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MANUAIS

Como lançar complemento de ICMS referenciando uma nota fiscal de devolução

  • Por Igor Ribeiro
  • em 22/09/2026
CSM001 – TIPO DE MOVIMENTAÇÃO > CUSTOMIZAÇÃO > SISATAK

Como lançar complemento de ICMS referenciando uma nota fiscal de devolução

Ajuste para lançar complemento de ICMS quando o documento de origem é uma nota fiscal de devolução (documento de entrada).


Visão Geral

Este manual se aplica quando é necessário lançar um complemento de ICMS referenciando uma nota fiscal de devolução própria, e o tipo de movimento de complemento de ICMS não está apresentando esse documento de devolução como opção de documento de origem.


Quando utilizar

Use este manual quando você precisa realizar o complemento de ICMS de uma nota fiscal de devolução (NFD) própria, mas o tipo de movimento de complemento de ICMS não traz o documento de devolução para seleção como documento de origem.


Como Funciona

O tipo de movimento de complemento de ICMS costuma estar parametrizado para aceitar apenas documentos de saída como documento de origem. Uma nota fiscal de devolução, por sua natureza, é um documento de entrada, e por isso não aparece como opção de documento de origem nesse tipo de movimento configurado dessa forma. Para viabilizar o lançamento nesse cenário específico, o suporte ajusta temporariamente o tipo de movimento para aceitar documentos de entrada como origem; o documento referenciado passa então a ser preenchido manualmente pela aba de Itens do lançamento, em vez de ser selecionado automaticamente. Após a conclusão dos lançamentos necessários, a configuração original do tipo de movimento (aceitar apenas documento de saída como origem) é restaurada, já que a alteração é pontual para esse caso.


Passo a passo

1

Confirme que o documento de origem é uma nota de devolução

Verifique que o complemento de ICMS que você precisa lançar se refere a uma nota fiscal de devolução própria (documento de entrada), e que ela não aparece para seleção no tipo de movimento de complemento de ICMS.

2

Abra um chamado relatando o cenário

Informe que precisa lançar um complemento de ICMS referenciando uma nota de devolução e que o documento não aparece como opção de origem. Abra um chamado em: atak.movidesk.com

3

O suporte ajusta temporariamente o tipo de movimento

O tipo de movimento de complemento de ICMS é ajustado para aceitar também documentos de entrada como documento de origem, especificamente para viabilizar esse lançamento.

4

Preencha o documento referenciado manualmente pela aba de Itens

Como o documento de entrada não é selecionado automaticamente como origem, ele é informado manualmente na aba de Itens do lançamento, conforme orientação do suporte.

5

Conclua o lançamento das notas de complemento de ICMS

Realize o lançamento das notas necessárias, acompanhando a transmissão de cada uma para a SEFAZ.

6

O suporte restaura a configuração original do tipo de movimento

Após a conclusão dos lançamentos, a configuração original do tipo de movimento (aceitar apenas documento de saída como origem) é restaurada.


⚠ Importante

  • O ajuste para aceitar documento de entrada como origem é temporário e pontual para viabilizar o lançamento específico; a configuração padrão do tipo de movimento é restaurada logo após a conclusão.
  • Caso a nota apresente rejeição relacionada a GTIN inexistente no Cadastro Centralizado de GTIN, ou posteriormente rejeição por “Consumo Indevido” após tentativas repetidas de reenvio, verifique junto à contabilidade se a informação de GTIN é realmente obrigatória para esse tipo de lançamento; em um caso analisado, a retirada do GTIN da nota permitiu a autorização normal pela SEFAZ, e a contabilidade confirmou que a informação não era necessária para aquela operação.
  • Evite reenviar a mesma nota repetidamente em curto intervalo após uma rejeição: tentativas sucessivas podem levar a SEFAZ a retornar rejeição por “Consumo Indevido”.

  • ⚠ Atenção

    As causas e soluções acima são baseadas exclusivamente nos atendimentos analisados. Situações não listadas devem ser abertas como novo chamado em: atak.movidesk.com

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