4.1 Criação de um período avulso pelo botão Novo

Passo 1: abrir a listagem. O usuário acessa Escrita Fiscal, Apurações, Período Apuração Tributos. O sistema abre a janela Lista de Período de Apuração de Tributos, com a barra de navegação indicando “Escrita Fiscal -> Período de Apuração de Tributos”, o painel de filtros no topo, a grade de períodos no corpo e a barra de ferramentas com os comandos Novo, Edição, Excluir, Exportar (Excel, Word, PDF e HTML), Gerar Períodos, Vídeo e Fechar Aba.

Passo 2: acionar o comando Novo. O usuário clica em Novo na barra de ferramentas. O sistema exibe a mensagem de espera “Obtendo dados iniciais / Por favor, aguarde.” enquanto busca os dados iniciais do formulário e, em seguida, abre a janela Novo Período de Apuração de Tributos com o conjunto Período de Apuração de Tributos.

Passo 3: receber os dados iniciais. O sistema preenche automaticamente o campo Código do formulário com o próximo número de período disponível e define o campo Status como “A – Aberto”. O campo Filial vem do contexto da filial logada. O foco inicial do cursor fica no campo Tributo.

Passo 4: selecionar o tributo. O usuário seleciona o tributo no campo de pesquisa Tributo. Ao confirmar a seleção, o sistema consulta se já existe algum período cadastrado daquele tributo para a filial logada.

Passo 5: preenchimento automático da data inicial. Se já existe período anterior do tributo na filial, o sistema preenche o campo Data Inicial com o dia seguinte à data final do último período existente, bloqueia os campos Filial e Código e torna o campo Data Inicial somente leitura, garantindo a continuidade do calendário. Se não existe período anterior — ou seja, é o primeiro período daquele tributo naquela filial —, o sistema não preenche a data inicial automaticamente e deixa o campo Data Inicial aberto para digitação.

Passo 6: preenchimento automático da data final e do mês de referência. Logo após preencher a data inicial automaticamente, o sistema calcula a data final de acordo com a periodicidade cadastrada no tributo e preenche o campo Data Final. Na sequência, extrai o mês e o ano da data final e preenche o campo Mês/Ano. O usuário pode alterar a data final sugerida.

Passo 7: validação de coerência da data final. Quando o usuário sai do campo Data Final, o sistema recalcula o conteúdo do campo Mês/Ano a partir do mês e do ano digitados e, estando preenchidos a filial, o tributo e as duas datas, executa a validação de coerência do período. Se a data final informada for anterior à data final recomendada para a periodicidade do tributo, o sistema exibe uma caixa informativa com título “Atenção” e a mensagem “Data final do período de apuração inferior à recomendada — Recomenda-se que a data final informada seja igual ou posterior a” seguida da data calculada. Essa validação é um aviso: o usuário confirma com OK e o sistema permite prosseguir com a gravação.

Passo 8: informar as datas de controle da obrigação. O usuário preenche, se desejar, os campos Data Entrega e Data Vencimento, que registram, respectivamente, a data prevista de entrega da obrigação acessória e a data de vencimento do tributo. Ambos são opcionais.

Passo 9: salvar o período. O usuário confirma a gravação. O sistema valida que a data inicial não é posterior à data final e que filial, tributo e código do período estão preenchidos; gera o número definitivo do período; gera a Chave Fato a partir da série de numeração ativa; grava o registro com saldo anterior zero, saldo atual zero, receitas brutas zeradas e status “A – Aberto”. O status informado no formulário é desconsiderado na criação: todo período nasce aberto. Em seguida o sistema exibe a confirmação com título “Novo Período de Apuração Tributo” e a mensagem “Período de Apuração Imposto inserido com sucesso”, e registra no log de avisos a inclusão do período.

Passo 10: criação em par para PIS e COFINS. Quando o tributo selecionado é PIS ou COFINS, o sistema gera uma única chave de fato e cria dois registros de período — um de PIS e um de COFINS — com as mesmas datas, o mesmo mês de referência, a mesma chave de fato e status aberto. O formulário retorna o registro do tributo que o usuário escolheu, mas os dois períodos passam a existir.

4.2 Geração de períodos em lote pelo botão Gerar Períodos

Passo 1: abrir a janela de geração. Na listagem, o usuário clica em Gerar Períodos. O sistema abre a janela modal Gerar Períodos.

Passo 2: conferir a filial. O sistema traz o campo Filial da janela Gerar Períodos preenchido com a filial logada. O usuário pode trocá-la.

Passo 3: selecionar o tributo. O usuário informa o campo Tributo da janela Gerar Períodos. Ao confirmar a seleção, o sistema preenche o campo Periodicidade com a periodicidade cadastrada no tributo e consulta o último período existente daquele tributo naquela filial.

Passo 4: conferir o último período existente. O sistema exibe nos campos de exibição Início do Período e Final do Período da janela Gerar Períodos as datas inicial e final do último período já cadastrado. Quando não existe nenhum período, o sistema exibe “Nenhum”.

Passo 5: informar o ano. O usuário preenche o campo Ano da janela Gerar Períodos, que vem pré-carregado com o ano corrente.

Passo 6: confirmar a periodicidade. O usuário confere ou altera o campo Periodicidade da janela Gerar Períodos, escolhendo entre as opções disponíveis: mensal, trimestral e anual.

Passo 7: acionar a geração. O usuário clica em Gerar. O sistema valida o preenchimento dos campos obrigatórios, fecha a janela modal, exibe a mensagem “Gerando / Por favor, aguarde um momento” e inicia a criação dos períodos.

Passo 8: cálculo da primeira janela. O sistema localiza o último período do tributo na filial. Havendo último período, a data inicial da primeira janela gerada é o dia seguinte à data final desse último período. Não havendo, a data inicial é 1º de janeiro do ano informado. A data final da primeira janela é o último dia do mês da data inicial. Se o ano da data inicial calculada não coincide com o ano digitado no campo Ano, o sistema interrompe a geração e exibe “Não foi possível gerar período. — Ano inválido. — Insira um ano válido e tente novamente.”

Passo 9: geração conforme a periodicidade. Na periodicidade mensal, o sistema percorre do mês da data inicial até dezembro e cria um período por mês, cada um indo do primeiro ao último dia do mês. Na periodicidade trimestral, o sistema cria quatro períodos consecutivos de três meses cada, começando no mês da data inicial. Na periodicidade anual, o sistema cria um único período de doze meses contados a partir da data inicial — por isso um período anual pode atravessar o ano civil quando o último período existente não terminou em dezembro.

Passo 10: gravação de cada período. Para cada janela criada, o sistema gera uma nova chave de fato, grava o período com status “A – Aberto”, datas de entrega e vencimento em branco, saldo a transportar zerado e preenche o campo Mês/Ano com o índice do período no lote concatenado ao ano da data final. Quando o tributo é PIS ou COFINS, cada janela gera o par de registros com chave de fato comum.

Passo 11: confirmação. Concluída a geração, o sistema recarrega a grade da listagem e exibe a confirmação com título “Gerar Períodos” e a mensagem “Períodos gerados com sucesso.”

4.3 Criação automática de períodos por outras rotinas

Além da tela, três situações criam períodos de apuração automaticamente. Na criação de lote da Escrita Fiscal, ao incluir um lote o sistema percorre todos os tributos cadastrados e gera os períodos faltantes até o ano do lote, usando a periodicidade de cada tributo; é por isso que, em bases em uso, cada filial já aparece com o calendário completo de todos os tributos. Na Apuração de IRPJ e CSLL da Contabilidade, o sistema cria ou atualiza os períodos de IRPJ e CSLL com data de entrega e data de vencimento iguais à data final e com a mesma chave de fato para os dois tributos. Na Movimentação de apuração entre tributos, quando não existe período de origem ou de destino na data do lançamento, o sistema cria um período começando no dia seguinte ao fim do último e terminando um mês depois.

5.1 Painel de filtros da janela Lista de Período de Apuração de Tributos

O painel superior da listagem reúne quatro filtros e dois botões. O campo Filial(s) é uma seleção múltipla que lista as filiais cadastradas e permite marcar quantas o usuário quiser; o sistema restringe a grade aos períodos das filiais marcadas. O campo Tributo(s) é igualmente uma seleção múltipla, alimentada pelo cadastro de tributos, e restringe a grade aos tributos marcados. O campo Período de recebe uma data e o campo Até recebe outra; juntos, delimitam o intervalo de busca.

O comportamento dos dois campos de data merece atenção. Quando o usuário informa Período de e Até, o sistema retorna apenas os períodos inteiramente contidos no intervalo, ou seja, aqueles cuja data inicial é igual ou posterior ao Período de e cuja data final é igual ou anterior ao Até. Quando o usuário informa somente o Período de, o sistema retorna os períodos cuja data inicial é igual ou posterior a ela. Quando informa somente o Até, retorna os períodos cuja data final é igual ou anterior a ela.

O botão Limpar Filtros zera os quatro campos do painel e recarrega a grade sem restrição. O botão Buscar reposiciona a listagem na primeira página, aplica os filtros informados e recarrega a grade.

A listagem aceita também a busca livre do campo de pesquisa geral da grade, e o sistema interpreta o que foi digitado de acordo com o formato: se o texto é uma data válida no padrão brasileiro, procura períodos cuja data inicial ou cuja data final seja exatamente essa data; se é um número inteiro, procura pelo código do período ou pela filial que contenha aquele texto; se é um valor decimal, procura pelo saldo anterior ou pelo saldo atual igual a ele; se é texto, procura pela filial, pelo apelido da filial, pelo código exato do tributo ou pelo nome do tributo que contenha o texto.

5.2 Grade da janela Lista de Período de Apuração de Tributos

A grade exibe uma linha por período com dez colunas. A coluna Período traz o código numérico do período. A coluna Tributo traz o código do tributo, como ICMS, IPI, PIS, COFINS, ICMST, ICMSDFAL, ISS, IRPJ ou CSLL. A coluna Descrição imediatamente à direita do tributo traz o nome do tributo cadastrado. A coluna Filial traz o código da filial e a coluna Descrição seguinte traz o apelido da filial. As colunas Início do Período e Final do Período trazem as datas que delimitam a janela de apuração, apresentadas no formato de dia, mês e ano abreviado. A coluna Chave de Fato traz o identificador de nove posições que liga o período às obrigações acessórias. A coluna Status traz a situação do período por extenso, assumindo os valores “Aberto”, “Conferência”, “Fechado” ou “Cancelado”. A grade mantém ainda um identificador composto oculto, formado pela filial, pelo código do período e pelo tributo, que é o que o sistema usa para localizar o registro na exclusão.

A ordenação padrão da grade coloca os períodos mais recentes primeiro, ordenando pela data inicial em ordem decrescente e, dentro da mesma data, pela filial e pelo tributo em ordem crescente. O usuário pode ordenar por qualquer coluna clicando em seu cabeçalho. A grade é paginada pela barra de paginação no rodapé, e a tela aceita a configuração de Personalizar Listagens para a montagem de listagens dinâmicas.

5.3 Barra de ferramentas da janela Lista de Período de Apuração de Tributos

A barra de ferramentas reúne os comandos da rotina. O botão Novo abre o formulário de inclusão de um período avulso. O botão Edição abre o formulário de alteração do período selecionado na grade — o mesmo efeito do duplo clique sobre a linha. O botão Excluir remove o período selecionado, respeitando as regras de exclusão. Os botões de Exportar geram a listagem nos formatos Excel, Word, PDF e HTML. O botão Gerar Períodos abre a janela modal de geração em lote. O botão Vídeo chama o material de apoio da rotina e o botão Fechar Aba encerra a tela.

5.4 Conjunto Período de Apuração de Tributos do formulário Novo e Editar

O formulário de inclusão abre com o título Novo Período de Apuração de Tributos e o de alteração com o título Editar Período de Apuração de Tributos seguido do identificador composto do registro. Ambos exibem o conjunto Período de Apuração de Tributos, cujos campos se dividem entre os que o usuário informa e os que o sistema calcula.

O campo Código do formulário Período de Apuração de Tributos é numérico e somente leitura nas duas situações. Na inclusão, ele mostra o próximo número disponível apenas como referência visual; o número definitivo é atribuído pelo sistema no momento da gravação. Esse número, combinado com a filial e com o tributo, forma a chave do período usada por todas as tabelas que se ligam à apuração.

O campo Filial do formulário Período de Apuração de Tributos é um campo de pesquisa ligado ao cadastro de filiais e é de preenchimento obrigatório — a ausência de valor produz a crítica “Campo obrigatório”. Na prática o campo permanece protegido tanto na inclusão quanto na alteração, porque o período nasce vinculado à filial de contexto do usuário e a filial faz parte da chave do registro, não podendo mudar depois.

O campo Tributo do formulário Período de Apuração de Tributos é um campo de pesquisa ligado ao cadastro de tributos e é de preenchimento obrigatório. Na inclusão ele recebe o foco inicial e é editável; na alteração ele fica protegido, porque o tributo também compõe a chave do período. A seleção do tributo é o evento que dispara o preenchimento automático das datas e do mês de referência, e é a periodicidade cadastrada no tributo que determina o tamanho da janela sugerida.

O campo Data Entrega do formulário Período de Apuração de Tributos é um campo de data, opcional, editável tanto na inclusão quanto na alteração. Ele registra a data prevista de entrega da obrigação acessória relativa àquele período e tem caráter informativo e de controle: o sistema o armazena e o disponibiliza em consultas e relatórios, sem usá-lo como trava de nenhuma operação.

O campo Data Vencimento do formulário Período de Apuração de Tributos é um campo de data, opcional, igualmente editável na inclusão e na alteração. Ele registra a data de vencimento do tributo apurado naquele período, também com caráter informativo e de controle. Na criação automática de períodos de IRPJ e CSLL pela Contabilidade, o sistema preenche Data Entrega e Data Vencimento com a própria data final do período.

O campo Chave Fato do formulário Período de Apuração de Tributos é um texto protegido de nove posições, composto por uma série de três caracteres seguida de uma sequência de seis dígitos. O sistema o gera no momento da criação do período a partir da série ativa de numeração e o utiliza como elo de ligação com a EFD ICMS/IPI, a EFD Contribuições, a GIA, a ECF, a REINF, as guias de recolhimento e as movimentações de apuração geradas pelo fechamento. Em registros antigos a chave pode estar em branco; nesse caso o fechamento do tributo gera a chave antes de gravar os totais. Para PIS e COFINS, os dois registros compartilham a mesma chave.

O campo Data Inicial do formulário Período de Apuração de Tributos é um campo de data de preenchimento obrigatório. Na inclusão ele é editável enquanto não existe período anterior do tributo na filial; assim que o sistema identifica um período anterior, ele preenche o campo com o dia seguinte à data final desse período e o torna somente leitura, preservando a continuidade do calendário. Na alteração o campo fica protegido, e as datas de um período já gravado não são alteráveis. Esta data define o começo da janela de apuração e é por ela que o sistema localiza o período correto quando um documento fiscal é escriturado.

O campo Data Final do formulário Período de Apuração de Tributos é um campo de data de preenchimento obrigatório. Na inclusão ele vem pré-preenchido conforme a periodicidade do tributo e pode ser ajustado pelo usuário; na alteração fica protegido. A data final é inclusiva, isto é, o último dia informado pertence ao período. O sistema calcula a sugestão da seguinte forma: na periodicidade diária, a data final é a própria data inicial; na decendial, é o dia 10 quando a data inicial é até o dia 10, o dia 20 quando é até o dia 20 e o último dia do mês nos demais casos; na quinzenal, é o dia 15 quando a data inicial é até o dia 15 e o último dia do mês nos demais casos; na mensal, é o último dia do mês da data inicial; na trimestral, é o último dia do mês de fechamento do trimestre civil (março, junho, setembro ou dezembro) do ano da data inicial; na semestral, é o último dia de junho ou de dezembro; na anual, é 31 de dezembro do ano da data inicial. Para qualquer outra configuração, o sistema repete a data inicial.

O campo Mês/Ano do formulário Período de Apuração de Tributos é um texto protegido com seis posições, calculado pelo sistema. Na criação pela tela, ele recebe o mês e o ano extraídos da data final. Na geração em lote, ele recebe o índice do período dentro do lote concatenado ao ano da data final — no lote mensal o índice corresponde ao mês, no trimestral corresponde ao número do trimestre de 1 a 4 e no anual corresponde a 1. Esse campo é a competência de referência do período e aparece nas consultas e nos agrupamentos por ano e mês.

O campo Status do formulário Período de Apuração de Tributos é uma seleção protegida com quatro opções disponíveis:

• “A – Aberto”
• “C – Cancelado”
• “F – Fechado”
• “P – Conferência”

O sistema define o status como “A – Aberto” em toda criação de período, independentemente do que esteja selecionado no formulário, e a partir daí o status só muda pelas rotinas de cálculo, fechamento e estorno da apuração. O status é o elemento que governa todas as travas de escrituração descritas na seção 9.

5.5 Campos de resultado gravados pelo fechamento

Além dos campos visíveis no formulário, o registro do período guarda o resultado da apuração, preenchido pelas rotinas de fechamento e consultado pelas obrigações acessórias e pelos relatórios. São eles o Saldo Anterior, que traz o saldo credor ou devedor transportado do período anterior; o Saldo Atual, que traz o valor apurado a recolher; o Saldo a Transportar, que traz o saldo credor remanescente, registrado com sinal negativo; o Valor Total Imposto Débito, com o imposto das saídas; o Valor Total Ajustes Débito Documento Fiscal e o Valor Total Ajuste Débito, com os ajustes a débito originados de documento fiscal e os demais débitos lançados como ajuste de apuração; o Valor Total Estorno Crédito, que soma ao débito; o Valor Total Imposto Crédito, com o imposto das entradas; o Valor Total Ajustes Crédito Documento Fiscal e o Valor Total Ajuste Crédito; o Valor Total Estorno Débito, que soma ao crédito; o Valor Total Deduções; o Valor Extra Apuração, com os valores recolhidos ou a recolher fora da apuração; o Valor Total Devolução ICMS-ST; o Valor FCP Entradas e o Valor FCP Saídas; e o Valor Total Saldo Devedor Apurado, que corresponde ao saldo devedor antes das deduções informado no registro E110 da EFD. Para PIS e COFINS, o registro guarda ainda a Receita Bruta Não Cumulativa Tributada no Mercado Interno, a Receita Bruta Não Cumulativa Não Tributada no Mercado Interno, a Receita Bruta Não Cumulativa de Exportação e a Receita Bruta Cumulativa, além da marca de execução de manutenção do fechamento. O registro guarda também o código da rotina que executou o fechamento.

5.6 Campos da janela modal Gerar Períodos

A janela Gerar Períodos reúne seis campos. O campo Filial da janela Gerar Períodos é um campo de pesquisa obrigatório, pré-carregado com a filial logada, e determina para qual filial os períodos serão criados. O campo Tributo da janela Gerar Períodos é um campo de pesquisa obrigatório; ao ser preenchido, carrega a periodicidade cadastrada no tributo e as datas do último período existente. O campo Ano da janela Gerar Períodos é um texto obrigatório, pré-carregado com o ano corrente, e informa o ano de referência da geração. O campo Periodicidade da janela Gerar Períodos é uma seleção obrigatória — a ausência de valor produz a crítica “Campo obrigatório” — e aceita uma das opções disponíveis:

• “M – Mensal”
• “T – Trimestral”
• “A – Anual”

O sistema sobrescreve o valor selecionado com a periodicidade cadastrada no tributo assim que o usuário escolhe o tributo, de modo que a geração siga o cadastro. O campo de exibição Início do Período da janela Gerar Períodos mostra a data inicial do último período existente do tributo na filial, ou “Nenhum” quando não há nenhum. O campo de exibição Final do Período da janela Gerar Períodos mostra a data final desse mesmo último período, e é a partir dela que o sistema calcula o começo da primeira janela a ser gerada. A janela possui os botões Gerar, que valida o formulário e dispara a criação, e Cancelar, que a fecha sem gerar nada.

8.1 Identificação do período

Cada período é identificado pela combinação de três informações: a filial, o código do período e o tributo. Essa tripla é a chave primária da tabela TBPERIODOAPURACAO e é também a chave estrangeira que todas as tabelas dependentes carregam. O código do período é um número inteiro atribuído pelo sistema no momento da gravação, obtido como o maior código existente acrescido de uma unidade. Convive com ele uma convenção de numeração no formato de ano, mês e dia da data final, usada pela apuração de IRPJ e CSLL gerada pela Contabilidade. O registro mantém ainda um segundo identificador numérico, também atribuído na criação, que é o valor referenciado pelo resultado da apuração por unidade da federação. Para a interface, o sistema compõe um identificador de exibição juntando filial, código do período e tributo separados por barra vertical; é esse identificador que a grade usa para localizar o registro na exclusão.

8.2 Estrutura de armazenamento

Os períodos ficam na tabela TBPERIODOAPURACAO, que guarda a filial, o código do período, o tributo, as datas inicial e final, as datas de entrega e vencimento, o status, o mês de referência, a chave de fato, o segundo identificador e todo o conjunto de valores apurados descrito na seção 5.5. A coluna de status é controlada por uma restrição de verificação que admite apenas os valores de aberto, fechado, conferência e cancelado. A tabela se relaciona com TBFILIAL e com TBIMPOSTO.

A apuração desdobrada por unidade da federação fica na tabela TBPERIODOAPURACAOUF, que guarda, para cada combinação de filial, período, tributo e UF, os totais de créditos, débitos, outros débitos, outros créditos, deduções, débitos especiais, valor a recolher, saldo anterior, saldo atual, saldo a transportar, devolução de ICMS-ST, ressarcimentos, estornos de crédito e de débito, ajustes de documento fiscal e todo o conjunto equivalente de valores de FCP. Essa tabela é alimentada pelos fechamentos de ICMS-ST, ICMS Difal e FCP e alimenta os registros E200, E210, E220, E300 e E310 da EFD. O quadro de apuração do ISS fica na tabela TBPERIODOAPURACAOISS, com os valores contábeis, de materiais de terceiros, de materiais próprios, de subempreitada, de isenções, de deduções da base, de base de cálculo do ISS próprio e retido, de ISS próprio e retido, de deduções e de ISS a recolher. Os créditos de PIS e COFINS dos registros 1100 e 1500 da EFD Contribuições ficam na tabela TBPERIODOAPURACAOREG1100. As guias de recolhimento ficam na tabela TBGUIA, cuja chave inclui a filial, o período, o tributo e o número da guia.

Os lançamentos que se apoiam no período são os tributos de item do livro de entradas e saídas, na tabela TBLIVROREGESITEMTRB, e as movimentações de apuração, na tabela TBMOVTOAPURACAO. Nesta última, a coluna de chave de fato de origem recebe a chave de fato do período quando a movimentação foi gerada automaticamente pelo fechamento; em lançamentos manuais ela permanece em branco, e é essa distinção que permite ao estorno apagar apenas o que o fechamento criou.

8.3 Travas aplicadas pelo núcleo de armazenamento

Três comportamentos são garantidos no nível do armazenamento dos dados, independentemente da tela usada. A inclusão de um período que se sobreponha, em datas, a outro período da mesma filial e do mesmo tributo é recusada com a mensagem “EXISTE OUTRO IMPOSTO COM INTERVALO DE DATAS CONFLITANTE.”. A alteração das datas inicial ou final de um período já gravado é recusada com a mensagem “EXISTEM LANÇAMENTOS DE ESCRITA FISCAL QUE UTILIZAM ESTE PERÍODO DE APURAÇÃO.”. E a inclusão ou a exclusão de um tributo de item do livro cujo período não esteja aberto é recusada com a mensagem “PERÍODO DE APURAÇÃO DE IMPOSTOS NÃO ABERTO”.

8.4 Ciclo de vida do período e integração com os fechamentos

O período nasce com status “A – Aberto”, saldos zerados e chave de fato gerada, seja pela tela, pela geração em lote, pela criação de lote da Escrita Fiscal ou pela apuração de IRPJ e CSLL.

Nos tributos atendidos pelo fechamento clássico — ICMS Difal, ISS e o fechamento genérico de Impostos —, a execução do fechamento leva o período diretamente de aberto para “F – Fechado”. O sistema exige que o período esteja aberto, que seja o primeiro período em aberto daquele tributo naquela filial, ou seja, o de menor data inicial entre os abertos, e que a data final do período não seja anterior à data de fechamento cadastrada na filial. Atendidas as condições, o sistema gera a chave de fato caso ela esteja em branco, insere as movimentações de apuração correspondentes aos ajustes automáticos, grava os totais apurados no próprio registro do período e registra o código da rotina que executou o fechamento.

Nos tributos atendidos pelo cálculo genérico — ICMS, ICMS-ST e IPI —, o fluxo tem duas etapas. Primeiro o usuário executa o cálculo da apuração do período, que exige que aquele seja o primeiro período não fechado do tributo na filial, recalcula os totais e deixa o período em “P – Conferência”; quando existe período anterior ainda não fechado, o sistema recusa o cálculo. Depois o usuário executa o fechamento propriamente dito, que exige que o período esteja em conferência — um período ainda aberto é recusado com a exigência de calcular a apuração antes — e que seja o primeiro não fechado; atendidas as condições, o período passa a “F – Fechado” e recebe o código da rotina.

O estorno reabre o período. No estorno clássico, o sistema exige que o período esteja fechado e que seja o último período fechado do tributo na filial; zera o saldo anterior, o saldo atual e o saldo a transportar, limpa o valor extra apuração, os ajustes a débito e a crédito, os ajustes de documento fiscal, as deduções, os estornos e os valores de imposto a débito e a crédito, e devolve o período ao status aberto. No fechamento de ICMS Difal, o estorno apaga também os resultados por unidade da federação e as guias geradas. Em todos os casos, o sistema exclui as movimentações de apuração cuja chave de fato de origem seja a chave do período, isto é, exatamente aquelas que o fechamento havia criado. Existe ainda a variação que reabre o período escolhido e, junto com ele, todos os períodos posteriores que estejam fechados ou em conferência, processando-os em ordem decrescente de data inicial. Para PIS e COFINS, a reabertura trata os dois tributos em conjunto, zerando saldos e receitas brutas dos dois registros.

8.5 Consulta de saldos do período

A rotina expõe às telas de fechamento uma consulta que devolve, para uma filial, um tributo e um intervalo de datas, o conjunto completo de totais da apuração. Essa consulta primeiro procura os valores já gravados no registro do período cujas datas coincidam exatamente com as informadas. Se o período está fechado e possui crédito de entradas registrado, o sistema devolve os valores gravados. Caso contrário — período aberto, em conferência, ou fechado sem crédito de entradas —, o sistema recalcula os totais ao vivo, lendo diretamente o livro de entradas e saídas e as movimentações de apuração pela data de registro e pela data de lançamento, e não pelo código do período.

O resultado devolvido reúne quatro grupos de informação. O grupo de ICMS traz o imposto de saídas, o total de débito por documento fiscal, o total de ajuste a débito, o estorno de débito, o imposto de entradas, o total de crédito por documento fiscal, o total de ajuste a crédito e o estorno de crédito. O grupo de ICMS-ST traz o total retido, os ajustes a débito e a crédito de ICMS-ST, o débito e o crédito por documento fiscal de ICMS-ST, a devolução de ICMS-ST, o ressarcimento e a dedução de ICMS-ST. O grupo de IPI traz o imposto de saídas, outros débitos, o imposto de entradas, outros créditos e o total a recolher. E o grupo comum traz a movimentação extra a débito e a crédito, o saldo total a transportar, o total de deduções, a movimentação a débito e a crédito, a devolução de ICMS, o total extra apuração e os totais de FCP de entradas e de saídas.

No cálculo ao vivo, o sistema considera saídas os itens cujo CFOP começa por 5, 6 ou 7, e entradas os demais. Para a apuração de ICMS de saídas, o sistema soma também o tributo ICMSDFAL. São considerados os documentos fiscais dos modelos 01, 1B, 55, 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57 e 06, e são desprezados o livro e os itens cancelados. Para ICMS-ST a apuração considera apenas os modelos 01, 1B e 55, e o crédito de entradas só é computado quando a situação tributária do item não é 060 nem 500. Para o FCP são considerados os modelos 01, 1B, 04, 55 e 65, e apenas os registros a partir de 1º de janeiro de 2019; o FCP de entradas só é computado nas situações tributárias 060 e 500, e os valores de FCP somam-se aos totais de imposto e aos ajustes de documento fiscal. Ainda nas entradas e saídas, o ressarcimento de ICMS-ST corresponde aos CFOP 1603 e 2603, e a devolução de ICMS-ST corresponde aos CFOP 1410, 1411, 1414, 1415, 1660, 1661, 1662, 2410, 2411, 2414, 2415, 2660, 2661 e 2662.

A classificação de cada lançamento entre débito, crédito, estorno, dedução e extra apuração é dada pelo código de ajuste fiscal do tributo e pelo código de ajuste de apuração da movimentação. No ICMS, o terceiro dígito igual a 3, 4 ou 5 combinado com o quarto dígito igual a 0, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 indica débito por documento fiscal; o terceiro dígito igual a 0, 1 ou 2 indica crédito por documento fiscal; o par 00 indica outros débitos; o par 01 indica estorno de débito; o par 02 indica outros créditos; o par 03 indica estorno de crédito; o par 04 e o valor 60 indicam dedução; o par 05 e o valor 70 indicam extra apuração. No IPI, o primeiro dígito igual a 1 indica débito e igual a 0 indica crédito.

Na apuração de PIS e COFINS o sistema aplica o layout do SPED vigente a partir de 1º de janeiro de 2019 quando a data inicial do período é igual ou posterior a essa data. Os débitos correspondem aos itens de saída com CFOP iniciado em 5, 6 ou 7 e situação tributária de PIS e COFINS entre 01 e 05, calculados sobre a base acrescida do ajuste de base de ICMS multiplicada pela alíquota; a exclusão do ICMS da base depende da configuração de desconto de ICMS na base de PIS e COFINS definida na matriz e do código de ajuste de base correspondente. Os créditos correspondem aos itens que não são de saída com situação tributária entre 50 e 75, além de 98 e 99. As movimentações entram pela partida de débito ou de crédito associada ao histórico de apuração. A apuração de PIS e COFINS é consolidada por matriz: o sistema identifica a matriz da filial e soma os saldos de todas as filiais vinculadas a ela, acrescentando o Bloco F e o Bloco P.

Quando o período está fechado, as movimentações geradas por modelo de ajuste são desconsideradas no total de débitos e créditos por documento fiscal, de forma que o valor que o fechamento já inseriu não seja contado duas vezes.

8.6 Fórmula de apuração gravada no fechamento

O sistema calcula o débito apurado como a soma do imposto de saídas, dos ajustes a débito por documento fiscal, dos outros débitos e do estorno de crédito. Calcula o crédito apurado como a soma do imposto de entradas, dos ajustes a crédito por documento fiscal, dos outros créditos e do estorno de débito. O saldo credor anterior é o valor absoluto do saldo anterior quando ele é credor, sempre tratado com sinal negativo no registro. O saldo devedor apurado é a diferença entre o débito apurado e a soma do saldo credor anterior com o crédito apurado, quando positiva, e é esse valor que alimenta o registro E110 da EFD. O valor a recolher, gravado no saldo atual, é a diferença entre o débito apurado e a soma do saldo credor anterior, do crédito apurado e das deduções, quando positiva. O saldo credor a transportar é a diferença entre a soma do saldo credor anterior, do crédito apurado e das deduções e o débito apurado, quando positiva, gravada com sinal negativo.

No fechamento de ICMS-ST, o sistema grava o total retido como imposto a débito, o ajuste a débito de ICMS-ST, a devolução de ICMS-ST, o ressarcimento como imposto a crédito, o saldo a recolher no saldo atual e o saldo credor no saldo a transportar. No fechamento de IPI, grava os outros débitos e outros créditos de IPI como ajustes, além do saldo atual e do saldo a transportar. Nos demais tributos, o saldo atual resulta do saldo anterior subtraído das entradas e das movimentações de crédito e acrescido das saídas e das movimentações de débito, considerando ainda extra apuração, ajustes, deduções e estornos.

8.7 Integrações automáticas com outros módulos

O período de apuração é consumido por um conjunto amplo de rotinas. O livro de entradas e saídas vincula obrigatoriamente cada tributo de item ao período correspondente à data de registro, e aplica as travas de alteração e exclusão conforme o status. A importação de notas por XML localiza o período de cada tributo pela data de entrada ou saída. O lote da Escrita Fiscal gera os períodos faltantes ao ser criado e impede a exclusão do lote quando algum tributo dos seus livros está em período fechado. A geração de impostos nos documentos localiza os períodos da filial pela data de registro de cada tributo. A movimentação de apuração localiza o período pela data de lançamento e respeita as travas de período fechado. As rotinas de fechamento de ICMS, ICMS-ST, IPI, ISS, ICMS Difal, PIS e COFINS e do fechamento genérico de Impostos mudam o status, gravam os totais, criam os resultados por unidade da federação, as guias e os ajustes automáticos, e os estornam quando o período é reaberto. As guias de recolhimento têm o período como parte de sua chave. A EFD ICMS/IPI lê o período e o resultado por unidade da federação para montar os registros E100, E110, E116, E200, E210, E250, E300, E310, E316, E500, E520 e os registros 1200, 1600, 1601, 1960, 1970 e 1980 do Bloco 1. A GIA de São Paulo e de Tocantins usa o período e o resultado por unidade da federação. A EFD Contribuições usa o período nos registros 1100, 1500, 1300, 1700, no Bloco P, nos registros F100, F120, F130, F150, F500, F525, F550, F560, F600, F700 e F800 e na família M100, além de obter o saldo anterior pela chave de fato. A ECF usa os períodos de IRPJ e CSLL e dos demais tributos nos blocos M, X e Y, incluindo os registros M315, M365, M415, X280 a X510 e Y570 a Y690. A REINF e o eSocial usam o período nos registros R2010, R2020, R2050, R2060, R5001 e S1250. O Bloco K usa o período nos registros K230 e K250 e na importação do bloco. Os relatórios fiscais de apuração por período usam as datas inicial e final do período. A contabilização dos lançamentos fiscais localiza o período pela data final ou pela data contida no período, conforme a configuração de período variável. E a Contabilidade cria e atualiza os períodos de IRPJ e CSLL na apuração correspondente.

Todas as operações de inclusão, alteração e exclusão do período são registradas no log de avisos da aplicação, nas categorias de período de apuração de tributo e de período de apuração de tributo por unidade da federação. A rotina não publica eventos de integração nem mensagens em fila.

8.8 Parametrizações que influenciam a rotina

A periodicidade cadastrada em TBIMPOSTO determina a data final sugerida no formulário, a periodicidade padrão da janela Gerar Períodos e a periodicidade usada na geração automática de períodos na criação de lote. O identificador cadastrado em TBIMPOSTO determina qual comportamento de fechamento se aplica ao tributo, distinguindo ICMS, IPI, ICMS Difal, PIS e COFINS, ICMS-ST, ISSQN, as retenções, as contribuições, IRPJ, CSLL, os tributos de importação e os tributos da reforma, entre eles CBS, IBS municipal, IBS estadual e IS. A data de fechamento cadastrada em TBFILIAL impede o fechamento de períodos cuja data final seja anterior a ela. O código de matriz e o status de matriz cadastrados em TBFILIAL determinam a consolidação de PIS e COFINS e o filtro de listagem apenas matriz. A configuração de desconto de ICMS na base de PIS e COFINS, definida na matriz, determina se o ICMS é excluído da base de cálculo no layout vigente a partir de 2019. E os recursos de perfil determinam quais comandos da rotina cada usuário pode acionar.