Por que uma nota fiscal aparece incorreta, ausente ou com erro no arquivo do SPED Fiscal?
Entenda por que uma nota continua ou deixa de aparecer no SPED Fiscal e por que pode gerar erro no registro C170, além de como corrigir cada situação.
Contexto
- Produto/Módulo: ERP Atak — Escrita Fiscal / Geração de Arquivo EFD SPED Fiscal
- Situação: o usuário gera o arquivo do SPED Fiscal e percebe que uma nota específica está ausente, continua aparecendo mesmo após ser excluída, ou apresenta erro no registro relacionado aos impostos.
- Condição: ocorre no lote fiscal do período em apuração, geralmente relacionado à falta de reapuração dos impostos ou a divergência de cadastro na nota.
- Termos relevantes: CST (Código de Situação Tributária); C170 (registro do SPED Fiscal que detalha os itens do documento fiscal); lote fiscal (conjunto de documentos reconhecidos na Escrita Fiscal para um período).
Por que isso acontece?
Existem três causas distintas para esse tipo de problema, todas relacionadas ao estado do lote fiscal ou ao cadastro da nota:
Nota excluída do lote, mas ainda aparece no arquivo
Quando uma nota é excluída do lote da Escrita Fiscal, mas a apuração dos impostos do período não é refeita, o arquivo do SPED pode continuar trazendo a nota com base na apuração antiga.
Nota não aparece no arquivo
Se a nota não está corretamente reconhecida no lote fiscal do período — seja porque nunca foi importada ou lançada, seja porque os impostos não foram preenchidos —, o sistema não a inclui no arquivo do SPED.
Erro no registro C170 por CST divergente
Notas com CST divergente do esperado para o ICMS podem não gerar corretamente o registro C170 no arquivo do SPED.
Como resolver?
Nota excluída, mas ainda no arquivo
Reabrir a apuração do período
Reabra a apuração dos impostos relacionados (ICMS, ICMS-ST, DIFAL, IPI, conforme o caso) referente ao mês em que a nota foi excluída.
Apurar novamente e gerar o arquivo
Realize a apuração novamente para que o sistema desconsidere a nota excluída e gere o arquivo para conferir que ela não consta mais. Em alguns casos, apenas gerar o arquivo novamente já resolve, pois a apuração pode já estar correta.
Nota não aparece no arquivo
Verificar se a nota está no lote fiscal
Acesse a Escrita Fiscal e confirme se o documento está presente no lote fiscal do período e se os impostos estão corretamente preenchidos.
Importar ou lançar a nota faltante
Se a nota não estiver no lote, importe-a para a Escrita Fiscal ou lance-a manualmente e apure novamente. Ao incluir uma nota de período já encerrado, pode ser necessário reconhecê-la em um mês posterior permitido para inclusão, mantendo o controle de que a data de emissão real e a data de reconhecimento no sistema podem ser diferentes.
Erro no registro C170 por CST divergente
Identificar a nota com CST divergente
Verifique, no validador ou no relatório da Escrita Fiscal, qual nota apresenta o erro no C170.
Corrigir o CST e gerar novamente
Corrija o CST informado na nota fiscal para o valor correto de ICMS, gere o SPED novamente e confirme que o erro não persiste.
Como evitar no futuro?
- Sempre que uma nota for incluída, excluída ou tiver CST/imposto alterado, reapure o(s) imposto(s) afetado(s) antes de gerar um novo arquivo do SPED.
- Confira, antes de encerrar o período, se todas as notas emitidas estão presentes no lote fiscal com os impostos preenchidos.
- Valide o CST das notas fiscais antes da apuração, especialmente em operações com regras de ICMS pouco usuais.
- Ao lançar notas de períodos já encerrados, documente a diferença entre a data de emissão e a data de reconhecimento no sistema.
Conteúdo Relacionado
- → Manual: Como ajustar notas e cadastros fiscais
⚠ Atenção — Aviso de Escopo
As causas e soluções acima são baseadas exclusivamente nos atendimentos analisados. Situações não listadas devem ser abertas como novo chamado em: atak.movidesk.com.