Contabilização de Tributos Fiscais
Contabilização de Tributos Fiscais
A rotina Contabilização de Tributos Fiscais pertence ao menu Escrita Fiscal, grupo Escrita x Contabilidade, do ERP Atak.
1. Visão Geral da Rotina
A rotina Contabilização de Tributos Fiscais pertence ao menu Escrita Fiscal, grupo Escrita x Contabilidade, do ERP Atak. Ela é a rotina que transforma a parte tributária dos documentos já escriturados no livro fiscal de entradas e saídas em movimentações contábeis. Enquanto a escrituração registra, item a item, quanto de cada imposto incidiu sobre cada produto de cada documento, a Contabilização de Tributos Fiscais pega esses valores de imposto e os converte em lançamentos contábeis de débito e crédito, conforme o modelo contábil parametrizado para o CFOP de cada item.
Cada execução da rotina cria um registro de fechamento do tipo CEI, sempre por filial e por data. Esse registro de fechamento é a unidade de controle da operação: ele carimba os documentos fiscais que foram processados, vincula a si todas as movimentações contábeis geradas e permite, mais tarde, consultar o que foi contabilizado ou estornar integralmente a operação. O fechamento CEI é gravado na tabela TBFECHAMENTO, com o discriminador CEI, e o carimbo aplicado aos documentos do livro fica na coluna ID_FECHAMENTOI da tabela TBLIVROREGES.
A tela da rotina é apresentada em formato de assistente de três passos: Parâmetros do Fechamento, onde o usuário informa a filial e a data do fechamento; Histórico de Processamento, onde o usuário dispara o processamento e acompanha em tempo real o log de sucesso e o log de erro; e Resumo Fechamento, onde o usuário confere os documentos contabilizados e as movimentações contábeis geradas, consolidadas por CFOP e NCM e por tributo e CFOP. O elemento que governa toda a geração é o cadastro Fato Contábil Fiscal, mantido no menu Customização Local, que define por CFOP quais lançamentos contábeis o sistema deve produzir. A Contabilização de Tributos Fiscais usa desse cadastro exclusivamente os lançamentos cuja origem do valor é “Valor do Imposto”.
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2. Vídeo Tutorial
▶ Tutorial em vídeo: ainda não disponível para esta rotina.
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3. Pré-requisitos e Contexto de Acesso
3.1 Localização no menu
A rotina fica no menu Escrita Fiscal, grupo Escrita x Contabilidade, com o nome Contabilização de tributos fiscais. Ao acessá-la, o sistema abre a tela de listagem dos fechamentos do tipo CEI já realizados, a partir da qual o usuário cria um novo fechamento, abre um fechamento existente ou exclui um fechamento. A barra de comandos da rotina identifica o caminho Escrita Fiscal -> Contabilização de Tributos Fiscais.
3.2 Perfil de usuário e permissões
A rotina é operada pelo perfil responsável pela escrita fiscal e pelo fechamento contábil da empresa: o usuário que apura os tributos do período e faz a integração da escrita com a contabilidade. O acesso às ações que alteram dados é controlado por permissões específicas e independentes das permissões de outras rotinas de contabilização. Existem três permissões próprias da Contabilização de Tributos Fiscais: a permissão de criação de novo fechamento de tributos fiscais, a permissão de exportação da listagem de fechamentos de tributos fiscais e a permissão de exclusão de fechamento de tributos fiscais.
As ações de somente leitura da rotina não exigem permissão específica de recurso. Listar os fechamentos, abrir um fechamento pelo código, obter as datas sugeridas para um novo fechamento, listar os documentos e itens contabilizados, listar os resumos contábeis, verificar a existência de fechamento posterior, acompanhar o monitoramento do processamento e ler as linhas dos arquivos de log são operações disponíveis a qualquer usuário autenticado, independentemente das permissões de gravação.
3.3 Cadastro obrigatório: Fato Contábil Fiscal
A parametrização Fato Contábil Fiscal, acessada pelo menu Customização Local, é obrigatória para que a rotina produza movimentações contábeis. Esse cadastro vincula cada CFOP a um único modelo de fato contábil, e cada modelo contém um ou mais lançamentos. O sistema só considera fatos contábeis com situação “Ativo” e que estejam efetivamente vinculados a algum CFOP.
Para a Contabilização de Tributos Fiscais, o requisito é mais específico: o fato contábil do CFOP precisa conter ao menos um lançamento cuja Origem do valor seja “Valor do Imposto”. Lançamentos com outras origens de valor existem no mesmo cadastro, mas pertencem à contabilização da parte nota dos documentos e são ignorados por esta rotina. Sem nenhum lançamento de origem “Valor do Imposto” ativo e vinculado a CFOP, a rotina executa, conclui o fechamento e não gera movimentação contábil alguma.
Cada lançamento usado por esta rotina precisa ainda ter o campo Tributo preenchido, porque é esse imposto de referência que determina de qual tributo do item o sistema extrai o valor a contabilizar. O próprio cadastro impede a gravação de um lançamento com origem de valor “Valor do Imposto” sem tributo informado.
3.4 Período de apuração do ICMS fechado
A Contabilização de Tributos Fiscais exige que o período de apuração do tributo ICMS da filial esteja cadastrado, com data de início e data de fim preenchidas, abrangendo a data informada no fechamento, e com situação “Fechado”. Essa é a condição que caracteriza o bloqueio de período da rotina: enquanto o ICMS do período não estiver apurado e fechado, o sistema não permite contabilizar os tributos daquele período, e interrompe a operação antes mesmo de criar o registro do fechamento.
Essa exigência recai somente sobre o ICMS, mesmo quando os modelos parametrizados contabilizam outros tributos, como IPI, PIS ou COFINS. A apuração do ICMS funciona, portanto, como o marco de liberação do período para a contabilização de todos os tributos.
3.5 Plano de contas, centros de custo e parâmetros contábeis
O plano de contas precisa estar cadastrado com contas analíticas, e as contas usadas nos modelos precisam ter centro de custo associado ou, na falta dele, o sistema aplica o centro de custo padrão definido no parâmetro de configuração de centro de custo default do cadastro de plano de contas. Quando a conta restringe centro de custo, o vínculo entre conta e centro de custo precisa existir, estar ativo e permitir a filial do lançamento.
Conforme a origem de conta escolhida no modelo, a rotina depende também de outros cadastros estarem preenchidos: os parâmetros contábeis do cadastro geral do participante, quando a origem é de conta de participante; a parametrização que relaciona CFOP e NCM a uma conta, quando a origem é CFOP x NCM; os códigos reduzidos de conta de 1 a 10 e seus centros de custo na tabela de filial, quando a origem é de código contábil da filial; os códigos reduzidos de conta de 1 a 5 do cadastro de imposto, quando a origem é de tributo; e os códigos de conta e de centro de custo gravados no próprio item do livro ou no próprio tributo do item, quando a origem é de conta do item ou da tributação do item.
O parâmetro de configuração de contabilidade off-line define o destino das movimentações geradas. Quando esse parâmetro está marcado como “Não”, o sistema grava diretamente na movimentação contábil, na tabela TBMOVTOCTB. Quando está marcado como “Sim”, o sistema grava em itens de lote contábil, na tabela TBLOTEITEM, dentro de lotes da série “OFF”.
3.6 Escrituração prévia dos documentos
A rotina não cria documentos: ela consome o que já está escriturado. Os documentos fiscais precisam estar registrados no livro de entradas e saídas, com participante informado, data de registro preenchida, situação “Faturado” ou “Aberto”, itens com CFOP informado e tributos lançados nos itens. Documentos sem participante, documentos cancelados e documentos de redução Z ficam fora da seleção da rotina.
3.7 Independência em relação à contabilização de lançamentos fiscais
A Contabilização de Tributos Fiscais não depende de nenhuma outra rotina de contabilização ter sido executada antes. O documento fiscal recebe carimbos de contabilização em colunas distintas e independentes, e a coluna ID_FECHAMENTOI, usada por esta rotina, é controlada exclusivamente por ela. O usuário executa esta rotina antes ou depois da contabilização da parte nota dos documentos, na ordem que preferir, sem que o sistema imponha sequência.
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4. Processo de Criação / Emissão — Passo a Passo
Passo 1: abrir a rotina e acionar a criação O usuário acessa Escrita Fiscal, grupo Escrita x Contabilidade, rotina Contabilização de tributos fiscais. O sistema exibe a tela de listagem dos fechamentos de tributos fiscais, com as colunas Filial, Nome, Data e Status. Na barra de comandos, o usuário aciona Novo. O sistema abre o assistente de três passos, posicionado no passo Parâmetros do Fechamento.
Passo 2: selecionar a filial no passo Parâmetros do Fechamento O usuário preenche o campo Filial do passo Parâmetros do Fechamento da Contabilização de Tributos Fiscais, usando o localizador de filiais. Esse localizador não pré-seleciona a filial logada: o usuário escolhe explicitamente a filial que será contabilizada. Assim que a filial é selecionada, o sistema consulta os dados iniciais daquela filial e preenche automaticamente as datas do passo.
Passo 3: conferir as datas sugeridas O sistema preenche o campo Último fechamento do passo Parâmetros do Fechamento com a data do último fechamento de tributos fiscais daquela filial, em modo somente leitura e visível apenas na criação. Quando a filial ainda não tem nenhum fechamento de tributos fiscais, esse campo fica em branco. O sistema preenche o campo Data fechamento com a data sugerida: havendo fechamento anterior cuja data é o último dia do mês, o sistema sugere o último dia do mês seguinte; havendo fechamento anterior em outra data, sugere o último dia do mesmo mês dessa data; não havendo fechamento anterior, sugere a data de movimentação do usuário. A sugestão é editável.
Passo 4: avançar para o monitoramento O usuário aciona Próximo, também disponível pelo atalho Ctrl e seta à direita. O sistema valida o preenchimento do passo Parâmetros do Fechamento; se houver campo obrigatório vazio ou inválido, exibe a mensagem “Por favor, preencha todos os campos corretamente.” e permanece no passo. Validado o preenchimento, o sistema avança para o passo Histórico de Processamento.
Passo 5: iniciar o fechamento no passo Histórico de Processamento No passo Histórico de Processamento, o usuário aciona o botão Fechar Contabilização, também disponível pelo atalho Ctrl+F. O sistema envia o pedido de processamento, com tolerância de até 2 horas de execução, e começa a alimentar as duas abas do passo: a aba Monitoramento, que apresenta o log de sucesso e é atualizada a cada 1,5 segundo, e a aba Erros, que apresenta o log de erro e é atualizada a cada 5 segundos. As duas abas se posicionam sempre na última página, de forma que o usuário acompanha o avanço do processamento linha a linha.
Passo 6: abertura do arquivo de log pelo sistema Ao iniciar o processamento, o sistema localiza a filial informada, abre o arquivo de log da Contabilização de Tributos Fiscais identificado pela filial e pela data do fechamento, apaga o conteúdo da execução anterior gravada com o mesmo nome e grava a linha de abertura informando a filial e a data de fechamento do processo.
Passo 7: validação do período de apuração do ICMS O sistema registra no log a etapa de validação do período de apuração. Localiza o período de apuração do tributo ICMS da filial cuja data de início seja menor ou igual à data do fechamento e cuja data de fim seja maior ou igual a ela, considerando período variável. Se não encontrar período, o sistema interrompe a operação com a mensagem “Período de apuração de tributos com o ID informado não encontrado.” e a orientação de verificar o período de apuração informado. Se o período encontrado tiver data de início ou data de fim em branco, interrompe com a mensagem “Datas de início e fim do período de apuração selecionado são inválidas”, indicando a filial e a data. Se a situação do período for diferente de “Fechado”, interrompe com a mensagem “O período de apurações do tributo ICMS não está com o status fechado”, indicando a filial e a data de fim do período. Passando na validação, o sistema registra no log “Período de Apuração válido”.
Passo 8: validação de cronologia O sistema localiza o último fechamento de tributos fiscais da filial, aquele com a maior data de fechamento. Se existir fechamento com data igual ou posterior à data informada, o sistema interrompe a operação com a mensagem “Já existem fechamentos com data igual ou posterior à data informada”, indicando a filial e a data do fechamento. Passando na validação, o sistema define o início do período apurado: a data do último fechamento de tributos fiscais da filial ou, na ausência de qualquer fechamento, o primeiro dia do mês da data informada.
Passo 9: criação do registro de fechamento O sistema cria o registro na tabela TBFECHAMENTO com discriminador CEI, situação “Aberto”, a filial escolhida, a data informada, a data anterior calculada no passo anterior, uma nova chave de fato de nove posições, o código sequencial do fechamento e o código do usuário logado, e grava imediatamente. O fechamento fica persistido como “Aberto” antes de qualquer documento ser processado.
Passo 10: carregamento dos modelos de tributo O sistema carrega os fatos contábeis fiscais com situação “Ativo” e vinculados a algum CFOP, e seleciona de cada um exclusivamente os lançamentos cuja Origem do valor é “Valor do Imposto”, ordenados pelo campo Ordem. Lançamentos com origem de valor “Valor do Imposto Devido” e “Valor do Imposto Diferido” não entram nesta rotina. Se não houver nenhum lançamento desse tipo, o sistema registra no log “Nenhum fato contábil válido para contabilização.” e segue direto para a finalização do fechamento.
Passo 11: seleção dos documentos O sistema seleciona no livro de entradas e saídas os documentos da filial do fechamento, com participante informado, com data de registro preenchida e compreendida entre a data de início do período e a data do fechamento, com limites inclusivos, com situação “Faturado” ou “Aberto”, e ainda não carimbados na coluna ID_FECHAMENTOI. O sistema cruza esses documentos com os itens que tenham CFOP informado, com o produto e a referência do item, com a filial e com o CFOP, exigindo que o CFOP tenha fato contábil fiscal vinculado e que esse fato esteja com situação “Ativo”. O resultado é uma linha por combinação de documento, item e subitem, com os valores somados por grupo. O sistema registra no log o total de documentos encontrados.
Passo 12: processamento documento a documento O sistema agrupa as linhas por chave de fato do documento e processa um documento de cada vez, em sequência. Para cada documento, grava o código do fechamento na coluna ID_FECHAMENTOI do cabeçalho do documento no livro, carimbando o documento inteiro, e em seguida aciona o motor de geração contábil com todas as linhas daquele documento.
Passo 13: geração dos lançamentos de cada linha Para cada linha do documento, o sistema registra no log a chave de fato, o CFOP e o NCM, identifica o fato contábil do CFOP da linha e percorre os lançamentos de tributo desse fato na ordem crescente do campo Ordem. Para cada lançamento, registra no log a ordem processada, resolve a filial do lançamento, apura o valor do imposto, resolve a conta de débito e a conta de crédito com seus centros de custo, monta o histórico e produz uma movimentação contábil de partida mista. Quando o CFOP da linha não tem modelo, quando o modelo não tem lançamento de tributo ou quando o fato está inativo, o sistema registra o fato no log e segue sem gerar movimentação.
Passo 14: confirmação em blocos O sistema confirma as gravações sempre que o acumulado de linhas processadas atinge 250, registrando no log a quantidade de movimentações contábeis incluídas e a quantidade de documentos processados, e reinicia a contagem. É essa confirmação em blocos que permite ao usuário ver avanço real no passo Histórico de Processamento durante a execução.
Passo 15: finalização do fechamento Concluído o processamento de todos os documentos, o sistema confirma o saldo restante, registra os logs finais e atualiza a situação do fechamento para “Fechado”, gravando a data de atualização. O sistema grava no log a linha de encerramento do processo com a filial e a data. O fechamento é marcado como “Fechado” também quando não havia modelos aplicáveis ou quando não havia documentos a contabilizar.
Passo 16: avanço automático para o resumo Com o retorno do processamento, o sistema carrega o fechamento recém-criado pelo seu código, avança o assistente para o passo Resumo Fechamento, remove a aba do passo anterior e exibe a mensagem Contabilização de Tributos fiscais com o texto “Fechamento concluído com sucesso.”. No passo Resumo Fechamento o usuário consulta as abas Documentos e itens contabilizados, CFOP X NCM e Tributo X CFOP.
Passo 17: conferência e encerramento O usuário confere no passo Resumo Fechamento quais documentos entraram no fechamento e quais movimentações foram geradas. A partir desse passo o usuário aciona Nova Contabilização, também disponível pelo atalho Ctrl e Insert, para iniciar outro fechamento desde o passo Parâmetros do Fechamento, ou aciona Excluir Contabilização para estornar o período.
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5. Descrição de Cada Campo da Tela
5.1 Tela de listagem de fechamentos de tributos fiscais
A listagem da Contabilização de Tributos Fiscais apresenta todos os fechamentos do tipo CEI já realizados, paginados em 30 registros por página. A coluna Filial mostra o código da filial do fechamento. A coluna Nome mostra o apelido da filial. A coluna Data mostra a data do fechamento, no formato dia, mês e ano. A coluna Status mostra a situação do fechamento, apresentada como “Aberto” ou “Fechado”.
A barra de comandos da listagem traz o comando Novo, que inicia o assistente de nova contabilização; o comando Editar, que abre o fechamento selecionado; o comando Excluir, que aciona a rotina de exclusão do fechamento; o comando de exportação da listagem; e o comando Personalizar Listagens, do próprio framework de listagens. O duplo clique sobre uma linha abre o fechamento daquela linha. A caixa de pesquisa da listagem aceita texto livre e é descrita na seção 6.
5.2 Passo Parâmetros do Fechamento
O passo Parâmetros do Fechamento do assistente da Contabilização de Tributos Fiscais concentra os dados de entrada da operação, reunidos no grupo Fechamento.
O campo Filial do passo Parâmetros do Fechamento é um localizador de filiais, de preenchimento obrigatório. Ele não pré-seleciona a filial logada do usuário: a escolha é sempre explícita. Esse campo define para qual filial o fechamento é criado, quais documentos do livro são selecionados, qual período de apuração de ICMS é validado e qual arquivo de log é aberto. Ao selecionar a filial, o sistema consulta os dados iniciais daquela filial e preenche os dois campos de data do passo.
O campo Último fechamento do passo Parâmetros do Fechamento é um campo de data, somente leitura, visível apenas durante a criação de um novo fechamento. Ele apresenta a data do último fechamento de tributos fiscais já realizado para a filial escolhida e fica em branco quando a filial ainda não tem nenhum. Esse campo é informativo: ele indica ao usuário a partir de qual data o novo período será apurado.
O campo Data fechamento do passo Parâmetros do Fechamento é um campo de data, de preenchimento obrigatório, pré-preenchido pelo sistema e editável pelo usuário. Ele define a data limite do período a contabilizar e é gravado como data do fechamento no registro CEI. Essa data é também a referência usada na validação do período de apuração do ICMS, na validação de cronologia e na identificação do arquivo de log. O sistema não exige que a data seja fim de mês: qualquer data estritamente posterior à data do último fechamento de tributos fiscais da filial é aceita.
Os campos Status, Chave de fato e Código do passo Parâmetros do Fechamento só aparecem quando o usuário abre um fechamento já existente. O campo Status mostra a situação do fechamento, “Aberto” ou “Fechado”. O campo Chave de fato mostra a chave de nove posições gerada na criação do fechamento. O campo Código mostra o código sequencial do fechamento, que é único entre todos os tipos de fechamento do sistema. Os três são de leitura.
O botão Próximo do passo Parâmetros do Fechamento, com atalho Ctrl e seta à direita, valida o preenchimento do passo e avança para o passo Histórico de Processamento.
5.3 Passo Histórico de Processamento
O passo Histórico de Processamento do assistente é a área de execução e acompanhamento. Ele não recebe dados do usuário: apresenta o que o sistema registra durante o processamento.
A aba Monitoramento do passo Histórico de Processamento apresenta o log de sucesso do processamento. A coluna Data dessa aba mostra a data e a hora do registro, com dia, mês, ano, hora, minuto e segundo. A coluna Observação mostra o texto da linha de log. O sistema traz as últimas 300 linhas do arquivo de log de sucesso daquela filial e daquela data e atualiza a aba a cada 1,5 segundo durante a execução, posicionando-se sempre na última página.
A aba Erros do passo Histórico de Processamento tem a mesma estrutura de colunas Data e Observação, mas apresenta o arquivo de log de erro daquela filial e daquela data, também limitado às últimas 300 linhas, atualizado a cada 5 segundos durante a execução.
O botão Fechar Contabilização do passo Histórico de Processamento, com atalho Ctrl+F, dispara o processamento do fechamento. É esse botão, e não o comando de salvar do framework, que executa a rotina. O botão Próximo desse passo, acionado enquanto o fechamento ainda está com situação “Aberto”, faz o sistema exibir a mensagem “Feche a contabilização para obter o Resumo” e permanecer no passo.
5.4 Passo Resumo Fechamento
O passo Resumo Fechamento do assistente apresenta o resultado da contabilização em três abas de conferência e dois botões de ação.
O botão Excluir Contabilização do passo Resumo Fechamento, identificado pela dica de ferramenta “Estornar Período”, aciona a exclusão do fechamento. Ele fica visível somente quando o fechamento está com situação “Fechado”. O botão Nova Contabilização do passo Resumo Fechamento, com atalho Ctrl e Insert, reinicia o assistente no passo Parâmetros do Fechamento para a criação de outro fechamento.
A aba Documentos e itens contabilizados do passo Resumo Fechamento responde à pergunta “o que entrou neste fechamento”. A coluna Data mostra a data de registro do documento no livro. A coluna Documento mostra o documento completo, composto por filial, código do documento, série e número. A coluna Participante mostra o código do participante do documento. A coluna Nome seguinte mostra o nome ou razão social do participante. A coluna Seq. mostra o número do item e o número do subitem separados por ponto, quando o item é maior que zero. A coluna CFOP mostra o CFOP do item. A coluna NCM mostra o NCM do produto ou da referência. A coluna Item mostra a referência do produto. A coluna Nome final mostra o nome do item. A aba mantém ocultas as colunas de identificação da chave de fato, do número do item e do número do subitem, usadas internamente. O duplo clique sobre uma linha dessa aba abre o item do livro de entradas e saídas correspondente, carregando o documento, o lote de escrita e o item com seus tributos na janela de detalhe do livro, o que permite ao usuário conferir a origem do valor contabilizado sem sair da rotina.
A aba CFOP X NCM do passo Resumo Fechamento responde à pergunta “o que foi gerado na contabilidade”, consolidado pela combinação fiscal. A coluna CFOP mostra o CFOP dos itens do documento. A coluna NCM mostra o NCM. A coluna Débito mostra a conta de débito da movimentação, no formato de código da conta, nome da conta e identificador da conta. A coluna Crédito mostra a conta de crédito no mesmo formato. A coluna Valor mostra o somatório dos valores das movimentações do grupo, alinhado à direita.
A aba Tributo X CFOP do passo Resumo Fechamento é exclusiva desta rotina e consolida as movimentações pela visão tributária. A coluna Tributo mostra o imposto do tributo do item. A coluna CFOP mostra o CFOP do item. A coluna Débito mostra a conta de débito. A coluna Centro de Custo/Controle seguinte à coluna Débito mostra o centro de custo de débito, no formato código e nome. A coluna Crédito mostra a conta de crédito. A coluna Centro de Custo/Controle seguinte à coluna Crédito mostra o centro de custo de crédito, no mesmo formato. A coluna Valor mostra o somatório dos valores das movimentações do grupo. O sistema agrupa as linhas por imposto do tributo, CFOP do item, contas de débito e crédito e centros de custo de débito e crédito, e ordena o resultado por imposto e, dentro do imposto, por CFOP.
5.5 Caixas de pesquisa das grades
Durante a criação de um novo fechamento, o sistema oculta as caixas de pesquisa das grades, porque ainda não há conteúdo a filtrar. Na consulta de um fechamento existente, cada grade apresenta sua caixa de pesquisa.
A caixa de pesquisa da aba Tributo X CFOP aceita texto livre e aplica a busca sobre o CFOP, sobre o imposto, sobre o identificador da conta, sobre o início do código da conta, sobre o centro de custo quando o texto é numérico e sobre o nome do centro de custo quando o texto é alfabético.
5.6 Cadastro de apoio — Fato Contábil Fiscal
A tela de cadastro Fato Contábil Fiscal, acessada pelo menu Customização Local, é a parametrização que alimenta esta rotina. A listagem do fato contábil apresenta o CFOP vinculado, o nome do fato, o código, o nome e a situação.
Na tela de lançamento do fato contábil fiscal o usuário define o campo Ordem, que estabelece a sequência de geração dos lançamentos dentro do fato. O campo Origem do débito define de onde o sistema obtém a conta de débito, e o campo Conta fixa de débito só é usado quando a origem do débito é “FIXO”; esse campo aceita apenas contas analíticas do plano de contas estruturado. O campo Origem do crédito e o campo Conta fixa de crédito funcionam da mesma forma para a partida de crédito.
O campo Origem da filial define qual filial recebe a movimentação gerada, e o campo Filial fixa só é usado quando a origem da filial é “Fixa”. O campo Origem do valor define de qual valor do documento ou do tributo o sistema extrai o valor do lançamento, e é esse campo que determina se o lançamento é processado pela Contabilização de Tributos Fiscais ou pela contabilização da parte nota. O campo Tributo é o localizador de imposto de referência, que define de qual imposto do item sai o valor contabilizado e de qual cadastro de imposto saem as contas quando a origem da conta é de tributo. O campo Desc. histórico é obrigatório, aceita de 1 a 150 caracteres e recebe o texto que o sistema converte em histórico da movimentação contábil.
O usuário seleciona no campo Origem do débito e no campo Origem do crédito uma das opções disponíveis:
- Participante.Conta cadastro
- Participante.Conta cadastro 1
- Participante.Conta cadastro 2
- Participante.Conta cadastro 3
- Participante.Conta cadastro 4
- Participante.Conta cadastro 5
- Participante.Conta cadastro adiantamento
- CFOP x NCM
- Código contábil 1 da tabela de filial até Código contábil 10 da tabela de filial
- FIXO — código contábil fixo
- Tributo – Código Contábil 1 até Tributo – Código Contábil 5
- Código conta reduzido – Item do Documento
- Código conta reduzido auxiliar – Item do Documento
- Código conta reduzido tributação – Item do Documento Tributo
- Código conta reduzido tributação auxiliar – Item do Documento Tributo
O sistema resolve a conta conforme a opção escolhida no momento da contabilização e, junto com ela, determina o centro de custo correspondente.
O usuário seleciona no campo Origem do valor uma das opções disponíveis:
- Valor líquido do documento
- Valor total do documento
- Valor líquido do item do documento
- Valor total do item do documento
- Valor do Imposto
- Valor do Imposto Devido
- Valor do Imposto Diferido
A Contabilização de Tributos Fiscais processa exclusivamente os lançamentos configurados com a opção “Valor do Imposto”. Todas as demais opções, inclusive “Valor do Imposto Devido” e “Valor do Imposto Diferido”, são processadas pela contabilização da parte nota dos documentos.
O usuário seleciona no campo Origem da filial uma das opções disponíveis:
- Filial do Documento
- Coligada
- Matriz
- Administradora de Bens
- Fixa
O sistema usa a opção escolhida para determinar em qual filial a movimentação contábil é gravada.
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6. Utilização e Consulta de Registros
6.1 Localização dos fechamentos de tributos fiscais
O usuário localiza os fechamentos de tributos fiscais na tela de listagem da rotina. A listagem é paginada em 30 registros e ordenada por padrão pela data do fechamento em ordem decrescente e, dentro da mesma data, pelo código da filial. O usuário reordena clicando no cabeçalho das colunas Filial, Nome, Data e Status; o sistema aplica a ordenação da primeira coluna escolhida.
A caixa de pesquisa da listagem interpreta o texto informado. Quando o texto corresponde a uma data válida no formato brasileiro, o sistema busca os fechamentos cuja data de fechamento seja exatamente igual à data informada. Quando o texto não é uma data, o sistema busca fechamentos cujo código de filial seja igual ao texto, cujo apelido de filial contenha o texto, ou cuja chave de fato seja igual ao texto.
A listagem não restringe os registros às filiais associadas ao usuário: ela apresenta os fechamentos de tributos fiscais de todas as filiais da base.
6.2 Abertura de um fechamento existente
O usuário abre um fechamento com duplo clique sobre a linha da listagem ou pela ação Editar da barra de comandos. Ao abrir, o sistema decide o ponto de entrada do assistente conforme a situação do fechamento. Quando a situação é “Aberto”, o sistema devolve o usuário ao fluxo do assistente, com o registro carregado nos passos Parâmetros do Fechamento e Histórico de Processamento. Quando a situação é “Fechado”, o sistema vai direto ao passo Resumo Fechamento.
6.3 Consulta dos documentos contabilizados
Dentro de um fechamento aberto para consulta, a aba Documentos e itens contabilizados do passo Resumo Fechamento lista cada documento, item e subitem carimbado por aquele fechamento, com data, documento completo, participante, nome do participante, sequência de item e subitem, CFOP, NCM, referência e nome do item. A grade é paginada em 30 registros e possui caixa de pesquisa própria.
Dessa aba o usuário navega diretamente para a origem do dado: o duplo clique sobre uma linha abre a janela de detalhe do item do livro de entradas e saídas, com o documento, o lote de escrita e os tributos daquele item, permitindo conferir o valor de imposto que deu origem ao lançamento contábil.
6.4 Consulta das movimentações geradas
As abas CFOP X NCM e Tributo X CFOP do passo Resumo Fechamento consolidam as movimentações contábeis vinculadas ao fechamento. A aba CFOP X NCM agrupa por CFOP, NCM, conta de débito e conta de crédito. A aba Tributo X CFOP agrupa por imposto, CFOP, contas e centros de custo de débito e de crédito, e é a visão que permite ao usuário conferir, imposto a imposto, para quais contas os tributos do período foram contabilizados.
Os resumos leem a origem correta conforme o parâmetro de contabilidade off-line: quando o parâmetro está como “Não”, leem a movimentação contábil; quando está como “Sim”, leem os itens de lote contábil.
6.5 Acompanhamento do processamento e consulta dos logs
As abas Monitoramento e Erros do passo Histórico de Processamento são também ferramentas de consulta depois da execução: elas apresentam as últimas 300 linhas do arquivo de log de sucesso e do arquivo de log de erro daquela filial e daquela data de fechamento. É nelas que o usuário verifica quais documentos foram encontrados, quais CFOPs não tinham modelo, quais lançamentos foram descartados por ausência de filial ou de valor válido e quantas movimentações foram incluídas.
6.6 Exportação da listagem
A ação de exportação da listagem gera um arquivo com os primeiros 1000 registros dos fechamentos de tributos fiscais, no formato escolhido pelo usuário, com o nome base de fechamento CEI. A exportação usa a mesma projeção de colunas apresentada na listagem e exige a permissão específica de exportação da rotina.
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7. Processo de Edição
7.1 O fechamento de tributos fiscais não é editável
A Contabilização de Tributos Fiscais não permite alterar um fechamento já criado. Nenhum campo do registro pode ser modificado depois da criação: filial, data do fechamento, data anterior, chave de fato, código e situação são definidos pelo sistema no momento da execução e permanecem fixos. Ao abrir um fechamento existente, o assistente funciona em modo de consulta, e o único comando de alteração disponível é a exclusão.
A razão é a natureza contábil do registro: o fechamento carimba documentos no livro fiscal e gera movimentações contábeis definitivas vinculadas ao seu código. Alterar filial, data ou período de um fechamento já processado tornaria inconsistente o vínculo entre os documentos carimbados e os lançamentos gerados, e deixaria movimentações contábeis sem correspondência com a escrituração que as originou. Por isso o ciclo de vida da rotina tem apenas duas operações: criar, que executa o processamento, e excluir, que estorna integralmente o que foi feito. Não existe reprocessamento, fechamento com ajuste nem estorno parcial.
7.2 Situação que impede a conclusão e exige exclusão
Quando o processamento é interrompido por erro, o fechamento permanece com situação “Aberto”, os documentos já processados permanecem carimbados e as movimentações já confirmadas permanecem gravadas. Nessa situação, o usuário não consegue repetir o fechamento para a mesma data, porque a validação de cronologia recusa uma data igual à de um fechamento existente. O caminho é excluir o fechamento com situação “Aberto”, o que limpa os carimbos e remove as movimentações já geradas, e executar a rotina novamente.
7.3 Exclusão do fechamento
A exclusão é acionada pelo comando Excluir da listagem de fechamentos de tributos fiscais ou pelo botão Excluir Contabilização do passo Resumo Fechamento, que fica visível somente quando a situação do fechamento é “Fechado”.
O sistema usa o registro aberto na tela ou o registro selecionado na listagem. Não havendo seleção, o sistema exibe o aviso “Nenhum registro foi selecionado” com a orientação “Por favor, selecione um registro.”.
O sistema solicita a confirmação “Confirma exclusão do(s) registro(s)?”. Confirmada, o sistema verifica se existem fechamentos de tributos fiscais daquela filial com data posterior à data do fechamento selecionado. Existindo, o sistema solicita uma segunda confirmação com o texto “Existem fechamento com data maior que a selecionada, deseja realmente excluir os fechamentos posteriores ?”. Durante a operação o sistema exibe a máscara “Por favor, aguarde o processo de exclusão.” com o título “Excluindo”.
Confirmada a operação, o sistema identifica os fechamentos de tributos fiscais com data maior ou igual à data do fechamento selecionado e, para cada um deles, aplicando o filtro da filial do registro selecionado, apaga as movimentações contábeis vinculadas ao código do fechamento na tabela TBMOVTOCTB, apaga os itens de lote contábil vinculados ao código do fechamento na tabela TBLOTEITEM, limpa a coluna ID_FECHAMENTOI dos documentos do livro que estavam carimbados por aquele fechamento e apaga o registro do fechamento na tabela TBFECHAMENTO. Ao final, o sistema recarrega a listagem.
O estorno é, portanto, uma remoção física: o sistema não gera lançamento contábil de contrapartida. Os documentos liberados voltam a ficar disponíveis para uma nova contabilização de tributos, porque o carimbo foi removido. Os cabeçalhos de lote contábil da série “OFF” criados pelo fechamento permanecem no sistema.
7.4 Registro de histórico das operações
O sistema mantém, no próprio registro do fechamento, a data de início da operação, a data da última atualização e o código do usuário que a executou. A rotina mantém adicionalmente o arquivo de log de processamento por filial e por data de fechamento, consultável pelas abas Monitoramento e Erros do passo Histórico de Processamento. Cada nova execução para a mesma filial e a mesma data substitui o arquivo de log anterior de mesmo nome.
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8. Estrutura Técnica e Comportamento do Sistema
8.1 Natureza do fechamento e vínculos gerados
O fechamento de tributos fiscais é gravado na tabela TBFECHAMENTO com o discriminador CEI. O registro guarda o código sequencial do fechamento, que é único entre todos os tipos de fechamento do sistema; a chave de fato de nove posições; o código da filial; a data do fechamento; a data do fechamento anterior; a situação, “A” para aberto e “F” para fechado; a data de início; a data de atualização; e o código do usuário.
O vínculo com o livro fiscal se dá pela coluna ID_FECHAMENTOI da tabela TBLIVROREGES, que recebe o código do fechamento que contabilizou os tributos daquele documento. Essa coluna é independente da coluna ID_FECHAMENTOC, usada pela contabilização da parte nota. O vínculo com a contabilidade se dá pela coluna ID_FECHAMENTO, presente tanto na movimentação contábil, em TBMOVTOCTB, quanto no item de lote contábil, em TBLOTEITEM. Esses vínculos são o que permite ao sistema montar os resumos do passo Resumo Fechamento e executar o estorno completo do fechamento.
O carimbo no documento não bloqueia a edição nem a exclusão do documento fiscal: ele controla apenas a seleção de documentos pelas próximas execuções da rotina.
8.2 Seleção dos documentos e das linhas processadas
A seleção parte do cabeçalho do documento na tabela TBLIVROREGES, filtrando filial do fechamento, participante informado, data de registro preenchida e dentro do período com limites inclusivos, situação “Faturado” ou “Aberto” e coluna ID_FECHAMENTOI em branco. Sobre esse conjunto o sistema aplica vínculos obrigatórios com o item do livro, exigindo CFOP informado no item; com a filial, para resolver coligada, matriz e administradora; com o produto e a referência, para obter NCM e nome do item; com o CFOP, exigindo que ele tenha fato contábil fiscal vinculado; e com o fato contábil fiscal, exigindo situação “Ativo”.
O resultado é agrupado por documento, filial, participante, data, CFOP, NCM, filiais relacionadas, dados do documento, valor contábil do documento, número do item, número do subitem, produto, referência e nome do item. Cada grupo traz o valor líquido do documento, igual ao valor contábil do cabeçalho, e os somatórios de valor do item e de valor contábil do item. O resultado final é uma linha por documento, item e subitem.
8.3 Motor de geração das movimentações contábeis
O motor percorre as linhas selecionadas, identifica o fato contábil do CFOP de cada linha e, para cada lançamento de tributo desse fato, na ordem crescente do campo Ordem, resolve filial, valor, contas, centros de custo e histórico, e produz uma movimentação contábil.
Cada lançamento do modelo gera exatamente uma movimentação, com tipo de partida “Misto”, com a conta de débito e a conta de crédito na mesma linha. Não há geração de duas linhas separadas; por construção, débito e crédito são sempre iguais. O tipo do lançamento gravado é o de lançamento gerado por fato contábil, e o sistema registra também o identificador do fato gerador fiscal correspondente ao lançamento do modelo, do tipo Fiscal.
A data gravada na movimentação é a data de registro do documento no livro, e não a data do fechamento. A chave de fato da movimentação é a chave de fato do documento. O número do lançamento é controlado por chave de fato: na primeira movimentação de uma chave, o sistema obtém o próximo número disponível para aquela chave e incrementa nas seguintes. A rotina não gera rateio e não preenche cadastro geral de débito e de crédito no momento da montagem.
8.4 Resolução da filial do lançamento
A filial da movimentação depende da origem da filial configurada no lançamento do modelo. Com a origem “Filial do Documento”, o sistema usa a filial do próprio documento. Com “Coligada”, usa a filial coligada cadastrada na filial do documento. Com “Matriz”, usa a filial matriz. Com “Administradora de Bens”, usa a filial administradora. Com “Fixa”, usa a filial fixa informada no lançamento do modelo. Quando a origem não resolve nenhuma filial, o sistema registra no log que o fato contábil fiscal do CFOP e da ordem indicados não possui configuração de filial, informa que nenhuma informação contábil será gerada e segue para o próximo lançamento.
8.5 Apuração do valor do tributo
Nesta rotina, todos os lançamentos processados têm origem do valor “Valor do Imposto”. O sistema apura esse valor consultando os itens tributários do item do livro, na tabela TBLIVROREGESITEMTRB, pela chave de fato do documento e pelo número do item, considerando todos os subitens e somente itens com situação “Faturado” ou “Aberto”, e somando o valor de imposto dos registros cujo imposto corresponde ao tributo informado no campo Tributo do lançamento do modelo. Valores em branco são tratados como zero e, não havendo registro, o resultado é zero.
O sistema só gera a movimentação quando o valor apurado é maior que zero. Quando o valor é zero ou negativo, o sistema registra no log que o fato contábil fiscal do CFOP e da ordem indicados não possui configuração de valor válida, informa que nenhuma informação contábil será gerada e segue para o próximo lançamento, sem interromper o fechamento.
8.6 Resolução da conta contábil e do centro de custo
Para cada lançamento, o sistema resolve duas contas: a de débito e a de crédito, cada uma pela sua origem configurada. Com a origem “FIXO”, usa a conta fixa cadastrada no lançamento. Com as origens de participante, usa os parâmetros contábeis do cadastro geral do participante do documento, conforme o campo de conta correspondente à opção escolhida. Com a origem “CFOP x NCM”, consulta a parametrização que relaciona CFOP e NCM a uma conta. Com as origens de código contábil da filial, usa o código reduzido de conta de 1 a 10 cadastrado na filial do lançamento, que é a filial resolvida pela origem da filial e não necessariamente a filial do documento. Com as origens de tributo, usa o código reduzido de conta de 1 a 5 cadastrado no imposto informado no campo Tributo do lançamento. Com as origens de conta do item do documento, usa o código de conta ou o código de conta auxiliar gravados no próprio item do livro, na tabela TBLIVROREGESITEM. Com as origens de conta da tributação do item, usa o código de conta ou o código de conta auxiliar gravados no tributo do item cujo imposto corresponde ao do lançamento, na tabela TBLIVROREGESITEMTRB.
O centro de custo acompanha a conta resolvida. Nas origens de conta do item e da tributação do item, o sistema usa o centro de custo gravado no próprio item ou no próprio tributo. Nas demais origens, o sistema procura o centro de custo associado à conta, consultando em sequência os dados de participantes já carregados, os dados de filiais já carregados, a parametrização de CFOP e NCM e, por fim, o centro de custo cadastrado na própria conta do plano de contas. Quando a conta está em branco, o sistema devolve o centro de custo zero. Quando o centro de custo resolvido fica vazio, o sistema aplica o centro de custo padrão do parâmetro de configuração correspondente no momento da gravação.
Durante o processamento, o sistema mantém em memória, pela duração da execução, as contas e os centros de custo já consultados por participante, por filial e por combinação de CFOP e NCM, o que evita consultas repetidas ao longo do fechamento.
8.7 Montagem do histórico da movimentação
O sistema converte a descrição do histórico cadastrada no lançamento do modelo para letras maiúsculas e substitui as marcas de conteúdo presentes no texto pelos dados do documento. A marca de código de participante é substituída pelo código do participante. A marca de número de documento reduzido é substituída pelo número do documento. A marca de número de documento completo é substituída pela composição de filial, código do documento, série e número. As marcas de data de emissão, data de entrada e saída e data de registro são substituídas pelas respectivas datas do documento. As marcas de nome e de apelido do participante são substituídas pelos dados do cadastro geral, que o sistema só consulta quando a marca está presente no texto. O resultado final é gravado como complemento do histórico da movimentação contábil, sem uso de histórico padrão.
8.8 Validações contábeis aplicadas na gravação
Antes de gravar, o sistema valida o conjunto de movimentações do documento. Toda movimentação precisa ter conta de débito e conta de crédito; partida simples não é aceita nesta rotina. O sistema também confere, por grupo de chave de fato, filial e data, a igualdade entre a soma dos débitos e a soma dos créditos.
Na gravação de cada movimentação, o sistema aplica validações adicionais. O valor não pode ultrapassar o limite máximo de persistência de 9.999.999.999.999,99. A movimentação só é gravada quando o valor é maior que zero. A movimentação precisa ter centro de custo, próprio ou o padrão do parâmetro de configuração. Quando o débito ou o crédito não tem cadastro geral informado, o sistema atribui o cadastro geral do sistema. Quando a conta restringe centro de custo, o sistema exige que o par de conta e centro de custo exista, esteja ativo e permita a filial do lançamento; quando a conta não restringe centro de custo, o sistema exige que a filial do lançamento seja permitida para aquela conta. Por fim, o sistema copia o código do fechamento para a movimentação gravada.
8.9 Contabilidade off-line
Quando o parâmetro de contabilidade off-line está marcado como “Sim”, o sistema não grava em movimentação contábil: grava em itens de lote contábil. Para cada combinação distinta de filial e data de lançamento, o sistema cria, se ainda não existir, um lote contábil da série “OFF”, com número formado pelo ano, mês e dia da data do lançamento, e com data do lote igual à data do lançamento. Cada movimentação gerada vira um item desse lote, com o centro de custo em branco substituído pelo centro de custo padrão.
Nesse modo, o sistema aplica validações próprias do lote: verifica a partida do lançamento conforme o parâmetro que permite partida simples, verifica a existência do lote, verifica se o lote ainda não foi atualizado, exige centro de custo, valida a precisão do valor em quinze inteiros e duas casas decimais e aplica as mesmas validações de conta. Quando o lote do dia já está atualizado, o sistema interrompe a operação informando que não é possível realizar a operação porque o lote contábil já foi atualizado.
8.10 Integração com o livro fiscal e com a apuração de tributos
A rotina lê o cabeçalho do documento no livro de entradas e saídas, seus itens e os tributos dos itens, e escreve de volta apenas o carimbo do fechamento no cabeçalho do documento. Nenhuma outra informação do documento fiscal é alterada pela rotina. Do cadastro de período de apuração de tributos a rotina lê, especificamente, o período do ICMS da filial, para validar a situação do período antes de iniciar o fechamento, sem alterá-lo.
A escrita da rotina na contabilidade se dá pela criação das movimentações contábeis ou dos itens de lote contábil, conforme o parâmetro de contabilidade off-line, e, nesse segundo caso, pela criação dos cabeçalhos de lote da série “OFF” quando ainda não existem.
8.11 Processamento e acompanhamento
O processamento é executado de forma síncrona, dentro da própria requisição do usuário, com tolerância de até 2 horas. Não há fila nem execução em segundo plano. O acompanhamento é feito por duas consultas paralelas aos arquivos de log: a cada 1,5 segundo para o log de sucesso, que alimenta a aba Monitoramento, e a cada 5 segundos para o log de erro, que alimenta a aba Erros.
O sistema confirma as gravações em blocos de 250 linhas processadas, registrando no log a quantidade de movimentações contábeis incluídas e a quantidade de documentos processados a cada bloco. Essa confirmação em blocos é o que permite que o monitoramento mostre avanço real durante a execução.
8.12 Registro de log em arquivo
A rotina mantém arquivos de log organizados por filial e por data de fechamento, separados em log de sucesso, log de erro e log de processamento, na pasta de logs da contabilização de impostos fiscais. Cada linha registra a data e a hora, com precisão de milissegundos, e a mensagem. O sistema apaga o conteúdo do arquivo anterior de mesmo nome ao iniciar uma nova execução para a mesma filial e a mesma data.
As mensagens registradas durante o processamento incluem a abertura e o encerramento do fechamento com filial e data, a etapa de validação do período de apuração e sua aprovação, o total de documentos encontrados, a chave de fato, o CFOP e o NCM de cada linha, a ordem de cada lançamento processado, a ausência de modelo de fato contábil para o CFOP, a situação inativa do fato contábil, a ausência de configuração de filial ou de valor válido, a quantidade de movimentações incluídas, a quantidade de documentos processados e, em caso de falha, a filial, a data e a mensagem do erro.
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9. Regras de Negócio e Restrições
Regra 1 — Fechamento sempre por filial e data: a contabilização de tributos fiscais é sempre executada para uma filial e uma data de fechamento. O sistema grava um registro de fechamento do tipo CEI por execução, e esse registro é a unidade de controle de tudo que foi contabilizado. O usuário que precisa contabilizar várias filiais executa a rotina uma vez para cada filial.
Regra 2 — Exigência de ICMS apurado e fechado: o sistema só executa a rotina quando existe período de apuração do tributo ICMS da filial que contenha a data do fechamento, com data de início e data de fim preenchidas, e com situação “Fechado”. Falhando qualquer dessas condições, o sistema interrompe a operação antes de criar o fechamento, com a mensagem correspondente. Somente o ICMS é verificado, independentemente de quais outros tributos o modelo contabilize.
Regra 3 — Cronologia estritamente crescente: o sistema só aceita uma data de fechamento estritamente posterior à data do último fechamento de tributos fiscais da mesma filial. Se existir fechamento com data igual ou posterior à data informada, o sistema interrompe a operação com a mensagem “Já existem fechamentos com data igual ou posterior à data informada”, indicando a filial e a data. Para contabilizar novamente uma data já fechada, o usuário precisa primeiro excluir o fechamento correspondente.
Regra 4 — Definição automática do início do período: quando a filial já tem fechamento de tributos fiscais anterior, o período apurado começa na data do último fechamento, inclusive. Quando a filial não tem nenhum fechamento do tipo, o período começa no primeiro dia do mês da data de fechamento informada. O usuário não informa a data inicial: ela é determinada pelo sistema.
Regra 5 — Sugestão automática das datas: ao selecionar a filial no passo Parâmetros do Fechamento, o sistema sugere a data de fechamento. Havendo fechamento anterior cuja data é o último dia do mês, sugere o último dia do mês seguinte; havendo fechamento anterior em outra data, sugere o último dia do mesmo mês dessa data. Não havendo fechamento anterior, sugere a data de movimentação do usuário e deixa o campo Último fechamento em branco. A sugestão é editável e o sistema não exige que a data seja fim de mês.
Regra 6 — A rotina processa apenas lançamentos de origem “Valor do Imposto”: o sistema seleciona dos fatos contábeis fiscais exclusivamente os lançamentos cuja Origem do valor é “Valor do Imposto”. Lançamentos com origem “Valor do Imposto Devido” e “Valor do Imposto Diferido”, apesar de tratarem de tributo, não são processados por esta rotina: eles pertencem à contabilização da parte nota dos documentos. O usuário que espera ver um lançamento de tributo nesta rotina precisa conferir essa configuração no modelo.
Regra 7 — Modelo obrigatório por CFOP: o sistema só contabiliza documentos cujos itens tenham CFOP vinculado a um fato contábil fiscal com situação “Ativo”. Documentos cujos itens usam CFOP sem fato vinculado, ou vinculado a fato inativo, não entram na seleção e não recebem carimbo. Quando um documento tem itens com CFOP parametrizado e itens com CFOP não parametrizado, o documento é selecionado, carimbado por inteiro, e o sistema registra no log que não há modelo de fato contábil para os CFOPs não parametrizados.
Regra 8 — Tributo obrigatório no lançamento do modelo: o lançamento com origem de valor “Valor do Imposto” exige o campo Tributo preenchido, e o cadastro Fato Contábil Fiscal impede a gravação sem ele. É esse imposto que o sistema usa para localizar o valor nos tributos do item e, quando a origem da conta é de tributo, para localizar as contas no cadastro de imposto.
Regra 9 — Ausência total de modelos: quando não existe nenhum fato contábil fiscal ativo, vinculado a CFOP e com lançamento de origem “Valor do Imposto”, o sistema registra no log “Nenhum fato contábil válido para contabilização.”, encerra o fechamento com situação “Fechado” e não gera nenhuma movimentação contábil nem carimba documento algum.
Regra 10 — Critérios de seleção dos documentos: o sistema seleciona no livro apenas documentos que atendam simultaneamente a todos os critérios: pertencer à filial do fechamento, ter participante informado, ter data de registro preenchida e dentro do período apurado com limites inclusivos, estar com situação “Faturado” ou “Aberto”, e ainda não estar carimbado na coluna ID_FECHAMENTOI. Documentos sem participante, documentos cancelados e documentos de redução Z ficam de fora.
Regra 11 — Uma linha de processamento por item e subitem: a seleção devolve uma linha por combinação de documento, item e subitem. Cada linha é processada contra todos os lançamentos de tributo do fato contábil do CFOP daquela linha, de modo que um documento com vários itens gera movimentações para cada item.
Regra 12 — Valor contabilizado vem dos tributos do item: o valor de cada lançamento é a soma do valor de imposto dos tributos do item do livro cujo imposto corresponde ao tributo do lançamento, considerando todos os subitens do item e somente tributos de itens com situação “Faturado” ou “Aberto”. Tributos de itens em outra situação não compõem o valor, e a ausência de registro resulta em valor zero.
Regra 13 — Geração condicionada a valor positivo: o sistema só gera a movimentação contábil quando o valor apurado para o lançamento é maior que zero. Valor zero ou negativo faz o sistema registrar no log que não há configuração de valor válida para aquele CFOP e aquela ordem, e seguir para o próximo lançamento, sem gerar movimentação e sem interromper o fechamento.
Regra 14 — Geração condicionada a filial resolvida: o sistema só gera a movimentação quando a origem da filial configurada resolve uma filial válida. Quando a filial não é resolvida, o sistema registra no log que não há configuração de filial para aquele CFOP e aquela ordem, e segue para o próximo lançamento, sem gerar movimentação e sem interromper o fechamento.
Regra 15 — Conta contábil obrigatória nas duas partidas: diferentemente de filial e valor, a conta contábil é obrigatória. Quando a origem configurada não resolve uma conta para o débito ou para o crédito, o sistema interrompe todo o fechamento com a mensagem “Não foi possível determinar uma Conta contábil válida com a configuração do modelo”, indicando o CFOP, a ordem do lançamento e a identificação do documento, do item e do subitem. Lançamento de partida simples não é permitido nesta rotina.
Regra 16 — Movimentação de partida mista: cada lançamento do modelo gera exatamente uma movimentação contábil, com conta de débito e conta de crédito na mesma linha, classificada como partida mista. Por construção, o total de débito sempre é igual ao total de crédito por documento.
Regra 17 — Data contábil é a data de registro do documento: a movimentação contábil é gravada com a data de registro do documento no livro fiscal, e não com a data do fechamento. Um fechamento com data no fim do mês gera movimentações espalhadas por todas as datas de registro dos documentos do período.
Regra 18 — Numeração do lançamento por chave de fato: o número do lançamento contábil é controlado por chave de fato do documento. Na primeira movimentação de uma chave, o sistema obtém o próximo número disponível para aquela chave e incrementa nas movimentações seguintes do mesmo documento.
Regra 19 — Centro de custo obrigatório na movimentação: toda movimentação contábil precisa ter centro de custo. Quando a conta resolvida não tem centro de custo associado, o sistema aplica o centro de custo padrão configurado no parâmetro correspondente. Não havendo centro de custo próprio nem padrão, o sistema interrompe a operação com a mensagem de que a movimentação contábil não pode existir sem centro de custo.
Regra 20 — Restrição de conta por centro de custo e por filial: quando a conta contábil restringe centro de custo, o sistema exige que o vínculo entre conta e centro de custo exista, esteja ativo e permita a filial do lançamento. Quando a conta não restringe centro de custo, o sistema exige que a filial do lançamento esteja entre as filiais permitidas para aquela conta. O descumprimento dessas condições interrompe o fechamento com a mensagem correspondente.
Regra 21 — Limite máximo do valor do lançamento: o sistema não grava movimentação cujo valor ultrapasse 9.999.999.999.999,99, interrompendo a operação com a mensagem de que o valor do lançamento ultrapassou o valor máximo permitido.
Regra 22 — Histórico sempre em letras maiúsculas com substituição de marcas: o sistema converte a descrição do histórico cadastrada no lançamento do modelo para letras maiúsculas e substitui as marcas de conteúdo pelos dados do documento: código do participante, número reduzido do documento, número completo do documento, data de emissão, data de entrada e saída, data de registro, nome do participante e apelido do participante. O texto resultante é gravado como complemento do histórico da movimentação, sem uso de histórico padrão.
Regra 23 — Destino das movimentações conforme o parâmetro de contabilidade off-line: quando o parâmetro de contabilidade off-line está como “Não”, o sistema grava as movimentações diretamente na movimentação contábil, em TBMOVTOCTB. Quando está como “Sim”, grava em itens de lote contábil da série “OFF”, em TBLOTEITEM, com um lote por combinação de filial e data de lançamento, numerado pelo ano, mês e dia da data. As abas de resumo do passo Resumo Fechamento respeitam esse parâmetro e leem da origem correspondente.
Regra 24 — Lote off-line já atualizado impede a contabilização: no modo de contabilidade off-line, se o lote do dia da filial já estiver com situação de atualizado, o sistema interrompe o fechamento com a mensagem de que não é possível realizar a operação porque o lote contábil já foi atualizado.
Regra 25 — Carimbo impede nova contabilização do mesmo documento: depois de contabilizado, o documento fica carimbado com o código do fechamento na coluna ID_FECHAMENTOI e passa a ser ignorado por novas execuções da rotina. É esse carimbo que garante que os tributos do mesmo documento não sejam contabilizados duas vezes, mesmo quando o período de dois fechamentos consecutivos compartilha a data de fronteira.
Regra 26 — Carimbo aplicado ao documento inteiro: o sistema carimba o cabeçalho do documento, e não o item. Um documento selecionado por ter ao menos um item com CFOP parametrizado é carimbado por completo, e os itens cujos CFOPs não têm modelo apenas geram registro no log, sem movimentação.
Regra 27 — Independência em relação à contabilização da parte nota: o carimbo desta rotina, na coluna ID_FECHAMENTOI, é independente do carimbo da contabilização de lançamentos fiscais, na coluna ID_FECHAMENTOC. Um mesmo documento pode estar contabilizado pelas duas rotinas, por apenas uma, ou por nenhuma, e a ordem de execução entre elas é livre.
Regra 28 — Fechamento criado antes do processamento: o sistema grava o registro do fechamento com situação “Aberto” antes de processar qualquer documento e só atualiza a situação para “Fechado” depois de concluir todo o processamento. Um fechamento que permanece com situação “Aberto” indica que o processamento foi interrompido; para repetir a operação para aquela filial e aquela data, o usuário exclui o fechamento, o que libera os documentos já carimbados e remove as movimentações já geradas.
Regra 29 — Finalização mesmo sem movimento: o sistema atualiza a situação do fechamento para “Fechado” também quando não encontra modelos aplicáveis ou não encontra documentos a contabilizar. Um fechamento com situação “Fechado” e sem documentos nas abas de conferência significa que não havia tributo a contabilizar naquele período para aquela filial.
Regra 30 — Confirmação a cada 250 linhas processadas: o sistema confirma as gravações sempre que o acumulado de linhas processadas atinge 250, e novamente ao final do processamento. O avanço é registrado no log com a quantidade de movimentações contábeis incluídas e a quantidade de documentos processados.
Regra 31 — Interrupção do processamento registra erro e preserva o já confirmado: quando ocorre um erro durante o processamento, o sistema grava no log de erro a filial, a data e a mensagem original, e devolve ao usuário o erro de processamento da contabilização com essa mensagem. O fechamento permanece com situação “Aberto”, os documentos já carimbados permanecem carimbados e as movimentações já confirmadas permanecem gravadas. A operação é retomada pela exclusão do fechamento e nova execução.
Regra 32 — Campos obrigatórios da criação do fechamento: o sistema exige o campo Filial e o campo Data fechamento preenchidos no passo Parâmetros do Fechamento. A ausência de qualquer um deles impede o avanço e gera a mensagem “Por favor, preencha todos os campos corretamente.”.
Regra 33 — Resumo só após o fechamento concluído: o sistema impede o avanço para o passo Resumo Fechamento enquanto o fechamento estiver com situação “Aberto”, exibindo a mensagem “Feche a contabilização para obter o Resumo”. O botão Excluir Contabilização desse passo também só fica visível quando a situação é “Fechado”.
Regra 34 — Ponto de entrada do assistente conforme a situação: ao abrir um fechamento existente, o sistema posiciona o assistente no fluxo de parâmetros e monitoramento quando a situação é “Aberto”, e vai direto ao passo Resumo Fechamento quando a situação é “Fechado”.
Regra 35 — Fechamento não é editável: nenhum campo do fechamento pode ser alterado após a criação. As únicas operações disponíveis sobre um fechamento existente são a consulta e a exclusão. Não existe reprocessamento, fechamento com ajuste nem estorno parcial.
Regra 36 — Exclusão em cascata pelos fechamentos posteriores: ao excluir um fechamento, o sistema identifica os fechamentos de tributos fiscais com data maior ou igual à data do fechamento selecionado, incluindo o próprio, e executa a exclusão sobre eles aplicando o filtro da filial do registro selecionado. O sistema avisa o usuário com uma segunda confirmação quando existem fechamentos posteriores daquela filial, permitindo cancelar a operação antes de executá-la.
Regra 37 — Estorno por remoção física: o estorno de um fechamento não gera lançamento contábil de contrapartida. O sistema apaga as movimentações contábeis e os itens de lote contábil vinculados ao código do fechamento, limpa a coluna ID_FECHAMENTOI dos documentos no livro fiscal e apaga o registro do fechamento. Os documentos voltam a ficar disponíveis para nova contabilização de tributos. Os cabeçalhos de lote contábil da série “OFF” criados permanecem no sistema.
Regra 38 — Exclusão exige seleção: a exclusão só é executada sobre o fechamento aberto na tela ou sobre o registro selecionado na listagem. Sem seleção, o sistema exibe o aviso “Nenhum registro foi selecionado” com a orientação “Por favor, selecione um registro.”.
Regra 39 — Listagem não filtra por filial do usuário: a listagem de fechamentos de tributos fiscais apresenta os registros de todas as filiais, independentemente das filiais associadas ao usuário. A restrição por filial ocorre no momento de criar o fechamento, pela escolha explícita no campo Filial do passo Parâmetros do Fechamento.
Regra 40 — Exportação da listagem limitada a 1000 registros: a ação de exportação da listagem gera o arquivo com os primeiros 1000 registros dos fechamentos de tributos fiscais, no formato escolhido pelo usuário, e exige a permissão específica de exportação da rotina.
Regra 41 — Log por filial e data, sobrescrito a cada execução: os arquivos de log de sucesso, de erro e de processamento são identificados pela filial e pela data do fechamento. Cada nova execução para a mesma filial e a mesma data apaga o conteúdo anterior de mesmo nome. As abas Monitoramento e Erros apresentam as últimas 300 linhas de cada arquivo.
Regra 42 — Validações do cadastro Fato Contábil Fiscal: o sistema exige conta de débito informada quando a origem da conta de débito é “FIXO”, exige conta de crédito informada quando a origem da conta de crédito é “FIXO”, exige filial informada quando a origem da filial é “Fixa”, e exige tributo informado quando a origem do valor é “Valor do Imposto” ou quando qualquer das origens de conta é uma das opções de tributo. O sistema também impede a gravação quando existem lançamentos com a mesma ordem, exibindo a mensagem de ordens duplicadas.
Regra 43 — Normalização automática do cadastro do modelo: ao gravar o fato contábil fiscal, o sistema limpa a conta fixa quando a origem da conta deixa de ser “FIXO”, limpa a filial fixa quando a origem da filial deixa de ser “Fixa”, atribui a próxima ordem disponível aos lançamentos gravados com ordem zero e, ao final, reordena e renumera todos os lançamentos de 1 até a quantidade total.
Regra 44 — Histórico do lançamento do modelo obrigatório: o campo Desc. histórico do lançamento do fato contábil fiscal é obrigatório e aceita de 1 a 150 caracteres. Esse texto é a base do histórico de todas as movimentações contábeis geradas por aquele lançamento.
Regra 45 — Vínculo exclusivo entre CFOP e fato contábil: cada CFOP aponta para no máximo um fato contábil fiscal, e vários CFOPs podem apontar para o mesmo fato. Ao gravar um fato informando um CFOP que já possui vínculo, o sistema edita o fato existente; informando um CFOP ainda sem vínculo, o sistema cria o fato e estabelece o vínculo.
Regra 46 — Execução síncrona com limite de duas horas: o processamento ocorre dentro da própria requisição do usuário, com tolerância de até 2 horas, sem fila e sem execução em segundo plano. O acompanhamento em tempo real é feito pelas abas Monitoramento e Erros do passo Histórico de Processamento.
Regra 47 — Ciclo de vida limitado a criar e excluir: a rotina não oferece reprocessamento, fechamento com ajuste nem estorno parcial. Para refazer uma contabilização de tributos, o usuário exclui o fechamento e executa a rotina novamente, respeitando a exigência de período de apuração do ICMS fechado e a regra de cronologia.