Como alterar alíquotas de tributos na tabela de tributação por TMV
Saiba como atualizar manualmente alíquotas de tributos nos movimentos fiscais quando há mudança de legislação ou parâmetro.
Visão geral
Este manual se aplica quando é necessário atualizar as alíquotas de tributos — como Funrural, GILRAT, RAC ou similares — nos movimentos fiscais do sistema em razão de uma mudança legal ou de parâmetro interno. O processo é realizado diretamente pelo usuário do setor responsável (fiscal ou contabilidade) na data desejada para que a vigência seja respeitada. O sistema não possui funcionalidade de agendamento automático de alteração de alíquotas: o ajuste precisa ser feito manualmente.
Quando utilizar
Utilize este procedimento sempre que uma nova alíquota entrar em vigor e precisar ser refletida nas emissões dos movimentos fiscais, garantindo que as notas geradas a partir daquela data carreguem os valores corretos.
Pré-requisitos
- Acesso ao módulo de Escrita Fiscal para alteração da tributação por TMV
- Acesso ao cadastro de impostos para alteração de alíquota de tributos do tipo desconto
Como funciona
O sistema preenche os dados de tributação das notas fiscais buscando os valores conforme a configuração do movimento. Não existe uma regra fixa por “tipo de imposto”, cada movimento pode estar configurado para buscar a alíquota na tabela de tributação por TMV ou no cadastro do imposto (quando o tributo é do tipo cadastrado, como o RAC). Por isso, antes de alterar uma alíquota, é preciso verificar em qual configuração aquele movimento específico está buscando o valor.
Passo a passo
Alterar alíquota de Funrural ou GILRAT na tabela de tributação
Acesse a rotina de tributação por TMV dentro do módulo de Escrita Fiscal. Localize os movimentos que precisam ter a alíquota atualizada, adicione os tributos correspondentes (Funrural e GILRAT), altere o valor da alíquota para o novo percentual e salve as alterações.
⚠ Importante
O valor que aparece no campo auxiliar dos movimentos vem diretamente do cálculo configurado nessa tabela de tributação. A alteração passa a valer imediatamente para as notas emitidas após o ajuste.
Alterar alíquota de tributo do tipo desconto (ex.: RAC)
Verifique primeiro se o movimento está configurado para buscar a alíquota do RAC pelo cadastro do imposto ou pela tabela de tributação, isso varia conforme a configuração de cada movimento. Se for pelo cadastro do imposto, acesse o cadastro de impostos, localize o tributo desejado, altere o valor da alíquota para o novo percentual e salve. Se for pela tabela de tributação, siga o mesmo procedimento do Passo 1.
Verificar o texto de rodapé das notas fiscais
Caso o movimento possua texto de rodapé que mencione os percentuais dos tributos, esse texto é gerado por um script vinculado ao movimento e não será atualizado automaticamente pela alteração das alíquotas. Se o rodapé precisar refletir os novos valores, abra um chamado em: atak.movidesk.com solicitando a atualização do script de mensagem nos movimentos afetados.
Conteúdos relacionados
- →Dúvida: Por que preciso alterar manualmente as alíquotas de Funrural, GILRAT e RAC no sistema?
- →Dúvida: Por que o valor do tributo no campo da nota está errado?
📌 Observações
- O sistema não possui funcionalidade de agendamento para troca de alíquotas: a alteração deve ser realizada manualmente pelo usuário responsável no dia em que a nova vigência entrar em vigor.
- Recomenda-se realizar os ajustes em ambiente de teste antes de aplicar em produção para validar que os valores das notas estão sendo gerados corretamente com as novas alíquotas.
⚠ Atenção — Aviso de Escopo
As causas e soluções acima são baseadas exclusivamente nos atendimentos analisados. Situações não listadas devem ser abertas como novo chamado em: atak.movidesk.com