Ocorrência do Bem – Controle Patrimonial
Ocorrência do Bem — Controle Patrimonial
Registro e gestão do histórico completo de movimentações do patrimônio: aquisições, depreciações, baixas, transferências, reavaliações e inativações do bem.
Visão Geral da Rotina
A rotina Ocorrência do Bem registra e gerencia o histórico completo de movimentações de cada bem do patrimônio da empresa. Cada movimentação lançada nesta tela recebe o nome de “ocorrência” e representa um evento na vida do bem: aquisição, acréscimo de valor, depreciação, baixa (total, parcial, residual, por venda ou por sucateamento), transferência entre filiais, reavaliação, inativação por inutilização, correções e apuração de ganhos ou perdas.
Esta rotina funciona como o motor de cálculo do módulo de Controle Patrimonial. Toda ocorrência lançada recalcula automaticamente a depreciação do bem no período e envia o resultado para a Contabilidade, sem que o usuário precise informar os valores de depreciação manualmente. Além disso, dependendo do tipo escolhido, o sistema gera automaticamente outras ocorrências vinculadas ao mesmo lançamento — por exemplo, uma transferência de saída gera a transferência de entrada na filial de destino, e uma baixa gera as ocorrências de ganho ou perda necessárias para zerar o saldo do bem.
A rotina é usada de duas formas. O usuário acessa a tela de Ocorrências do Bem para lançar movimentações manualmente, uma a uma ou em lote para vários bens. Além disso, outras rotinas do sistema alimentam esta mesma base automaticamente: o cadastro de Bem, ao criar um novo bem, gera por conta própria a ocorrência de “Nova Aquisição”, e as rotinas de Fechamento Patrimonial geram as ocorrências de depreciação do período.
Vídeo Tutorial
Pré-requisitos e Contexto de Acesso
O usuário responsável pelo Controle Patrimonial acessa a rotina. O acesso é controlado por permissões específicas, e cada ação da tela exige a sua própria liberação:
| Ação na tela | Permissão | ID |
|---|---|---|
| Abrir a tela de Ocorrências do Bem e consultar registros | ListViewDeOcorrenciaDoBem | 1176 |
| Lançar nova ocorrência | OcorrenciaDoBem/Novo | 1177 |
| Excluir ocorrência | OcorrenciaDoBem/Excluir | 1178 |
| Exportar a listagem | OcorrenciaDoBem/Exportar | 1180 |
| Lançar ocorrência em lote | OcorrenciaDoBem/NovaOcorrenciaEmLote | 4725 |
| Abrir a tela de lançamento em lote | EditViewDeOcorrenciaDoBemEmLote | 4723 |
A permissão de acesso à rotina (ID 1176) cobre todas as funções de consulta e leitura da tela: abrir um registro para visualização, listar a grid, exibir o quadro informativo do bem, calcular o valor a ser depreciado, verificar quantas ocorrências relacionadas seriam excluídas junto, processar o quadro informativo em lote e usar a pesquisa avançada. Nenhuma dessas funções tem permissão granular própria.
Bem cadastrado. A rotina não cria bens. O bem precisa existir no cadastro de Bens, com código e item válidos, antes de receber qualquer ocorrência.
Motivo de Ocorrência cadastrado. Para que o cadastro de Bem consiga gerar automaticamente a ocorrência de aquisição, é necessário existir pelo menos um motivo de ocorrência cadastrado com o tipo AQS – Aquisição.
Parâmetro 435 — pLotePatrimonialEntrada. Precisa estar configurado com conteúdo definido para que a geração automática da ocorrência de aquisição funcione.
Parâmetro TcReavaliacaoPatrimonial. Define o comportamento das reavaliações. Quando configurado com o valor “2”, o sistema habilita o campo “Realizar para” (permitindo escolher entre lado Fiscal, Societário/Gerencial ou Ambos) e adota a regra de carência de dois anos entre reavaliações do mesmo bem.
Período patrimonial aberto. Existindo um Fechamento (Patrimonial, CIAP ou CPCAP) posterior à data do lançamento na filial, o sistema bloqueia a inclusão e a exclusão de ocorrências. O período precisa ser reaberto pela rotina de Fechamento antes de qualquer movimentação retroativa.
Depreciações encerradas. Especificamente para o tipo INT – Inativação por inutilização, as depreciações fiscal e gerencial do bem precisam estar encerradas antes do lançamento.
A rotina depende do cadastro de Bem (origem do bem e do saldo a depreciar), do cadastro de Motivo de Ocorrência, do cadastro de Filiais (para transferências), do cadastro de Documentos/Notas Fiscais (vínculo opcional) e da rotina de Fechamento Patrimonial (que libera ou trava os períodos). Na saída, alimenta a Contabilidade e o controle de CIAP.
Processo de Criação — Passo a Passo
Acessar a rotina
O usuário acessa Controle Patrimonial > Bens > Ocorrências do Bem. O sistema valida a permissão ListViewDeOcorrenciaDoBem (ID 1176) e abre a tela com a grid de ocorrências já cadastradas, paginada e ordenada.
Acionar o botão Novo
O usuário clica no botão Novo. O sistema valida a permissão OcorrenciaDoBem/Novo (ID 1177) e abre a tela de lançamento com os campos em branco.
Informar o Bem
O usuário informa o Código do Bem e o Item do Bem aos quais a ocorrência se refere. O sistema busca o bem no cadastro e, se não encontrar, bloqueia a operação exibindo a mensagem de bem não encontrado. Se o bem existir, mas estiver com status “Baixado”, o sistema também bloqueia — bens baixados não recebem novas ocorrências.
Conferir o quadro informativo do bem
Assim que o bem é identificado, o sistema carrega automaticamente o quadro informativo, um painel de resumo somente leitura com a situação atual de depreciação do bem: valor de aquisição, datas de início e fim das depreciações fiscal e gerencial, saldo a depreciar, valor e data da última depreciação, saldo após depreciação, valor líquido fiscal e gerencial, diferença societária × fiscal e filial atual. O usuário usa esse painel como apoio para decidir os valores da ocorrência.
Informar a Data da Ocorrência
O usuário informa a data do lançamento. O sistema valida a data contra o período de depreciação vigente do bem e contra a data da última ocorrência lançada (ver Regras de Negócio 4, 5 e 14).
Selecionar o Tipo da Ocorrência
O usuário seleciona o tipo entre os códigos disponíveis (aquisição, acréscimo, baixas, transferências, depreciações, inativação, reavaliações, ganho, perda, correções). O tipo escolhido determina quais campos passam a ser obrigatórios, quais validações o sistema aplica e quais ocorrências adicionais o sistema gera automaticamente ao final.
Informar o Motivo da Ocorrência
O usuário seleciona o motivo cadastrado que justifica o lançamento. O motivo escolhido também influencia validações de data: o motivo “03”, assim como os tipos de baixa, dispensa a validação de data em relação ao último lançamento.
Informar a Filial (quando aplicável)
O usuário informa a filial da ocorrência. O sistema considera esse campo apenas quando o tipo escolhido permite alteração de filial — o caso típico é a transferência de saída, em que a filial informada é a filial de destino do bem.
Informar os valores da ocorrência
O usuário preenche o Valor da Ocorrência (lado fiscal) e o Valor da Ocorrência Gerencial (lado societário), a Quantidade do bem afetada, a Data de Movimento usada pela integração contábil e, se houver, o Código do Lote de processamento e o Documento (nota fiscal) relacionado.
Preencher os campos específicos de reavaliação (somente para tipos de reavaliação)
Ao selecionar um tipo de reavaliação, o usuário informa obrigatoriamente o Novo número de meses para depreciação gerencial e o Valor de Reavaliação, e opcionalmente o Valor Residual. Se o parâmetro TcReavaliacaoPatrimonial estiver configurado como “2”, o campo Realizar para também se torna obrigatório, e o usuário escolhe se a reavaliação afeta o lado Fiscal, o Societário/Gerencial ou Ambos. Quando o cálculo do ajuste a valor justo se aplica, o usuário informa também os percentuais de IRPJ e CSLL.
Marcar Transfere CIAP (somente para transferência de saída)
Em transferências de saída, o usuário indica se o saldo de CIAP acumulado deve acompanhar o bem para a nova filial.
Pré-visualizar o valor a ser depreciado
Antes de confirmar, o usuário aciona o cálculo de pré-visualização. O sistema calcula, para a data informada, o valor de depreciação fiscal e gerencial que seria gerado, considerando o histórico de ocorrências do bem, a taxa de depreciação do mês correspondente e o saldo acumulado desde o último cálculo. Se o cálculo falhar, o sistema apenas não exibe o valor, sem detalhar o motivo.
Simular o lançamento (opcional)
Quando a tela oferece a opção de simulação, o usuário confirma o lançamento em modo simulado. O sistema executa todos os cálculos e devolve os valores resultantes, mas não grava a ocorrência nem envia nada para a Contabilidade.
Confirmar o lançamento
O usuário clica em Salvar/Confirmar. O sistema executa a validação inicial completa (bem informado, bem existente, bem não baixado, data dentro do período de depreciação, regras específicas do tipo escolhido, data em relação ao último lançamento). Se qualquer validação falhar, o sistema interrompe a operação, não grava nada e exibe a mensagem correspondente.
Sistema calcula e grava a depreciação automática do período
Aprovadas as validações, antes de gravar o lançamento principal o sistema calcula e grava uma ocorrência de depreciação do período. O tipo dessa depreciação deriva do tipo principal: baixa parcial gera depreciação DEPP, baixa total gera DEPB, transferência gera DEPT. O usuário não informa esses valores.
Sistema grava o lançamento principal e as ocorrências relacionadas
O sistema grava a ocorrência informada pelo usuário e, conforme o tipo, gera automaticamente as ocorrências e atualizações decorrentes: transferência de entrada na filial de destino, ganho ou perda para cobrir diferença de saldo em baixas, baixa residual em reavaliações com valor residual informado, atualização de status do bem, atualização da filial do bem, atualização das datas de depreciação e da data de última reavaliação, e cálculo dos valores de IRPJ e CSLL sobre o ajuste a valor justo.
Sistema integra o lote com a Contabilidade
Ao final, o sistema envia todas as ocorrências geradas nesta execução — a principal e as automáticas — em lote para a integração contábil, dentro de uma única transação. Se qualquer etapa falhar, nada é gravado.
Sistema confirma a operação
O sistema exibe a mensagem de sucesso “OcorrenciaDoBem inserida(o) com sucesso.” e retorna à grid, já com o novo registro e as ocorrências geradas automaticamente visíveis na listagem.
Acessar a tela de lançamento em lote
O usuário acessa a tela de lançamento em lote de ocorrências. O sistema valida a permissão EditViewDeOcorrenciaDoBemEmLote (ID 4723).
Selecionar os bens
O usuário seleciona a lista de bens que receberão a mesma ocorrência — por exemplo, para depreciar ou baixar vários bens de uma só vez.
Informar a data e o tipo da ocorrência
O usuário informa a data e o tipo de ocorrência que serão aplicados a todos os bens selecionados.
Pré-visualizar o efeito em lote
O usuário aciona o processamento do quadro informativo em lote. O sistema recalcula, para cada bem da lista e para a data e o tipo informados, os valores que apareceriam no quadro informativo e no valor de depreciação. Nada é gravado nessa etapa. Se algum bem apresentar erro no cálculo, o sistema acumula as mensagens em uma lista e devolve junto com o resultado, sem interromper o processamento dos demais.
Confirmar o lançamento em lote
O usuário confirma. O sistema valida a permissão OcorrenciaDoBem/NovaOcorrenciaEmLote (ID 4725) e processa cada bem individualmente, aplicando exatamente a mesma lógica e as mesmas validações do lançamento individual.
Conferir o resultado individual de cada bem
O sistema devolve a lista completa com o resultado de cada item. Os bens processados com sucesso ficam marcados como concluídos; os que falharam recebem a indicação de insucesso e a mensagem “O Bem {CodigoDoBem} não foi concluido com sucesso! {mensagem do erro}”. Como o processamento é item a item e não em uma única transação, a falha de um bem não desfaz os lançamentos dos bens já processados com sucesso.