de ajustes automáticos simplesmente não apresenta linhas e o cálculo considera apenas os documentos do livro e os ajustes lançados manualmente.

Data de fechamento da filial: o cadastro de filiais possui a data de fechamento fiscal. A geração das movimentações automáticas de ajuste só ocorre quando a data de fechamento da filial é anterior ou igual à data final do período, ou quando a filial não tem data de fechamento informada.

3.3 Dependência de ordem entre períodos

A rotina trabalha em ordem cronológica estrita. Para calcular um período, ele precisa ser o primeiro período ainda não fechado da filial para o tributo IPI, considerando a menor data inicial entre os períodos com situação “Aberto” ou “Conferência”. O mesmo vale para o fechamento. Para reabrir um período pelo botão da tela do assistente, ele precisa ser o último período não aberto, ou seja, o de maior data inicial entre os que estão em “Conferência” ou “Fechado”.

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04. 4. PROCESSO DE CRIAÇÃO / EMISSÃO — PASSO A PASSO

4. Processo de Criação / Emissão — Passo a Passo

Passo 1: Abrir a lista de períodos de IPI O usuário acessa Escrita Fiscal > Apurações > Fechamento Apuração de IPI. O sistema abre a janela Lista de Fechamento de Apuração de IPI, com a barra de navegação Escrita Fiscal -> Fechamento de Apuração de IPI, e carrega a grade com os períodos de apuração cujo tributo é o IPI, das filiais liberadas para o usuário, ordenados pela data de início do período em ordem decrescente e, dentro da mesma data, pela filial e pelo tributo. A grade trabalha em páginas de trinta registros.

Passo 2: Filtrar o período desejado O usuário informa, na área de filtros da Lista de Fechamento de Apuração de IPI, uma ou mais filiais no campo Filial(s) e o intervalo desejado nos campos Período de e Até, e aciona Buscar. O sistema aplica os filtros e recarrega a grade. O botão Limpar Filtros devolve a listagem sem restrição.

Passo 3: Abrir o assistente do período Com a linha do período selecionada na grade, o usuário aciona o comando Edição (Ctrl+E) ou dá duplo clique sobre a linha. O sistema carrega os dados completos do período e abre o assistente de fechamento. Quando a situação do período é “Aberto”, o assistente começa no passo de parâmetros; quando a situação é “Conferência” ou “Fechado”, o assistente já abre diretamente no passo de resumo, porque os parâmetros, as críticas e os ajustes não têm mais efeito sobre um período calculado.

Passo 4: Conferir os parâmetros do fechamento O sistema apresenta a tela Parâmetros do Fechamento com os dados de identificação do período, todos somente para leitura. O usuário confere Tributo, Filial, Código, Data Entrega, Data Vencimento, Chave Fato, Data Inicial, Data Final, Mês/Ano e Status, e aciona Próximo.

Passo 5: Analisar as críticas do período O sistema abre a tela Críticas, exibe a máscara de processamento “Obtendo críticas…” e levanta as ocorrências do período para a filial e o tributo, apresentando-as em grade agrupada por tipo de ocorrência. O usuário analisa cada grupo, expandindo os agrupamentos, e pode dar duplo clique em uma linha para abrir a janela Detalhes da Ocorrência.

Passo 6: Decidir sobre o prosseguimento com críticas Ao acionar Próximo com pelo menos uma crítica listada, o sistema exibe a mensagem de Confirmação “Existe(m) crítica(s) no período, deseja prosseguir?”. Respondendo “Sim”, o assistente avança; respondendo “Não”, o assistente permanece na tela de Críticas para que o usuário trate as ocorrências nas rotinas de origem.

Passo 7: Conferir os ajustes automáticos O sistema abre a tela Ajustes Automáticos, exibe a máscara “Obtendo ajustes automáticos…” e monta a relação dos ajustes que o cálculo vai gerar a partir dos Modelos de Ajuste de Apuração ativos com tributo de origem IPI. O usuário confere, para cada linha, o modelo, o histórico de apuração, o código da Tabela 4.5.4 e o valor apurado. Quando não há modelo de IPI cadastrado, a grade fica vazia e o passo serve apenas de passagem.

Passo 8: Exportar os ajustes automáticos, quando necessário Opcionalmente, o usuário aciona Exporta para Excel (Ctrl+H) na tela Ajustes Automáticos para gerar o arquivo com as movimentações. O sistema confirma com “Exportado o arquivo com sucesso” quando o arquivo é produzido.

Passo 9: Validar o avanço do passo de ajustes automáticos Ao acionar Próximo, o sistema verifica cada linha da grade Ajustes Automáticos. Se existir linha cujo tipo de partida do histórico seja diferente da natureza do código de ajuste, o sistema exibe o aviso Atenção com o texto “Existe(m) lançamento(s) com tipo de partida inválidos:” seguido dos modelos envolvidos. Se existir linha sem código de ajuste de apuração preenchido, o sistema exibe “Existe(m) lançamento(s) sem Ajuste de Apuração:” seguido dos modelos envolvidos. Qualquer uma dessas situações impede o avanço, e o usuário corrige a parametrização do modelo antes de continuar.

Passo 10: Conferir os ajustes da apuração lançados manualmente O sistema abre a tela Ajustes da Apuração e lista todas as movimentações de apuração do tributo IPI da filial cuja data de lançamento esteja dentro do intervalo do período, tanto as lançadas manualmente na rotina Movimentação apuração de tributo quanto as automáticas já geradas por um cálculo anterior. O usuário confere a chave de fato, o modelo, o histórico, o complemento, o código de ajuste, o valor, o grupo de partida e o tipo de partida de cada linha.

Passo 11: Validar o avanço do passo de ajustes da apuração Ao acionar Próximo, o sistema aplica à grade Ajustes da Apuração a mesma verificação do passo anterior, identificando as linhas pela chave de fato: linhas com tipo de partida divergente da natureza do código de ajuste e linhas sem código de ajuste preenchido impedem o avanço, com os mesmos textos de aviso.

Passo 12: Abrir o resumo de fechamento O sistema abre a tela Resumo de Fechamento, exibe a máscara “Obtendo Valores…” e carrega os totais já persistidos no período. Quando a situação do período é “Aberto”, o sistema também consulta o período imediatamente anterior da mesma filial e do mesmo tributo para sugerir o saldo credor do mês anterior.

Passo 13: Acionar o cálculo da apuração Com a situação “Aberto”, o usuário aciona Calcular Apuração. O sistema abre a janela Saldo credor do período anterior, já preenchida com o valor sugerido, para que o usuário confirme ou altere o valor.

Passo 14: Confirmar o saldo credor anterior e processar O usuário aciona Prosseguir. O sistema exibe a máscara “Calculando apuracação…”, converte o valor informado em saldo credor, gera a chave de fato do período quando ela ainda não existe, insere as movimentações automáticas dos modelos de IPI junto com o detalhamento item a item, soma o IPI dos documentos de saída e de entrada do livro fiscal, soma as movimentações de apuração classificadas pelo histórico, apura o saldo e grava todos os totais no registro do período, mudando a situação para “Conferência”.

Passo 15: Conferir a demonstração de cálculo O sistema devolve os valores calculados e preenche o quadro Demonstração de Cálculo da Apuração da tela Resumo de Fechamento. O usuário confere os totais de débito, os totais de crédito, o total a recolher e o saldo credor a transportar. A partir desse momento o botão Calcular Apuração fica desabilitado e os botões Fechar Período, Abrir Período e Imprimir Relatório ficam habilitados.

Passo 16: Imprimir o Livro de Apuração de Tributos O usuário aciona Imprimir Relatório para emitir o Livro de Apuração de Tributos, identificado pela rotina de relatório RWETF011, com a filial, o tributo e o intervalo de datas do período apurado. O sistema gera o relatório em PDF usando como saldo credor anterior o valor já persistido no período.

Passo 17: Fechar o período Conferidos os valores, o usuário aciona Fechar Período (Ctrl+F). O sistema exibe a máscara “Fechando período apuração…”, muda a situação do período para “Fechado”, grava o código de rotina 3964 no registro do período, atualiza o campo Status do formulário para “F”, exibe a mensagem Fechamento com o texto “Fechado o Período de Apuração de Tributos com sucesso” e recarrega a lista de períodos.

Passo 18: Encerrar o assistente O usuário aciona Fechar Aba (Ctrl+O) e retorna à Lista de Fechamento de Apuração de IPI, onde a linha do período já aparece com a nova situação e com os saldos atualizados.

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05. 5. DESCRIÇÃO DE CADA CAMPO DA TELA

5. Descrição de Cada Campo da Tela

5.1 Área de filtros da Lista de Fechamento de Apuração de IPI

A área de filtros da janela Lista de Fechamento de Apuração de IPI reúne os critérios de localização dos períodos já existentes. O campo Filial(s) é um combo de seleção múltipla que apresenta as filiais pelo código e pelo nome e restringe a grade às filiais marcadas; sem marcação, o sistema traz todas as filiais liberadas para o usuário. Os campos Período de e Até recebem datas e delimitam o intervalo: o sistema devolve os períodos cuja data de início seja igual ou posterior à data informada em Período de e cuja data de fim seja igual ou anterior à data informada em Até. O botão Buscar aplica os três critérios simultaneamente e recarrega a grade; o botão Limpar Filtros apaga os critérios e devolve a listagem completa. A lista também aceita pesquisa livre por valor digitado: quando o texto digitado é uma data, o sistema procura períodos com início ou fim iguais a ela; quando é um número inteiro, procura pelo código do período ou pelo código da filial; quando é um valor decimal, procura pelo saldo anterior ou pelo saldo a recolher iguais ao valor; e quando é texto, procura pelo apelido da filial, pelo código do tributo ou pelo nome do tributo.

5.2 Grade da Lista de Fechamento de Apuração de IPI

A grade da Lista de Fechamento de Apuração de IPI mostra uma linha por período de apuração de IPI e é o ponto de partida de toda a rotina. A coluna Período traz o código interno do período de apuração, que identifica o registro junto com a filial e o tributo. As colunas Tributo e a Descrição que a acompanha identificam o imposto apurado, sempre IPI nesta rotina. As colunas Filial e a Descrição que a acompanha identificam a filial do período. As colunas Início do Período e Final do Período, apresentadas no formato dia, mês e ano, delimitam o intervalo que o cálculo usa para ler o livro fiscal e as movimentações. A coluna Saldo Anterior mostra o saldo credor transportado do mês anterior que foi gravado no último cálculo, apresentado com sinal negativo quando credor. A coluna Saldo Recolher mostra o IPI apurado a pagar no período. A coluna Saldo Transportar mostra o saldo credor que segue para o período seguinte, também com sinal negativo, e aparece zerada quando o período ainda não tem valor gravado. A coluna Chave de Fato mostra o identificador de nove posições do período, que é a amarração usada pelas movimentações geradas automaticamente. A coluna Status mostra a situação do período por extenso, entre “Aberto”, “Conferência”, “Fechado” e “Cancelado”.

5.3 Barra de comandos da Lista de Fechamento de Apuração de IPI

A barra de comandos da Lista de Fechamento de Apuração de IPI não possui o comando de inclusão, porque os períodos são criados na rotina Período Apuração Tributos. O comando Edição (Ctrl+E) abre o assistente de fechamento para a linha selecionada, com o mesmo efeito do duplo clique sobre a linha. O comando Abrir Período (Ctrl+Y) reabre o período selecionado e, quando existirem, também os períodos posteriores que estejam em “Conferência” ou “Fechado”. Os comandos de exportação geram a relação apresentada nos formatos PDF, Excel, Word e HTML, limitados aos mil primeiros registros e gravados com o nome “FechamentoApuracaoIPI”. A barra conta ainda com o acesso ao vídeo da rotina e com o comando de fechar a aba.

5.4 Passo 1 do assistente — Parâmetros do Fechamento

A tela Parâmetros do Fechamento apresenta a identificação completa do período e serve de conferência antes de iniciar o trabalho; todos os seus campos são somente leitura, porque as chaves e as datas do período são definidas na rotina de criação do período. O campo Tributo mostra o imposto apurado, com o código e o nome do tributo IPI. O campo Filial mostra a filial dona do período. O campo Código mostra o código interno do período de apuração. Os campos Data Entrega e Data Vencimento mostram as datas informativas registradas no período, que servem de controle de prazo e não participam do cálculo. O campo Chave Fato mostra o identificador de nove posições do período, que o sistema gera no primeiro cálculo quando ainda está vazio. Os campos Data Inicial e Data Final delimitam o intervalo efetivamente usado para somar documentos e movimentações. O campo Mês/Ano mostra a competência de referência. O campo Status mostra a situação atual do período. Esta tela oferece apenas o comando Próximo.

5.5 Passo 2 do assistente — Críticas

A tela Críticas levanta, antes de qualquer cálculo, as inconsistências da escrituração do período para a filial e o tributo. A grade é agrupada por tipo de ocorrência, com o cabeçalho de cada grupo no formato “Tipo:” seguido do nome do tipo, e cada grupo pode ser expandido ou recolhido. A coluna Chave de Fato identifica o documento do livro fiscal onde a ocorrência foi detectada. A coluna Documento mostra o número do documento fiscal envolvido. A coluna Participante mostra o cliente ou fornecedor do documento. A coluna Item e a coluna Produto localizam o item do documento quando a crítica é de item. A coluna Cfop mostra o código fiscal de operação do item. As colunas Cod. Conta Reduzida e Cod. Conta Reduzida Aux. mostram as contas contábeis envolvidas nas críticas de parametrização contábil do tributo. A coluna Tipo da Ocorrência descreve a natureza da crítica.

Os tipos de ocorrência levantados são cinco, todos classificados como aviso. A ocorrência Somente Fiscal aponta documentos escriturados no livro fiscal sem o faturamento correspondente. A ocorrência Somente Faturamento aponta documentos de saída e documentos de entrada existentes no faturamento sem a contrapartida no livro fiscal. A ocorrência de conta contábil do tributo não informada aponta documentos cujo fato contábil fiscal está configurado mas cuja conta contábil reduzida do tributo está em branco. A ocorrência de conta contábil auxiliar não informada aponta a mesma situação para a conta auxiliar. A ocorrência de código de documento fiscal inexistente aponta documentos cujo modelo fiscal não está cadastrado.

A pesquisa livre da grade de Críticas aceita um número inteiro, que o sistema procura no participante, ou um texto, que o sistema procura na chave de fato, no número do documento e no nome do participante. O duplo clique sobre qualquer linha abre a janela Detalhes da Ocorrência. As críticas são informativas: elas geram uma confirmação ao avançar, mas não impedem o cálculo nem o fechamento.

5.6 Passo 3 do assistente — Ajustes Automáticos

A tela Ajustes Automáticos demonstra os lançamentos de ajuste que o cálculo vai produzir sozinho a partir dos Modelos de Ajuste de Apuração cadastrados com tributo de origem IPI, ativos e aplicáveis à filial, ao CFOP, à UF, ao NCM, ao CST, ao perfil tributário, ao código de benefício fiscal e ao percentual do imposto definidos no próprio modelo. O sistema considera os documentos do livro fiscal da filial com data de registro dentro do período e que não estejam cancelados, calcula para cada item o valor do ajuste pelo percentual do modelo aplicado sobre a base escolhida na configuração do modelo e totaliza por combinação de histórico, modelo e código de ajuste.

A coluna Modelo identifica o modelo de ajuste pelo código e pelo nome. A coluna Histórico identifica o histórico de apuração pelo código e pelo nome, e é ele que define se o ajuste é de débito ou de crédito. A coluna Ajuste de Apuração apresenta o código da Tabela 4.5.4 do IPI, com consulta restrita aos códigos de IPI e descrição apresentada como “Tab.Aj.Apur. 4.5.4”. A coluna Valor mostra o total apurado para a combinação, com duas casas decimais e valor mínimo zero. A coluna Tipo de Partida mostra o lado do lançamento conforme o histórico. A coluna Tipo de Partida SPED mostra a natureza definida no código da Tabela 4.5.4. A grade admite digitação em tela para conferência pontual, exceto nas linhas cujo modelo está marcado para não alterar o fechamento, mas o cálculo sempre regera os ajustes no servidor a partir dos modelos e do livro, de modo que o conteúdo efetivo da apuração é o apurado pelo cálculo.

O comando Exporta para Excel (Ctrl+H) desta tela gera o arquivo com as movimentações de ajuste. Quando a grade não tem linhas, o sistema exibe a mensagem Fechamento de Apuração de IPI com o texto “Não há movimentações para exportar”. Quando o processamento no servidor não encontra detalhes, o sistema informa “Arquivo não exportado, sem detalhes de movimentação”. Quando a geração é concluída, o sistema informa “Exportado o arquivo com sucesso”; quando a geração não se completa, informa “Falha ao tentar exportar o arquivo”.

5.7 Passo 4 do assistente — Ajustes da Apuração

A tela Ajustes da Apuração reúne todas as movimentações de apuração do tributo IPI da filial com data de lançamento dentro do intervalo do período, tanto as lançadas manualmente na rotina Movimentação apuração de tributo quanto as geradas automaticamente por um cálculo anterior do próprio período. As linhas vêm ordenadas pelo grupo de partida do histórico. A coluna Chave Fato identifica a movimentação. A coluna Modelo mostra o modelo de ajuste que originou a movimentação, preenchida apenas nas movimentações automáticas. A coluna Histórico mostra o histórico de apuração, que determina o lado do lançamento. A coluna Complemento mostra o texto livre registrado no lançamento, normalmente a justificativa do ajuste. A coluna Ajuste de Apuração mostra o código da Tabela 4.5.4 associado à movimentação, acompanhado de sua descrição. A coluna Valor mostra o valor da movimentação, sempre positivo. A coluna Grupo de Partida mostra o agrupamento definido no histórico, que separa os ajustes próprios dos estornos. A coluna Tipo de Partida mostra o lado do histórico. A coluna Tipo de Partida SPED mostra a natureza do código da Tabela 4.5.4. Quando o tipo de partida ou o grupo de partida do histórico não corresponde a crédito nem a débito, o sistema apresenta a indicação “XX” na coluna, sinalizando que aquela linha precisa de ajuste de parametrização antes do avanço.

5.8 Passo 5 do assistente — Resumo de Fechamento e quadro Demonstração de Cálculo da Apuração

A tela Resumo de Fechamento repete, no seu cabeçalho, os mesmos dados de identificação da tela de parâmetros — Tributo, Filial, Código, Data Entrega, Data Vencimento, Chave Fato, Data Inicial, Data Final e Mês/Ano — e concentra, no quadro Demonstração de Cálculo da Apuração, todo o resultado da apuração do IPI.

O campo Total do Saldo Credor do Período Anterior (a transportar) apresenta, em formato de moeda com duas casas decimais, o saldo credor trazido do mês anterior e efetivamente usado no cálculo. O campo aparece bloqueado nesta tela, porque o valor que o sistema considera é o confirmado pelo usuário na janela Saldo credor do período anterior no momento do cálculo. O campo Status mostra a situação do período, com as opções “A – Aberto”, “C – Cancelado”, “F – Fechado” e “P – Conferência”.

O bloco de débitos do quadro Demonstração de Cálculo da Apuração apresenta quatro valores. O campo Total por Saídas acumula o IPI destacado nos itens dos documentos do livro fiscal cujo CFOP começa por “5” ou por “6”, isto é, as operações de saída internas e interestaduais. O campo Total dos Ajustes do Tributo – Outros Débitos acumula as movimentações de apuração cujo histórico tem tipo de partida “D” e grupo de partida “D”. O campo Total dos Ajustes do Tributo – Estorno de Créditos acumula as movimentações cujo histórico tem tipo de partida “D” e grupo de partida diferente de “D”. O campo Total Débitos apresenta a soma dos três valores anteriores e representa o montante devedor do período.

O bloco de créditos apresenta os quatro valores simétricos. O campo Total por Entradas e Aquisições acumula o IPI dos itens cujo CFOP começa por “1”, “2” ou “3”, isto é, as entradas internas, interestaduais e do exterior. O campo Total dos Ajustes do Tributo – Outros Créditos acumula as movimentações cujo histórico tem tipo de partida “C” e grupo de partida “C”. O campo Total dos Ajustes do Tributo – Estorno de Débitos acumula as movimentações cujo histórico tem tipo de partida “C” e grupo de partida diferente de “C”. O campo Total Créditos apresenta a soma dos três valores anteriores e representa o montante credor do período.

O campo Total a Recolher apresenta o IPI apurado a pagar no período: é a diferença entre o total de débitos e a soma do saldo credor anterior com o total de créditos, quando essa diferença é positiva ou zero. O campo Total do Saldo Credor a Transportar Para o Período Seguinte apresenta, com sinal negativo, o excedente de crédito quando essa mesma diferença é negativa, e é esse valor que o sistema sugere como saldo credor anterior no cálculo do mês seguinte.

5.9 Barra de comandos do Resumo de Fechamento

A barra da tela Resumo de Fechamento habilita seus comandos conforme a situação do período. O botão Calcular Apuração fica habilitado somente com a situação “Aberto” e dispara o cálculo, abrindo antes a janela Saldo credor do período anterior, de campo único em formato de moeda e botão Prosseguir. O botão Fechar Período (Ctrl+F) fica habilitado somente com a situação “Conferência” e encerra o período. O botão Abrir Período (Ctrl+H) fica habilitado nas situações “Conferência” e “Fechado” e reabre exclusivamente o período em tela. O botão Imprimir Relatório fica habilitado em qualquer situação diferente de “Aberto” e emite o Livro de Apuração de Tributos. O botão Fechar Aba (Ctrl+O) fica sempre habilitado e encerra o assistente.

5.10 Janela Saldo credor do período anterior

A janela Saldo credor do período anterior, aberta pelo botão Calcular Apuração, contém um único campo em formato de moeda, já preenchido com o valor sugerido pelo sistema, e o botão Prosseguir. O valor que o usuário confirmar nessa janela tem prioridade sobre a sugestão e é o valor efetivamente aplicado ao cálculo. O sistema sempre trata o número informado como saldo credor, convertendo-o para grandeza credora independentemente do sinal digitado.

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06. 6. UTILIZAÇÃO E CONSULTA DE REGISTROS

6. Utilização e Consulta de Registros

O ponto de consulta da rotina é a janela Lista de Fechamento de Apuração de IPI, que abre já carregada com todos os períodos de apuração do tributo IPI das filiais liberadas para o usuário. A listagem é restrita ao IPI por construção: ainda que outro tributo seja informado como parâmetro de consulta, o sistema retorna apenas os períodos de IPI. A ordenação padrão coloca primeiro os períodos mais recentes, pela data de início decrescente, e desempata pela filial e pelo tributo; a paginação apresenta trinta registros por página.

A localização de um período específico acontece de três formas combináveis. Pelos filtros de cabeçalho, o usuário restringe por Filial(s), selecionando uma ou várias filiais no combo múltiplo, e por intervalo, informando Período de e Até; o sistema compara a data informada em Período de com a data de início de cada período e a data informada em Até com a data de fim. Pela pesquisa livre, o usuário digita um valor único e o sistema interpreta o conteúdo: uma data localiza períodos cujo início ou fim coincidam exatamente com ela; um número inteiro localiza o período pelo seu código interno ou pela filial; um valor decimal localiza períodos cujo saldo anterior ou saldo a recolher seja igual ao valor digitado; e um texto localiza pelo apelido da filial, pelo código do tributo ou pelo nome do tributo. Pela ordenação das colunas da grade, o usuário reorganiza a apresentação conforme a coluna de interesse.

A consulta do resultado de um período já apurado é feita abrindo o assistente pela Edição (Ctrl+E) ou pelo duplo clique. Para períodos em “Conferência” ou “Fechado”, o assistente abre diretamente no Resumo de Fechamento, com todos os valores da Demonstração de Cálculo da Apuração carregados a partir do que está gravado no período, sem refazer cálculo algum. Essa é a forma de auditar um fechamento anterior sem alterá-lo.

A consulta às movimentações que compõem a apuração é feita pela tela Ajustes da Apuração do assistente, que relaciona todas as movimentações do tributo IPI da filial no intervalo do período, e pela tela Ajustes Automáticos, que demonstra a composição dos ajustes gerados por modelo. Em um período já fechado, a tela Ajustes Automáticos apresenta as movimentações automáticas efetivamente gravadas, recuperadas pela chave de fato do período; em um período ainda aberto, ela apresenta o cálculo ao vivo a partir dos modelos e do livro fiscal.

A extração da relação de períodos é feita pelos comandos de exportação da barra da Lista de Fechamento de Apuração de IPI, que geram PDF, Excel, Word e HTML com os mil primeiros registros, sob o nome “FechamentoApuracaoIPI”. A consulta analítica completa, com o detalhamento do livro por CFOP e a demonstração da apuração, é feita pelo Livro de Apuração de Tributos, emitido pelo botão Imprimir Relatório do Resumo de Fechamento para qualquer período que não esteja na situação “Aberto”.

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07. 7. PROCESSO DE EDIÇÃO

7. Processo de Edição

A rotina Fechamento Apuração de IPI não edita o cadastro do período: ela altera exclusivamente os saldos apurados e a situação do registro. Os dados de identificação — filial, código do período, tributo, data inicial, data final, data de entrega e data de vencimento — chegam prontos da rotina Período Apuração Tributos e aparecem protegidos em todas as telas do assistente. As datas inicial e final do período, em particular, não podem ser alteradas depois que o período existe, porque são elas que delimitam toda a leitura do livro fiscal e das movimentações.

Dentro do assistente, o único valor que o usuário efetivamente informa é o saldo credor do período anterior, digitado na janela Saldo credor do período anterior no momento de calcular. Esse valor substitui a sugestão apresentada pelo sistema e é gravado no período. Os valores digitados nas grades das telas Ajustes Automáticos e Ajustes da Apuração servem apenas à conferência em tela e não são gravados pelo assistente: a alteração definitiva de um ajuste manual é feita na rotina Movimentação apuração de tributo, e a alteração de um ajuste automático é feita na parametrização do Modelo de Ajuste de Apuração correspondente, com novo cálculo em seguida.

A possibilidade de refazer a apuração depende da situação do período. Com a situação “Aberto”, o usuário calcula quantas vezes precisar, e cada cálculo regrava os totais. Com a situação “Conferência”, o botão Calcular Apuração fica desabilitado: para refazer o cálculo, o usuário primeiro reabre o período pelo botão Abrir Período, que devolve a situação para “Aberto”. Com a situação “Fechado”, vale o mesmo caminho: a reabertura é obrigatória antes de qualquer novo cálculo.

A reabertura tem duas formas, com alcances diferentes. O botão Abrir Período (Ctrl+H) da tela Resumo de Fechamento reabre apenas o período em tela e exige que ele seja o último período não aberto da filial para o tributo IPI. Ao reabrir, o sistema exibe a máscara “Estornando o período…”, zera o saldo anterior, o saldo a recolher e o saldo a transportar, limpa todos os totais de imposto, de ajustes, de estornos e de deduções do período, apaga as movimentações automáticas que ele próprio havia gerado junto com os seus detalhes, devolve a situação para “Aberto”, destrói a aba atual, reconstrói o assistente no primeiro passo e informa “Estornado o Período de Apuração de Tributos com sucesso”. Se o período já estiver na situação “Aberto”, o sistema informa Fechamento com o texto “Período de Apuração de Tributos já aberto”.

O comando Abrir Período (Ctrl+Y) da Lista de Fechamento de Apuração de IPI tem alcance maior. Ele exige uma linha selecionada e, se a situação não for “Conferência” nem “Fechado”, informa “Período de Apuração de Tributos já aberto.”. Caso contrário, o sistema pede a Confirmação com o texto “Deseja realmente abrir (estornar) o período selecionado?” seguido de “Caso existam períodos posteriores fechados, eles também serão abertos.”. Confirmando, o sistema reabre o período selecionado e todos os períodos posteriores da mesma filial e tributo que estejam em “Conferência” ou “Fechado”, em ordem decrescente de data de início, aplicando a cada um o mesmo zeramento de saldos e a mesma exclusão das movimentações automáticas, e conclui com “Estornado o Período de Apuração de Tributos com sucesso”.

Em todas as formas de reabertura, as movimentações de apuração lançadas manualmente são preservadas: o estorno remove apenas as movimentações que o próprio fechamento gerou, identificadas pela amarração com a chave de fato do período. Os dados de identificação do período, a chave de fato, a data de entrega e a data de vencimento também permanecem inalterados.

A situação “Fechado” é definitiva enquanto não houver reabertura: o período não retorna à situação “Conferência”, e a situação “Cancelado”, embora prevista na lista de situações, não é gravada por esta rotina. Enquanto o período estiver em “Conferência” ou “Fechado”, o sistema trava a escrituração do tributo IPI daquele período no livro fiscal, impedindo a inclusão e a exclusão do tributo nos itens dos documentos, e recusa o lançamento de novas movimentações manuais de apuração no mês correspondente. O registro de rastreabilidade do fechamento é o código de rotina 3964, gravado no período no momento do fechamento.

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08. 8. ESTRUTURA TÉCNICA E COMPORTAMENTO DO SISTEMA

8. Estrutura Técnica e Comportamento do Sistema

8.1 Registro apurado e trilha de auditoria

O registro central da rotina é o período de apuração, identificado pela combinação de filial, código do período e tributo IPI, mantido na tabela TBPERIODOAPURACAO. É nele que o sistema grava a situação, o saldo anterior, os seis totais da demonstração de cálculo, o saldo a recolher e o saldo a transportar. A situação admite “A” para aberto, “P” para conferência, “F” para fechado e “C” para cancelado, sendo “A” o valor inicial do registro.

Cada período possui uma chave de fato de nove posições. Quando o usuário calcula a apuração pela primeira vez e a chave ainda está vazia, o sistema a gera. Toda movimentação de apuração criada pelo cálculo recebe essa chave como origem, na tabela TBMOVTOAPURACAO, e cada movimentação automática recebe, na tabela TBMOVTOAPURACAODETALHE, um registro de detalhe por item de documento que a compôs, com as chaves e os números de item de saída e de entrada e os valores apurados. É essa amarração que permite, no estorno, identificar e remover exatamente as movimentações geradas pelo fechamento, sem tocar nas movimentações lançadas manualmente, que não têm origem preenchida.

8.2 Leitura do livro fiscal

Os totais por documento vêm do livro fiscal de entradas e saídas, lidos pelos documentos da filial cuja data de registro esteja entre a data inicial e a data final gravadas no período. O sistema percorre os itens de cada documento e, para cada item, busca o tributo IPI registrado; item sem IPI informado contribui com zero. O sistema despreza documentos e itens cancelados, considerando apenas aqueles cuja situação do documento e situação do item não indiquem cancelamento, e exige que o documento esteja vinculado a um lote de escrita existente da mesma filial — a existência do lote é verificada, mas o seu tipo de entrada ou saída não é usado na classificação.

A classificação entre débito e crédito é feita exclusivamente pelo primeiro dígito do CFOP do item, e não pelo tipo do documento ou do lote. Itens com CFOP iniciado em “5” ou “6” compõem o débito do IPI; itens com CFOP iniciado em “1”, “2” ou “3” compõem o crédito. Itens com CFOP iniciado em “7”, próprios das operações de exportação, e os demais CFOPs não entram em nenhum dos dois lados. O sistema não filtra por modelo de documento fiscal, por situação tributária de IPI nem por origem do lançamento, e não considera base de cálculo, valores isentos, outras despesas ou percentual do imposto: o que soma é o valor do imposto registrado no item.

8.3 Leitura das movimentações de apuração

Os ajustes vêm das movimentações de apuração do tributo IPI da filial cuja data de lançamento esteja dentro do intervalo do período, cruzadas com o cadastro de Históricos de Apuração. Entram no cálculo tanto as movimentações manuais quanto as automáticas. A classificação segue o histórico: movimentações com tipo de partida “C” compõem o crédito de ajustes e movimentações com tipo de partida “D” compõem o débito de ajustes; dentro de cada lado, o grupo de partida separa os ajustes próprios dos estornos, de modo que tipo “C” com grupo “C” alimenta Total dos Ajustes do Tributo – Outros Créditos, tipo “C” com grupo diferente de “C” alimenta Total dos Ajustes do Tributo – Estorno de Débitos, tipo “D” com grupo “D” alimenta Total dos Ajustes do Tributo – Outros Débitos e tipo “D” com grupo diferente de “D” alimenta Total dos Ajustes do Tributo – Estorno de Créditos. Históricos de apuração sem tipo de partida preenchido não somam em nenhum dos campos.

O conteúdo padrão do cadastro de históricos aplicável ao IPI distribui-se assim: o histórico “1 – Outros Débitos” e o histórico “2 – Estorno de Creditos” têm tipo e grupo “D”; os históricos “3 – Outros Créditos”, “4 – Estorno de Débitos”, “7 – Incentivo Proape Peixe Vida”, “8 – Credito Aquisição de Ativos”, “15 – Credito Aquisição de Ativos” e “PC1” têm tipo e grupo “C”; os históricos “5 – Deduções” e “6 – Incentivo Fiscal” têm tipo “C” com grupo “A”; e os históricos de valores declaratórios e de códigos estaduais específicos não possuem tipo de partida e, por isso, ficam fora da apuração.

8.4 Geração das movimentações automáticas

Antes de somar, o cálculo gera as movimentações dos Modelos de Ajuste de Apuração com tributo de origem IPI e situação ativa. Para cada modelo, o sistema seleciona os documentos do livro da filial no período que atendam aos filtros do modelo — filial, CFOP, UF, NCM, CST, perfil tributário, código de benefício fiscal e percentual do imposto — e apura, por item, o valor do ajuste aplicando o percentual do modelo sobre a base escolhida na sua configuração. As bases disponíveis para a configuração do modelo são o valor contábil, o valor da base, o valor do tributo, o valor isento, outros valores, o tributo devido, o tributo de FCP, a UF de origem, a UF de destino, uma fórmula cadastrada e o valor desonerado. Quando o modelo indica um tributo de destino diferente do de origem, o sistema lê o livro desse outro tributo para apurar a base.

O sistema totaliza os valores por combinação de histórico, modelo e código de ajuste e grava uma movimentação de apuração por modelo, com o tributo IPI, o histórico do modelo, o valor totalizado, a observação preenchida com o nome do modelo, o complemento preenchido com o nome do histórico, a data de lançamento igual à data final do período, a origem apontando para a chave de fato do período, o código de ajuste do modelo e a referência ao modelo. Junto com a movimentação, grava um registro de detalhe por item que a compôs. Os comandos de inserção são enviados em blocos, dentro de transação própria, com confirmação ao final. Quando a filial tem data de fechamento posterior à data final do período, o sistema não gera as movimentações automáticas.

8.5 Sugestão do saldo credor anterior

Ao entrar na tela Resumo de Fechamento com o período na situação “Aberto”, o sistema procura o período da mesma filial e do mesmo tributo cujo intervalo corresponda exatamente ao mês imediatamente anterior, do primeiro ao último dia, e devolve o saldo a transportar desse período como sugestão. Quando não encontra um período com esse intervalo exato, a sugestão vem zerada. A sugestão alimenta a janela Saldo credor do período anterior, e o valor confirmado pelo usuário prevalece sobre ela.

8.6 Convenção de sinais e precisão

O sistema trata o saldo credor como grandeza negativa: o Total do Saldo Credor do Período Anterior (a transportar) e o Total do Saldo Credor a Transportar Para o Período Seguinte são gravados com sinal negativo quando há crédito, e o Total a Recolher é sempre positivo ou zero. Os valores das movimentações são sempre positivos, e é o histórico que define o lado. Todos os valores monetários trabalham com duas casas decimais. A soma dos documentos e das movimentações é feita diretamente no banco de dados, sem arredondamento intermediário; a totalização dos ajustes automáticos por modelo é arredondada antes de ser gravada.

8.7 Integrações com outras rotinas

A rotina se integra ao livro fiscal de entradas e saídas, de onde extrai os débitos e créditos do período e sobre o qual passa a exercer trava assim que o período vai para “Conferência” ou “Fechado”: nesses estados, o sistema impede a inclusão e a exclusão do tributo IPI nos itens dos documentos do período e bloqueia a alteração e a exclusão dos documentos.

Integra-se à rotina Movimentação apuração de tributo, que é a origem dos ajustes manuais do IPI. Nessa rotina, o lançamento de IPI exige que exista período de apuração para a data informada, exige que o mês civil não tenha período fechado, exige valor maior que zero e exige que o código de ajuste pertença à Tabela 4.5.4 do IPI. A exclusão de uma movimentação exige que o período esteja aberto.

Integra-se à rotina Período Apuração Tributos, que cria e mantém os períodos mensais; esta rotina apenas atualiza situação e saldos dos períodos existentes.

Integra-se aos cadastros de parametrização: Modelos de Ajuste de Apuração, Históricos de Apuração e 4.5.4 – Tabela Código de Ajuste da Apuração do IPI, além do campo de data de fechamento do Cadastro de Filiais.

Integra-se ao Livro de Apuração de Tributos, identificado pela rotina de relatório RWETF011, emitido com a filial, o tributo, o intervalo de datas do período, a opção de saldo que instrui o relatório a usar o saldo credor anterior persistido no próprio período e a saída direta em PDF. O relatório apresenta os itens agrupados por CFOP, separando entradas e saídas, com valor contábil, base de cálculo, imposto, valores isentos e outros valores, e traz um subrelatório com a demonstração da apuração e com as movimentações do período, trazendo para cada uma o código e a descrição da Tabela 4.5.4.

Alimenta a escrituração fiscal digital do Bloco E: os registros E500, E510, E520, E530 e E531 refletem a mesma estrutura de apuração do IPI, com o saldo credor anterior, os débitos, os créditos, os outros débitos, os outros créditos, o saldo credor e o saldo devedor, e com os ajustes identificados pelo indicador de débito ou crédito derivado da partida do histórico e pelo código da Tabela 4.5.4.

Não há integração com emissão de guia de recolhimento, com contas a pagar nem com a contabilidade: o fechamento do IPI não gera guia, título ou lançamento contábil, e a marca de contabilização das movimentações geradas é gravada como pendente e não é consumida por esta rotina.

8.8 Comportamento transacional e de processamento

A geração das movimentações automáticas acontece em transação própria, confirmada antes do cálculo dos totais. O comando que apura e grava os totais do período roda em uma única operação no banco, com tempo de processamento ampliado para suportar períodos de grande volume, e a tela mantém a máscara de processamento até o retorno. As ações de cálculo, fechamento e reabertura exigem sessão de usuário ativa e são disparadas a partir das telas da rotina.

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09. 9. REGRAS DE NEGÓCIO E RESTRIÇÕES

9. Regras de Negócio e Restrições

Regra 1 — Período obrigatório e criado em rotina própria: a rotina só opera sobre períodos de apuração já existentes com o tributo IPI. Não existe comando de inclusão na Lista de Fechamento de Apuração de IPI, e o usuário cria o período na rotina Período Apuração Tributos. Sem período cadastrado para o IPI, o sistema não aceita a escrituração do tributo no livro fiscal da filial e, consequentemente, não há o que apurar.

Regra 2 — Escopo restrito ao IPI: a listagem e o assistente trabalham exclusivamente com períodos cujo tributo é o IPI. Mesmo que outro tributo seja informado como critério, o sistema devolve apenas períodos de IPI, de modo que o usuário não apura, por esta tela, nenhum outro imposto.

Regra 3 — Visibilidade por filial do usuário: a Lista de Fechamento de Apuração de IPI apresenta somente os períodos das filiais liberadas para o usuário no cadastro de usuários. O usuário não enxerga, na lista, períodos de filiais fora do seu perfil.

Regra 4 — Entrada no assistente conforme a situação do período: ao abrir o assistente, o sistema avalia a situação do período. Com a situação “Aberto”, o assistente inicia no passo Parâmetros do Fechamento e percorre críticas e ajustes. Com a situação “Conferência” ou “Fechado”, o assistente abre diretamente no Resumo de Fechamento, porque os passos anteriores não produzem efeito sobre um período já apurado.

Regra 5 — Identificação do período é imutável: filial, código do período, tributo, chave de fato, data inicial, data final, data de entrega e data de vencimento aparecem protegidos em todas as telas do assistente. As datas inicial e final, em especial, não admitem alteração depois de o período existir, porque todo o cálculo é delimitado por elas.

Regra 6 — Validação de preenchimento ao avançar: ao acionar Próximo em qualquer passo do assistente, o sistema valida o formulário. Quando há campo preenchido de forma inválida, o sistema exibe Fechamento de Apuração de Tributos com o texto “Por favor, preencha todos os campos corretamente.” e mantém o usuário no passo atual.

Regra 7 — Críticas não bloqueiam, mas exigem confirmação: quando a tela Críticas apresenta pelo menos uma ocorrência e o usuário aciona Próximo, o sistema exibe a Confirmação “Existe(m) crítica(s) no período, deseja prosseguir?”. Respondendo “Sim”, o assistente avança normalmente; respondendo “Não”, permanece na tela de críticas. As ocorrências são avisos e nenhuma delas impede o cálculo ou o fechamento, mas elas apontam escriturações incompletas que afetam o resultado apurado.

Regra 8 — Coerência entre tipo de partida e natureza do código de ajuste: nas telas Ajustes Automáticos e Ajustes da Apuração, o sistema compara o tipo de partida do histórico de apuração com a natureza do código da Tabela 4.5.4 informado em cada linha. Quando há divergência, o sistema exibe o aviso Atenção com o texto “Existe(m) lançamento(s) com tipo de partida inválidos:” seguido dos identificadores das linhas e impede o avanço do assistente. O usuário corrige a parametrização do modelo ou o lançamento manual antes de prosseguir.

Regra 9 — Código de ajuste obrigatório nos lançamentos: ainda nas telas Ajustes Automáticos e Ajustes da Apuração, o sistema exige que toda linha tenha o código de ajuste de apuração preenchido. Quando encontra linha sem código, exibe “Existe(m) lançamento(s) sem Ajuste de Apuração:” seguido dos identificadores das linhas e impede o avanço, porque o código é obrigatório para a identificação do ajuste na escrituração digital.

Regra 10 — Grade de ajustes é de conferência: o conteúdo digitado nas grades das telas Ajustes Automáticos e Ajustes da Apuração não é gravado pelo assistente. O cálculo regera os ajustes automáticos a partir dos Modelos de Ajuste de Apuração e lê os ajustes manuais diretamente das movimentações. Alterações definitivas são feitas na rotina Movimentação apuração de tributo ou na parametrização do modelo, seguidas de novo cálculo.

Regra 11 — Linhas de modelo marcado para não alterar fechamento não são editáveis: na tela Ajustes Automáticos, o sistema impede a digitação nas linhas cujo modelo está parametrizado para não alterar o fechamento, preservando a informação apresentada.

Regra 12 — Ordem cronológica para calcular: o sistema só calcula a apuração do período que for o primeiro período ainda não fechado da filial para o IPI, considerando a menor data inicial entre os períodos com situação “Aberto” ou “Conferência”. Quando o período escolhido não atende a essa condição, o sistema exibe Não é possível calcular apuração. com o texto “Existe período anterior Aberto ou em Conferência.” e nada é alterado. A regra garante que o saldo credor transportado flua mês a mês sem saltos.

Regra 13 — Cálculo somente com a situação Aberto: a gravação dos totais e a mudança de situação para “Conferência” ocorrem apenas quando o período está na situação “Aberto”. O botão Calcular Apuração fica habilitado exclusivamente nessa situação, e, para refazer o cálculo de um período já calculado, o usuário precisa reabri-lo antes.

Regra 14 — Saldo credor anterior sempre credor: o valor informado na janela Saldo credor do período anterior é sempre tratado como saldo credor, independentemente do sinal digitado. O sistema converte o valor para grandeza credora antes de aplicá-lo, o que significa que o saldo trazido do mês anterior só reduz o imposto a recolher, nunca o aumenta.

Regra 15 — Prioridade do valor informado sobre a sugestão: o sistema sugere, para o período na situação “Aberto”, o saldo a transportar do período imediatamente anterior da mesma filial e tributo, desde que exista período com intervalo exatamente igual ao mês anterior, do primeiro ao último dia. O valor que o usuário confirmar na janela Saldo credor do período anterior prevalece sobre essa sugestão e é o que o sistema grava e utiliza.

Regra 16 — Data de fechamento da filial condiciona os ajustes automáticos: a geração das movimentações automáticas dos Modelos de Ajuste de Apuração só ocorre quando a data de fechamento fiscal da filial é anterior ou igual à data final do período, ou quando a filial não tem data de fechamento informada. A regra impede que o sistema produza novos lançamentos de apuração em competências já encerradas pela filial.

Regra 17 — Classificação dos documentos pelo primeiro dígito do CFOP: o sistema classifica cada item de documento do livro fiscal exclusivamente pelo primeiro dígito do CFOP. Itens com CFOP iniciado em “5” ou “6” somam no campo Total por Saídas e compõem o débito. Itens com CFOP iniciado em “1”, “2” ou “3” somam no campo Total por Entradas e Aquisições e compõem o crédito. Itens com CFOP iniciado em “7”, típicos de exportação, e os demais CFOPs não entram em nenhum dos lados da apuração.

Regra 18 — Documentos e itens cancelados não entram: o sistema despreza documentos do livro fiscal e itens cuja situação indique cancelamento, de modo que apenas a escrituração válida compõe os totais apurados.

Regra 19 — Documento precisa de lote de escrita: o sistema só considera documentos do livro fiscal vinculados a um lote de escrita existente da mesma filial. A classificação entre débito e crédito, entretanto, não usa o tipo do lote: ela é determinada apenas pelo CFOP do item.

Regra 20 — Base de soma é o valor do imposto do item: o valor somado em cada lado é o valor do IPI registrado no tributo do item do documento. Item sem o tributo IPI informado contribui com zero. O sistema não considera base de cálculo, percentual, valores isentos nem outras despesas, e não filtra por modelo de documento fiscal, por situação tributária de IPI nem pela origem do lançamento.

Regra 21 — Intervalo de apuração definido pelo próprio período: todas as leituras usam as datas inicial e final gravadas no registro do período, tanto para a data de registro dos documentos do livro quanto para a data de lançamento das movimentações de apuração. A seleção é sempre por data, nunca pelo código do período.

Regra 22 — Movimentações entram pelo histórico de apuração: o lado de cada movimentação de apuração é definido pelo histórico. Tipo de partida “C” alimenta os créditos, tipo de partida “D” alimenta os débitos, e o grupo de partida separa os ajustes próprios, quando coincide com o tipo, dos estornos, quando difere dele. Movimentações cujo histórico não tenha tipo de partida preenchido não somam em nenhum campo da Demonstração de Cálculo da Apuração.

Regra 23 — Manuais e automáticas somam juntas: a apuração considera todas as movimentações do tributo IPI da filial com data de lançamento dentro do período, sem distinguir as lançadas manualmente das geradas pelo próprio fechamento. Por isso, a tela Ajustes da Apuração apresenta os dois conjuntos em uma mesma grade.

Regra 24 — Fórmula do resultado da apuração: o sistema apura o total de débitos como a soma do Total por Saídas com todas as movimentações de tipo “D”, e o total de créditos como a soma do Total por Entradas e Aquisições com todas as movimentações de tipo “C”. Em seguida, calcula a diferença entre o total de débitos e a soma do saldo credor anterior com o total de créditos. Quando a diferença é positiva ou zero, ela vira o Total a Recolher e o saldo a transportar fica zerado. Quando a diferença é negativa, ela vira o Total do Saldo Credor a Transportar Para o Período Seguinte, gravado com sinal negativo, e o total a recolher fica zerado.

Regra 25 — Campos gravados pelo cálculo: o cálculo grava no período a situação “Conferência”, o saldo anterior aplicado, o total do imposto de débito, o total dos ajustes de débito, o total dos estornos de crédito, o total do imposto de crédito, o total dos ajustes de crédito, o total dos estornos de débito, o saldo a recolher e o saldo a transportar. Deduções, valores extra-apuração, FCP e ajustes por documento fiscal não fazem parte da apuração do IPI e, na tela, aparecem como zero.

Regra 26 — Geração da chave de fato no primeiro cálculo: quando o período ainda não possui chave de fato e a data de fechamento da filial permite a geração de ajustes, o sistema cria a chave de nove posições no momento do cálculo e a utiliza como origem de todas as movimentações automáticas do período, formando a trilha de auditoria do fechamento.

Regra 27 — Detalhamento item a item das movimentações automáticas: para cada movimentação automática gerada, o sistema grava um registro de detalhe por item de documento que participou do seu valor, preservando a composição que originou o ajuste e permitindo a conferência posterior da apuração.

Regra 28 — Fechamento exige apuração calculada: o botão Fechar Período fica habilitado somente com a situação “Conferência”. Quando a operação é acionada sobre um período na situação “Aberto”, o sistema exibe Não é possível fazer o fechamento do período. com o texto “Fazer o fechamento do período sem calcular a apuração não é permitido.”.

Regra 29 — Fechamento exige período existente: quando a operação de fechamento é acionada sobre uma combinação de filial, período e tributo inexistente, o sistema exibe Não foi possível fechar período de Apuração. com o texto “Não existe Período de Apuração de Tributos para essa filial.”.

Regra 30 — Ordem cronológica para fechar: o fechamento só ocorre no período que for o primeiro ainda não fechado da filial para o IPI. Fora dessa ordem, o sistema exibe Não é possível fazer o fechamento do período. com o texto “Existe período anterior Aberto ou em Conferência.”, preservando a sequência mensal dos saldos.

Regra 31 — Fechamento não recalcula: ao fechar, o sistema apenas muda a situação do período para “Fechado” e grava o código de rotina 3964 como marca de rastreabilidade. Os totais permanecem exatamente como o cálculo os gravou, o que garante que o valor conferido pelo usuário no Resumo de Fechamento é o valor fechado.

Regra 32 — Fechamento sem efeitos financeiros ou contábeis: o fechamento do período de IPI não gera guia de recolhimento, título no contas a pagar, lançamento contábil nem arquivo de exportação. O resultado da rotina é exclusivamente o período apurado e encerrado.

Regra 33 — Período em Conferência ou Fechado trava o livro fiscal: enquanto o período estiver nas situações “Conferência” ou “Fechado”, o sistema impede a inclusão e a exclusão do tributo IPI nos itens dos documentos escriturados naquele intervalo e bloqueia a alteração e a exclusão dos documentos do período, protegendo a base que originou os saldos apurados.

Regra 34 — Período fechado recusa novos ajustes manuais: com o período na situação “Fechado”, a rotina Movimentação apuração de tributo recusa o lançamento de novas movimentações de IPI no mês civil correspondente, e a exclusão de movimentações existentes exige que o período esteja na situação “Aberto”.

Regra 35 — Reabertura pelo assistente exige ser o último período não aberto: o botão Abrir Período da tela Resumo de Fechamento reabre apenas o período em tela e exige que ele seja o de maior data inicial entre os períodos em “Conferência” ou “Fechado” da filial para o IPI. Quando existe período posterior fechado, o sistema exibe Não foi possível estornar o período. com o texto “Existe período posterior fechado.”. Quando o período já está na situação “Aberto”, o sistema exibe Fechamento com o texto “Período de Apuração de Tributos já aberto”.

Regra 36 — Reabertura pela lista alcança os períodos posteriores: o comando Abrir Período da Lista de Fechamento de Apuração de IPI exibe a Confirmação “Deseja realmente abrir (estornar) o período selecionado?” seguida de “Caso existam períodos posteriores fechados, eles também serão abertos.” e, confirmada a operação, reabre o período selecionado e todos os períodos posteriores da mesma filial e tributo que estejam em “Conferência” ou “Fechado”, em ordem decrescente de data inicial. A regra permite refazer uma apuração antiga sem deixar meses posteriores apoiados em saldos desatualizados.

Regra 37 — Reabertura zera os saldos e os totais: em qualquer das formas de reabertura, o sistema devolve a situação para “Aberto”, zera o saldo anterior, o saldo a recolher e o saldo a transportar, e limpa os totais de imposto de débito e de crédito, de ajustes de débito e de crédito, de estornos de crédito e de débito, de deduções e de valor extra-apuração, deixando o período pronto para novo cálculo.

Regra 38 — Reabertura apaga apenas as movimentações automáticas: o estorno remove as movimentações de apuração geradas pelo próprio fechamento, identificadas pela origem igual à chave de fato do período, junto com os seus registros de detalhe. As movimentações lançadas manualmente, que não têm origem preenchida, são integralmente preservadas, de modo que o trabalho do usuário fiscal nunca é descartado pela reabertura.

Regra 39 — Reabertura preserva a identificação do período: a chave de fato do período, a data de entrega, a data de vencimento e a marca de rotina do último fechamento permanecem gravadas após a reabertura, mantendo o rastro do processamento anterior.

Regra 40 — Situações admitidas e transições: o período transita de “Aberto” para “Conferência” pelo cálculo, de “Conferência” para “Fechado” pelo fechamento, e de “Conferência” ou “Fechado” de volta para “Aberto” pela reabertura. O período fechado não retorna à situação “Conferência” sem passar por “Aberto”, e a situação “Cancelado”, embora prevista na lista de situações do campo Status, não é gravada por esta rotina.

Regra 41 — Impressão exige período calculado: o botão Imprimir Relatório fica habilitado em qualquer situação diferente de “Aberto”. A emissão do Livro de Apuração de Tributos usa a filial, o tributo e o intervalo de datas do período e adota como saldo credor anterior o valor já gravado no próprio período, de forma que o relatório reproduz exatamente a apuração conferida na tela.

Regra 42 — Códigos de ajuste do IPI têm três posições e natureza definida: os códigos da 4.5.4 – Tabela Código de Ajuste da Apuração do IPI têm três posições e natureza “C” ou “D”. A natureza do código é o parâmetro comparado com o tipo de partida do histórico nas validações do assistente e é o que define, na escrituração digital, se o ajuste é informado como débito ou como crédito.

Regra 43 — Importação da tabela de ajustes despreza códigos vencidos: na importação do arquivo oficial da Tabela 4.5.4, o sistema ignora a primeira linha do arquivo, lê o código, a descrição, a natureza e a vigência de cada linha e despreza os códigos que já tenham data final de vigência preenchida. Quando a importação não é marcada para substituir, o sistema inclui apenas os códigos ainda inexistentes no cadastro.

Regra 44 — Conferência de ajustes automáticos em período fechado: quando o período já está fechado, a tela Ajustes Automáticos apresenta as movimentações automáticas efetivamente gravadas, recuperadas pela chave de fato do período, em vez de recalcular a composição a partir dos modelos. Assim, a conferência de um fechamento antigo reflete o que foi gravado naquele momento.

Regra 45 — Exportação da lista limitada e com recurso próprio: a exportação da Lista de Fechamento de Apuração de IPI gera os mil primeiros registros sob o nome “FechamentoApuracaoIPI” e depende do recurso de exportação concedido ao perfil do usuário, independentemente do recurso que libera o acesso à rotina.

Regra 46 — Paginação e ordenação padrão da lista: a Lista de Fechamento de Apuração de IPI apresenta trinta registros por página e ordena por data de início do período em ordem decrescente, desempatando por filial e por tributo, de modo que os períodos mais recentes aparecem primeiro.

Regra 47 — Saldo a transportar nulo é apresentado como zero: quando o período ainda não tem saldo a transportar gravado, a coluna Saldo Transportar da lista e o campo correspondente da Demonstração de Cálculo da Apuração apresentam o valor zero, sinalizando ausência de crédito a transportar.

Regra 48 — Apuração mensal por filial: o tributo IPI está parametrizado com periodicidade mensal e abrangência por filial. A rotina apura cada filial isoladamente, dentro do intervalo do período, e não consolida resultados entre filiais nem divide o período em intervalos menores.

NA PÁGINA

  • 1. Visão Geral da Rotina
  • 2. Vídeo Tutorial
  • 3. Pré-requisitos e Contexto de Acesso
  • 4. Processo de Criação / Emissão — Passo a Passo
  • 5. Descrição de Cada Campo da Tela
  • 6. Utilização e Consulta de Registros
  • 7. Processo de Edição
  • 8. Estrutura Técnica e Comportamento do Sistema
  • 9. Regras de Negócio e Restrições
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