Contexto
Ao gerar o SPED Fiscal, os registros C195 e C197 não aparecem no arquivo, mesmo após a emissão de documentos fiscais.
Situação: Usuário gera o SPED Fiscal esperando visualizar registros de observações e ajustes
Condição: Configurações fiscais não foram realizadas corretamente (mensagem fiscal, código de ajuste ou vínculo com tributação)
Termos relevantes:
- C195: Registro de observações do documento fiscal
- C197: Registro de ajustes de imposto vinculados ao C195
- SPED Fiscal: Escrituração Fiscal Digital
Solução
Por que isso acontece?
Os registros C195 e C197 só são gerados quando existe uma configuração completa no sistema, incluindo mensagem fiscal, código de ajuste (Tabela 5.3) e vínculo com a tributação. Sem essa estrutura, o sistema não tem informações suficientes para gerar os registros no SPED.
Como resolver?
- Acesse o cadastro de Mensagem Fiscal
- Configure a mensagem que será utilizada no documento
- Informe o código de ajuste conforme a Tabela 5.3 do SPED
- Acesse a configuração de tributação do imposto
- Vincule a mensagem fiscal configurada
- Gere novamente o documento fiscal
- Reprocese o SPED Fiscal e valide os registros
Como evitar no futuro?
- Sempre configure a mensagem fiscal antes de gerar documentos com ajustes
- Valide se o código de ajuste está correto conforme a legislação
- Garanta que a tributação esteja vinculada à mensagem fiscal
- Após qualquer alteração fiscal, gere um SPED de teste para validação
Observações
A geração incorreta ou ausência desses registros pode impactar a apuração fiscal. Em caso de dúvida sobre o código de ajuste, consulte seu contador.
Conteúdos Relacionados
Siga o passo a passo completo clicando no manual acima para Configuração dos registros C195 e C197 no SPED Fiscal.