Como Configurar o Cálculo do DIFAL para Consumidor Final Não Contribuinte do ICMS
Aprenda a parametrizar o Perfil Tributário, Consumidor Final e a Tabela de Tributação para calcular o DIFAL em vendas interestaduais.
Visão Geral
O DIFAL para não contribuinte (Diferencial de Alíquota do ICMS) é um imposto aplicado na venda de mercadorias ou serviços de um estado para outro no Brasil, quando o destinatário da compra não é contribuinte do ICMS (ou seja, um consumidor final, como uma pessoa física ou empresa não inscrita no regime de ICMS).
O valor do imposto será a diferença entre o ICMS Interno do estado de destino menos a alíquota interestadual.
Exemplo:
- Um consumidor de São Paulo (ICMS interno: 18%) compra um produto de uma loja no Paraná (ICMS interestadual: 12%).
- A loja deve calcular a diferença (18% – 12% = 6%) e recolher para o estado de São Paulo.
Para o sistema conseguir realizar o cálculo, é necessário criar um Perfil Participante em Cadastro Geral – Tipo de cadastro O.
Passo a passo
Cadastre o Perfil Participante
Em Cadastro Geral, crie um novo cadastro do Tipo O – Perfil Tributário. Esse perfil será utilizado posteriormente na tabela de tributação para identificar as operações destinadas a consumidores finais não contribuintes.
Configure o cliente como Consumidor Final
Nos cadastros de clientes Pessoa Física e Pessoa Jurídica que não possuem Inscrição Estadual, acesse a aba Contabilidade, marque a opção Consumidor Final como “Sim” e informe o Perfil Tributário Participante cadastrado no passo anterior.
Crie a tabela de tributação específica
Para que o sistema considere a operação de venda interestadual para não contribuinte, acesse Escrita Fiscal → Tabela de Tributação, filtre pelo TMV que será informado, selecione o perfil tributário e clique em Nova Tributação Específica, informando o CFOP 6108.
Informe as alíquotas interestadual e interna
No item criado com o CFOP 6108 – Venda merc. não contrib., informe no campo % Imposto a alíquota interestadual e no campo % Imposto interno a alíquota interna do estado de destino. Salve o item para concluir a parametrização.
📌 Observações
- O campo % Imposto corresponde à alíquota interestadual (origem) e o campo % Imposto interno corresponde à alíquota interna do estado de destino da mercadoria.
- O CFOP 6108 deve ser utilizado especificamente para operações de venda de mercadoria destinada a consumidor final não contribuinte, em operação interestadual.
- O Perfil Tributário Participante deve estar corretamente vinculado ao cadastro do cliente para que o sistema identifique a operação como destinada a não contribuinte.
⚠ Atenção — Aviso de Escopo
As informações acima cobrem a parametrização padrão do cálculo do DIFAL. Situações não listadas devem ser abertas como novo chamado em: atak.movidesk.com