Por que o E113 sai errado ou não aparece no arquivo do SPED Fiscal?
Entenda por que o registro E113 do SPED Fiscal não é gerado ou sai incorreto e como corrigir a configuração de ajuste de apuração.
Contexto
- Produto/Módulo: ERP Atak — Escrita Fiscal / SPED Fiscal
- Situação: o arquivo do SPED Fiscal é gerado, mas o registro E113 (detalhamento de ajustes de apuração por nota) sai zerado, incompleto, ou é gerado quando não deveria
- Condição: depende de como o ajuste de apuração está configurado no sistema para o movimento/imposto envolvido
- Termos relevantes: E113 (registro do SPED que detalha ajustes de apuração por documento fiscal), DIFAL (diferencial de alíquota), E111 (registro de ajuste de apuração), CFOP, CST
Por que isso acontece?
O registro E113 depende de uma configuração técnica chamada Modelo de Ajuste de Apuração, vinculada a uma Tabela de Tributação. Há três causas principais: (1) falta essa configuração para detalhar o DIFAL por nota no E113; (2) o modelo de ajuste está capturando notas de serviço que não deveriam gerar o E113, geralmente por uma linha de ICMS zerada configurada no movimento; (3) um ajuste de imposto foi lançado diretamente em Manutenção de Valores de Item/Tributos em vez de via Modelo de Ajuste de Apuração, e por isso o sistema não o reconhece para gerar o registro.
Como resolver?
DIFAL não detalhado por nota no E113
Solicitar a configuração do modelo de ajuste
O suporte cadastra o Modelo de Ajuste de Apuração (Escrita Fiscal > Tabelas/Modelos), definindo filtros de CFOP, estado e CST, e vincula a alíquota interna e a fórmula de cálculo na tabela de tributação do imposto de DIFAL. Abra um chamado em: atak.movidesk.com, informando o movimento e o perfil tributário do item.
⚠ Importante
Se o mesmo fornecedor tiver itens com alíquotas internas diferentes dentro do mesmo perfil tributário, pode ser necessário tratamento adicional por item. Em volumes altos de movimentos, a configuração pode precisar ser replicada para cada combinação de movimento/perfil (solução não validada pelo cliente para o cenário completo).
E113 gerado indevidamente para notas de serviço
Solicitar avaliação do modelo de ajuste ou da linha de ICMS
O suporte avalia se é possível remover o CFOP/NCM que aciona a geração indevida do modelo de ajuste (considerando o impacto em notas que devem gerar o E113 legitimamente), ou remover a linha de ICMS dos movimentos de serviço, quando o imposto raramente se aplica. Abra um chamado em: atak.movidesk.com
Ajuste lançado no lugar errado não é reconhecido
Reconfigurar como Modelo de Ajuste de Apuração
Se o ajuste foi lançado em Manutenção de Valores de Item/Tributos, o suporte orienta reconfigurá-lo como Modelo de Ajuste de Apuração (Escrita Fiscal > Modelo de Ajuste de Apuração), forma correta de o sistema reconhecer o valor a nível de documento. Abra um chamado em: atak.movidesk.com
Como evitar no futuro?
- Sempre configure ajustes de apuração via Modelo de Ajuste de Apuração, nunca diretamente em Manutenção de Valores de Item/Tributos.
- Revise a linha de ICMS dos movimentos de nota de serviço quando o imposto não se aplicar ao modelo fiscal.
- Ao configurar DIFAL para novos fornecedores, verifique se há alíquotas internas distintas por item.
Conteúdo Relacionado
Siga o manual acima com o passo a passo de como configurar o ajuste de apuração do DIFAL para gerar corretamente o registro E113.
📌 Observações
- Todas as causas acima exigem participação do suporte técnico da Atak; o cliente não consegue resolver sozinho, pois envolvem configuração de regras de cálculo fiscal no sistema.
⚠ Atenção — Aviso de Escopo
As causas e soluções acima são baseadas exclusivamente nos atendimentos analisados. Situações não listadas devem ser abertas como novo chamado em: atak.movidesk.com