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Inteligência Atak / Documentação / ERP / Escrita Fiscal / Apuração por UF

Ocorrências do ICMS Antecipado (PE)

Criado por Igor Ribeiro em 26 de outubro de 2026
•
Atualizado por Igor Ribeiro em 09 de novembro de 2026
Documentação Técnica

Escrita Fiscal — Apuração por UF — Ocorrências do ICMS Antecipado (PE)

A rotina Ocorrências pertence ao módulo Escrita Fiscal do ERP Atak e fica no caminho de menu Apuração por UF, dentro do agrupamento ICMS Antecipado (PE).

01. 1. VISÃO GERAL DA ROTINA

1. Visão Geral da Rotina

A rotina Ocorrências pertence ao módulo Escrita Fiscal do ERP Atak e fica no caminho de menu Apuração por UF, dentro do agrupamento ICMS Antecipado (PE). Ela é a tela onde a empresa registra, consulta e trata as divergências encontradas entre o ICMS antecipado que o fisco de Pernambuco atribuiu a cada nota fiscal que passou pelo posto fiscal e o ICMS antecipado que a própria empresa apurou e escriturou nas suas notas de entrada. Cada divergência identificada vira um lançamento próprio na rotina, classificado por um tipo de ocorrência, quantificado por um valor e amarrado a uma data de apuração.

Os lançamentos da rotina Ocorrências nascem de duas origens. A primeira é o processo automático acionado pelo botão Realizar conciliação da própria tela: o usuário informa filiais, tributos, período e data de conciliação, e o sistema confronta, documento a documento, o conjunto de registros que o fisco informou com o conjunto de notas de entrada escrituradas pela empresa, gerando um lançamento para cada diferença encontrada. A segunda origem é o lançamento manual, feito pelo botão Novo da barra de ferramentas, usado quando o analista fiscal identifica uma divergência que o processo automático não classifica sozinho, ou quando precisa complementar o resultado da conciliação com um apontamento próprio. O sistema distingue permanentemente as duas origens no campo Tipo conciliação de cada lançamento, e é essa distinção que permite desfazer em bloco apenas o que o processo automático produziu, preservando o trabalho manual do usuário.

As ocorrências têm natureza informativa dentro do fluxo fiscal: elas documentam e quantificam as diferenças, servem de base para a conferência do período e alimentam o relatório WRETF041 – Relatório de apuração de ICMS antecipado, que coloca lado a lado o total apurado pela empresa, o total registrado pelo fisco e o somatório das ocorrências. A rotina não calcula base de cálculo, alíquota, margem de valor agregado, juros, multa, prazo nem vencimento de recolhimento: o valor do imposto de cada nota da empresa já chega apurado pela escrituração fiscal, o valor atribuído pelo fisco chega pelo espelho dos registros do órgão, e a única aritmética executada pela rotina é a diferença entre esses dois montantes. Da mesma forma, as ocorrências não geram, por si, lançamento de apuração nem guia de recolhimento: o tratamento do valor apurado segue depois pelas rotinas de apuração de impostos.

02. 2. VÍDEO TUTORIAL

2. Vídeo Tutorial

▶ Tutorial em vídeo: ainda não disponível para esta rotina.

03. 3. PRÉ-REQUISITOS E CONTEXTO DE ACESSO

3. Pré-requisitos e Contexto de Acesso

O usuário acessa a rotina pelo módulo Escrita Fiscal, seguindo o caminho de menu Apuração por UF, depois ICMS Antecipado (PE), e então Ocorrências. O item ICMS Antecipado (PE) é apenas um agrupamento de menu e não abre tela própria; clicar sobre ele expande os itens que ele reúne.

O perfil de usuário da rotina é o do responsável pela escrita fiscal da empresa — analista fiscal, contador ou encarregado da apuração estadual — que opera a escrituração de entradas e saídas, recebe periodicamente do portal do fisco a relação de notas com ICMS antecipado e precisa conferir se o que a empresa escriturou corresponde ao que o órgão cobrou.

As permissões de uso da rotina Ocorrências são concedidas individualmente, recurso a recurso. Existe uma permissão para abrir a listagem, uma permissão para incluir um lançamento, uma permissão para editar, uma permissão para excluir, uma permissão para exportar o conteúdo da grade, uma permissão para executar o comando Realizar conciliação e uma permissão para executar o comando Excluir conciliações. A consulta de lançamentos já gravados e a abertura de um lançamento específico ficam liberadas a qualquer usuário autenticado no sistema, sem exigência de recurso próprio, de modo que a equipe fiscal pode acompanhar o confronto enquanto as ações que alteram a base permanecem restritas aos responsáveis. A emissão do relatório WRETF041 – Relatório de apuração de ICMS antecipado é controlada por um recurso próprio dentro do grupo de relatórios.

A rotina depende de cadastros prévios. A Filial à qual o lançamento pertence precisa estar cadastrada e o usuário precisa estar logado em uma filial, porque ela é sugerida automaticamente no formulário e nas janelas de parâmetros. O Imposto que representa o ICMS antecipado na escrituração da empresa precisa existir no cadastro de tributos, porque ele é exigido em todo lançamento, em toda execução da conciliação e na emissão do relatório. O sistema não fixa um código de imposto para o ICMS antecipado: a empresa adota o código que utiliza na sua própria escrituração e o informa em cada etapa do processo.

Do lado da empresa, a etapa anterior obrigatória é a escrituração das notas de entrada no livro de registro de entradas e saídas, com o tributo do ICMS antecipado já apurado nos itens tributários de cada nota. É nessa escrituração que fica o campo Data posto fiscal da nota, que o sistema preenche com a data de registro do documento sempre que a UF do emitente é diferente da UF da filial, ou seja, nas operações interestaduais. Esse campo é a referência de datas de toda a conciliação e de todo o relatório: é por ele que o sistema seleciona quais notas da empresa entram em cada execução e em cada período emitido.

Do lado do fisco, a etapa anterior obrigatória é a existência, no ERP Atak, do espelho dos registros que o órgão possui a respeito da empresa. Esse espelho é mantido na rotina irmã do mesmo agrupamento de menu, alimentado por digitação ou por importação do arquivo exportado do portal do órgão, e guarda para cada documento o número de registro atribuído pelo órgão, a data da passagem no posto fiscal, o número da nota fiscal, a UF do emitente, o valor contábil da nota, o valor do imposto que o órgão considera devido e o CNPJ do emitente. Sem esse conjunto alimentado, a conciliação não encontra o lado do fisco para confrontar e a rotina Ocorrências fica restrita a lançamentos manuais.

04. 4. PROCESSO DE CRIAÇÃO / EMISSÃO — PASSO A PASSO

4. Processo de Criação / Emissão — Passo a Passo

4.1 Execução da conciliação automática

Passo 1: abrir a rotina. O usuário acessa Escrita Fiscal, Apuração por UF, ICMS Antecipado (PE), Ocorrências. O sistema abre a listagem de Ocorrências com os lançamentos já existentes, paginada de trinta em trinta linhas, e carrega a barra de ferramentas da rotina conforme as permissões do usuário.

Passo 2: acionar a conciliação. O usuário clica no botão Realizar conciliação da barra de ferramentas da listagem de Ocorrências, também acionável pelo atalho Ctrl+E. O sistema abre a janela Parâmetros, com os quatro campos que delimitam a execução.

Passo 3: informar as filiais. Na janela Parâmetros da conciliação de Ocorrências, o usuário seleciona uma ou mais filiais no campo Filiais, que já abre com a filial logada marcada. O sistema restringe a leitura dos dois lados do confronto às filiais escolhidas, tanto os registros do órgão quanto as notas escrituradas pela empresa.

Passo 4: informar os tributos. Na janela Parâmetros da conciliação de Ocorrências, o usuário seleciona um ou mais tributos no campo Tributos. O sistema utiliza essa lista para somar os itens tributários das notas da empresa e para selecionar os registros do lado do fisco, e adota o primeiro tributo da lista como tributo de referência no pareamento de cada par de documentos.

Passo 5: informar o período. Na janela Parâmetros da conciliação de Ocorrências, o usuário informa os campos Período de e Período até. O sistema utiliza esse intervalo para selecionar os registros do lado do fisco pela data de registro no órgão e as notas da empresa pela Data posto fiscal da escrituração.

Passo 6: informar a data de conciliação. Na janela Parâmetros da conciliação de Ocorrências, o usuário informa o campo Data de conciliação, que já abre preenchido com a data de hoje. O sistema grava esse valor no campo Data de apuração de todos os lançamentos gerados na execução, o que permite localizar depois exatamente o lote produzido.

Passo 7: processamento. O usuário confirma a execução. O sistema apresenta a janela de progresso Realizando conciliações, com o texto “O sistema está trabalhando, por favor aguarde ….”, monta os três conjuntos de dados descritos na seção 8, percorre registro a registro do lado do fisco procurando a nota correspondente na empresa, grava os vínculos entre os documentos pareados e insere os lançamentos de ocorrência correspondentes a cada divergência encontrada. A execução permanece aberta por tempo suficiente para processar volumes grandes de notas.

Passo 8: conclusão. Ao terminar, o sistema fecha a janela Parâmetros, recarrega a grade de Ocorrências com os lançamentos recém-criados e apresenta a mensagem Conciliações de ocorrências com o texto “Processo finalizado com sucesso.” seguido do total gerado, apresentado como “Foram geradas {n} conciliações.” quando o total é maior que um e como “Foi gerada {n} conciliação.” quando o total é um ou nenhum.

Passo 9: conferência do resultado. O usuário percorre a grade de Ocorrências, pesquisando pela data informada no campo Data de conciliação daquela execução, e analisa cada lançamento pelo campo Tipo, que indica a natureza da divergência, e pelo campo Valor da ocorrência, que indica o montante envolvido.

4.2 Lançamento manual de uma ocorrência

Passo 1: acionar a inclusão. Na listagem de Ocorrências, o usuário clica no botão Novo da barra de ferramentas. O sistema abre o formulário de edição de Ocorrências em branco, mantém o campo Código oculto, porque a numeração é atribuída no momento da gravação, mantém o campo Tipo conciliação oculto, porque a origem do lançamento é atribuída pelo próprio sistema, e já traz o campo Filial preenchido com a filial em que o usuário está logado.

Passo 2: confirmar a filial. O usuário mantém ou troca a filial no campo Filial do formulário de Ocorrências, usando a pesquisa de filiais. Ao definir a filial, o sistema refaz o filtro do campo Nº na empresa do mesmo formulário, de modo que só sejam oferecidas notas escrituradas naquela filial.

Passo 3: informar o tributo. O usuário seleciona, no campo Tributo do formulário de Ocorrências, o código de imposto ao qual a divergência se refere, normalmente o mesmo tributo que a empresa utiliza para representar o ICMS antecipado na escrituração.

Passo 4: informar a data de apuração. O usuário preenche o campo Data de apuração do formulário de Ocorrências com a data de fechamento ou apuração à qual a ocorrência pertence. Esse valor determina em qual período o lançamento aparece no relatório WRETF041 e é também o valor pelo qual o usuário localiza o lançamento na pesquisa da listagem.

Passo 5: vincular a nota registrada pelo fisco. Quando a divergência envolve um documento que o órgão registrou, o usuário seleciona o campo Nº no Sefaz do formulário de Ocorrências. O campo pesquisa os registros do espelho do fisco e apresenta cada um no formato número do documento seguido de barra e número de registro no órgão, o que permite distinguir documentos de mesmo número registrados em momentos diferentes.

Passo 6: vincular a nota da empresa. Quando a divergência envolve uma nota escriturada, o usuário seleciona o campo Nº na empresa do formulário de Ocorrências, que pesquisa as notas de entrada escrituradas na filial informada no campo Filial do mesmo formulário.

Passo 7: informar o valor. O usuário preenche o campo Valor da ocorrência do formulário de Ocorrências com o montante da divergência, sempre em valor positivo. O sinal correspondente à natureza do tipo é aplicado pelo sistema apenas na apresentação do relatório.

Passo 8: classificar a ocorrência. O usuário seleciona o campo Tipo ocorrência do formulário de Ocorrências entre as sete classificações disponíveis na lista de seleção, escolhendo a que descreve a natureza da divergência que está registrando.

Passo 9: complementar com texto. O usuário pode preencher o campo Texto do formulário de Ocorrências com uma observação curta, de até dezesseis caracteres, que o ajude a reconhecer depois o motivo do lançamento.

Passo 10: gravar. O usuário confirma a inclusão. O sistema atribui o próximo código sequencial do cadastro, carrega a filial, o tributo, o registro do fisco e a nota da empresa informados, grava o lançamento classificando-o sempre como “Lançamento conciliado manualmente” e exibe a mensagem “OcorrenciaDoLivroSefaz inserida(o) com sucesso.”. A grade de Ocorrências é recarregada com o novo lançamento. O lançamento manual registra a divergência sem estabelecer vínculo entre a nota da empresa e o registro do fisco e sem alterar a Data posto fiscal da escrituração.

4.3 Emissão do relatório WRETF041

Passo 1: abrir o relatório. O usuário acessa o relatório WRETF041 – Relatório de apuração de ICMS antecipado. O sistema abre a tela de parâmetros do relatório.

Passo 2: informar as filiais. O usuário seleciona o campo Filial da tela de parâmetros do WRETF041, de preenchimento obrigatório, que aceita várias filiais em uma mesma emissão e já abre com a filial logada marcada.

Passo 3: informar os tributos. O usuário seleciona o campo Tributo da tela de parâmetros do WRETF041, de preenchimento obrigatório, que aceita vários códigos de imposto em uma mesma emissão e abre sugerindo “ICMS”.

Passo 4: informar o período. O usuário informa os campos Período inicial e Período final da tela de parâmetros do WRETF041, de preenchimento obrigatório, que abrem preenchidos com o primeiro e o último dia do mês da data de movimentação do sistema.

Passo 5: restringir por operação. O usuário pode selecionar o campo de COP da tela de parâmetros do WRETF041, opcional e de múltipla seleção, que restringe as notas da empresa pelo código de operação do CFOP.

Passo 6: salvar a configuração. O usuário pode informar o campo Apelido da configuração da tela de parâmetros do WRETF041, que aceita texto sem espaços e grava a combinação de parâmetros para reaproveitamento em emissões futuras.

Passo 7: emitir. O usuário confirma a emissão. O sistema monta a listagem das notas escrituradas pela empresa no período, a listagem dos registros do fisco no período, a listagem das ocorrências com data de apuração no período e o resumo comparativo, e apresenta o documento com o título “WRETF041 – RELATÓRIO DE APURAÇÃO DE ICMS ANTECIPADO”.

05. 5. DESCRIÇÃO DE CADA CAMPO DA TELA

5. Descrição de Cada Campo da Tela

5.1 Listagem de Ocorrências

A grade da listagem de Ocorrências apresenta sete colunas, todas ajustadas à largura disponível na tela. A coluna Filial apresenta o código da filial à qual o lançamento pertence. A coluna Tributo apresenta o código do imposto ao qual a divergência se refere. A coluna Nº Sefaz apresenta o número do documento do registro do fisco envolvido no lançamento, e fica vazia nos lançamentos que não apontam para um registro do órgão. A coluna Nº Empresa apresenta o número da nota escriturada pela empresa envolvida no lançamento, e fica vazia nos lançamentos que não apontam para uma nota da escrituração. A coluna Tipo apresenta a classificação do lançamento no formato identificador numérico, hífen e descrição, de modo que o usuário reconheça a natureza da divergência sem abrir o registro. A coluna Data de apuração apresenta a data de fechamento à qual a ocorrência pertence, no formato dia, mês e ano. A coluna Valor da ocorrência apresenta o montante da divergência, alinhado à direita, sempre em valor positivo.

A ordenação da grade de Ocorrências funciona de duas formas. Quando o usuário não define uma ordenação própria, o sistema apresenta os lançamentos ordenados por filial em ordem crescente, por data de apuração em ordem decrescente, por tributo em ordem crescente, por tipo em ordem crescente, por número do documento no fisco em ordem crescente e por número do documento na empresa em ordem crescente, o que agrupa naturalmente os lotes mais recentes no topo e, dentro de cada lote, as divergências por natureza. Quando o usuário clica no cabeçalho de uma coluna, o sistema aplica a ordenação por aquela coluna, considerando a coluna escolhida como critério único. Aceitam ordenação as colunas Filial, Tributo, Nº Sefaz, Nº Empresa, Tipo, que ordena pelo identificador numérico da classificação e não pelo texto da descrição, Data de apuração e Valor da ocorrência.

A barra de ferramentas da listagem de Ocorrências reúne os comandos da rotina. O botão Novo abre o formulário em branco para lançamento manual. O botão Editar abre o formulário preenchido com o lançamento selecionado na grade. O botão Excluir remove o lançamento selecionado. Os botões de exportação geram o conteúdo da listagem nos formatos Excel, Word, PDF e HTML. O botão Realizar conciliação, com o atalho Ctrl+E, abre a janela Parâmetros do processo automático. O botão Excluir conciliações, com o atalho Ctrl+X, abre a janela de parâmetros do comando que desfaz em bloco o resultado do processo automático. A barra apresenta ainda o botão de Vídeo e o botão de fechar a aba. Cada comando é liberado conforme a permissão concedida ao usuário, de modo que um usuário autorizado apenas a consultar enxerga a grade sem os comandos de alteração.

5.2 Formulário de Ocorrências

O campo Código do formulário de Ocorrências identifica o lançamento dentro da rotina. O sistema o mantém oculto durante a inclusão, porque a numeração é atribuída no momento da gravação a partir do maior código já existente, e o apresenta visível e protegido contra alteração durante a edição, preservando a identidade do lançamento ao longo da sua vida.

O campo Filial do formulário de Ocorrências é de preenchimento obrigatório e indica a filial proprietária do lançamento. O sistema sugere a filial logada na inclusão e, sempre que a filial muda, refaz o filtro do campo Nº na empresa do mesmo formulário, oferecendo apenas as notas escrituradas naquela filial. Nas ocorrências criadas pelo processo automático, o campo recebe a filial do documento que originou a divergência: a filial do registro do fisco, quando a divergência parte do lado do órgão, e a filial da nota escriturada, quando a divergência parte do lado da empresa.

O campo Tributo do formulário de Ocorrências é de preenchimento obrigatório e indica o imposto ao qual a divergência se refere. É por esse campo que o relatório WRETF041 separa as ocorrências por tributo e que o comando Excluir conciliações delimita o conjunto de lançamentos a desfazer.

O campo Data de apuração do formulário de Ocorrências é de preenchimento obrigatório, aceita data no formato dia, mês e ano, e indica a data de fechamento ou apuração à qual a ocorrência pertence. Nas ocorrências criadas pelo processo automático, esse campo recebe exatamente o valor informado no campo Data de conciliação da janela Parâmetros daquela execução, e não a data da nota nem a data de registro no órgão. É essa escolha que torna possível localizar na listagem todo o lote gerado em uma determinada execução e desfazê-lo em bloco depois.

O campo Nº no Sefaz do formulário de Ocorrências é opcional e pesquisa os registros do espelho do fisco mantido no agrupamento ICMS Antecipado (PE). A pesquisa apresenta cada registro no formato número do documento seguido de barra e do número de registro atribuído pelo órgão, o que permite distinguir documentos homônimos. O campo fica vazio nas ocorrências que tratam de notas existentes apenas na empresa e nas ocorrências de devolução de compra, porque nesses casos não há registro do órgão envolvido.

O campo Nº na empresa do formulário de Ocorrências é opcional e pesquisa as notas de entrada escrituradas no livro de registro de entradas e saídas da filial informada no campo Filial do mesmo formulário, apresentando o número da nota. O campo fica vazio nas ocorrências que tratam de documentos registrados pelo órgão e não localizados na escrituração da empresa.

O campo Valor da ocorrência do formulário de Ocorrências é de preenchimento obrigatório, aceita até treze caracteres com duas casas decimais e é sempre gravado em valor positivo, qualquer que seja o tipo da ocorrência. O sinal que representa o sentido da divergência é aplicado apenas na apresentação do relatório WRETF041, de acordo com o tipo do lançamento, de modo que o somatório das ocorrências reconcilie o total da empresa com o total do fisco.

O campo Tipo ocorrência do formulário de Ocorrências é de preenchimento obrigatório e apresenta uma lista de seleção. O usuário escolhe uma das classificações disponíveis:

  • 1 – Valor do tributo divergente (a maior no sefaz)
  • 2 – Valor do tributo divergente (a maior na empresa)
  • 3 – Nota no sefaz não existe na empresa
  • 4 – Nota na empresa não existe no sefaz
  • 5 – Nota teve tributo recolhido em período anterior
  • 6 – Nota no sefaz já registrada anteriormente
  • 7 – Nota fiscal de devolução de compra

O sistema grava a classificação escolhida, utiliza-a na ordenação padrão da grade, apresenta-a na coluna Tipo da listagem no formato identificador, hífen e descrição, e aplica no relatório o sinal correspondente ao tipo.

O campo Tipo conciliação do formulário de Ocorrências registra a origem do lançamento. O sistema o mantém oculto durante a inclusão, atribuindo a origem por conta própria, e o apresenta visível e protegido contra alteração durante a edição, com uma das duas descrições possíveis:

  • Lançamento conciliado automaticamente
  • Lançamento conciliado manualmente

O sistema classifica como “Lançamento conciliado automaticamente” toda ocorrência criada pelo processo acionado no botão Realizar conciliação, e como “Lançamento conciliado manualmente” toda ocorrência criada pelo botão Novo da listagem, independentemente do conteúdo enviado pela tela. Essa classificação é o que permite ao comando Excluir conciliações atuar apenas sobre o que o processo automático gerou.

O campo Texto do formulário de Ocorrências é opcional, aceita até dezesseis caracteres no preenchimento pela tela e guarda uma observação sobre a divergência. Nas ocorrências criadas pelo processo automático, o sistema grava o texto padrão “Ocorrência criada através da conciliação.” e, no caso específico de nota com tributo recolhido em período anterior e com diferença entre os dois valores, grava a observação “Ocorrência com imposto recolhido em período anterior e com diferença de valor.”.

5.3 Tipos de ocorrência e o que cada um representa

A classificação do campo Tipo ocorrência do formulário de Ocorrências organiza todo o trabalho de conferência do período, porque é ela que diz ao usuário qual é a natureza da diferença e que decide o sinal com que o valor entra no resumo do relatório.

O tipo “1 – Valor do tributo divergente (a maior no sefaz)” identifica os casos em que o sistema conseguiu parear o documento dos dois lados e o valor do imposto que o órgão atribuiu à nota é maior que o valor apurado na escrituração da empresa. O valor gravado no campo Valor da ocorrência é exatamente a diferença entre o montante do órgão e o montante da empresa, de modo que o usuário tem o quanto o fisco cobra a mais naquela nota.

O tipo “2 – Valor do tributo divergente (a maior na empresa)” identifica a situação inversa: o documento foi pareado dos dois lados e o valor apurado na nota escriturada pela empresa é maior que o valor atribuído pelo órgão. O valor gravado é a diferença entre o montante da empresa e o montante do órgão. No relatório WRETF041, esse valor é apresentado com sinal negativo, porque representa montante que a empresa reconheceu a mais em relação ao que o fisco registrou.

O tipo “3 – Nota no sefaz não existe na empresa” identifica os documentos que o órgão registrou no período e para os quais o sistema não localizou nenhuma nota correspondente na escrituração, nem no período informado nem em período anterior. O valor gravado é o montante informado pelo órgão. O lançamento aponta somente para o registro do fisco, ficando sem nota da empresa, porque a nota ainda não existe na escrituração.

O tipo “4 – Nota na empresa não existe no sefaz” identifica o caminho inverso: notas escrituradas pela empresa, com data de posto fiscal dentro do período informado, cujo número de documento não consta entre os números dos registros do órgão lidos naquela execução. O valor gravado é o imposto apurado na própria nota, e o lançamento fica sem referência a registro do órgão. No relatório WRETF041, esse valor é apresentado com sinal negativo.

O tipo “5 – Nota teve tributo recolhido em período anterior” identifica os documentos que o órgão registrou no período informado e cuja nota correspondente a empresa já havia escriturado com data de posto fiscal anterior à data inicial do período, ou seja, documentos cujo imposto pertence a uma apuração já encerrada. O lançamento recebe a filial e o tributo da nota da empresa, aponta para a nota localizada e registra como valor o montante informado pelo órgão. O sistema não estabelece vínculo entre os dois documentos nesse caso, justamente porque a nota pertence a período fechado.

O tipo “6 – Nota no sefaz já registrada anteriormente” fica disponível na lista de seleção do campo Tipo ocorrência para uso em lançamento manual, quando o analista identifica que o documento informado pelo órgão já havia sido registrado em movimento anterior e quer deixar o apontamento documentado no período que está conferindo.

O tipo “7 – Nota fiscal de devolução de compra” identifica as notas de saída de devolução de compra emitidas pela empresa, com data de posto fiscal no período informado, que reduzem o ICMS antecipado apurado. O valor gravado é o imposto apurado na nota de devolução, em valor positivo, e o lançamento não aponta para registro do órgão, porque a devolução é um movimento exclusivo do lado da empresa.

5.4 Janela Parâmetros da conciliação

A janela Parâmetros, aberta pelo botão Realizar conciliação da listagem de Ocorrências, reúne quatro definições, todas de preenchimento obrigatório, e é nela que o usuário delimita exatamente o universo de documentos que o sistema vai confrontar.

O campo Filiais da janela Parâmetros da conciliação aceita múltipla seleção e abre com a filial logada já marcada. Ele delimita simultaneamente os registros do lado do fisco e as notas escrituradas pela empresa que entram no confronto, de modo que uma execução trata apenas das filiais escolhidas.

O campo Tributos da janela Parâmetros da conciliação aceita múltipla seleção e cumpre dois papéis ao mesmo tempo. Ele delimita quais itens tributários das notas da empresa são somados para formar o valor do imposto de cada nota, e delimita quais registros do lado do fisco entram na execução. Além disso, o primeiro tributo da lista selecionada é adotado como tributo de referência das notas da empresa no momento do pareamento, e o registro do órgão precisa ter esse mesmo tributo para que o par se forme. Conciliar um tributo de cada vez mantém o pareamento direto e inequívoco.

Os campos Período de e Período até da janela Parâmetros da conciliação delimitam as datas da execução, aplicadas de forma distinta em cada lado do confronto: os registros do lado do fisco entram pela data de registro no órgão dentro do intervalo, e as notas da empresa entram pela Data posto fiscal da escrituração, com uma margem adicional descrita na seção 8.

O campo Data de conciliação da janela Parâmetros da conciliação abre preenchido com a data de hoje e é gravado como Data de apuração em todas as ocorrências geradas naquela execução. É o carimbo do lote: é por ele que o usuário encontra depois o conjunto de lançamentos produzido naquela rodada, que o relatório seleciona as ocorrências do período e que o comando Excluir conciliações identifica o que desfazer.

Durante o processamento, o sistema apresenta a janela Realizando conciliações com o texto “O sistema está trabalhando, por favor aguarde ….”, e mantém a execução aberta por tempo suficiente para processar volumes grandes de notas. Ao terminar, fecha a janela de parâmetros, recarrega a grade de Ocorrências e apresenta a mensagem Conciliações de ocorrências com o texto “Processo finalizado com sucesso.” seguido da quantidade gerada.

5.5 Janela de parâmetros de Excluir conciliações

A janela aberta pelo botão Excluir conciliações da listagem de Ocorrências reúne o campo Filiais, o campo Tributos e os campos Período de e Período até, com o mesmo comportamento de múltipla seleção da janela de conciliação. O período informado nessa janela é comparado com o campo Data de apuração dos lançamentos, ou seja, com a data de conciliação utilizada quando eles foram gerados, e não com a data das notas envolvidas.

Durante o processamento, o sistema apresenta a janela Excluindo conciliações com o texto “O sistema está trabalhando…”. Ao final, apresenta a mensagem Conciliações de ocorrências com o texto “Processo finalizado com sucesso.” seguido do total desfeito, e recarrega a grade de Ocorrências.

5.6 Tela de parâmetros do relatório WRETF041

A tela de parâmetros do relatório WRETF041 – Relatório de apuração de ICMS antecipado apresenta o campo Filial, de múltipla seleção e preenchimento obrigatório, que abre com a filial logada marcada; o campo Tributo, de múltipla seleção e preenchimento obrigatório, que abre sugerindo “ICMS” e aceita vários códigos de imposto em uma mesma emissão; os campos Período inicial e Período final, de preenchimento obrigatório, que abrem preenchidos com o primeiro e o último dia do mês da data de movimentação do sistema; o campo de seleção de COP, opcional e de múltipla seleção, que restringe as notas da empresa pelo código de operação do CFOP; e o campo Apelido da configuração, opcional, que aceita texto sem espaços e grava a combinação de parâmetros para reutilização em emissões futuras.

06. 6. UTILIZAÇÃO E CONSULTA DE REGISTROS

6. Utilização e Consulta de Registros

Na listagem de Ocorrências, o usuário localiza os lançamentos pelo campo de pesquisa livre da barra superior da grade. O sistema interpreta o conteúdo digitado conforme o seu formato. Quando o texto corresponde a uma data no formato brasileiro, o sistema procura os lançamentos cuja Data de apuração seja exatamente aquela data. Quando o texto não é uma data, o sistema procura os lançamentos cujo código de filial contenha o texto informado, ou cujo código de tributo contenha o texto informado, ou cuja nota da empresa vinculada tenha exatamente aquele número de documento. Com o campo de pesquisa vazio, o sistema apresenta todos os lançamentos da rotina.

A navegação da grade de Ocorrências é paginada em blocos de trinta linhas, e o usuário avança e retrocede pelos controles de paginação da barra inferior. A ordenação é feita clicando no cabeçalho de uma das colunas habilitadas, e o sistema considera a coluna escolhida como critério de ordenação da consulta.

Para analisar um lote específico gerado pelo processo automático, o usuário pesquisa pela data que informou no campo Data de conciliação daquela execução, porque ela foi gravada na Data de apuração de todos os lançamentos do lote. Essa é a forma de isolar na tela exatamente o que uma rodada produziu, separando-a das rodadas anteriores e dos lançamentos manuais feitos em outros momentos.

Para analisar uma nota específica da escrituração, o usuário pesquisa pelo número da nota da empresa, o que traz todos os lançamentos em que aquela nota aparece, independentemente do tipo da ocorrência e da data de apuração. Para analisar o conjunto de divergências de uma filial ou de um tributo, o usuário pesquisa pelo código da filial ou pelo código do tributo, e complementa a análise ordenando a grade pela coluna Tipo, o que agrupa as divergências por natureza.

Para abrir o detalhe de um lançamento, o usuário seleciona a linha na grade de Ocorrências e aciona o botão Editar, o que apresenta todos os campos do formulário, inclusive o campo Texto com a observação gravada e o campo Tipo conciliação com a origem do lançamento, informações que não aparecem nas colunas da grade.

A exportação da listagem de Ocorrências está disponível nos formatos Excel, Word, PDF e HTML pelos botões correspondentes da barra de ferramentas, e devolve até mil lançamentos da rotina, sem aplicar o conteúdo do campo de pesquisa. Para análises de volume maior ou para a visão consolidada do período, o usuário utiliza o relatório.

A consulta consolidada é feita pelo relatório WRETF041 – Relatório de apuração de ICMS antecipado, que apresenta, para o mesmo intervalo de datas, as três visões lado a lado. A seção de registros do sistema traz as notas escrituradas pela empresa com data de posto fiscal no período, já líquidas das notas de devolução. A seção de registros do fisco traz todos os documentos do espelho do órgão com data de registro no período, conciliados ou não. A seção de ocorrências traz os lançamentos da rotina com data de apuração no período, cada um com o número da nota da empresa quando existe, ou o número do documento do órgão, e com o valor já apresentado com o sinal correspondente ao tipo. O resumo final agrupa as ocorrências por data de apuração, tipo e descrição, soma os valores já com sinal e apresenta em cada linha o total do sistema e o total do fisco, permitindo verificar que o ICMS antecipado apurado pela empresa corresponde ao ICMS antecipado registrado pelo órgão depois de aplicadas as divergências do período.

07. 7. PROCESSO DE EDIÇÃO

7. Processo de Edição

7.1 Edição de um lançamento

A rotina Ocorrências permite edição tanto dos lançamentos criados manualmente quanto dos lançamentos gerados pelo processo automático de conciliação. O usuário seleciona a linha na grade de Ocorrências e aciona o botão Editar da barra de ferramentas. O sistema abre o formulário preenchido com o conteúdo gravado.

Ficam liberados para alteração os campos Filial, Tributo, Data de apuração, Nº no Sefaz, Nº na empresa, Valor da ocorrência, Tipo ocorrência e Texto. Com isso, o usuário pode reclassificar uma divergência que entendeu melhor depois da conferência, ajustar o montante apontado, trocar a data de apuração para outro fechamento, amarrar o lançamento a um documento diferente ou complementar a observação.

Dois campos ficam bloqueados na edição. O campo Código é apresentado visível e protegido contra alteração, porque identifica o lançamento dentro da rotina e é a referência usada pelos demais processos. O campo Tipo conciliação é apresentado visível e protegido contra alteração, porque registra a origem do lançamento, automática ou manual, e é esse valor que define se o lançamento pertence a um lote passível de ser desfeito pelo comando Excluir conciliações.

Ao gravar, o sistema recarrega a filial, o tributo, o registro do fisco e a nota da empresa informados, mantém a origem original do lançamento e exibe a mensagem “OcorrenciaDoLivroSefaz editada(o) com sucesso.”. O campo Texto permanece limitado a dezesseis caracteres quando preenchido pela tela.

7.2 Exclusão de um lançamento

A exclusão de uma ocorrência é feita pelo botão Excluir da barra de ferramentas da listagem de Ocorrências, com o lançamento selecionado na grade. O sistema remove o lançamento e exibe a mensagem “OcorrenciaDoLivroSefaz excluída(o) com sucesso”.

A exclusão atua somente sobre o lançamento. Os vínculos que o processo automático estabeleceu entre o registro do fisco e a nota da empresa permanecem, assim como a Data posto fiscal que a conciliação gravou na escrituração. Para devolver os documentos ao estado não conciliado, o usuário utiliza o comando Excluir conciliações, descrito a seguir.

7.3 Desfazer as conciliações geradas

O comando Excluir conciliações, disponível na barra de ferramentas da listagem de Ocorrências e acionável pelo atalho Ctrl+X, desfaz em bloco o trabalho do processo automático e devolve os documentos ao universo elegível para uma nova execução.

O usuário informa, na janela de parâmetros do comando, as filiais, os tributos e o período, e confirma. O sistema localiza os lançamentos classificados como “Lançamento conciliado automaticamente” cuja Data de apuração esteja dentro do período informado, nas filiais e nos tributos selecionados. Havendo lançamentos nessas condições, o sistema executa três ações encadeadas: limpa o vínculo dos registros do espelho do fisco cuja data de registro no órgão esteja dentro do período, limpa a referência ao órgão nas notas da empresa cuja Data posto fiscal esteja dentro do período, devolvendo a essas notas a data de registro original no campo Data posto fiscal, e exclui os lançamentos automáticos localizados. Os lançamentos classificados como “Lançamento conciliado manualmente” permanecem intactos.

Ao final, o sistema apresenta uma das mensagens “Nenhuma conciliação foi excluída”, “Foi excluída 1 conciliação” ou “Foram excluídas {n} conciliações”, conforme a quantidade de lançamentos removidos, e recarrega a grade de Ocorrências.

Depois de desfeitas as conciliações, os registros do fisco e as notas da empresa voltam ao universo elegível e podem ser conciliados novamente. É esse comando que permite ao usuário corrigir valores no espelho do fisco, reimportar o arquivo do órgão com os dados atualizados, ajustar a escrituração e reprocessar o mesmo período do zero, obtendo um novo conjunto de ocorrências coerente com os dados corrigidos.

7.4 Efeito da conciliação sobre a data de posto fiscal da nota

O campo Data posto fiscal da tela do livro de registro de entradas e saídas é editável enquanto a nota não estiver vinculada a um registro do espelho do fisco. Quando a conciliação forma o par entre a nota e o registro do órgão, o sistema grava nesse campo a data de registro no órgão e passa a apresentá-lo somente para leitura, de modo que a escrituração reflita a data reconhecida pelo fisco. Quando o usuário executa o comando Excluir conciliações sobre o período, o campo recebe de volta a data de registro original da nota e torna-se novamente editável.

7.5 Registro de histórico

O sistema mantém registro de log das operações realizadas na rotina Ocorrências, em categoria própria, o que permite acompanhar as inclusões, alterações e exclusões efetuadas nos lançamentos.

08. 8. ESTRUTURA TÉCNICA E COMPORTAMENTO DO SISTEMA

8. Estrutura Técnica e Comportamento do Sistema

8.1 Informações armazenadas

A rotina Ocorrências grava seus lançamentos na tabela TBLIVROREGESSEFAZOCORRENCIA. Cada linha guarda o código próprio do lançamento, atribuído pela aplicação a partir do maior código já existente; a filial; o imposto; a data de apuração do imposto; a chave do registro do espelho do fisco envolvido, que fica vazia nos tipos 4 e 7; a chave da nota da empresa envolvida, que fica vazia no tipo 3; o valor da ocorrência, sempre positivo e com duas casas decimais; o tipo da ocorrência, de um a sete; o texto da observação; e o tipo da conciliação, que distingue a origem automática da origem manual. A tabela mantém índices pela chave da nota da empresa, pela data de apuração e pela chave do registro do órgão, o que sustenta o desempenho das pesquisas da listagem, da seleção do relatório e da localização dos lotes pelo comando de exclusão de conciliações.

O espelho dos registros do fisco, origem do lado do órgão, é mantido na tabela TBLIVROREGESSEFAZ, dentro do mesmo agrupamento de menu. Cada linha guarda a filial, o imposto, o número de registro no órgão, a data de registro no órgão, o número do documento, a UF do emitente, o valor da nota fiscal, o valor do imposto que o órgão considera devido, o CNPJ do emitente gravado apenas com dígitos, o cadastro do emitente quando existe e a chave da nota da empresa com que o registro foi conciliado. Enquanto essa última chave estiver vazia, o registro é tratado como não conciliado e continua elegível para as próximas execuções da conciliação.

O livro de registro de entradas e saídas da empresa, na tabela TBLIVROREGES, recebe duas informações diretamente ligadas a este processo: a referência ao registro do fisco com que a nota foi conciliada, e a data em que a nota passou pelo posto fiscal, apresentada na tela do livro como Data posto fiscal. A data de posto fiscal é preenchida já no momento da escrituração, com a data de registro da nota, sempre que a UF do emitente é diferente da UF da filial, caracterizando operação interestadual. As notas internas ao estado nascem sem essa data e, por isso, são alcançadas pela conciliação apenas pela busca complementar por número e CNPJ, descrita adiante.

8.2 Conjuntos de dados lidos pela conciliação

Antes de iniciar o pareamento, o sistema monta três conjuntos de dados a partir dos parâmetros informados na janela Parâmetros.

O primeiro conjunto reúne os registros do espelho do fisco ainda não conciliados, isto é, sem vínculo com nota da empresa, cuja data de registro no órgão esteja dentro do intervalo entre o campo Período de e o campo Período até, e cuja filial e cujo tributo constem das listas escolhidas nos campos Filiais e Tributos da janela.

O segundo conjunto reúne as notas da empresa candidatas ao pareamento. O sistema considera os livros de entrada com status diferente de cancelado, ainda sem vínculo com o espelho do fisco, de filial constante da lista escolhida, cuja Data posto fiscal esteja a partir da data inicial do período e até um mês depois da data final informada. Dentro de cada nota, o sistema considera apenas os itens não cancelados cujo CFOP não comece por um nem por três, o que concentra o confronto nas operações interestaduais de entrada e deixa de fora as operações internas ao estado e as importações. Dentre esses itens, o sistema soma o valor do imposto dos itens tributários pertencentes aos tributos escolhidos e agrupa o resultado por nota, considerando o código da nota, a filial, o número do documento, o valor contábil, o CNPJ ou CPF do participante e a data do posto fiscal. O tributo atribuído ao total de cada nota é o primeiro tributo da lista selecionada no campo Tributos da janela Parâmetros.

O terceiro conjunto reúne as notas de devolução de compra. O sistema considera os livros de saída com status diferente de cancelado, com Data posto fiscal dentro do período informado e de filial constante da lista escolhida, levando em conta apenas os itens não cancelados, com valor de imposto maior que zero, pertencentes aos tributos selecionados, e cujo CFOP conste da relação de códigos de devolução adotada pela rotina, que abrange operações de saída das faixas cinco mil, seis mil e sete mil. O sistema agrupa o resultado por nota e por tributo, somando o valor do imposto de cada agrupamento.

8.3 Pareamento e geração das ocorrências

O sistema percorre um a um os registros do primeiro conjunto, acumulando os números de documento lidos para uso posterior, e, para cada registro, procura no segundo conjunto a nota da empresa com a mesma filial, o mesmo tributo, o mesmo número de documento, comparado como texto, e o mesmo CNPJ ou CPF do participante, comparado apenas pelos dígitos nas duas origens.

Quando não localiza a nota por esse critério, o sistema repete a busca sem restrição de data, procurando entradas não canceladas, sem vínculo com o espelho do fisco, da mesma filial e com o mesmo número de documento, considerando apenas os itens cujo CFOP não comece por um nem por três, e confirmando o CNPJ do participante. Essa segunda busca aproveita a primeira nota encontrada e é o que permite parear notas cuja data de posto fiscal esteja fora do período informado ou ainda não preenchida.

Quando o sistema encontra a nota da empresa, compara o valor do imposto dos dois lados. Se o valor informado pelo órgão é maior, gera uma ocorrência do tipo 1, com valor igual à diferença entre o montante do órgão e o montante da empresa. Se o valor apurado na nota da empresa é maior, gera uma ocorrência do tipo 2, com valor igual à diferença entre o montante da empresa e o montante do órgão. Se os dois valores coincidem, o sistema não gera ocorrência, porque não há divergência a documentar. Em qualquer um dos três casos, o sistema estabelece o vínculo entre os documentos: grava na linha do espelho do fisco a chave da nota da empresa, grava na nota da empresa a referência ao registro do órgão e substitui a Data posto fiscal da nota pela data de registro no órgão.

Quando o sistema não encontra a nota da empresa no segundo conjunto nem pela busca complementar, procura a nota em período anterior. Nessa busca considera as entradas não canceladas da mesma filial, com o mesmo número de documento e o mesmo CNPJ, cuja Data posto fiscal seja anterior à data inicial do período informado, somando o imposto dos itens não cancelados pertencentes aos tributos escolhidos. Encontrando a nota, o sistema gera uma ocorrência do tipo 5, com a filial e o tributo da nota da empresa, apontando para a nota localizada e registrando como valor o montante informado pelo órgão. Quando há diferença entre o valor do órgão e o valor apurado na nota, o sistema grava no campo Texto a observação específica de diferença de valor; quando não há, grava o texto padrão. Nesse caso o sistema não estabelece vínculo entre os documentos, porque a nota pertence a um período já encerrado.

Quando o sistema não encontra a nota nem no período nem em período anterior, gera uma ocorrência do tipo 3, apontando apenas para o registro do órgão, com o valor informado pelo fisco e sem nota da empresa vinculada.

Concluído o percurso pelos registros do órgão, o sistema trata o caminho inverso. Percorre as notas do segundo conjunto cuja Data posto fiscal esteja dentro do intervalo entre a data inicial e a data final informadas, sem a margem adicional de um mês, e verifica se o número de documento de cada uma consta entre os números dos registros do órgão lidos naquela execução. As notas cujo número não consta geram uma ocorrência do tipo 4, com a filial e o tributo da própria nota, o valor do imposto nela apurado e sem referência a registro do órgão. O confronto nesse sentido considera o número do documento.

Por fim, o sistema percorre o terceiro conjunto e gera, para cada nota de saída de devolução de compra, uma ocorrência do tipo 7, com o valor do imposto apurado na nota, gravado em valor positivo e sem referência a registro do órgão.

8.4 Controle de duplicidade e gravação

Antes de inserir cada ocorrência, o sistema verifica se já existe lançamento com o mesmo registro do espelho do fisco, ou com ambos vazios, a mesma nota da empresa, ou ambas vazias, o mesmo valor e o mesmo tipo. Havendo lançamento nessas condições, o sistema não insere novamente. Esse controle permite executar a conciliação mais de uma vez sobre o mesmo período sem multiplicar lançamentos na grade.

Todas as inserções de ocorrência e todas as atualizações de vínculo de uma execução são aplicadas dentro de uma única transação, processadas em lotes de cem comandos, com confirmação apenas ao final do processamento. Dessa forma, ou o período inteiro é conciliado, ou nada é alterado, o que mantém a escrituração da empresa e o espelho do órgão sempre coerentes entre si.

Cada ocorrência inserida pelo processo automático nasce com a data de apuração igual ao valor informado no campo Data de conciliação da janela Parâmetros, com o texto padrão de conciliação no campo Texto e com a origem classificada como “Lançamento conciliado automaticamente”.

8.5 Integrações com outros módulos

A rotina mantém integração direta com a escrituração fiscal de entradas e saídas. A conciliação lê as notas escrituradas e os seus itens tributários para apurar o valor do imposto por nota, e grava de volta nelas a referência ao registro do órgão e a data de posto fiscal. É por essa gravação que a data de passagem reconhecida pelo fisco passa a valer na escrituração e a sustentar os filtros por período das consultas da rotina e do relatório.

A rotina integra-se também com o espelho dos registros do fisco mantido no mesmo agrupamento de menu, do qual lê os documentos a confrontar e no qual grava o vínculo com a nota da empresa pareada, e com os cadastros que qualificam cada lançamento: o cadastro de filiais, pelo campo Filial, e o cadastro de tributos, pelo campo Tributo.

A integração com o módulo de relatórios se dá pelo WRETF041 – Relatório de apuração de ICMS antecipado, que consolida as três fontes. A seção principal do relatório lista os registros do sistema a partir dos livros de entrada não cancelados com data de posto fiscal no período, considerando os itens não cancelados cujo CFOP não comece por um nem por três, filtrados pelas filiais, pelos tributos e pelo COP informados, agrupados por nota, tributo, CNPJ e participante, e apresentando o tributo, o cliente ou fornecedor com código e apelido, a filial, o documento, a série, o número, a data do posto fiscal, o valor contábil, o valor da base e o valor do imposto, além da UF e do CNPJ. Nessa mesma seção, o relatório inclui as notas de saída de devolução do período com CFOP de devolução e valor de imposto maior que zero, apresentando o valor do imposto com sinal negativo, de modo que a devolução reduza o montante apurado pela empresa.

O sub-relatório de registros do fisco lista todas as linhas do espelho do órgão com data de registro no período, filtradas por filial e tributo, conciliadas ou não, apresentando tributo, emitente com código e apelido, UF, data, valor da nota, valor do imposto, CNPJ, número do documento, número de registro e filial.

O sub-relatório de ocorrências lista os lançamentos da rotina com data de apuração no período, filtrados por filial e tributo, apresentando como número da nota o número da nota da empresa quando existe, ou o número do documento do órgão, e aplicando sinal negativo aos valores das ocorrências do tipo 2 e do tipo 4, que representam montantes a maior na empresa, e sinal positivo aos valores dos demais tipos. A ordenação desse sub-relatório considera o tipo, o número da nota e o tributo.

O resumo do relatório agrupa as ocorrências por data de apuração, tipo e descrição, soma os valores já com o sinal aplicado e apresenta em cada linha o total do fisco, correspondente à soma dos valores de imposto dos registros do órgão listados, e o total do sistema, correspondente à soma dos valores de imposto das notas da empresa listadas, já líquida das devoluções. A leitura de negócio do resumo é direta: o total do sistema, que representa o ICMS antecipado apurado pela empresa, corresponde ao total do fisco, que representa o ICMS antecipado registrado pelo órgão, acrescido e reduzido dos valores das ocorrências do período. Quando alguma das seções não encontra registros no período, o relatório apresenta a indicação de ausência de dados naquela seção, mantendo a estrutura completa do documento.

As ocorrências têm natureza informativa dentro do fluxo: elas documentam e quantificam as divergências entre a empresa e o fisco, servem de base para a conferência e alimentam o relatório, sem gerar automaticamente lançamento de apuração nem guia de recolhimento. O tratamento do valor apurado segue depois pelas rotinas de apuração de impostos.

8.6 Fluxo operacional completo

A empresa escritura as notas de entrada interestaduais normalmente, e a escrituração apura e guarda o imposto do tributo configurado como ICMS antecipado nos itens tributários de cada nota, preenchendo a Data posto fiscal com a data de registro quando a UF do emitente difere da UF da filial. Periodicamente, o usuário alimenta o espelho dos registros do fisco com a relação exportada do portal do órgão. Em seguida, abre a rotina Ocorrências e executa o comando Realizar conciliação para o conjunto de filiais, tributos e período desejado, informando a data de conciliação que servirá de carimbo do lote. O sistema pareia os documentos, atualiza os vínculos e a data de posto fiscal das notas da empresa e gera os lançamentos de ocorrência. O usuário então trata as divergências: analisa cada lançamento, lança ocorrências manuais quando necessário, edita ou exclui lançamentos, ou executa o comando Excluir conciliações para refazer o período inteiro com dados corrigidos. Por fim, emite o relatório WRETF041 para o período e para o tributo, cujo resumo confronta o total do sistema, o total do fisco e o somatório das ocorrências.

8.7 Mensagens do sistema

Nas operações de inclusão, alteração e exclusão de lançamentos, o sistema apresenta as mensagens “OcorrenciaDoLivroSefaz inserida(o) com sucesso.”, “OcorrenciaDoLivroSefaz editada(o) com sucesso.” e “OcorrenciaDoLivroSefaz excluída(o) com sucesso”.

Nas validações de preenchimento do formulário de Ocorrências, o sistema apresenta “Campo obrigatório.” para os campos exigidos e “Campo deve conter no máximo 16 caracteres” para o campo Texto.

No processo automático, o sistema apresenta a janela Realizando conciliações com o texto “O sistema está trabalhando, por favor aguarde ….” durante a execução e, ao concluir, a mensagem Conciliações de ocorrências com o texto “Processo finalizado com sucesso.” seguido de “Foram geradas {n} conciliações.” ou de “Foi gerada {n} conciliação.”, conforme a quantidade gerada.

No comando Excluir conciliações, o sistema apresenta a janela Excluindo conciliações com o texto “O sistema está trabalhando…” durante a execução e, ao concluir, a mensagem Conciliações de ocorrências com o texto “Processo finalizado com sucesso.” seguido de “Nenhuma conciliação foi excluída”, “Foi excluída 1 conciliação” ou “Foram excluídas {n} conciliações”, conforme a quantidade removida.

Nos textos gravados automaticamente no campo Texto dos lançamentos criados pelo processo automático, o sistema utiliza “Ocorrência criada através da conciliação.” como padrão e “Ocorrência com imposto recolhido em período anterior e com diferença de valor.” no caso específico de nota com tributo recolhido em período anterior e com diferença entre os dois montantes.

A rotina está disponível também em inglês e em espanhol, com o agrupamento de menu apresentado respectivamente como “Advance ICMS (PE)” e “ICMS Anticipado (PE)”.

09. 9. REGRAS DE NEGÓCIO E RESTRIÇÕES

9. Regras de Negócio e Restrições

Regra 1 — Localização da rotina no menu: o sistema disponibiliza a rotina Ocorrências dentro do agrupamento ICMS Antecipado (PE), no caminho Escrita Fiscal, Apuração por UF. O agrupamento não possui tela própria e serve apenas para reunir a rotina e o espelho dos registros do fisco em um único ponto do menu, de modo que o usuário encontre lado a lado as duas pontas do confronto.

Regra 2 — Permissões individuais por ação: o sistema exige permissão específica para abrir a listagem de Ocorrências, para incluir, para editar, para excluir, para exportar, para executar o comando Realizar conciliação e para executar o comando Excluir conciliações. A consulta de lançamentos gravados e a abertura de um lançamento específico ficam liberadas a qualquer usuário autenticado. Assim, a equipe fiscal acompanha o confronto enquanto as ações que alteram a base permanecem restritas aos responsáveis.

Regra 3 — Tributo definido pelo usuário: o sistema não fixa um código de imposto para o ICMS antecipado. O usuário informa o tributo no campo Tributo do formulário de Ocorrências, no campo Tributos da janela Parâmetros da conciliação, no campo Tributos da janela do comando Excluir conciliações e no campo Tributo da tela de parâmetros do WRETF041. A empresa adota em todas essas etapas o mesmo código que utiliza na sua escrituração.

Regra 4 — Numeração sequencial própria: o sistema atribui o código de cada lançamento de Ocorrências a partir do maior código já existente, acrescido de uma unidade, iniciando em um quando não há lançamentos gravados. O campo Código fica oculto na inclusão e protegido contra alteração na edição.

Regra 5 — Origem do lançamento atribuída pelo sistema: o sistema classifica toda ocorrência criada pelo comando Realizar conciliação como “Lançamento conciliado automaticamente” e toda ocorrência criada pelo botão Novo da listagem como “Lançamento conciliado manualmente”, independentemente do conteúdo enviado pela tela. O campo Tipo conciliação fica oculto na inclusão e protegido na edição, preservando essa classificação ao longo da vida do lançamento.

Regra 6 — Lançamento manual não altera vínculos: a ocorrência criada manualmente registra a divergência sem estabelecer vínculo entre a nota da empresa e o registro do espelho do fisco e sem alterar a Data posto fiscal da escrituração. O estabelecimento de vínculos permanece atribuição exclusiva do processo automático.

Regra 7 — Valor sempre positivo na base: o sistema grava o campo Valor da ocorrência sempre em valor positivo, qualquer que seja o tipo do lançamento. O sinal é aplicado apenas na apresentação do WRETF041, que multiplica por menos um os valores das ocorrências do tipo 2 e do tipo 4 e mantém positivos os valores dos demais tipos, de modo que o somatório das ocorrências reconcilie o total da empresa com o total do fisco.

Regra 8 — Limites de preenchimento: o sistema aceita até treze caracteres com duas casas decimais no campo Valor da ocorrência do formulário de Ocorrências e até dezesseis caracteres no campo Texto do mesmo formulário quando preenchido pela tela. Os campos Filial, Tributo, Data de apuração, Valor da ocorrência e Tipo ocorrência são de preenchimento obrigatório; os campos Nº no Sefaz, Nº na empresa e Texto são opcionais.

Regra 9 — Filial determina as notas pesquisáveis: o sistema filtra o campo Nº na empresa do formulário de Ocorrências pela filial informada no campo Filial do mesmo formulário. Ao trocar a filial, o sistema refaz esse filtro, de modo que o usuário só vincule ao lançamento notas efetivamente escrituradas naquela filial.

Regra 10 — Identificação do documento do fisco na pesquisa: o campo Nº no Sefaz do formulário de Ocorrências apresenta cada registro do espelho do órgão no formato número do documento seguido de barra e número de registro no órgão, o que permite ao usuário distinguir documentos de mesmo número registrados em momentos diferentes.

Regra 11 — Universo da conciliação do lado do fisco: o sistema processa, em cada execução, apenas os registros do espelho do órgão ainda não conciliados, com data de registro no órgão dentro do intervalo informado nos campos Período de e Período até, das filiais e dos tributos selecionados na janela Parâmetros. Registros já conciliados ficam fora da execução, o que impede retrabalho e duplicação de lançamentos.

Regra 12 — Notas da empresa elegíveis à conciliação: o sistema considera no pareamento apenas notas de entrada não canceladas, ainda sem vínculo com o espelho do fisco, das filiais selecionadas, e, dentro delas, apenas os itens não cancelados cujo CFOP não comece por um nem por três. Com isso, o confronto fica restrito às operações interestaduais de entrada, que são as sujeitas ao ICMS antecipado.

Regra 13 — Soma do imposto por nota: o sistema soma o valor do imposto de todos os itens tributários da nota pertencentes aos tributos selecionados no campo Tributos da janela Parâmetros e agrupa o resultado por nota. É esse total, e não o valor item a item, que o sistema confronta com o valor informado pelo fisco.

Regra 14 — Tributo de referência no pareamento: o sistema adota o primeiro tributo da lista informada no campo Tributos da janela Parâmetros como tributo das notas da empresa no pareamento, e exige que o registro do espelho do fisco tenha esse mesmo tributo para que o par se forme. Conciliar um tributo de cada vez mantém o pareamento direto e inequívoco.

Regra 15 — Critério de pareamento: o sistema forma o par entre um registro do espelho do fisco e uma nota da empresa quando coincidem a filial, o tributo, o número do documento, comparado como texto, e o CNPJ ou CPF do participante, comparado apenas pelos dígitos nas duas origens. Números gravados com zeros à esquerda respeitam a mesma grafia nas duas pontas para que o par se forme.

Regra 16 — Busca complementar sem restrição de data: quando o sistema não localiza a nota dentro do conjunto do período, repete a busca pela mesma filial e pelo mesmo número de documento sem restringir a data, confirmando o CNPJ do participante e mantendo os critérios de item não cancelado e de CFOP fora das faixas de um e de três. A busca aproveita a primeira nota encontrada e permite parear notas cuja data de posto fiscal esteja fora do período informado ou ainda não preenchida.

Regra 17 — Janela ampliada de notas da empresa: o sistema lê as notas da empresa até um mês depois da data final informada no campo Período até. As notas com data de posto fiscal nesse intervalo adicional servem para formar pares com registros do órgão do período, mas não são avaliadas quanto à ausência no lado do fisco, de modo que apenas as notas com data de posto fiscal dentro do período informado podem gerar a ocorrência do tipo 4.

Regra 18 — Ocorrência tipo 1, valor a maior no fisco: quando o par é formado e o valor do imposto informado pelo órgão é maior que o valor apurado na nota da empresa, o sistema gera uma ocorrência do tipo “1 – Valor do tributo divergente (a maior no sefaz)”, com valor igual à diferença entre os dois montantes. O usuário tem, assim, o montante exato que o fisco cobra a mais sobre aquela nota.

Regra 19 — Ocorrência tipo 2, valor a maior na empresa: quando o par é formado e o valor apurado na nota da empresa é maior que o valor informado pelo órgão, o sistema gera uma ocorrência do tipo “2 – Valor do tributo divergente (a maior na empresa)”, com valor igual à diferença entre os dois montantes. No WRETF041, esse valor é apresentado com sinal negativo, porque representa montante reconhecido a mais pela empresa em relação ao registrado pelo fisco.

Regra 20 — Valores coincidentes não geram ocorrência: quando o par é formado e os dois valores são iguais, o sistema estabelece o vínculo entre a nota da empresa e o registro do órgão sem gerar ocorrência, porque não há divergência a documentar. A nota e o registro deixam, a partir daí, o universo de trabalho das próximas execuções.

Regra 21 — Vínculo gravado em todo pareamento: sempre que o par é formado, com ou sem divergência de valor, o sistema grava no registro do espelho do fisco a chave da nota da empresa, grava na nota da empresa a referência ao registro do órgão e substitui a Data posto fiscal da nota pela data de registro no órgão. A escrituração passa, assim, a refletir a data reconhecida pelo fisco.

Regra 22 — Ocorrência tipo 5, tributo recolhido em período anterior: quando o sistema não localiza a nota no período e a encontra com data de posto fiscal anterior à data inicial informada, gera uma ocorrência do tipo “5 – Nota teve tributo recolhido em período anterior”, com a filial e o tributo da nota da empresa, apontando para a nota localizada e registrando como valor o montante informado pelo órgão. O sistema não estabelece vínculo nesse caso, por se tratar de período já encerrado.

Regra 23 — Texto específico da ocorrência tipo 5: quando há diferença entre o valor informado pelo órgão e o valor apurado na nota localizada em período anterior, o sistema grava no campo Texto da ocorrência a observação “Ocorrência com imposto recolhido em período anterior e com diferença de valor.”; não havendo diferença, grava o texto padrão da conciliação. O usuário distingue, assim, o reconhecimento de período anterior sem divergência daquele que ainda carrega diferença de valor.

Regra 24 — Ocorrência tipo 3, nota apenas no fisco: quando o sistema não localiza a nota nem no período nem em período anterior, gera uma ocorrência do tipo “3 – Nota no sefaz não existe na empresa”, com o valor informado pelo órgão e sem referência a nota da empresa. É o apontamento de documento que o fisco registrou e que a empresa ainda não escriturou.

Regra 25 — Ocorrência tipo 4, nota apenas na empresa: o sistema gera uma ocorrência do tipo “4 – Nota na empresa não existe no sefaz” para cada nota da empresa com data de posto fiscal dentro do período informado cujo número de documento não conste entre os números dos registros do órgão lidos naquela execução. O valor é o imposto apurado na própria nota, a filial e o tributo são os da nota, não há referência a registro do órgão, e no WRETF041 o valor é apresentado com sinal negativo. O confronto nesse sentido considera o número do documento.

Regra 26 — Ocorrência tipo 7, devolução de compra: o sistema gera uma ocorrência do tipo “7 – Nota fiscal de devolução de compra” para cada nota de saída com data de posto fiscal no período informado, de filial selecionada, com itens não cancelados, valor de imposto maior que zero e CFOP constante da relação de códigos de devolução adotada pela rotina, que abrange operações de saída das faixas cinco mil, seis mil e sete mil. O valor é gravado positivo e o lançamento não aponta registro do órgão, porque a devolução é um movimento que reduz o ICMS antecipado apurado pela empresa.

Regra 27 — Ocorrência tipo 6 para uso manual: a classificação “6 – Nota no sefaz já registrada anteriormente” fica disponível na lista do campo Tipo ocorrência do formulário de Ocorrências para uso em lançamento manual, quando o usuário identifica que o documento informado pelo órgão já havia sido registrado em movimento anterior e quer documentar o apontamento no período em conferência.

Regra 28 — Data de apuração das ocorrências automáticas: o sistema grava no campo Data de apuração de todas as ocorrências geradas em uma execução o valor informado no campo Data de conciliação da janela Parâmetros, e não a data da nota nem a data de registro no órgão. É por essa data que o usuário localiza o lote na listagem, que o relatório seleciona as ocorrências do período e que o comando Excluir conciliações identifica o que desfazer.

Regra 29 — Texto padrão das ocorrências automáticas: o sistema grava no campo Texto das ocorrências criadas pela conciliação a observação “Ocorrência criada através da conciliação.”, substituída pela observação específica no caso de tributo recolhido em período anterior com diferença de valor.

Regra 30 — Controle de duplicidade das ocorrências: antes de inserir, o sistema verifica se já existe lançamento com o mesmo registro do espelho do fisco, a mesma nota da empresa, o mesmo valor e o mesmo tipo, e, havendo, não insere novamente. Executar a conciliação mais de uma vez sobre o mesmo período, portanto, não multiplica lançamentos na grade.

Regra 31 — Processamento em transação única: o sistema aplica todas as inserções de ocorrência e todas as atualizações de vínculo de uma execução dentro de uma única transação, em lotes de cem comandos, confirmando apenas ao final. Com isso, o resultado da conciliação é sempre completo e coerente entre a escrituração da empresa e o espelho do órgão.

Regra 32 — Mensagem de encerramento da conciliação: ao concluir a execução, o sistema informa a quantidade gerada, apresentando “Foram geradas {n} conciliações.” quando o total é maior que um e “Foi gerada {n} conciliação.” quando o total é um ou nenhum. O usuário confirma assim, de imediato, se o período produziu divergências.

Regra 33 — Precisão e comparação de valores: o sistema armazena os valores com duas casas decimais e compara o valor informado pelo fisco com o valor apurado pela empresa por igualdade exata. Qualquer diferença, ainda que de centavos, produz a ocorrência do tipo 1 ou do tipo 2 correspondente, o que dá ao usuário visibilidade integral das divergências do período.

Regra 34 — Edição liberada para as duas origens: o sistema permite editar tanto os lançamentos manuais quanto os gerados pela conciliação, liberando a alteração dos campos Filial, Tributo, Data de apuração, Nº no Sefaz, Nº na empresa, Valor da ocorrência, Tipo ocorrência e Texto. O usuário reclassifica, reavalia o montante ou reamarra o lançamento conforme a conferência exigir.

Regra 35 — Campos protegidos na edição: o sistema apresenta visíveis e protegidos contra alteração os campos Código e Tipo conciliação do formulário de Ocorrências. O primeiro identifica o lançamento; o segundo registra a origem e é o que define se o lançamento pertence a um lote passível de ser desfeito pelo comando Excluir conciliações.

Regra 36 — Exclusão de ocorrência não desfaz vínculo: excluir um lançamento pelo botão Excluir da listagem de Ocorrências remove apenas o lançamento. Os vínculos criados pela conciliação entre o registro do espelho do fisco e a nota da empresa permanecem, assim como a data de posto fiscal gravada na escrituração. Para devolver as notas ao estado não conciliado, o usuário utiliza o comando Excluir conciliações.

Regra 37 — Escopo do comando Excluir conciliações: o comando atua apenas sobre lançamentos classificados como “Lançamento conciliado automaticamente” cuja Data de apuração esteja dentro do período informado, nas filiais e nos tributos selecionados. Lançamentos de origem manual permanecem na base, preservando o trabalho de ajuste feito pelo usuário.

Regra 38 — Efeito do comando Excluir conciliações: havendo lançamentos automáticos no período informado, o sistema limpa o vínculo dos registros do espelho do fisco com data de registro no período, limpa a referência ao órgão nas notas da empresa com data de posto fiscal no período, devolve a essas notas a data de registro original no campo Data posto fiscal e exclui os lançamentos automáticos localizados. Os documentos voltam, assim, ao universo elegível para uma nova conciliação.

Regra 39 — Retorno do comando Excluir conciliações: o sistema informa o resultado com a mensagem “Nenhuma conciliação foi excluída”, “Foi excluída 1 conciliação” ou “Foram excluídas {n} conciliações”, conforme a quantidade de lançamentos removidos, e recarrega a grade de Ocorrências.

Regra 40 — Reprocessamento do período: depois de desfeitas as conciliações, os registros do espelho do fisco e as notas da empresa voltam ao universo elegível e podem ser conciliados novamente. É esse ciclo que permite corrigir valores, atualizar o espelho do órgão, ajustar a escrituração e reprocessar o período com os dados corretos.

Regra 41 — Data de posto fiscal como base de datas: o sistema utiliza a Data posto fiscal da nota de entrada como referência de período das notas da empresa tanto na conciliação quanto no WRETF041. Essa data é preenchida na escrituração com a data de registro da nota sempre que a UF do emitente difere da UF da filial, e é substituída pela data de registro no órgão quando a conciliação forma o par.

Regra 42 — Edição da data de posto fiscal: o sistema permite alterar o campo Data posto fiscal da nota enquanto ela não estiver vinculada a um registro do espelho do fisco. Estabelecido o vínculo pela conciliação, o campo passa a ser somente leitura e reflete a data de registro no órgão; desfeita a conciliação, volta a receber a data de registro original e torna-se novamente editável.

Regra 43 — Ordenação padrão da listagem: sem ordenação definida pelo usuário, o sistema apresenta a grade de Ocorrências ordenada por filial em ordem crescente, data de apuração em ordem decrescente, tributo em ordem crescente, tipo em ordem crescente, número do documento no fisco em ordem crescente e número do documento na empresa em ordem crescente, o que agrupa os lotes mais recentes no topo e, dentro de cada lote, as divergências por natureza.

Regra 44 — Ordenação por coluna: quando o usuário clica no cabeçalho de uma coluna da grade de Ocorrências, o sistema aplica a ordenação pela coluna escolhida, considerando-a como critério único. Aceitam ordenação as colunas Filial, Tributo, Nº Sefaz, Nº Empresa, Tipo, que ordena pelo identificador numérico da classificação, Data de apuração e Valor da ocorrência.

Regra 45 — Pesquisa livre da listagem: o sistema interpreta o conteúdo digitado no campo de pesquisa da listagem de Ocorrências conforme o seu formato: data procura pela Data de apuração exatamente igual; texto procura pelo código da filial, pelo código do tributo ou pelo número exato da nota da empresa vinculada. Campo vazio apresenta todos os lançamentos.

Regra 46 — Paginação da listagem: o sistema apresenta a grade de Ocorrências paginada em blocos de trinta linhas, de modo que a consulta permaneça rápida mesmo com grande volume de lançamentos acumulados ao longo dos períodos.

Regra 47 — Limite de registros na exportação: o sistema exporta até mil lançamentos da listagem de Ocorrências nos formatos Excel, Word, PDF e HTML, sem aplicar o conteúdo do campo de pesquisa. Para análises de volume maior ou para a visão consolidada do período, o usuário utiliza o relatório WRETF041.

Regra 48 — Período do relatório WRETF041: o sistema seleciona as três fontes do relatório pelo mesmo intervalo de datas: as notas da empresa pela Data posto fiscal, os registros do espelho do fisco pela data de registro no órgão e as ocorrências pela Data de apuração. A coerência entre as três seleções é o que permite ler o resumo como uma única apuração.

Regra 49 — Registros do fisco no relatório independem de conciliação: o sub-relatório de registros do fisco do WRETF041 apresenta todas as linhas do espelho do órgão do período, filtradas por filial e tributo, estejam elas conciliadas ou não. O total do fisco no resumo corresponde, portanto, a tudo que o órgão registrou no período.

Regra 50 — Devoluções reduzem o total do sistema no relatório: o sistema inclui na seção de registros do sistema do WRETF041 as notas de saída de devolução do período, com o valor do imposto multiplicado por menos um. O total do sistema apresentado no resumo já é líquido dessas devoluções.

Regra 51 — Numeração da nota no sub-relatório de ocorrências: o sistema apresenta, em cada linha do sub-relatório de ocorrências do WRETF041, o número da nota da empresa quando o lançamento aponta para uma nota escriturada, e o número do documento do órgão quando aponta apenas para o registro do fisco, de modo que toda ocorrência seja identificável por um número de documento.

Regra 52 — Ausência de dados nas seções do relatório: quando uma das seções do WRETF041 não encontra registros no período informado, o sistema apresenta a indicação de ausência de dados naquela seção, mantendo a estrutura completa do documento.

Regra 53 — Leitura do resumo do relatório: no resumo do WRETF041, o total do sistema, que representa o ICMS antecipado apurado pela empresa, corresponde ao total do fisco, que representa o ICMS antecipado registrado pelo órgão, acrescido e reduzido dos valores das ocorrências do período. O relatório não calcula saldo a pagar, juros, multa ou vencimento, porque o tratamento do valor apurado segue pelas rotinas de apuração de impostos.

Regra 54 — Natureza informativa das ocorrências: as ocorrências documentam e quantificam as divergências entre a empresa e o fisco, mas não geram, por si, lançamento de apuração nem guia de recolhimento. O usuário as utiliza como base de conferência e, quando aplicável, promove o ajuste pelas rotinas de apuração de impostos.

Regra 55 — Ausência de cálculo de imposto na rotina: o sistema não define base de cálculo, alíquota, margem de valor agregado, prazo ou vencimento de recolhimento na rotina Ocorrências. O valor do imposto de cada nota da empresa chega apurado pela escrituração fiscal, o valor atribuído pelo órgão chega pelo espelho dos registros do fisco, e a única aritmética executada é a diferença entre os dois montantes e os totais apresentados no relatório.

Regra 56 — Registro de histórico das operações: o sistema mantém log das operações realizadas na rotina Ocorrências, em categoria própria, o que permite acompanhar as inclusões, alterações e exclusões efetuadas nos lançamentos ao longo do tempo.

NA PÁGINA

  • 1. Visão Geral da Rotina
  • 2. Vídeo Tutorial
  • 3. Pré-requisitos e Contexto de Acesso
  • 4. Processo de Criação / Emissão — Passo a Passo
  • 5. Descrição de Cada Campo da Tela
  • 6. Utilização e Consulta de Registros
  • 7. Processo de Edição
  • 8. Estrutura Técnica e Comportamento do Sistema
  • 9. Regras de Negócio e Restrições
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