X340/X350-X357 – Part. Exterior
X340/X350-X357 – Part. Exterior
Nesta tela você cadastra as participações da empresa em sociedades no exterior (controladas, coligadas, filiais, sucursais e similares) que precisam ser informadas no Bloco X da ECF.
Visão Geral
Nesta tela você cadastra as participações da empresa em sociedades no exterior (controladas, coligadas, filiais, sucursais e similares) que precisam ser informadas no Bloco X da ECF. Para cada participação você informa a filial, o período de apuração do IRPJ, o país, a razão social e o NIF da investida, o tipo de controle e se há Repetro e consolidação; depois preenche, em abas, o resultado do período e os demonstrativos (tributos pagos, consolidação, prejuízos acumulados, rendas ativas e passivas, estrutura societária e investidoras diretas). A tela fica no módulo SPED Contabil.
Você encontra a tela em: SPED Contabil → SPED ECF → Bloco X → X340/X350-X357 – Part. Exterior.
O que você pode fazer aqui
- Ver e pesquisar a lista de participações cadastradas.
- Cadastrar uma nova participação no exterior.
- Editar uma participação já cadastrada.
- Excluir uma participação.
- Exportar a lista.
- Preencher o resultado do período e os demonstrativos nas abas da participação.
- Incluir, editar e excluir as investidoras diretas (aba X357).
Ver e pesquisar a lista de participações
Ao clicar em “X340/X350-X357 – Part. Exterior”, abre a janela “Lista de Participações no Exterior (X340/X350-X357)”, com um grid das participações já cadastradas.
- Abra o menu SPED Contabil → SPED ECF → Bloco X → X340/X350-X357 – Part. Exterior.
- Use a pesquisa da tela para localizar uma participação. Se digitar um número, o sistema procura pelo ID, pela Filial, pelo NIF ou pelo código do país igual ao digitado. Se digitar texto, procura pela chave do período igual ao texto, pela razão social ou pelo nome do país que contenham o texto, ou pelo NIF igual.
- Use os filtros e a ordenação das colunas do grid para refinar a lista. A navegação entre páginas fica na parte de baixo da janela.
Campos: colunas do grid.
| Campo (como aparece na tela) | Obrigatório | O que informar |
|---|---|---|
| ID | Não se aplica | Número do registro, gerado pelo sistema |
| Chave de Fato Período | Não se aplica | Identificação interna do período de apuração |
| Filial | Não se aplica | Filial da participação |
| País | Não se aplica | País da investida |
| Razão Social | Não se aplica | Razão social da investida |
| NIF | Não se aplica | Número de identificação fiscal no exterior |
| Controle | Não se aplica | Tipo de controle |
| Repetro | Não se aplica | Sim ou Não |
| Consolidação | Não se aplica | Sim ou Não |
| Motivo NÃO Consolidação | Não se aplica | Motivo, quando não há consolidação |
Cadastrar uma nova participação no exterior
Clique no botão “Novo” da barra de ferramentas da lista. Abre a janela “Nova Participação no Exterior (X340/X350-X357)”. No alto fica o quadro “Participação no Exterior (X340)”; abaixo ficam as abas de resultado e demonstrativos.
- Clique em “Novo”.
- Escolha a “Filial” e, depois, o “Período”: a busca mostra os períodos de apuração do IRPJ da filial escolhida. O ano do período escolhido muda os campos que aparecem na tela (veja abaixo).
- Escolha o “País”, digite a “Razão Social” e o “NIF”, e escolha o “Controle”, o “Repetro” e a “Consolidação”.
- Se a “Consolidação” for “2 – Não”, escolha o “Motivo da não Consolidação”.
- Se a investida for do Brasil, preencha o “CNPJ” (campo que aparece a partir de 2015).
- Preencha a aba “Resultado (X350)”. Os campos em cinza (LUCRO BRUTO, LUCRO OPERACIONAL, LUCRO LÍQUIDO ANTES DO TRIBUTO DE RENDA, LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO DE APURAÇÃO e, até 2014, LUCRO ARBITRADO NO PERÍODO DE APURAÇÃO APÓS O TRIBUTO) são calculados pelo sistema a partir dos valores que você digita.
- Se for o caso, preencha também as demais abas (X351 a X356) e inclua as investidoras diretas na aba “Investidora Diretas (X357)”.
- Clique em “Salvar”, “Salvar e Fechar” ou “Salvar e Novo”. Aparece a mensagem “Registro X340 inserida(o) com sucesso.”
O que muda conforme o ano do período:
| Ano do período | O que aparece na tela |
|---|---|
| Até 2014 | Na aba X350, aparecem e são obrigatórios os campos do lucro arbitrado (LUCRO ARBITRADO NO PERÍODO DE APURAÇÃO ANTES DO TRIBUTO (LEI Nº 9.430/1996, ART. 16, II), o “(-) Tributo Devido” correspondente e LUCRO ARBITRADO NO PERÍODO DE APURAÇÃO APÓS O TRIBUTO) |
| A partir de 2015 | Aparece o campo “CNPJ”; na aba X351 aparecem “Tributo Retido na Fonte no Exterior”, “Tributo Retido na Fonte no Exterior em Reais (R$)” e “Tributo Retido na Fonte no Brasil”; os campos do lucro arbitrado deixam de aparecer |
| A partir de 2016 | Além do anterior, aparece o campo “Moeda” |
Campos do cabeçalho:
| Campo (como aparece na tela) | Obrigatório | O que informar |
|---|---|---|
| Filial | Sim | A filial da participação |
| Período | Sim | O período de apuração do IRPJ da filial escolhida |
| País | Sim | O país da investida |
| Razão Social | Sim | A razão social da investida, até 128 caracteres |
| NIF | Sim | O número de identificação fiscal da investida no exterior |
| Controle | Sim | “1 – Controlada Direta”, “2 – Controlada Indireta”, “3 – Equiparada a Controlada”, “4 – Coligada em Regime de Competência”, “5 – Filial ou Sucursal”, “6 – Coligada em Regime de Caixa”, “7 – Join Venture”, “8 – Partnership”, “9 – Trust”, “10 – Coligada em Regime de Competência por Opção” ou “11 – Coligadas em Regime Misto-Período em Regime de Competência e em Regime de Caixa” |
| Repetro | Sim | “1 – Sim” ou “2 – Não” |
| Consolidação | Sim | “1 – Sim” ou “2 – Não” |
| Motivo da não Consolidação | Só se a Consolidação for “2 – Não” | “1 – Opção”; “2 – Domiciliada em país com o qual o Brasil não mantenha tratao ou ato com cláusula específica para troca de informações para fins tributários”; “3 – Domiciliada em país ou dependência com tributação favorecida, ou é beneficiária de regime fiscal privilegiado, de que tratam os arts. 24 e 24-A da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, listados na Instrução Normativa RFB nº 1.037, de”; “4 – Submetida a regime de tributação definido no inciso III do caput do art. 22”; “5 – Controlada, direta ou indiretamente, por pessoa jurídica submetida a tratamento tributário previsto nos incisos II e III do art. 13”; “6 – Teve renda ativa própria inferior a 80% (oitenta por cento) da renda total no período, nos termos definidos no art. 22” |
| CNPJ | Se o país for o Brasil (campo visível a partir de 2015) | O CNPJ da investida, que precisa ser válido. Só pode ser informado quando o país é o Brasil |
| Moeda | Não (campo visível a partir de 2016) | A moeda da investida |
Preencher o resultado e os demonstrativos (abas)
A janela tem as abas abaixo. A aba “Resultado (X350)” é obrigatória; as demais são opcionais.
Aba “Resultado (X350)” (quadro “Resultado do Período de Apuração (X350)”): todos os campos são obrigatórios, exceto os do lucro arbitrado a partir de 2015, que ficam ocultos. O sistema calcula sozinho os campos em cinza.
| Campo (como aparece na tela) | O que informar |
|---|---|
| Receita Líquida | Valor |
| (-) Custos dos Bens e Serviços Vendidos | Valor |
| LUCRO BRUTO | Calculado: Receita Líquida menos Custos |
| Receitas Financeiras Auferidas com a Vinculada no Brasil | Valor |
| Outras Receitas Operacionais | Valor |
| (-) Despesas Financeiras Pagas ou Creditadas à Vinculada no Brasil | Valor |
| (-) Despesas Operacionais | Valor |
| LUCRO OPERACIONAL | Calculado: Lucro Bruto mais as receitas, menos as despesas acima |
| Receita de Participação em Controladas, Coligadas, Filiais ou Sucursais | Valor |
| Outras Receitas | Valor |
| (-) Outras Despesas | Valor |
| LUCRO LÍQUIDO ANTES DO TRIBUTO DE RENDA | Calculado: Lucro Operacional mais as receitas, menos as despesas acima |
| (-) Tributo Devido | Valor |
| LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO DE APURAÇÃO | Calculado: Lucro Líquido antes do tributo menos o Tributo Devido |
| LUCRO ARBITRADO NO PERÍODO DE APURAÇÃO ANTES DO TRIBUTO (LEI Nº 9.430/1996, ART. 16, II) | Valor (só até 2014) |
| (-) Tributo Devido (do lucro arbitrado) | Valor (só até 2014) |
| LUCRO ARBITRADO NO PERÍODO DE APURAÇÃO APÓS O TRIBUTO | Calculado (só até 2014) |
Demais abas (todos os campos opcionais, em valores numéricos):
| Aba | Campos (como aparecem na tela) |
|---|---|
| Resultado e Tributo Pago no Exterior (X351) | Resultado da Investida no Período; Resultado da Investida no Período em Reais (R$); Resultado de Repetro no Período; Resultado de Repetro no Período em Reais (R$); Resultado Negativo Acumulado; Resultado Positivo a Tributar (o sistema sugere: Resultado da Investida menos Resultado Negativo Acumulado); Resultado Positivo a Tributar em Reais (R$); Tributo Pago; Tributo Pago em Reais (R$); Tributo Pago Sobre Rendimentos Recebidos; Tributo Pago Sobre Rendimentos Recebidos em Reais (R$); e, a partir de 2015, Tributo Retido na Fonte no Exterior, Tributo Retido na Fonte no Exterior em Reais (R$) e Tributo Retido na Fonte no Brasil |
| Demonstrativo de Resultados no Exterior Auferidos por Intermédio de Coligadas (X352) | Resultado do Período; Resultado do Período em Reais (R$); Lucro disponibilizado do Período; Lucro disponibilizado no Período em Reais (R$) |
| Consolidação (X353) | Resultado Negativo Utilizado; Resultado Negativo Utilizado em Reais (R$); Saldo do Resultado Negativo NÃO Utilizado; Saldo do Resultado Negativo NÃO Utilizado em Reais (R$); Resultado Próprio da Controlada no Período na Moeda do País de Domicílio.; Resultado Próprio da Controlada no Período em Reais. (R$) |
| Prejuízos Acumulados (X354) | Resultado Negativo de Períodos Anteriores; Resultado Negativo de Períodos Anteriores em Reais (R$); Saldo do Resultado Negativo Acumulado |
| Rendas Ativas e Passivas (X355) | Renda Passiva Própria; Renda Passiva Própria em Reais (R$); Renda Total; Renda Total em Reais (R$); Renda Ativa Própria (o sistema sugere: Renda Total menos Renda Passiva Própria); Renda Ativa Própria em Reais (R$); Percentual (preenchido automaticamente pelo sistema) |
| Estrutura Societária (X356) | % de Participação; Ativo Total; Patrimônio Líquido |
Incluir uma investidora direta (aba “Investidora Diretas (X357)”)
Nesta aba ficam as investidoras diretas da participação. O grid tem as colunas “País”, “NIF”, “Razão Social” e “Percentual de participação”. Os botões “Novo”, “Edição” e “Excluir” da barra de ferramentas só ficam ativos quando esta aba está aberta. As investidoras ficam salvas quando você salva a participação.
- Abra a aba “Investidora Diretas (X357)”.
- Clique em “Novo”. Abre a janela “Novo Registro X357”.
- Preencha os campos e clique em “Salvar e Fechar” (ou “Salvar e Novo” para incluir outra em seguida).
- Clique em “Salvar” na janela da participação para gravar tudo.
Campos:
| Campo (como aparece na tela) | Obrigatório | O que informar |
|---|---|---|
| País | Sim | O país da investidora direta |
| NIF | Sim | O NIF da investidora |
| Razão Social | Sim | A razão social da investidora |
| Percentual | Não | O percentual de participação, com até 4 casas decimais |
Editar ou excluir uma investidora direta
- Na aba “Investidora Diretas (X357)”, selecione a linha.
- Para alterar, clique em “Edição” (ou dê um duplo clique na linha). Abre a janela “Editar Registro X357”. Mude o que precisar e clique em “Salvar e Fechar”.
- Para remover, clique em “Excluir”.
- Clique em “Salvar” na janela da participação para gravar a alteração.
Editar uma participação
Serve para corrigir os dados de uma participação já salva. A Filial e os campos calculados do resultado não podem ser alterados; se a filial estiver errada, exclua a participação e cadastre de novo.
- Na lista, selecione a participação e clique em “Edição”, ou dê um duplo clique na linha. Abre a janela “Editar Participação no Exterior (X340/X350-X357):” com o ID no título.
- Altere o que precisar, em qualquer aba.
- Clique em “Salvar” (ou “Salvar e Fechar”). Aparece a mensagem “Registro X340 editada(o) com sucesso.”
Os campos são os mesmos do cadastro de nova participação.
Excluir uma participação
Remove a participação da lista e, portanto, ela deixa de sair no arquivo da ECF.
- Na lista, selecione a participação.
- Clique em “Excluir” e confirme, se o sistema pedir.
- Aparece a mensagem “Registro X340 excluída(o) com sucesso”.
O sistema não avisa se a participação já foi usada em um arquivo de ECF gerado antes. Se isso for importante, gere o arquivo novamente depois de excluir.
Exportar a lista
Gera um arquivo com todas as participações cadastradas, sem considerar a pesquisa nem a paginação da tela. Use os botões “Excel”, “Word”, “PDF” ou “HTML” da barra de ferramentas da lista.
Erros mais comuns e como resolver
Tentar salvar sem informar o Período
Como resolver: escolha primeiro a “Filial” e depois selecione um “Período” na busca. Se a busca vier vazia, a filial não tem períodos de apuração do IRPJ cadastrados. Cadastre o período antes e clique em “Salvar” de novo.
Deixar campos obrigatórios em branco
A tela não deixa salvar enquanto os campos obrigatórios do cabeçalho (“Filial”, “Período”, “País”, “Razão Social”, “NIF”, “Controle”, “Repetro” e “Consolidação”) e da aba “Resultado (X350)” não estiverem preenchidos; os campos pendentes ficam destacados.
Como resolver: preencha todos os campos marcados como obrigatórios e salve novamente.
CNPJ inválido
Como resolver: confira o CNPJ digitado (no lugar do trecho entre colchetes, o sistema mostra o número que você digitou) e corrija.
CNPJ informado com país diferente do Brasil
Como resolver: o CNPJ só vale para investidas do Brasil. Escolha o Brasil no campo “País” ou apague o CNPJ.
País Brasil sem CNPJ
Como resolver: preencha o campo “CNPJ” (visível a partir de 2015) com o CNPJ da investida.
Consolidação “Não” sem motivo
Como resolver: escolha uma das opções do campo “Motivo da não Consolidação”.
Consolidação “Sim” com motivo preenchido
Como resolver: apague o “Motivo da não Consolidação” ou troque a “Consolidação” para “2 – Não”.
CNPJ e NIF em conflito com outros lançamentos da mesma filial e período
Como resolver: preencha o CNPJ ou o NIF da participação; confira também os outros lançamentos da mesma filial e período.
Controle incompatível com outro lançamento
Como resolver: na mesma filial e período, os controles “4 – Coligada em Regime de Competência” e “6 – Coligada em Regime de Caixa” não podem conviver com “10 – Coligada em Regime de Competência por Opção”. Ajuste o “Controle” de um dos lançamentos.
Configurações e permissões necessárias
Para usar esta tela e cada uma de suas funções, o seu perfil de usuário precisa ter o acesso correspondente liberado. Sem ele, o item de menu não aparece ou o botão fica bloqueado. Se isso acontecer, peça ao administrador do sistema para liberar.
| Para o usuário… | é necessário ter acesso liberado para… |
|---|---|
| acessar esta tela e ver a lista | consultar X340/X350-X357 – Part. Exterior |
| cadastrar uma nova participação | cadastrar X340/X350-X357 – Part. Exterior |
| editar uma participação | editar X340/X350-X357 – Part. Exterior |
| excluir uma participação | excluir X340/X350-X357 – Part. Exterior |
| exportar a lista | exportar X340/X350-X357 – Part. Exterior |
Por que usar esta rotina
O cadastro mantém num só lugar as participações no exterior, com o resultado do período e todos os demonstrativos exigidos para cada uma, e confere as regras de preenchimento na hora de salvar. O sistema leva esses dados automaticamente para o arquivo da ECF, nos períodos informados, sem digitação manual no programa da Receita. Assim a empresa evita pendências de preenchimento dos registros X340 a X357 e mantém a documentação das participações organizada por filial e período.