Alíquota Referência – UF
Alíquota Referência – UF — EscritaFiscal
Cadastro do percentual de referência de um dos novos tributos da reforma tributária (parcela estadual), por Estado, Tributo e Data de Vigência.
Visão Geral
Cadastro do percentual de referência de um dos novos tributos da reforma tributária (parcela estadual), por Estado, Tributo e Data de Vigência. Esse percentual só é usado quando a classificação tributária do item indica alíquota “de referência”; sem um percentual próprio cadastrado para o Estado, o cálculo usa o percentual de referência nacional equivalente.
O que você pode fazer
Consultar as alíquotas cadastradas
Liste o Estado, o tributo, o percentual e a data de vigência de cada registro, já ordenado por padrão do mais recente para o mais antigo. Busque por texto livre, filtre por Estado, Tributo, intervalo de data de vigência e intervalo de percentual, e reordene clicando em qualquer coluna.
Cadastrar uma nova alíquota
Informe Estado, Tributo, o percentual da Alíquota (até 3 dígitos inteiros e 4 decimais) e a Data de Vigência (vem preenchida com a data de hoje) — todos obrigatórios. Se já existir um registro com o mesmo Estado, Tributo e Data de Vigência, aparece “Já possui cadastro com os valores de código UF: [código], código Tributo: [código] e Data Vigência: [data].” — edite o registro existente ou informe outra data. Ao salvar, você é levado para a edição do registro recém-criado.
Editar uma alíquota existente
Estado e Tributo ficam bloqueados na edição — só a Alíquota e a Data de Vigência podem mudar. A mesma checagem de duplicidade da inclusão se aplica à nova data informada. Se o registro já tiver sido excluído por outra pessoa, aparece “Não foi possível localizar o cadastro de código: [número].” — atualize a listagem.
Excluir uma alíquota
Selecione o registro e confirme na caixa de diálogo. A exclusão é definitiva e o sistema não avisa se o percentual já foi usado em algum cálculo — confirme antes de excluir. Se já tiver sido removido por outra pessoa, aparece a mesma mensagem de cadastro não localizado.
Permissões necessárias
| Ação | Permissão necessária |
|---|---|
| Acessar a listagem | EscritaFiscalTributosAliquotaReferenciaUFMenu |
| Cadastrar um novo registro | EscritaFiscalTributosAliquotaReferenciaUFNovo |
| Editar um registro existente | EscritaFiscalTributosAliquotaReferenciaUFEditar |
| Excluir um registro | EscritaFiscalTributosAliquotaReferenciaUFExcluir |