Tributação por TMV — Escrita Fiscal
Tributação por TMV — Escrita Fiscal
A rotina Tributação por TMV (Escrita Fiscal > Tabelas/Modelos > Tributação por TMV) define como cada item (produto e referência) é tributado: percentuais, redução, situação tributária, CFOP, mensagem fiscal, códigos de ajuste e demais parâmetros do documento fiscal.
Visão Geral
A rotina Tributação por TMV (Escrita Fiscal > Tabelas/Modelos > Tributação por TMV) define como cada item (produto e referência) é tributado: percentuais, redução, situação tributária, CFOP, mensagem fiscal, códigos de ajuste e demais parâmetros do documento fiscal. Cada tabela é identificada por Filial + Tributo + UF + Tipo de Movimento (TMV) e tem uma linha por item e, se precisar, linhas específicas por Participante. As tabelas cadastradas aqui também são usadas na carga de tributação para equipamentos fiscais e para o aplicativo móvel. A rotina “Tributação por Item” é outra tela, com cabeçalho diferente, e não faz parte deste artigo.
O que você pode fazer
Pesquisar e listar as tabelas de tributação
Mostra uma linha por combinação de Filial, Tipo de Movimento, UF e Tributo, com 30 registros por página. Use os filtros Filial(s), Tipo(s) de Movimento, UF(s) e Tributo(s) (todos opcionais, com seleção múltipla; só Tipos de Movimento fiscais são oferecidos) e clique em Buscar; Limpar Filtros esvazia os quatro filtros e recarrega a lista. Dê duplo clique em uma linha para abrir a tabela. Ao ordenar por coluna, só vale a primeira coluna escolhida, e apenas Filial, Nome da filial, Tipo de Movimento, Nome do Tipo de Movimento, UF e Tributo ordenam a lista. Você só vê as tributações das filiais a que tem acesso.
Abrir uma tabela e consultar seus itens
A janela “Tabela de tributação : ID” mostra Filial, Tributo, UF e TMV (bloqueados na edição), as Seção Inicial e Seção Final e a grade de itens, com Participante, % Tributo, % Redução, % Subst., % Trib. Comercial, % Diferimento, Valor da pauta e % Lucro. Ao abrir, as seções vêm preenchidas com a menor e a maior seção dos itens que já têm tributação, e a grade lista todos os itens dessas seções: um item ainda sem tributação aparece com os percentuais em branco, e um item com participante específico aparece uma vez por linha. Para informar a tributação de um item sem tributação, dê duplo clique na linha em branco. Limpar Filtros esvazia e libera os campos do cabeçalho; Buscar exige Filial, TMV, UF e Tributo e recarrega a grade.
Cadastrar uma nova tabela de tributação
Clique em Novo (“Nova tabela de tributação”). Filial, Tributo, UF e TMV são obrigatórios; a Filial já vem com a filial logada. Ao escolher um Tributo de abrangência Federal, a UF é preenchida com “BR” e bloqueada; para os demais tributos a UF fica liberada (“BR” não é aceita para tributo que não é federal). Use Seção Inicial e Seção Final para limitar os itens exibidos, clique em Buscar, edite as linhas e salve: pelo menos uma linha de tributação é obrigatória.
Se o Tributo for PIS ou COFINS, ao criar a linha o sistema cria também a linha do outro tributo, com os mesmos dados, sem mensagem fiscal, com % Redução 0 e percentual conjugado (PIS 0,65 → COFINS 3; PIS 1,65 → COFINS 7,6; COFINS 3 → PIS 0,65; COFINS 7,6 → PIS 1,65; os demais percentuais se repetem). Em tributos federais, % Substituição, % Lucro, Valor da pauta e Peso da pauta são gravados como 0; a UF aceita é “BR” ou “EX”.
- “ATENÇÃO – Campos obrigatórios” (“Informe corretamente os seguintes campos:”) — preencha Filial, TMV, UF ou Imposto antes de Buscar.
- “Erro ao realizar operação. Nenhuma tabela de tributação informada. Por gentileza, informe uma tabela de tributação.” — informe a tributação de pelo menos um item.
- “O imposto selecionado não pode ser definido como federal. Por favor, altere a UF.”
Editar uma tabela, informando os parâmetros fiscais de cada item
Dê duplo clique em uma linha da grade para abrir a janela do item (“Editar Item:”) e confirme com Salvar e fechar ou Salvar e novo; a linha só é gravada quando a tabela é salva. Mudar de página com alterações pendentes salva antes. O Item (produto.referência) é obrigatório. Os campos aparecem conforme o Tributo:
- PIS / COFINS: Situação trib. do tributo (obrigatória), Tipo de crédito apurado, Nat. base de cál. créd. apurado, Contrib. social apurada e Tabela de operações (obrigatoriedade pelo CST, abaixo) e o código de ajustes de base de cálculo das contribuições (opcional). % Substituição, % Lucro, Valor e Peso da pauta ficam ocultos.
- IPI: Situação trib. IPI obrigatória e cEnq.
- ICMS / ICMST: Situação trib. ICMS e CFOP obrigatórios; Situação trib. IPI opcional; aparecem % Tributo Médio, cBenef, cEnq, Motivo Desoneração e % Redução Desoneração.
- ICMSSUBST / ICMSTRET: aparece “Tributo utilizado como modelo para a tributação”; quando preenchido, % Tributo e % Redução (e o CFOP, nos tributos ICMS) deixam de ser obrigatórios.
% Tributo (4 casas, máx. 8 caracteres) e % Redução (3 casas, máx. 7 caracteres) são obrigatórios e não aceitam valor negativo; % Diferimento é obrigatório. O CFOP é obrigatório para tributos que não são federais.
Regras por CST de PIS/COFINS: CST 01 exige Contrib. social apurada; 02, 03 e 05 exigem Contrib. social apurada e Tabela de operações; 04, 06, 07, 08 e 09 exigem Tabela de operações; 50 a 56, 60 a 67 e 75 exigem Tipo de crédito apurado e Nat. base de cál. créd. apurado; 49, 70 a 74, 98 e 99 não exigem nenhum dos quatro. O Tipo de crédito apurado também passa a ser obrigatório quando a filial tem código de apuração de créditos igual a 1.
cEnq: obrigatório quando a Situação trib. IPI for 02, 04, 05, 52, 54 ou 55; 02/52 exigem cEnq entre 301 e 399, 04/54 entre 001 e 099 e 05/55 entre 101 e 199.
Cada linha é identificada por Tributo + Filial + Tipo de Movimento + UF + Item + Participante, e não pode haver duas linhas iguais. Você precisa ter o Tipo de Movimento liberado no perfil, e o participante precisa estar ativo.
- “O campo cEnq deve ser preenchido!” e “Para CST IPI ‘{0}’, o cEnq deve ser entre 301 e 399” (ou “001 e 099”, “101 e 199”) — corrija o cEnq.
- “Contribuição Social Apurada é um campo obrigatório.”, “Tabela de Operações é um campo obrigatório.”, “Tipo de Crédito Apurado é um campo obrigatório” e “Natureza de Base de Cálculo de Crédito Apurado é um campo obrigatório” — preencha o campo indicado.
- “Erro ao acessar um tipo de movimento. Mensagem: Acesso negado. Usuário logado: {0} Tipo de movimento acessado: {1}” — peça a liberação do Tipo de Movimento ao seu perfil.
- “Não foi possível obter cadastro geral. O cadastro inserido está {0}: {1} – {2}. Informe um cadastro ativo e tente novamente.” — escolha um participante ativo.
Criar tributações específicas por participante
Selecione uma linha já tributada e clique em Nova Tributação Específica: abre a janela “Novo item:” com os dados da linha, para você informar o Participante e ajustar os parâmetros. O botão fica desabilitado com uma linha sem tributação selecionada; sem linha selecionada a tela avisa “Selecione um registro da lista para gerar uma nova Tributação”. Só pode haver tributação por participante se existir a linha base (sem participante) do mesmo Tributo, Tipo de Movimento e item, em qualquer filial ou UF, e não pode haver mais de uma linha sem participante por item. Em um item já existente, o campo Participante fica bloqueado quando o tributo não é ICMS e, se já tem participante, não pode ser trocado.
- “O registro do item {0}.{1} não possui um registro base (sem participante definido). O registro base é necessário para continuar. Por favor, adicione um registro base para este item e tente novamente.”
- “O registro do item {0}.{1} possui mais de um registro sem participante definido. Cada item deve ter apenas um registro sem participante. Por favor, corrija a duplicação de registros sem participante e tente novamente.”
- “Não foi possível atualizar a lista de itens da Tabela de Tributação. Não deve haver mais de um item com o mesmo participante. Verifique o registro: {0} – {1}. Verifique e corrija a operação e tente novamente.”
Usar as fórmulas internas de ICMS desonerado e diferimento
No campo Fórmulas Internas escolha a fórmula; o botão de ajuda abre a base legal, a fórmula e um exemplo. Quando a fórmula 29 ou 30 está escolhida, o campo Motivo Desoneração mostra só os motivos permitidos. O sistema valida:
- 29 (RJ0010003): Situação trib. ICMS terminada em 20 ou 70; % Tributo maior que zero; Motivo Desoneração 3, 9 ou 12. Valor desonerado = Valor líquido × (1 − (alíquota × (1 − % redução))) ÷ (1 − alíquota) − Valor líquido.
- 30 (RJ0010002): Situação trib. ICMS terminada em 30, 90, 40, 41 ou 50; % Tributo e % Redução maiores que zero; Motivo Desoneração 3, 9 ou 12 (CST 30/90) ou 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 ou 90 (CST 40/41/50). Valor desonerado = (Valor líquido ÷ (1 − alíquota)) × alíquota.
- 31 (RJ0010004, diferimento CST 51): Situação trib. ICMS terminada em 51; % Tributo e % Diferimento maiores que zero.
- 33 (BR0010001): Situação trib. ICMS terminada em 20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90; % Tributo diferente de zero; Motivo Desoneração informado. Valor desonerado = (Valor líquido − Base de cálculo do ICMS) × alíquota.
- 32 (BR0050001): a tela exige Situação trib. ICMS igual a 500 ou terminada em 60.
Mensagens que podem aparecer (nas mensagens de fórmula, {0} é o item e {1} a descrição da fórmula): “Não foi possível realizar a operação. Item: {0}; Para a fórmula ‘{1}’, o valor do ‘Percentual de Tributo’ deve ser maior que zero.” e “Não foi possível realizar a operação. Item: {0}; Para a fórmula ‘{1}’, ao informar o CST: ‘{2}’, o Motivo da Desoneração deve ser: ‘{3}’.” — ajuste o campo indicado conforme a fórmula.
Escolher a Tabela de operações de PIS e COFINS
Ao escolher a Situação trib. do PIS ou da COFINS, o campo Tabela de operações é recarregado com as opções do CST: CST 02 mostra as tabelas SPED 4.3.10 e 4.3.17; CST 03, a 4.3.11; CST 04, as 4.3.10 e 4.3.11; CST 05, a 4.3.12; CST 06, a 4.3.13; CST 07, a 4.3.14; CST 08, a 4.3.15; CST 09, a 4.3.16. Para os demais CSTs a lista fica vazia, e o campo é limpo e deixa de ser obrigatório.
Excluir uma tabela inteira
Com a tabela aberta, use Excluir Tabela. Remove todas as linhas da combinação Filial + Tributo + UF + Tipo de Movimento, de todos os itens e participantes. Se o tributo for PIS ou COFINS, também são removidas as linhas do outro tributo para a mesma Filial + UF + Tipo de Movimento. Confirmação: “Situação tributária excluido com sucesso”.
Excluir uma linha da tabela
Selecione a linha e use Excluir Registros da tabela. Sem linha selecionada: “É necessário selecionar um título para poder excluí-lo.” Para linha já gravada, a tela pergunta “Novos registros ou alterações não salvas serão perdidos. Deseja continuar?” e, ao confirmar, mostra “Excluído com sucesso.”; linha ainda não gravada apenas sai da grade. Excluir a linha de PIS ou de COFINS não exclui a do outro tributo. Uma linha base não pode ser excluída enquanto existirem linhas por participante do mesmo item: “Não foi permitida a exclusão do registro. O mesmo é base de outros registros. É necessário excluir registros que dependem deste para concluir operação.”
Copiar uma tabela para outra filial, UF e Tipo de Movimento
Com a tabela aberta, clique em Copiar (Ctrl+G), informe Nova filial, Novo estado e Novo Tipo de movimento (todos obrigatórios; o estado fica bloqueado quando a UF de origem é BR) e confirme as duas janelas (“Informe os novos códigos para a tabela de tributação” e “Atenção”). O Tributo é mantido. Ao concluir, a tela mostra “Cópia da tabela de tributação — Processo finalizado com sucesso” e abre a tabela de destino. Se der falha, aparece “Erro — Ocorreu uma falha durante o processo.”
Mensagem que pode aparecer: “Já existe(m) tabela(s) de tributação para os parâmetros informados. Por favor, informe outros códigos.” (seguida dos valores informados: Tributo, Filial, UF e Tipo de movimento) — o destino já tem tributação; escolha outra Filial, UF ou Tipo de Movimento.
Exportar a listagem
Gera um arquivo Excel, Word ou PDF com a lista agrupada de Filial, Tipo de Movimento, UF e Tributo, limitado a 1000 combinações e sem considerar filtros, busca ou ordenação da tela.
Consultar tributações de um Tipo de Movimento
A tela de cadastro de Tipo de Movimento mostra, em uma grade de 30 linhas por página, as tributações do TMV (Filial, Tributo, UF, Produto, CFOP, percentuais, Pauta, Peso e Mensagem), completadas com as de um segundo TMV para as combinações que o primeiro não tem.
Entender como o sistema usa as tabelas de tributação
Não podem existir duas linhas com o mesmo Tipo de Movimento, Tributo, Filial, UF, item e Participante. As tributações alimentam a carga de tributação dos itens de uma lista de preço para equipamentos fiscais: se o TMV do documento tem um “TMV de tributação” definido, a carga usa as linhas desse TMV (e não as do próprio TMV). O aplicativo móvel usa as tributações de ICMS Substituição Tributária; alterar uma tabela aqui muda o que essas cargas levam.
Permissões necessárias
| Para… | é necessária a permissão |
|---|---|
| acessar esta tela (pesquisar, abrir, consultar itens, escolher a Tabela de operações) | “ListViewDeTabelaDeTributacao” |
| cadastrar uma nova tabela | “TabelaDeTributacao/Novo” |
| editar uma tabela | “TabelaDeTributacao/Editar” |
| excluir uma tabela inteira | “TabelaDeTributacao/Excluir” |
| exportar a listagem | “TabelaDeTributacao/Exportar” |
| copiar uma tabela | “TabelaDeTributacao/Copiar” |
| excluir uma linha já gravada | “TabelaDeTributacao/ExcluirItem” |