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          • K300 - Saldos das Contas Consolidadas
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          • X450 - Pagamentos/Remessas Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior
          • X460 - Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico
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          • Situação Tributária IS — Escrita Fiscal
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Inteligência Atak / Documentação / ERP / Escrita Fiscal / Apurações

Fechamento Apuração Tributo (Genérico)

Criado por Igor Ribeiro em 13 de outubro de 2026
•
Atualizado por Igor Ribeiro em 13 de outubro de 2026
Documentação Técnica

Fechamento Apuração Tributo Genérico

A rotina Fechamento Apuração Tributo (Genérico) pertence ao módulo de Escrita Fiscal do ERP Atak e fica disponível no caminho de menu Escrita Fiscal > Apurações > Fechamento Apuração Tributo (Genérico).

01. 1. VISÃO GERAL DA ROTINA

1. Visão Geral da Rotina

A rotina Fechamento Apuração Tributo (Genérico) pertence ao módulo de Escrita Fiscal do ERP Atak e fica disponível no caminho de menu Escrita Fiscal > Apurações > Fechamento Apuração Tributo (Genérico). Ela encerra, por filial, por tributo e por período de apuração, o conta-corrente fiscal de qualquer tributo apurado no regime de débito contra crédito que não possua uma tela de fechamento dedicada. É a rotina que o usuário da escrita fiscal utiliza para transformar o que foi escriturado no livro de entradas e saídas, somado aos ajustes de apuração do período, em um valor a recolher e em um saldo credor a transportar para o período seguinte.

O caráter “genérico” da rotina é definido por exclusão: a tela atende todos os tributos cadastrados no sistema, exceto aqueles que possuem rotina de fechamento própria. Ficam fora da lista ICMS, IPI, ICMS DIFAL, PIS/COFINS, ICMS ST, ISSQN, PIS, COFINS e ISSQN Retenção, que têm telas específicas com suas regras particulares de CFOP, documentos permitidos, códigos de ajuste e blocos do SPED. Permanecem atendidos pela rotina genérica os tributos da Reforma Tributária (CBS, CBSPRES, IBSMUN, IBSPRES, IBSUF, IS e os agregadores IBSCBS e IBSCBSPRES), os previdenciários e contribuições (INSS, CPBR, CPRB, SENAR, GILRAT, FUNRURAL, FUNDERSUL), as retenções federais (PISRT, COFINSRT, IRRF, CSLL, CSRF, RIF, IR, IRPJ), os tributos satélites do ICMS (ICMSSUBST, ICMSTRET, ICMSEXC, ICMSEST, ICMSEFET, ICMSFRETE, IDFAL), os tributos de importação (II, COFINS IMP, PIS IMPORT) e demais tributos cadastrados como CID.

O trabalho do usuário acontece dentro de um assistente de cinco passos que percorre toda a conferência do período: parâmetros do período selecionado, críticas levantadas sobre os documentos, ajustes automáticos gerados por modelos cadastrados, ajustes manuais lançados na movimentação de apuração e, por fim, o resumo com a demonstração de cálculo da apuração. Nesse último passo o usuário calcula a apuração, fecha o período, reabre o período quando necessário e imprime o Livro de Apuração do tributo. O ciclo de vida do período percorre os situações “Aberto”, “Conferência” e “Fechado”, e a rotina registra em cada movimentação gerada a chave de fato do período, formando a trilha de auditoria que liga cada ajuste automático ao fechamento que o originou e a cada item de documento que o compôs.

02. 2. VÍDEO TUTORIAL

2. Vídeo Tutorial

▶ Tutorial em vídeo: ainda não disponível para esta rotina.

03. 3. PRÉ-REQUISITOS E CONTEXTO DE ACESSO

3. Pré-requisitos e Contexto de Acesso

O acesso à rotina é feito pelo usuário responsável pela escrita fiscal da empresa, com permissão para a pasta de menu Apurações e para a tela Fechamento Apuração Tributo (Genérico). As ações complementares têm permissões próprias e independentes, concedidas separadamente no cadastro de usuários: exportação da lista de períodos, fechamento de período de apuração, fechamento de período com modelo vinculado, estorno de período de apuração, estorno do período e dos posteriores quando necessário, exportação das movimentações para Excel e alteração da chave de acesso com base na SEFAZ. A visibilidade dos registros respeita a segurança por filial: o usuário que não é administrador enxerga, nas consultas da rotina, apenas os períodos das filiais às quais está vinculado.

A rotina não cria períodos de apuração. O período precisa existir previamente, gerado pela rotina Período Apuração Tributos, que define para cada filial e cada tributo o código do período, as datas de início e fim, a data de entrega, a data de vencimento, o mês e ano de referência e nasce com a situação “Aberto” e saldo zerado. Sem período gerado para a combinação de filial e tributo, não há o que fechar nesta tela.

Também é pré-requisito que a escrituração do período esteja concluída. Os débitos e créditos do tributo vêm dos itens tributários do livro de registro de entradas e saídas, e cada documento precisa estar vinculado a um lote de escrita com tipo de entrada ou de saída definido, pois é o tipo do lote que determina se o valor do tributo compõe débito ou crédito. Documentos cancelados e itens cancelados não participam da apuração.

Três cadastros de apoio condicionam o resultado do fechamento. O Histórico de Apuração, cadastrado em Escrita Fiscal, é obrigatório em toda movimentação de apuração e define, pelo tipo de partida e pelo grupo de partida, se o ajuste é tratado como outros débitos, estorno de crédito, outros créditos ou estorno de débito. O Modelo de Ajuste de Apuração é opcional e, quando cadastrado com o tributo em fechamento como tributo de origem, faz o sistema varrer o livro do período e gerar automaticamente as movimentações de ajuste. E a Movimentação apuração de tributo é a tela em que o usuário lança manualmente os ajustes que não decorrem de modelo.

No cadastro da filial, o campo Data de Fechamento é verificado no cálculo: o sistema gera as movimentações automáticas do período quando a data de fechamento da filial está em branco ou é anterior ou igual à data final do período em apuração. Também no cadastro da filial, a configuração de tipo de data de referência do lote de saída determina qual data o sistema utiliza para confrontar o faturamento com a escrita fiscal na apuração das críticas. Para a ação de alteração de chave de acesso com base na SEFAZ é necessário que a filial logada possua certificado digital válido instalado.

Por fim, a rotina trabalha em cadeia cronológica: o sistema só calcula e só fecha o primeiro período ainda não fechado da combinação de filial e tributo, e só reabre o último período que não esteja aberto. Períodos anteriores em “Aberto” ou em “Conferência” precisam ser resolvidos antes.

04. 4. PROCESSO DE CRIAÇÃO / EMISSÃO — PASSO A PASSO

4. Processo de Criação / Emissão — Passo a Passo

Passo 1: abrir a lista de períodos e localizar o período de trabalho O usuário acessa Escrita Fiscal > Apurações > Fechamento Apuração Tributo (Genérico). O sistema abre a janela Lista de Fechamento de Apuração de Tributos, carrega a grade de períodos ordenada pela data de início do período em ordem decrescente e, dentro da mesma data, por filial e por tributo. O usuário aplica os filtros de filial, tributo e intervalo de datas e aciona Buscar para restringir a lista ao período que vai trabalhar.

Passo 2: entrar no assistente do período Com a linha desejada selecionada, o usuário aciona Edição na barra de ferramentas, usa o atalho Ctrl+E ou dá duplo clique sobre a linha. O sistema carrega o período selecionado e abre o assistente. Quando a situação do período é “Aberto”, o assistente começa no passo Parâmetros do Fechamento; quando a situação é “Conferência” ou “Fechado”, o sistema salta diretamente para o último passo, Resumo Fechamento.

Passo 3: conferir os parâmetros do fechamento No passo Parâmetros do Fechamento o sistema apresenta, somente para leitura, a identificação completa do período: tributo, filial, código do período, data da entrega, data do vencimento, chave de fato, data de início, data final, mês e ano de referência e situação. O usuário confere os dados e aciona Próximo (Ctrl+→). Antes de avançar o sistema valida o formulário e, se houver inconsistência de preenchimento, exibe a mensagem de que é necessário preencher todos os campos corretamente.

Passo 4: analisar as críticas do período O sistema abre o passo Críticas, exibe a mensagem de espera “Obtendo críticas…” e levanta as ocorrências do período para a filial, o tributo e o intervalo de datas. A grade apresenta as ocorrências agrupadas por tipo, com expansor de linha. O usuário analisa cada ocorrência e, se precisar de detalhe, dá duplo clique sobre a linha.

Passo 5: consultar o detalhe de uma ocorrência Ao duplo clique, o sistema abre a janela Detalhes da Ocorrência, que confronta lado a lado os valores registrados na escrita fiscal e os valores registrados no faturamento para o mesmo documento, incluindo valor contábil, base, tributo, isentas e outras. O usuário fecha a janela e retorna à grade de críticas.

Passo 6: confirmar o prosseguimento com críticas Ao acionar Próximo com ao menos uma crítica levantada, o sistema exibe a janela Confirmação com a pergunta sobre a existência de críticas no período e se o usuário deseja prosseguir. Ao responder afirmativamente, o assistente avança. As críticas são informativas e não impedem a continuidade do fechamento.

Passo 7: conferir os ajustes automáticos O sistema abre o passo Ajustes Automáticos, exibe a mensagem “Obtendo ajustes automáticos…” e monta a grade com os ajustes que os modelos de ajuste ativos do tributo produzem sobre o livro do período. Cada linha traz o modelo que originou o ajuste, o histórico de apuração associado, o valor somado e o tipo de partida resultante. O usuário confere os valores propostos e aciona Próximo.

Passo 8: conferir os ajustes manuais da apuração O sistema abre o passo Ajustes da Apuração, exibe a mensagem “Obtendo ajustes manuais…” e lista todas as movimentações de apuração do tributo e da filial cuja data de lançamento esteja dentro do intervalo do período. A grade mostra a chave de fato da movimentação, o modelo, o histórico, o complemento, o valor, o grupo de partida e o tipo de partida. O usuário confere os lançamentos que vão compor a apuração e aciona Próximo.

Passo 9: abrir o resumo do fechamento O sistema abre o passo Resumo Fechamento, exibe a mensagem “Obtendo Valores…” e preenche o cabeçalho com tributo, filial, código do período, datas, chave de fato e mês e ano de referência, além do quadro Demonstração de Cálculo da Apuração com os totais já gravados para o período. Quando a situação do período é “Aberto”, o sistema também busca o saldo credor do período anterior e o apresenta como sugestão no campo correspondente.

Passo 10: informar o saldo credor do período anterior O usuário aciona Calcular Apuração. O sistema abre a janela Saldo credor do período anterior, já preenchida com o valor sugerido a partir do saldo a transportar do período anterior da mesma filial e do mesmo tributo. O usuário confirma ou altera o valor e aciona Prosseguir. O valor informado pelo usuário prevalece sobre a sugestão.

Passo 11: executar o cálculo da apuração O sistema exibe a máscara “Calculando apuracação…” e executa o cálculo para a filial, o tributo, o intervalo de datas, o código do período e o saldo credor informado. Nessa execução o sistema gera a chave de fato do período, caso ainda não exista, grava as movimentações automáticas dos modelos de ajuste com a respectiva trilha de detalhe item a item, soma os débitos e créditos do livro, soma e classifica os ajustes, aplica o saldo credor anterior e grava no período o total a recolher, o saldo devedor apurado e o saldo credor a transportar. A situação do período passa para “Conferência”.

Passo 12: conferir os totais calculados O sistema devolve os totais calculados e preenche o quadro Demonstração de Cálculo da Apuração com os blocos de débitos, de créditos, o total a recolher e o saldo credor a transportar. Os botões Fechar Período, Abrir Período e Imprimir Relatório passam a ficar habilitados e o botão Calcular Apuração é desabilitado.

Passo 13: fechar o período Conferidos os valores, o usuário aciona Fechar Período (Ctrl+F). O sistema exibe a máscara “Fechando período apuração…”, altera a situação do período para “Fechado”, carimba no período o código da rotina que realizou o fechamento, exibe a mensagem de confirmação de que o Período de Apuração de Tributos foi fechado com sucesso e recarrega a lista de períodos.

Passo 14: imprimir o Livro de Apuração Com o período já calculado, o usuário aciona Imprimir Relatório. O sistema abre o relatório de apuração do tributo em PDF, passando a filial, o tributo, o intervalo de datas do período e a indicação de utilizar o saldo anterior persistido no próprio período.

Passo 15: encerrar o trabalho O usuário aciona Fechar Aba (Ctrl+O) para encerrar o assistente e retornar à lista de períodos.

05. 5. DESCRIÇÃO DE CADA CAMPO DA TELA

5. Descrição de Cada Campo da Tela

5.1 Janela Lista de Fechamento de Apuração de Tributos

A janela de entrada da rotina é a Lista de Fechamento de Apuração de Tributos, cuja barra de identificação indica o caminho Escrita Fiscal para Fechamento de Apuração de Tributos. Ela cumpre três funções: filtrar os períodos existentes, exibi-los em grade e dar acesso ao assistente e à reabertura direta de um período.

A área de filtros da barra superior reúne quatro campos e dois botões. O campo Filial(s) é um combo de seleção múltipla alimentado com o cadastro completo de filiais, e o sistema restringe a lista aos períodos das filiais marcadas. O campo Tributo(s) é um combo de seleção múltipla alimentado apenas com os tributos atendidos pela rotina genérica, já excluídos os que possuem fechamento dedicado, e o sistema restringe a lista aos tributos marcados. O campo Período de é um campo de data que faz o sistema trazer apenas os períodos cuja data de início seja igual ou posterior à data informada. O campo Até é um campo de data que faz o sistema trazer apenas os períodos cuja data final seja igual ou anterior à data informada. O botão Buscar aplica a combinação dos filtros e recarrega a grade, e o botão Limpar Filtros zera os quatro campos e recarrega a primeira página da lista.

A caixa de pesquisa livre da lista interpreta o conteúdo digitado conforme o seu formato. Quando o usuário digita uma data, o sistema procura períodos cuja data de início ou cuja data final coincida com ela. Quando digita um número inteiro, o sistema procura pelo código do período ou pelo código da filial. Quando digita um valor decimal, o sistema procura pelo saldo anterior ou pelo saldo atual. Quando digita um texto, o sistema procura pelo código da filial, pelo apelido da filial contendo o texto, pelo código do tributo ou pelo nome do tributo contendo o texto.

A grade de períodos apresenta uma linha por combinação de filial, tributo e período, com as colunas Período (código do período de apuração), Tributo (código do tributo), Descrição do tributo, Filial (código da filial), Descrição da filial (apelido cadastrado), Início do Período, Final do Período, Saldo Anterior, Saldo Atual, Chave de Fato e Status. A ordenação inicial é por data de início do período em ordem decrescente, seguida de filial e tributo, e o usuário pode reordenar clicando no cabeçalho de qualquer coluna.

A barra de ferramentas da lista oferece Edição (Ctrl+E), que abre o assistente do período selecionado e é equivalente ao duplo clique sobre a linha; Abrir Período (Ctrl+Y), que estorna o período selecionado e também os períodos posteriores que estiverem fechados ou em conferência; a exportação da lista nos formatos Excel, Word, PDF e HTML, limitada a mil linhas; o acesso ao vídeo da rotina; e Fechar Aba. A criação de períodos não é feita nesta tela.

A ação Abrir Período da lista exige uma linha selecionada cuja situação seja “Fechado” ou “Conferência”. Quando a linha selecionada já está aberta, o sistema exibe o aviso, com título “Fechamento”, de que o Período de Apuração de Tributos já está aberto. Quando a situação permite, o sistema pede confirmação informando que o período selecionado será aberto e que, caso existam períodos posteriores fechados, eles também serão abertos. Confirmada a operação, o sistema executa o estorno e exibe a mensagem de que o Período de Apuração de Tributos foi estornado com sucesso, recarregando a lista.

5.2 Assistente de fechamento — navegação

O assistente é composto por cinco etapas identificadas como Parâmetros do Fechamento, Críticas, Ajustes Automáticos, Ajustes da Apuração e Resumo Fechamento. A navegação é feita pelos botões Próximo (Ctrl+→) e Anterior. Antes de avançar de uma etapa para a seguinte, o sistema valida o formulário da etapa atual e, havendo campo inválido, exibe a janela Fechamento de Apuração de Tributos com o pedido de preencher todos os campos corretamente. A etapa de entrada depende da situação do período: período “Aberto” entra no passo de parâmetros, período em “Conferência” ou “Fechado” entra diretamente no resumo.

5.3 Passo 1 — Parâmetros do Fechamento

Esta etapa é integralmente de conferência: todos os campos chegam preenchidos a partir do cadastro do período e permanecem protegidos contra digitação, porque as datas e a identificação do período pertencem à rotina de geração de períodos e não podem ser alteradas no fechamento.

O campo Tributo identifica o tributo em apuração e é a chave que determina quais itens do livro e quais movimentações de apuração o sistema vai somar. O campo Filial identifica a filial do período, e a apuração é feita exclusivamente para essa filial, sem consolidação de matriz e filiais. O campo Código apresenta o código numérico do período de apuração gerado pela rotina de períodos. Os campos Data da Entrega e Data do Vencimento são informativos e indicam os prazos cadastrados para a obrigação do tributo no período. O campo Chave Fato apresenta a chave de fato do período, que é o identificador que o sistema grava em cada movimentação automática gerada no cálculo, permitindo localizá-las e removê-las em bloco na reabertura. Os campos Início do Período e Final do Período delimitam o intervalo de datas que o sistema usa para selecionar os documentos do livro e as movimentações de apuração; o campo de data final é obrigatório no formulário. O campo Mês/Ano de Referência apresenta a competência do período. O campo Status apresenta a situação atual do período, entre “Aberto”, “Conferência”, “Fechado” e “Cancelado”.

5.4 Passo 2 — Críticas

A etapa Críticas levanta as ocorrências que o sistema identifica ao confrontar o livro fiscal, o faturamento e os cadastros contábeis do período. Todas são classificadas como advertência e nenhuma impede o prosseguimento do fechamento.

A grade de críticas é agrupada pelo tipo da ocorrência, com o rótulo do grupo formado pela palavra Tipo seguida do nome da ocorrência, e cada linha pode ser expandida para visualização ampliada. As colunas apresentadas são Chave de Fato do documento, Documento, Participante, Advertência (coluna de tipo, mantida oculta na apresentação padrão), Item, Produto, Cfop, Cod. Conta Reduzida, Cod. Conta Reduzida Aux. e Tipo da Ocorrência. O sistema agrupa as linhas por chave de fato, filial, documento, participante, ocorrência e chave de acesso, somando os valores de cada agrupamento. A caixa de pesquisa desta grade interpreta número inteiro como participante ou chave de fato que contenha o valor, e texto como chave, documento ou participante que contenha o texto.

Os tipos de ocorrência levantados são os seguintes:

  • Somente Fiscal — documento escriturado no livro fiscal, com item tributário do tributo em apuração e data de registro dentro do período, sem o correspondente registro de faturamento.
  • Somente Faturamento — documento de saída ou de entrada registrado no faturamento, com item do tributo em apuração, sem o correspondente registro no livro fiscal. Para as saídas o sistema usa como data de referência a data definida pela configuração de tipo de data de referência do lote de saída da filial.
  • Fato contábil fiscal com conta do tributo não informada — item com valor de tributo maior que zero, não cancelado, cujo CFOP possui fato contábil fiscal ativo configurado para contabilizar a conta contábil do tributo, porém sem a conta reduzida informada. A mensagem apresentada informa que o documento possui fato contábil fiscal configurado para contabilizar a conta contábil do tributo, porém a conta não foi informada.
  • Fato contábil fiscal com conta auxiliar do tributo não informada — mesma situação da ocorrência anterior, aplicada à conta contábil auxiliar. A mensagem informa que o documento possui fato contábil fiscal configurado para contabilizar a conta contábil auxiliar do tributo, porém a mesma não foi informada.
  • Código de documento fiscal inexistente — documento escriturado com código de documento fiscal que não corresponde a nenhum modelo fiscal cadastrado, apresentado com os valores do livro confrontados com os do faturamento.

Ao acionar Próximo com críticas presentes, o sistema exibe a janela Confirmação perguntando se o usuário deseja prosseguir diante das críticas do período, e o avanço depende da resposta afirmativa.

A janela Detalhes da Ocorrência, aberta por duplo clique sobre a linha, apresenta a identificação da ocorrência e do documento e dois blocos de valores em confronto, um rotulado como escrita fiscal e outro como faturamento, cada um com valor contábil, valor de base, valor do tributo, valor das isentas e valor de outras. Para a ocorrência de faturamento sem livro, o sistema inverte a posição dos blocos, de modo que o lado de origem da informação apareça primeiro.

5.5 Passo 3 — Ajustes Automáticos

A etapa Ajustes Automáticos apresenta o resultado da aplicação dos Modelos de Ajuste de Apuração ativos cujo tributo de origem é o tributo em fechamento. O sistema varre os documentos do livro da filial no intervalo do período, descartando documentos cancelados, seleciona os itens que atendem aos filtros do modelo e calcula o valor do ajuste item a item, agrupando o resultado por histórico, modelo e código de ajuste.

A grade de ajustes automáticos apresenta a coluna Modelo, formada pelo identificador do modelo seguido da sua descrição; a coluna Histórico, formada pelo código do histórico de apuração seguido do seu nome, que é o elemento que define se o ajuste é débito ou crédito; a coluna Valor, que apresenta o total apurado para o agrupamento, com duas casas decimais e valor mínimo zero; e a coluna Tipo de Partida, que classifica o ajuste como débito, crédito ou valor declaratório. Para os períodos já fechados, o sistema monta a grade a partir das movimentações efetivamente gravadas com a chave de fato do período.

A barra desta etapa oferece a exportação para Excel das movimentações de apuração. A exportação exige que a situação do período seja “Fechado”; quando a situação é outra, o sistema informa que, para exportar as movimentações, é necessário fechar o período. Quando a grade não possui linhas, o sistema informa que não há movimentações para exportar. Durante o processamento o sistema exibe a máscara “Exportando…”. Concluída a geração, exibe a mensagem de que o arquivo foi exportado com sucesso; quando não há detalhes de movimentação a exportar, informa que o arquivo não foi exportado por ausência de detalhes de movimentação; e em caso de insucesso informa a falha ao tentar exportar o arquivo. O arquivo gerado recebe o nome de Movimentação de Apuração seguido do tributo. Todas essas mensagens são exibidas sob o título Fechamento de Apuração de Tributos.

A classificação apresentada na coluna Tipo de Partida segue o código de ajuste associado ao modelo. Quando o código de ajuste está marcado como adicional, o sistema classifica a linha como valor declaratório. Caso contrário, o sistema interpreta a estrutura do código de ajuste, que é formado pela UF, pelo tipo de apuração, pela utilização e por um sequencial, e classifica como débito ou como crédito conforme a posição de utilização do código; códigos fora do domínio esperado ou ausentes resultam em classificação como valor declaratório.

5.6 Passo 4 — Ajustes da Apuração

A etapa Ajustes da Apuração apresenta as movimentações de apuração que efetivamente vão compor o cálculo do período. O sistema lista todas as movimentações do tributo e da filial cuja data de lançamento esteja entre a data de início e a data final do período, incluindo tanto os ajustes lançados manualmente na tela de movimentação de apuração quanto os ajustes automáticos já gerados por um cálculo anterior, que são gravados com data de lançamento igual à data final do período.

A grade apresenta a coluna Chave Fato, que é o identificador único da movimentação; a coluna Modelo, que indica o modelo de ajuste que originou a movimentação, preenchida nas movimentações automáticas; a coluna Histórico, que traz o histórico de apuração; a coluna Complemento, que nas movimentações automáticas recebe o nome do histórico; a coluna Valor, sempre positiva, uma vez que a natureza de débito ou crédito vem do histórico e não do sinal; a coluna Grupo de Partida, que distingue débito, crédito e apuração; e a coluna Tipo de Partida, que indica o lado contábil da movimentação. A ordenação é feita pelo grupo de partida do histórico.

5.7 Passo 5 — Resumo Fechamento

A etapa Resumo Fechamento concentra a demonstração do cálculo e as ações de encerramento. O cabeçalho repete a identificação do período com Tributo, Filial, Código, datas de início e fim, Chave Fato e mês e ano de referência.

O quadro Demonstração de Cálculo da Apuração apresenta, em primeiro lugar, o campo Total do Saldo Credor do Período Anterior (a transportar), formatado como moeda com duas casas decimais e protegido na tela. Esse campo recebe o saldo credor trazido do período anterior e é alimentado pelo valor que o usuário confirma na janela de cálculo. Ao lado dele o sistema apresenta o campo Status, com a situação atual do período.

O bloco de Débitos reúne o campo Total por Saidas e Prestações, que acumula o valor do tributo de todos os itens de documentos escriturados em lotes de saída dentro do período; o campo Total dos Ajustes do Tributo do bloco de débitos, que acumula as movimentações classificadas como outros débitos; o campo Total dos Estornos de Crédito, que acumula as movimentações classificadas como estorno de crédito; e o campo Total Débitos, que apresenta a soma dos três valores anteriores e representa o débito apurado do período.

O bloco de Créditos reúne o campo Total por Entradas e Aquisições, que acumula o valor do tributo de todos os itens de documentos escriturados em lotes de entrada dentro do período; o campo Total dos Ajustes do Tributo do bloco de créditos, que acumula as movimentações classificadas como outros créditos; o campo Total dos Estornos de Débito, que acumula as movimentações classificadas como estorno de débito; e o campo Total Créditos, que apresenta a soma dos três valores anteriores e representa o crédito apurado do período. O saldo credor do período anterior não é somado neste total, pois tem campo próprio na parte superior do quadro.

O quadro é encerrado pelos campos de resultado. O campo Total à Recolher apresenta o valor que a filial deve recolher do tributo no período, resultado do débito apurado menos a soma do crédito anterior com o crédito apurado, respeitado o piso de zero. O campo Total do Saldo Credor a Transportar Para o Período Seguinte apresenta o excedente de crédito, gravado com sinal negativo por convenção, que será sugerido como saldo anterior no fechamento do período seguinte. Apenas um desses dois campos apresenta valor diferente de zero em cada período.

A barra de ações do resumo oferece cinco comandos cuja habilitação depende da situação do período. O botão Calcular Apuração fica habilitado quando a situação é “Aberto”. O botão Fechar Período (Ctrl+F) fica habilitado quando a situação é “Conferência”. O botão Abrir Período (Ctrl+H) fica habilitado quando a situação é “Conferência” ou “Fechado”. O botão Imprimir Relatório fica habilitado sempre que a situação for diferente de “Aberto”, ou seja, quando já existe apuração calculada. O botão Fechar Aba (Ctrl+O) fica sempre habilitado.

A janela Saldo credor do período anterior, aberta pelo botão Calcular Apuração, contém um único campo de valor monetário, já preenchido com a sugestão obtida do período anterior, e o botão Prosseguir. O sistema trata o valor informado sempre como crédito: qualquer sinal digitado é convertido para a convenção de saldo credor, e campo vazio equivale a zero. Confirmado o valor, o sistema executa o cálculo com tempo de processamento estendido, exibindo a máscara “Calculando apuracação…”.

O botão Abrir Período desta etapa reabre exclusivamente o período em tela e exige que ele seja o último período ainda não aberto da combinação de filial e tributo. Durante o processamento o sistema exibe a máscara “Estornando o período…”. Concluído o estorno, o sistema reconstrói o assistente a partir do passo de parâmetros e exibe a mensagem de que o Período de Apuração de Tributos foi estornado com sucesso. Quando o período já se encontra aberto, o sistema informa que o Período de Apuração de Tributos já está aberto.

O botão Imprimir Relatório gera o Livro de Apuração do tributo em PDF, enviando como parâmetros a filial, o tributo, as datas inicial e final do período, a indicação de usar o saldo anterior gravado no próprio período, e os indicadores de crédito de período anterior, de FCP e de demonstração de valor desonerado zerados.

06. 6. UTILIZAÇÃO E CONSULTA DE REGISTROS

6. Utilização e Consulta de Registros

A consulta aos fechamentos é feita pela janela Lista de Fechamento de Apuração de Tributos, que é a própria tela de abertura da rotina. Ela apresenta todos os períodos de apuração existentes para os tributos atendidos pela rotina genérica, de todas as filiais a que o usuário tem acesso, independentemente da situação em que se encontrem, permitindo ao usuário acompanhar simultaneamente os períodos ainda abertos, os em conferência e os já fechados.

O usuário localiza um período combinando os filtros da barra superior: Filial(s) e Tributo(s) aceitam seleção múltipla, e Período de e Até delimitam, respectivamente, a data de início e a data final dos períodos retornados. O botão Buscar aplica a combinação e o botão Limpar Filtros restaura a visão completa na primeira página. A caixa de pesquisa livre complementa os filtros, aceitando data, código do período, código da filial, valores de saldo anterior ou saldo atual, apelido da filial e nome ou código do tributo.

A grade permite ordenação por qualquer coluna e paginação, e a coluna Status é o indicador de controle do processo: períodos em “Aberto” ainda não foram calculados, períodos em “Conferência” já têm apuração calculada e aguardam o fechamento, e períodos em “Fechado” estão encerrados. As colunas Saldo Anterior e Saldo Atual permitem uma leitura rápida do resultado de cada período sem abrir o assistente, e a coluna Chave de Fato identifica o fechamento para rastrear as movimentações automáticas que ele produziu.

Para consultar o detalhe de um período já encerrado, o usuário seleciona a linha e aciona Edição ou dá duplo clique. Como a situação é “Conferência” ou “Fechado”, o sistema abre diretamente o passo Resumo Fechamento, com todos os totais que foram gravados no cálculo, permitindo conferir a demonstração completa e reimprimir o Livro de Apuração pelo botão Imprimir Relatório. A partir do resumo o usuário pode navegar para trás, pelo botão Anterior, e revisitar as etapas de ajustes manuais, ajustes automáticos, críticas e parâmetros do período.

A lista também pode ser exportada pelos formatos Excel, Word, PDF e HTML, com limite de mil linhas por exportação, o que permite distribuir o acompanhamento dos fechamentos para conferência fora do sistema. E, no passo de ajustes automáticos, os períodos já fechados permitem exportar para Excel o detalhamento das movimentações de apuração do tributo.

07. 7. PROCESSO DE EDIÇÃO

7. Processo de Edição

A rotina não edita o cadastro do período de apuração. Os campos de identificação exibidos no passo Parâmetros do Fechamento — tributo, filial, código, datas de entrega e vencimento, chave de fato, datas de início e fim, mês e ano de referência — chegam protegidos e não podem ser alterados aqui, porque pertencem à rotina Período Apuração Tributos, que é a responsável pela geração e pela manutenção desses dados. Da mesma forma, os valores exibidos no quadro Demonstração de Cálculo da Apuração não são digitáveis: eles são sempre resultado do cálculo executado pelo sistema a partir do livro fiscal, das movimentações de apuração e do saldo credor informado.

O único valor que o usuário informa diretamente no fluxo é o saldo credor do período anterior, digitado na janela que o sistema abre ao acionar Calcular Apuração. Esse valor substitui a sugestão apresentada e é gravado no período no momento do cálculo. Para alterá-lo depois de calculado, o usuário precisa reabrir o período e calcular novamente.

O que a rotina edita é a situação do período e os totais apurados, por meio de três ações. O cálculo leva o período de “Aberto” para “Conferência”, gravando os totais e as movimentações automáticas. O fechamento leva o período de “Conferência” para “Fechado”, preservando integralmente os totais gravados no cálculo, sem recalcular nada. A abertura leva o período de “Fechado” ou “Conferência” de volta para “Aberto”, zerando o saldo anterior, o saldo atual e o saldo a transportar, limpando os totais de tributo por entradas e saídas, os totais de ajustes, os totais de estornos, o total de deduções, o valor de extra-apuração e o saldo devedor apurado, e removendo as movimentações automáticas geradas pelo cálculo junto com os seus detalhes. As movimentações lançadas manualmente são preservadas na abertura, assim como a chave de fato do período.

Existem duas formas de abertura com alcance diferente. O botão Abrir Período do passo Resumo Fechamento reabre apenas o período em tela e exige que ele seja o último período ainda não aberto da combinação de filial e tributo, preservando a cadeia cronológica. O botão Abrir Período da Lista de Fechamento de Apuração de Tributos reabre o período selecionado e, em uma única operação, também todos os períodos posteriores da mesma filial e do mesmo tributo que estejam em “Fechado” ou em “Conferência”, conforme a confirmação exibida ao usuário. Períodos que já estão em “Aberto” não são afetados por nenhuma das duas formas.

A edição dos ajustes que compõem a apuração não é feita nesta rotina. Os valores exibidos nas grades dos passos Ajustes Automáticos e Ajustes da Apuração refletem, respectivamente, o cadastro dos modelos de ajuste e as movimentações de apuração lançadas. Para alterar um ajuste manual, o usuário utiliza a tela Movimentação apuração de tributo, observando as travas de período descritas na seção de regras de negócio; para alterar um ajuste automático, o usuário altera o Modelo de Ajuste de Apuração correspondente e recalcula a apuração com o período aberto.

O período de apuração não registra histórico de alterações dentro desta rotina: o controle do que foi feito é dado pela situação do período, pelo código da rotina carimbado no fechamento e pela chave de fato que liga as movimentações automáticas ao fechamento que as gerou.

08. 8. ESTRUTURA TÉCNICA E COMPORTAMENTO DO SISTEMA

8. Estrutura Técnica e Comportamento do Sistema

A rotina é integralmente dependente da escrita fiscal. Os débitos e créditos do período vêm dos itens tributários dos documentos escriturados no livro de registro de entradas e saídas, filtrados pelo tributo em apuração, pela filial do período e pela data de registro do documento dentro do intervalo do período, descartando documentos e itens cancelados. O lado da operação é definido pelo tipo do lote de escrita: documentos de lote de saída compõem o débito e documentos de lote de entrada compõem o crédito. A apuração genérica não aplica filtros de CFOP, de modelo fiscal, de origem do lançamento ou de código de situação tributária, e trabalha exclusivamente com a filial do período, sem consolidação por matriz.

A integração com a rotina Período Apuração Tributos é de mão dupla: aquela rotina gera e mantém os períodos, e esta rotina altera a situação e os totais do período. O fechamento tem efeito de trava sobre a escrituração: com o período fechado, o sistema impede a inclusão e a exclusão de itens tributários do livro naquele período e bloqueia a alteração e a exclusão dos documentos correspondentes, preservando a consistência entre o que foi apurado e o que está escriturado.

A integração com a Movimentação apuração de tributo acontece nos dois sentidos. De um lado, o cálculo consome todas as movimentações do tributo e da filial com data de lançamento dentro do período, classificando cada uma pelo histórico de apuração. De outro, o próprio cálculo grava movimentações automáticas a partir dos Modelos de Ajuste de Apuração, carimbando nelas a chave de fato do período, o identificador do modelo, o nome do modelo como observação, o nome do histórico como complemento, a data final do período como data de lançamento e o código de ajuste do modelo. Essas movimentações automáticas são acompanhadas de um registro de detalhe por item de documento que as compôs, formando a trilha item a item do ajuste, e são removidas em bloco pela chave de fato quando o período é reaberto.

Os Modelos de Ajuste de Apuração operam em duas modalidades. No modelo simples, o sistema percorre os itens do livro do período que atendem aos filtros do modelo — lista de CFOP, lista de UF, perfil tributário do produto e referência, lista de CST, NCM (com comparação por prefixo de quatro dígitos quando o código cadastrado tem esse tamanho), filiais vinculadas ao modelo, código de benefício e alíquota do tributo — e calcula o valor do ajuste de cada item aplicando o percentual do modelo sobre a base escolhida. A base pode ser o valor contábil, o valor de base, o valor do tributo, o valor isento, o valor de outras, o valor do tributo devido, o valor do tributo de FCP, o valor do tributo da UF de origem, o valor do tributo da UF de destino, o valor do ICMS desonerado ou o resultado de uma fórmula cadastrada. Quando o modelo está vinculado a outro modelo, o sistema trabalha em modalidade de compensação: percorre os itens de saída que atendem ao modelo e, para cada um, procura itens de entrada do mesmo produto ou da mesma referência com valor de tributo positivo, rateando o crédito da entrada pela quantidade efetivamente compensada; quando o saldo do item de saída não é totalmente compensado dentro do período, o sistema recua mês a mês na busca por entradas, até o limite de um ano.

O Histórico de Apuração é o classificador contábil dos ajustes. O sistema combina o tipo de partida com o grupo de partida de cada histórico para enquadrar a movimentação em uma das quatro classes que compõem a apuração: tipo de partida devedor com grupo devedor resulta em outros débitos; tipo de partida devedor com grupo diferente de devedor resulta em estorno de crédito; tipo de partida credor com grupo credor resulta em outros créditos; e tipo de partida credor com grupo diferente de credor resulta em estorno de débito. Históricos sem tipo de partida definido não participam da apuração. As quatro classes são integralmente somadas aos totais de débito e de crédito, de modo que a classificação determina em qual linha do demonstrativo o valor é apresentado.

O cálculo da apuração segue uma sequência fixa. O sistema normaliza o saldo credor informado para a convenção de valor credor, carrega o período, verifica que ele é o primeiro período ainda não fechado da filial e do tributo, gera a chave de fato do período caso ainda não exista, verifica a data de fechamento da filial contra a data final do período, monta as grades de ajustes automáticos de modelos simples e de modelos vinculados, grava as movimentações automáticas e seus detalhes em uma única transação, processando os comandos em blocos, e então executa a consolidação que soma os documentos do livro, soma e classifica as movimentações, aplica o crédito anterior e grava no período os totais e a nova situação. A apuração genérica grava sempre zero nos totais de ajustes de documento fiscal de débito e de crédito, no total de deduções e no valor de extra-apuração, e grava separadamente, com caráter informativo, os totais de FCP das entradas e das saídas, que não alteram o débito nem o crédito apurados.

A rotina não gera guia de recolhimento, não gera título a pagar, não produz lançamento contábil e não emite arquivo de obrigação acessória no momento do fechamento. As movimentações de apuração nascem com a marca de não contabilizadas. O resultado do fechamento é consumido pelo Livro de Apuração do tributo, relatório acionado pelo botão Imprimir Relatório, que lê os totais persistidos no período e as movimentações de apuração e os apresenta agrupados em blocos de débitos, de créditos e de saldo.

A rotina dispõe ainda de uma ação de alteração de chave de acesso com base na SEFAZ, protegida por permissão própria, que compara a chave de acesso registrada no livro com a chave constante do protocolo do documento eletrônico, consulta a SEFAZ com o certificado digital da filial logada e atualiza a chave de acesso no livro conforme o retorno da consulta.

09. 9. REGRAS DE NEGÓCIO E RESTRIÇÕES

9. Regras de Negócio e Restrições

Regra 1 — Tributos atendidos pela rotina genérica: o sistema disponibiliza nesta tela todos os tributos cadastrados, exceto ICMS, IPI, ICMS DIFAL, PIS/COFINS, ICMS ST, ISSQN, PIS, COFINS e ISSQN Retenção, que possuem rotinas de fechamento próprias. A exclusão vale tanto para a montagem da lista de períodos quanto para o combo de seleção de tributos dos filtros, de modo que o usuário não consegue selecionar nesta rotina um tributo que tem tela dedicada.

Regra 2 — O período precisa existir previamente: o fechamento atua sobre períodos gerados pela rotina Período Apuração Tributos. A Lista de Fechamento de Apuração de Tributos não cria períodos, e o assistente só é aberto a partir de um período já existente para a combinação de filial e tributo.

Regra 3 — Cálculo somente no primeiro período não fechado: o sistema só calcula a apuração do período que for o primeiro período ainda não fechado da filial e do tributo, considerando a menor data de início entre os períodos em “Aberto” e em “Conferência”. Existindo período anterior aberto ou em conferência, o sistema impede o cálculo e informa que não é possível calcular apuração porque existe período anterior Aberto ou em Conferência, orientando o usuário a verificar o período anterior e tentar novamente.

Regra 4 — Cálculo somente com o período aberto: a gravação dos totais e da nova situação só ocorre sobre o período que estiver em “Aberto”. O botão Calcular Apuração fica habilitado exclusivamente nessa situação, e após o cálculo a situação passa para “Conferência”, com o botão desabilitado.

Regra 5 — Data de fechamento da filial: o sistema gera as movimentações automáticas dos modelos de ajuste quando a data de fechamento cadastrada na filial está em branco ou é anterior ou igual à data final do período em apuração. A consolidação dos valores do livro e das movimentações manuais é executada em seguida.

Regra 6 — Saldo credor anterior sempre credor: o valor informado na janela Saldo credor do período anterior é convertido pelo sistema para a convenção de saldo credor, qualquer que seja o sinal digitado, e campo vazio equivale a zero. O valor informado pelo usuário prevalece sobre a sugestão apresentada pelo sistema.

Regra 7 — Sugestão do saldo anterior: quando o período está em “Aberto”, o sistema sugere como saldo credor anterior o saldo a transportar do período imediatamente anterior da mesma filial e do mesmo tributo, identificado pela data de início um mês antes e pela data final no último dia do mês anterior. Para períodos que não seguem o mês civil, o sistema apresenta a sugestão zerada e o usuário informa o valor.

Regra 8 — Lado do documento definido pelo tipo do lote: o sistema classifica como débito o valor do tributo dos itens de documentos escriturados em lotes de saída e como crédito o valor dos itens escriturados em lotes de entrada. A classificação não depende do CFOP, do modelo fiscal nem do código de situação tributária do item.

Regra 9 — Documentos e itens cancelados não compõem a apuração: o sistema desconsidera, na soma dos débitos e dos créditos, os documentos do livro com situação de cancelado e os itens com situação de cancelado, mesmo que a data de registro esteja dentro do período.

Regra 10 — Seleção por datas e por filial: o sistema seleciona os documentos do livro pela data de registro entre a data de início e a data final do período, e seleciona as movimentações de apuração pela data de lançamento no mesmo intervalo, sempre restrito à filial do período. Não há consolidação de matriz e filiais na apuração genérica.

Regra 11 — Classificação dos ajustes pelo histórico: o lado de cada movimentação é determinado pelo histórico de apuração. Tipo de partida devedor com grupo de partida devedor compõe outros débitos; tipo de partida devedor com grupo diferente compõe estorno de crédito; tipo de partida credor com grupo de partida credor compõe outros créditos; tipo de partida credor com grupo diferente compõe estorno de débito. Movimentações cujo histórico não possui tipo de partida definido não entram no cálculo.

Regra 12 — Valor da movimentação sempre positivo: o sistema grava o valor das movimentações de apuração sempre em valor absoluto, pois a natureza de débito ou de crédito é dada pelo histórico de apuração associado e não pelo sinal do valor.

Regra 13 — Composição do débito e do crédito apurados: o débito apurado é a soma do total do tributo por saídas e prestações, dos ajustes classificados como outros débitos e dos estornos de crédito. O crédito apurado é a soma do total do tributo por entradas e aquisições, dos ajustes classificados como outros créditos e dos estornos de débito. O saldo credor do período anterior é tratado em campo próprio e não integra o total de créditos exibido.

Regra 14 — Apuração do valor a recolher: o sistema calcula o valor a recolher como o débito apurado menos a soma do saldo credor anterior com o crédito apurado, com piso em zero. Quando o resultado é negativo, o valor a recolher é zero e o excedente é registrado como saldo credor a transportar, gravado com sinal negativo. Em cada período, apenas um entre o total a recolher e o saldo credor a transportar apresenta valor diferente de zero.

Regra 15 — Totais sem deduções e sem ajustes de documento: no fechamento genérico o sistema grava zero nos totais de ajustes de documento fiscal de débito e de crédito, no total de deduções e no valor de extra-apuração. Em consequência, o saldo devedor apurado coincide com o total a recolher do período.

Regra 16 — FCP informativo: o sistema acumula e grava separadamente os totais de FCP das entradas e das saídas do período. Esses valores têm caráter informativo e não compõem o débito nem o crédito apurados.

Regra 17 — Críticas não bloqueiam o fechamento: todas as ocorrências levantadas no passo Críticas são classificadas como advertência. Ao avançar com críticas presentes, o sistema pede confirmação ao usuário e, com a resposta afirmativa, permite o prosseguimento até o fechamento.

Regra 18 — Geração de ajustes automáticos condicionada ao cadastro: o sistema só gera movimentações automáticas no cálculo quando existem Modelos de Ajuste de Apuração ativos cujo tributo de origem é o tributo em fechamento. Modelos inativos são ignorados, e modelos com filiais vinculadas aplicam-se apenas a essas filiais, enquanto modelos sem filiais vinculadas aplicam-se a todas.

Regra 19 — Percentual de valor base do modelo: o percentual aplicado sobre a base escolhida no Modelo de Ajuste de Apuração deve estar entre zero e cem, e o sistema adota cem por cento quando o percentual não é informado.

Regra 20 — Modelos vinculados e compensação limitada a um ano: nos modelos vinculados, o sistema compensa o tributo do item de saída com o crédito do mesmo produto ou da mesma referência nas entradas, rateando o crédito pela quantidade compensada. Quando o saldo do item de saída não é integralmente compensado no período, o sistema recua a busca mês a mês, até o limite de um ano a partir do início do período.

Regra 21 — Detalhamento dos ajustes automáticos: cada movimentação automática gerada é acompanhada do detalhamento por item de documento, que registra o documento, o item, o subitem, o tributo, a alíquota e o valor compensado. No modelo vinculado, o detalhe registra ainda o documento e o item de entrada compensados, e a geração do detalhe obedece ao indicador de geração de lançamento de detalhe do modelo.

Regra 22 — Carimbo das movimentações automáticas: o sistema grava em cada movimentação automática a chave de fato do período como chave de origem, o identificador do modelo, o nome do modelo como observação, o nome do histórico como complemento, a data final do período como data de lançamento e o código de ajuste cadastrado no modelo. Movimentações lançadas manualmente não recebem a chave de origem.

Regra 23 — Fechamento exige apuração calculada: o sistema não permite fechar um período que ainda esteja em “Aberto”. Nessa situação informa que não é possível fazer o fechamento do período porque fazer o fechamento sem calcular a apuração não é permitido, orientando o usuário a verificar a operação e, se necessário, calcular a apuração e tentar novamente. O botão Fechar Período fica habilitado apenas com a situação “Conferência”.

Regra 24 — Fechamento exige período anterior resolvido: o sistema só fecha o período que for o primeiro ainda não fechado da filial e do tributo. Existindo período anterior em “Aberto” ou em “Conferência”, informa que não é possível fazer o fechamento do período porque existe período anterior Aberto ou em Conferência.

Regra 25 — Fechamento exige período existente para a filial: quando não há período de apuração cadastrado para a combinação de filial, tributo e período informada, o sistema informa que não foi possível fechar período de Apuração porque não existe Período de Apuração de Tributos para essa filial.

Regra 26 — Fechamento preserva os totais calculados: o fechamento altera a situação do período para “Fechado” e carimba o código da rotina responsável pelo fechamento, mantendo integralmente os totais gravados no cálculo. O fechamento não recalcula valores, não gera guia de recolhimento, não gera título a pagar, não contabiliza e não produz arquivo.

Regra 27 — Período fechado trava a escrituração: com o período em “Fechado”, o sistema impede a inclusão e a exclusão de itens tributários do livro fiscal naquele período, apresentando o aviso de período de apuração de impostos não aberto, e bloqueia a alteração e a exclusão dos documentos correspondentes.

Regra 28 — Período fechado trava a movimentação de apuração: o sistema impede a criação e a edição de movimentações de apuração de tributo quando existe período fechado daquele tributo no mês civil da data de lançamento informada, apresentando a mensagem de que a apuração de tributo está fechada para esse período, com a identificação do tributo e do intervalo do período, e orientando o usuário a verificar o tributo fechado e tentar novamente. Quando há mais de um tributo selecionado no lançamento, o sistema orienta o retorno do tributo fechado ao valor original para que os demais possam ser salvos.

Regra 29 — Exclusão de movimentação exige período aberto: o sistema só permite excluir uma movimentação de apuração quando o período correspondente está em “Aberto”. Nas demais situações informa que não foi possível excluir movimentação porque a movimentação de apuração não pode ser editada ou excluída com período de apuração fechado, orientando o usuário a abrir o período primeiro.

Regra 30 — Movimentação exige período para a data: ao lançar uma movimentação de apuração, o sistema localiza o período cujo intervalo contém a data de lançamento informada. Não existindo período para aquela data, informa que não foi encontrado período de apuração de tributo para a data informada, apresentando a data e orientando o usuário a verificá-la.

Regra 31 — Valor da movimentação maior que zero: o sistema não aceita movimentação de apuração com valor igual ou inferior a zero, informando que não foi possível inserir nova movimentação de apuração porque o campo Valor deve ser maior que zero.

Regra 32 — Abertura pelo resumo exige ser o último período não aberto: o botão Abrir Período do passo Resumo Fechamento só reabre o período que for o último ainda não aberto da filial e do tributo, considerando a maior data de início entre os períodos em “Conferência” e em “Fechado”. Existindo período posterior fechado, o sistema informa que não foi possível estornar período de Apuração porque existe período posterior fechado, orientando o usuário a verificar e, se necessário, abrir o período posterior antes.

Regra 33 — Abertura pela lista alcança os períodos posteriores: o botão Abrir Período da Lista de Fechamento de Apuração de Tributos reabre o período selecionado e, na mesma operação, todos os períodos posteriores da mesma filial e do mesmo tributo que estiverem em “Fechado” ou em “Conferência”. O sistema apresenta essa consequência na confirmação antes de executar e trata todos os períodos em uma única transação.

Regra 34 — Abertura exige período não aberto: as duas formas de abertura exigem que a situação do período selecionado seja “Fechado” ou “Conferência”. Quando o período já está em “Aberto”, o sistema informa que o Período de Apuração de Tributos já está aberto.

Regra 35 — Efeitos da abertura sobre os valores: ao reabrir um período, o sistema zera o saldo anterior, o total a recolher e o saldo credor a transportar, e limpa os totais do tributo por entradas e saídas, os totais de ajustes de débito e de crédito, os totais de ajustes de documento fiscal, o total de deduções, os totais de estorno de crédito e de débito, o valor de extra-apuração e o saldo devedor apurado, devolvendo o período à situação “Aberto”.

Regra 36 — Efeitos da abertura sobre as movimentações: ao reabrir um período, o sistema exclui todas as movimentações de apuração geradas automaticamente naquele fechamento, identificadas pela chave de fato do período, junto com os respectivos detalhes. As movimentações lançadas manualmente pelo usuário são preservadas, assim como a chave de fato do próprio período.

Regra 37 — Impressão do Livro de Apuração exige apuração calculada: o botão Imprimir Relatório fica habilitado apenas quando a situação do período é diferente de “Aberto”. O relatório é emitido em PDF para a filial, o tributo e o intervalo de datas do período, utilizando o saldo anterior gravado no próprio período.

Regra 38 — Exportação das movimentações exige período fechado: a exportação para Excel disponível no passo Ajustes Automáticos só é executada quando a situação do período é “Fechado”. Nas demais situações o sistema informa que, para exportar as movimentações, é necessário fechar o período, e quando não existem linhas na grade informa que não há movimentações para exportar.

Regra 39 — Limite da exportação da lista: a exportação da Lista de Fechamento de Apuração de Tributos nos formatos Excel, Word, PDF e HTML processa até mil linhas por operação.

Regra 40 — Importação de movimentações por arquivo: a importação de movimentações de apuração e de seus detalhes aceita exclusivamente arquivos em formato de planilha com extensão xls e xlsx; arquivos em outros formatos são recusados com a mensagem de tipo de arquivo não permitido.

Regra 41 — Segurança por filial na consulta: as consultas da rotina restringem os períodos apresentados às filiais vinculadas ao usuário, exceto quando o usuário possui perfil de administrador, que enxerga todas as filiais.

Regra 42 — Permissões independentes por ação: o acesso à tela, a exportação da lista, o fechamento do período, o fechamento com modelo vinculado, o estorno do período, o estorno do período e dos posteriores, a exportação das movimentações para Excel e a alteração da chave de acesso com base na SEFAZ são controlados por permissões próprias e concedidos separadamente no cadastro de usuários.

Regra 43 — Cadastro de modelo de ajuste vinculado: o sistema não permite inativar nem excluir um Modelo de Ajuste de Apuração que esteja vinculado a outro modelo, informando que o modelo está vinculado a outro modelo.

Regra 44 — Certificado digital na consulta à SEFAZ: a alteração da chave de acesso com base na SEFAZ depende do certificado digital da filial logada. Não sendo possível localizar o certificado, o sistema informa que o certificado não foi encontrado e orienta o usuário a verificar a existência e a validade do certificado antes de tentar novamente.

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  • 8. Estrutura Técnica e Comportamento do Sistema
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