Bloco M
Bloco M – Lalur, Lacs e Parte B (Processos e Conferência)
Resumo das cinco telas do Bloco M da ECF: os relatórios M312 – Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil IRPJ e M362 – Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil CSLL, e os cadastros M315 – Processo do Lalur, M365 – Processo do Lacs e M415 – Processo da Parte B.
Resumo das cinco telas do Bloco M da ECF: os relatórios M312 – Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil IRPJ e M362 – Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil CSLL, e os cadastros M315 – Processo do Lalur, M365 – Processo do Lacs e M415 – Processo da Parte B.
Visão Geral
O Bloco M da ECF reúne as informações do e-Lalur e do e-Lacs (apuração do IRPJ e da CSLL). No sistema, o Bloco M tem cinco telas: dois relatórios de conferência, “M312 – Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil IRPJ” e “M362 – Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil CSLL”, e três cadastros de processos judiciais ou administrativos, “M315 – Processo do Lalur”, “M365 – Processo do Lacs” e “M415 – Processo da Parte B”. Os dados chegam ao Bloco M do arquivo da ECF, sem digitação manual no programa da Receita.
| Tela | Para que serve | Tipo | Onde encontrar |
|---|---|---|---|
| M312 – Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil IRPJ | Conferir, para o IRPJ, os lançamentos do Lalur por Referencial Lalur antes da entrega (Registro M312) | Relatório (só consulta) | Contabilidade → SPED Contábil Fiscal (ECF) → Bloco M |
| M362 – Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil CSLL | Conferir, para a CSLL, os lançamentos do Lalur por Referencial Lalur antes da entrega (Registro M362) | Relatório (só consulta) | Contabilidade → SPED Contábil Fiscal (ECF) → Bloco M |
| M315 – Processo do Lalur | Processos que justificam lançamentos da Parte A do e-Lalur feitos de forma diferente da prevista na legislação (Registro M315) | Cadastro | SPED Contabil → SPED ECF → Bloco M |
| M365 – Processo do Lacs | Processos que justificam lançamentos da Parte A do e-Lacs (CSLL) feitos de forma diferente da prevista na legislação (Registro M365) | Cadastro | SPED Contabil → SPED ECF → Bloco M |
| M415 – Processo da Parte B | Processo que justifica lançamentos da Parte B (controle de valores que passam de um período para outro no Lalur e no Lacs) tratados de forma diferente da prevista na legislação (Registro M415) | Cadastro | SPED Contabil → SPED ECF → Bloco M |
Relatórios M312 (IRPJ) e M362 (CSLL)
Os dois relatórios funcionam do mesmo jeito: o M312 é para o IRPJ e o M362 é para a CSLL. Cada lançamento do Lalur recebe um número sequencial dentro do seu Referencial Lalur, e a tela mostra também o valor acumulado. Servem para conferir os dados que vão para os registros M312 e M362 do arquivo da ECF antes da entrega à Receita. As telas ficam no módulo Contabilidade e são só de consulta: você não cadastra nem altera nada por aqui.
- Consultar os lançamentos do Lalur por Referencial Lalur.
- Filtrar o relatório.
- Pesquisar um valor específico na lista.
- Atualizar a lista.
- Exportar o relatório para um arquivo CSV.
Consultar os lançamentos do Lalur por Referencial Lalur
Ao abrir a tela, o grid mostra os lançamentos agrupados por Referencial Lalur, 30 linhas por página, com a navegação de páginas no rodapé.
- Abra o menu Contabilidade → SPED Contábil Fiscal (ECF) → Bloco M e escolha “M312 – Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil IRPJ” ou “M362 – Números dos Lançamentos Relacionados à Conta Contábil CSLL”.
- Se o grid ainda não mostrar dados, escolha os filtros desejados (veja abaixo) e pressione Enter. Sem filtro nenhum, a tela traz todos os lançamentos.
- Leia cada linha: o campo “Número do Lançamento” recomeça em 1 a cada novo Referencial, e “Valor Total” soma os valores daquele referencial até a linha.
Colunas do grid:
| Campo (como aparece na tela) | O que mostra |
|---|---|
| Filial | Código da filial do lançamento |
| Data Período | Data do lançamento |
| Tipo do livro | Parte do livro do Lalur: A, B ou C |
| Referêncial Lalur | Código, descrição e detalhe do referencial |
| Chave Fato | Identificação do fato que originou o lançamento |
| Número do Lançamento | Número sequencial dentro do Referencial |
| Valor | Valor do lançamento |
| Valor Total | Valor acumulado do referencial até esta linha |
Filtrar o relatório
Use os campos de filtro acima do grid para ver só o que interessa. Os filtros podem ser combinados; os que ficarem vazios não restringem nada.
- Em “Filial”, marque uma ou mais filiais (ou deixe sem marcar para ver todas).
- Em “Período Inicial” e “Período Final”, escolha as datas pelo calendário; o relatório mostra os lançamentos entre elas.
- Em “Tipo do Livro”, escolha “Parte A – Registro de Ajuste (Adições/Exclusões)”, “Parte B – Controle de Valores” ou “Parte C – Ajuste após Tributo Devido”.
- Em “Referêncial Lalur”, abra a pesquisa, marque um ou mais referenciais e confirme.
- Pressione Enter em qualquer filtro para atualizar o grid.
| Campo (como aparece na tela) | Obrigatório | O que informar |
|---|---|---|
| Filial | Não | Uma ou mais filiais |
| Período Inicial | Não | Data inicial dos lançamentos |
| Período Final | Não | Data final dos lançamentos |
| Tipo do Livro | Não | Parte A, B ou C do livro |
| Referêncial Lalur | Não | Um ou mais referenciais do Lalur |
Pesquisar um valor específico na lista
Use a caixa de pesquisa do grid para procurar um texto. A pesquisa olha a Filial, o Referencial Lalur, a Chave Fato e o Tipo do Livro. Se você digitar uma data (dd/mm/aaaa), mostra os lançamentos daquele dia; se digitar um número, mostra os lançamentos com aquele valor.
Atualizar a lista
Clique no botão de recarregar do grid para buscar os dados de novo, por exemplo depois de novos lançamentos no Lalur.
Exportar o relatório para um arquivo CSV
O botão de exportar (ícone de arquivo, ao lado do botão de recarregar) baixa o relatório em um arquivo CSV chamado “relatorio-M312.csv” (IRPJ) ou “relatorio-M362.csv” (CSLL). Ao passar o mouse sobre o botão aparece a dica “Exportar: É possível utilizar os Filtros para exportar dados de forma mais específica.”
- Aplique os filtros que quiser; o arquivo sai com o mesmo recorte da tela, mas com todas as linhas (sem as páginas).
- Clique no botão de exportar e aguarde o download.
- Abra o arquivo no Excel. Os Referenciais aparecem em blocos, cada um com a linha “Agrupando por Referêncial Lalur: [código]”.
Cadastros de processos M315, M365 e M415
As três telas de processo funcionam do mesmo jeito. Em cada uma você cadastra o processo judicial ou administrativo em que a empresa se apoiou, para que a Receita saiba qual decisão sustenta o lançamento. O sistema leva esses processos para o arquivo da ECF, nos períodos informados.
| Tela | Processo refere-se a | Janela da lista | Janela de cadastro (quadro) |
|---|---|---|---|
| M315 – Processo do Lalur | Parte A do e-Lalur (IRPJ) | Lista de Identificação de Processo do Lalur (M315) | Nova Identificação de Processo do Lalur (M315), quadro “Identificação de Processo Judiciais e Administrativo Referentes a Parte A do Lalur (M315)” |
| M365 – Processo do Lacs | Parte A do e-Lacs (CSLL) | Lista de Identificação de Processo do Lacs (M365) | Nova Identificação de Processo do Lacs (M365), quadro “Identificação de Processo Judiciais e Administrativo Referentes a Parte A do Lacs (M365)” |
| M415 – Processo da Parte B | Parte B (Lalur e Lacs) | Lista de Identificação de Processo da ParteB (M415) | Nova Identificação de Processo da Parte B (M415), quadro “Identificação de Processo Judiciais e Administrativo Referentes a Parte B (M415)” |
Atenção (M415): ao gerar o arquivo da ECF, o sistema usa um único processo M415 por filial e por período da ECF. Se houver mais de um cadastrado para o mesmo período, apenas o primeiro encontrado é levado para o arquivo. Por isso, cadastre um processo por período.
- Ver e pesquisar a lista de processos cadastrados.
- Cadastrar um novo processo.
- Editar um processo já cadastrado.
- Excluir um processo.
- Exportar a lista.
Ver e pesquisar a lista de processos
- Abra o menu SPED Contabil → SPED ECF → Bloco M e clique na tela desejada (M315, M365 ou M415). Abre a janela da lista, com um grid dos processos já cadastrados.
- Use a pesquisa da tela para localizar um processo. Se digitar um número, o sistema procura pelo ID, pela Filial ou pelo número do processo igual ao digitado. Se digitar texto, procura os processos cujo “Número do Processo” contenha aquele texto.
- Use os filtros e a ordenação das colunas do grid para refinar a lista. A navegação entre páginas fica na parte de baixo da janela.
Colunas do grid:
| Campo (como aparece na tela) | O que mostra |
|---|---|
| ID | Número do registro, gerado pelo sistema |
| Chave de Fato Período | Identificação interna do período de apuração |
| Filial | Filial do processo |
| Tipo do Processo | Judicial ou Administrativo |
| Número do Processo | Número do processo |
Cadastrar um novo processo
- Na lista, clique no botão “Novo” da barra de ferramentas.
- Escolha a “Filial”.
- Escolha o “Período”: a busca mostra os períodos de apuração da filial escolhida (no M315, os períodos de apuração do IRPJ). Escolha a filial antes do período.
- Em “Tipo do Processo”, escolha “1 – Judicial” ou “2 – Administrativo”.
- Digite o “Número do Processo” (até 20 caracteres).
- Clique em “Salvar”, “Salvar e Fechar” ou “Salvar e Novo”. Aparece a mensagem “Registro M315 inserida(o) com sucesso.” (ou M365 / M415, conforme a tela).
| Campo (como aparece na tela) | Obrigatório | O que informar |
|---|---|---|
| Filial | Sim | A filial à qual o processo pertence |
| Período | Sim | O período de apuração ao qual o processo se refere |
| Tipo do Processo | Sim | “1 – Judicial” ou “2 – Administrativo” |
| Número do Processo | Sim | O número do processo, com até 20 caracteres |
Editar um processo
Serve para corrigir o Período, o Tipo do Processo ou o Número do Processo de um registro já salvo. A Filial e o ID não podem ser alterados; se a filial estiver errada, exclua o registro e cadastre de novo.
- Na lista, selecione o processo e clique em “Edição”, ou dê um duplo clique na linha. Abre a janela de edição, com o ID no título.
- Altere o que precisar. Os campos são os mesmos do cadastro de novo processo.
- Clique em “Salvar” (ou “Salvar e Fechar”). Aparece a mensagem “Registro M315 editada(o) com sucesso.” (ou M365 / M415, conforme a tela).
Excluir um processo
- Na lista, selecione o processo.
- Clique em “Excluir” e confirme, se o sistema pedir.
- Aparece a mensagem “Registro M315 excluída(o) com sucesso” (ou M365 / M415, conforme a tela).
O processo excluído deixa de sair no arquivo da ECF. O sistema não avisa se o processo já foi usado em um arquivo de ECF gerado antes; se isso for importante, gere o arquivo novamente depois de excluir.
Exportar a lista
Gera um arquivo com todos os processos cadastrados, sem considerar a pesquisa nem a paginação da tela. Use os botões de exportação da barra de ferramentas da lista; os formatos oferecidos seguem o padrão das demais listagens do sistema (o nome exato dos botões não foi confirmado nesta análise).
Erros mais comuns e como resolver
Tentar salvar sem informar o Período (M315, M365 e M415)
Mensagem exibida: “Não foi possível salvar o registro. O Período não pode ser inválido ou nulo. Selecione um Período válido e tente novamente.”
Como resolver: escolha primeiro a “Filial” e depois selecione um “Período” na busca. Se a busca vier vazia, a filial não tem períodos de apuração cadastrados (no M315, períodos de apuração do IRPJ). Gere ou cadastre o período antes. Depois clique em “Salvar” de novo.
Deixar campos obrigatórios em branco (M315, M365 e M415)
A tela não deixa salvar enquanto “Filial”, “Período”, “Tipo do Processo” e “Número do Processo” não estiverem preenchidos; os campos pendentes ficam destacados.
Como resolver: preencha todos os campos marcados como obrigatórios e salve novamente.
O grid vem vazio (M312 e M362)
Quando os filtros não encontram nenhum lançamento, o grid aparece sem linhas.
Como resolver: limpe os filtros um a um, começando pelo Período e pelo Tipo do Livro, e confira se existem lançamentos do Lalur para o IRPJ (M312) ou para a CSLL (M362) na filial e no período escolhidos. Lembre que a lista inclui lançamentos do imposto da tela e os que não têm tipo de imposto definido.
O botão de exportar não baixa o arquivo (M312 e M362)
O sistema não permite a exportação a quem não tem o acesso de exportar liberado, mesmo que consiga ver a tela.
Como resolver: peça ao administrador do sistema para liberar o acesso de exportar este relatório no seu perfil.
A tela mostra erro ao carregar os dados (M312 e M362)
Se aparecer uma mensagem de erro no lugar do grid, anote o texto e tente novamente em instantes.
Como resolver: se continuar, informe o suporte com o texto da mensagem, os filtros usados e o horário.
Os relatórios M312 e M362 não têm mensagem de erro específica cadastrada no sistema.
Configurações e permissões necessárias
Para usar cada tela e cada uma de suas funções, o seu perfil de usuário precisa ter o acesso correspondente liberado. Sem ele, o item de menu não aparece ou o botão fica bloqueado. Se isso acontecer, peça ao administrador do sistema para liberar.
Relatórios M312 e M362:
| Para o usuário… | é necessário ter acesso liberado para… |
|---|---|
| acessar a tela e consultar o relatório | consultar o relatório (M312 ou M362) |
| exportar o relatório para CSV | exportar o relatório (M312 ou M362) |
Cadastros M315, M365 e M415:
| Para o usuário… | é necessário ter acesso liberado para… |
|---|---|
| acessar a tela e ver a lista | consultar a tela (M315, M365 ou M415) |
| cadastrar um novo processo | cadastrar na tela |
| editar um processo | editar na tela |
| excluir um processo | excluir na tela |
| exportar a lista | exportar na tela |
Por que usar esta rotina
Os relatórios M312 e M362 permitem conferir, antes de gerar a ECF, os lançamentos do Lalur que sustentam os registros M312 e M362, com numeração e totais por Referencial. Assim você acha rapidamente divergências de valor ou de período e corrige na origem, em vez de descobrir o problema na validação da Receita. A exportação em CSV ajuda a guardar a conferência e a analisar os dados em planilha.
Os cadastros M315, M365 e M415 mantêm num só lugar os processos que embasam o tratamento diferente nas Partes A e B do e-Lalur e do e-Lacs. O sistema leva esses processos automaticamente para o arquivo da ECF, nos períodos informados, sem digitação manual no programa da Receita. Assim a empresa evita pendência de preenchimento dos registros M315, M365 e M415 e mantém a documentação do tratamento fiscal organizada por filial e período.