Recentemente, alguns clientes ao tentar acessar a consulta cadastral de contribuintes situados no estado de São Paulo se depararam com a seguinte rejeição:
Rejeição 257 – Solicitante não habilitado para emissão da NF-e
Com o objetivo de orientar nossos clientes, entramos em contato com a SEFAZ/SP, que nos retornou a seguinte informação:
“Conforme a regra de validação K02 do MOC, o ambiente da SEFAZ exige que o CNPJ transmissor esteja devidamente habilitado como emissor de NF-e no Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC). Sem essa habilitação ativa, o acesso ao Web Service é automaticamente negado.”
É importante destacar que:
- Emitentes de fora do estado de São Paulo não são obrigados a possuir cadastro na SEFAZ/SP para emissão de NF-e destinadas a contribuintes paulistas.
- Contudo, para realizar a consulta cadastral via Web Service, passou a ser validado o vínculo ao Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC) do estado de SP.
Caso o emitente deseje continuar utilizando a consulta cadastral via Web Service, deverá procurar seu contador para realizar à adesão ao Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC) do estado de SP. Segue link de acesso abaixo:
https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfe/Ccc
Observação: A UF de Minas Gerais (MG) já aplica a mesma validação em seu ambiente.