Como cadastrar e importar códigos da Tabela 5.3 de ajustes de documento fiscal
Aprenda a cadastrar e importar os códigos da Tabela 5.3 de ajustes de documento fiscal e vinculá-los na Tributação por TMV da EFD ICMS/IPI.
Neste manual você acompanha o processo de criação da Tabela 5.3 -Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal, onde é utilizada para cadastrar e manter os códigos de ajustes que podem ser utilizados na geração da EFD ICMS/IPI, especialmente nos ajustes relacionados a valores provenientes de documentos fiscais. Os códigos de ajuste são definidos de acordo com a legislação tributária de cada Unidade da Federação (UF) e são utilizados para identificar a natureza do ajuste realizado na escrituração e na apuração do ICMS. A tabela permite ao sistema identificar, conforme a UF e a situação fiscal da empresa, qual código de ajuste deve ser utilizado na geração do arquivo da EFD.
O que você vai aprender
- Como acessar a tabela de Ajuste de Valores Provenientes de Documento Fiscal
- Como reconhecer um novo código
- Como identificar e preencher a descrição
- Como validar as informações antes da gravação
Contexto e pré-requisitos
Este manual define o procedimento para utilização da Tabela 5.3 -Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal, orientando o preenchimento dos códigos cadastrados e a conferência das informações quando uma operação ou documento fiscal gerar uma situação que exija a informação de um ajuste fiscal na EFD. A parametrização deve considerar a legislação vigente na UF do estabelecimento. Dessa forma, o mesmo tipo de operação pode possuir códigos de ajuste diferentes entre os estados, ou possuir regras específicas de preenchimento conforme a legislação estadual.
⚠ Importante
Os códigos da Tabela 5.3 não devem ser cadastrados ou utilizados de forma arbitrária. Antes de realizar o procedimento, confirme o código, descrição, vigência e orientação estabelecidos pela SEFAZ da UF correspondente e com o tratamento fiscal aplicável à operação.
Passo a passo
Reconhecendo o Código e descrição.
No campo Código, informar exatamente o número correspondente ao código disponível da Receita respeitando a numeração e caracteres como exemplo na imagem ao lado da regra de preenchimento do código.
No campo Descrição informe o nome do código no portal da Receita conforme o código utilizado.
Em seguida após o preenchimento e conferência clicar em Salvar e para concluir a operação clicar em Salvar e fechar.
Importação das tabelas .
Também é possível a importação da tabela disponibilizada no site da Receita, conforme estado, selecionando a tabela 5.3 e em seguida baixando o arquivo para importação no sistema Atak.
Baixado o arquivo, em Tabela 5.3 -Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal, clicar no botão Importar Tabelas assim ao abrir a tela de importação selecionar em Arquivo, o arquivo baixado da tabela conforme site da receita em seguida clicar no botão importar.
Clique em OK para concluir a importação realizada.
Com a importação realizada se necessário alteração, é possível clicando no botão Edição ou Excluir. E para concluir a operação clicar no botão Fechar Aba.
Validação
Reconhecido as tabelas, está pronto para vinculação em Módulo Escrita Fiscal > Tributação por TMV e assim filtrando por filial, TMV, Tributo, UF e Perfil Tributário é possível vincular no campo Cod de Ajuste Doc Fiscal (Tab 5.3)
⚠ Atenção — Aviso de Escopo
As causas e soluções acima são baseadas exclusivamente nos atendimentos analisados. Situações não listadas devem ser abertas como novo chamado em: atak.movidesk.com








