Visão Geral

Este manual orienta como realizar a configuração necessária para que os registros C195 e C197 sejam gerados corretamente no SPED Fiscal.

A geração desses registros depende da configuração de mensagem fiscal, código de ajuste (Tabela 5.3) e vínculo com a tributação do imposto.

Quando utilizar

Este procedimento deve ser aplicado quando:

• Os registros C195 e/ou C197 não são gerados no SPED
• Há necessidade de configurar crédito presumido
• Foi criado ou alterado um código de ajuste fiscal

Como realizar a configuração

1. Configurar a Mensagem Fiscal

• Acesse o cadastro de Mensagem Fiscal
• Localize ou crie a mensagem desejada
• Preencha o campo:
  • Código de Ajuste (cod_aj) (conforme Tabela 5.3)
• Marque a opção:
  • Gerar observação no SPED = SIM
• Salve as alterações

Resultado: Essa configuração alimenta o registro C195

2. Vincular a Mensagem na Tributação

• Acesse a Tabela de Tributação do Imposto
• Localize a tributação utilizada
• Vincule a Mensagem Fiscal configurada
• Informe novamente o:
  • Código de Ajuste (cod_aj)
• Salve as alterações

Resultado: Essa configuração alimenta o registro C197

3. Validar no documento fiscal

• Gere ou acesse um documento fiscal
• Verifique se:
  • A mensagem fiscal está vinculada
  • O código de ajuste está preenchido corretamente

Resultado: O sistema utilizará essas informações para gerar os registros no SPED

4. Configurar crédito presumido (quando aplicável)

Para operações com crédito presumido:

• Acesse o cadastro de impostos
• Crie um imposto, se necessário:
  • Exemplo: IPRES (ICMS Presumido)
• Vincule ao identificador de imposto:
  • 24 ou 25 (conforme regra aplicada)
• Associe esse imposto na tributação correspondente

Esta etapa é necessária apenas para cenários de crédito presumido

Validações finais

Antes de gerar o SPED, verifique:

• Mensagem fiscal com código de ajuste (cod_aj) preenchido
• Opção “Gerar observação no SPED” habilitada
• Mensagem vinculada na tributação do imposto
• Código de ajuste informado corretamente em todos os pontos
• (Se aplicável) Imposto de crédito presumido configurado

Possíveis problemas e causas

C195 não gerado

• Mensagem sem a opção “Gerar observação no SPED” habilitada

C197 não gerado

• Mensagem não vinculada na tributação
• Código de ajuste não informado corretamente

Valores incorretos no SPED

• Configuração do imposto divergente (principalmente crédito presumido)

Observação

A geração dos registros C195 e C197 depende da combinação correta entre:

• Mensagem fiscal
• Código de ajuste (cod_aj)
• Tributação do imposto

A ausência ou configuração incorreta de qualquer um desses itens impede a geração dos registros.

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