Por que o sistema não atualiza automaticamente as alíquotas dos tributos quando há mudança de legislação?

O sistema não possui agendamento automático de alíquotas: a atualização deve ser feita manualmente pelo usuário responsável na data de vigência.

Contexto

• Produto/Módulo: ERP Atak — Customização Local / Escrita Fiscal
• Situação: Uma nova alíquota de tributo entrou em vigor e o usuário espera que o sistema aplique o novo percentual automaticamente nas emissões a partir daquela data.
• Condição: O sistema não possui funcionalidade de agendamento de troca de alíquotas; qualquer atualização depende de ação manual do usuário responsável.
• Termos relevantes: TMV (Tipo de Movimento — define o comportamento fiscal de cada operação); Funrural e GILRAT (tributos configurados na tabela de tributação por TMV); RAC (exemplo de tributo do tipo desconto, configurado no cadastro de impostos).

Como funciona?

O sistema preenche os dados de tributação das notas fiscais buscando os valores configurados na tabela de tributação vinculada ao movimento no momento da emissão. Não existe mecanismo de vigência futura nem agendamento automático: o valor utilizado é sempre o que está cadastrado no instante em que a nota é gerada.

Por isso, a alteração precisa ser feita manualmente pelo usuário responsável no próprio dia em que a nova alíquota entrar em vigor. Ajustes realizados antes da data pretendida passam a valer imediatamente, podendo afetar emissões anteriores à mudança legislativa.

Cada tipo de tributo tem um local específico de configuração: Funrural e GILRAT são ajustados na tabela de tributação por TMV (módulo Escrita Fiscal), enquanto tributos do tipo desconto — como o RAC — são ajustados diretamente no cadastro de impostos.

Como evitar problemas no futuro?

• Identifique com antecedência quais tributos serão afetados pela mudança e em qual local do sistema cada um é configurado (tabela de tributação por TMV ou cadastro de impostos).
• Programe a alteração manual para ser realizada no primeiro dia de vigência, antes de qualquer emissão naquela data.
• Valide em ambiente de teste antes de aplicar em produção, conferindo se os valores das notas geradas refletem corretamente as novas alíquotas.
• Verifique se os movimentos afetados possuem texto de rodapé que menciona percentuais de tributos: esses textos são gerados por scripts e não são atualizados automaticamente junto com as alíquotas — acione o suporte para ajustar o script se necessário.
• Documente internamente as datas de vigência e os tributos alterados para facilitar auditorias e revisões futuras.

Conteúdo relacionado

• →Manual: Como atualizar alíquotas de Funrural, GILRAT e RAC na tributação por TMV